ntes deportados em segredo pelo SEF e detidos na prisão de Al-Maarif, em Casablanca já foram todos libertados. O deputado José Soeiro esteve em Marrocos durante três dias e desenvolveu contactos com várias ONG's marroquinas e deputados da oposição, participando num protesto conjunto pela libertação dos imigrantes que deram à costa no Algarve e a quem o Estado português se recusou a dar a autorização de residência prevista na lei a quem ajude as autoridades a desmOs imigrantes deportados em segredo pelo SEF e detidos na antelar as redes poderosas de tráfico de imigrantes.
receu a queda do muro de Berlim. Não ‘pareceu', apenas. Por um momento, o cruzamento em Rafah foi o Portão de Brandenburgo. É impossível não se emocionar quando a multidão de oprimidos e famintos rompe um muro que os impede de avançar, olhos brilhantes, todos a abraçar-se -, emocionar-se muito, mesmo que se saiba que foi o nosso governo, o governo de Israel, que construiu aquele muro. Por Uri Avnery
Actualmente um dos temas que mais se discute na sociedade em que vivemos é a liberalização das drogas leves e também o seu consumo. Cada vez é mais corrente ouvir pessoas de todas as idades, em particular os jovens, a falar acerca desta temática: de um lado encontramos os defensores de uma sociedade livre de escolher, do outro lado visões algo conservadoras que sustentam a opinião de que é mais simples proibir a explicar, consciencializar e alertar os potenciais consumidores (e falo maioritariamente pelos jovens) para os efeitos nocivos para a saúde que estas substâncias podem provocar a médio e longo prazo. Ainda existe outro grupo: o dos infundados. Aquele grupo de pessoas que são inertes, indiferentes a esta discussão porque julgam que os problemas da sociedade não são da preocupação de todos ou ainda por falta (voluntária ou involuntária) de informação.
Eu não sou indiferente. Tenho uma opinião que certamente desagrada aos mais conservadores. Assumo-me a favor da liberalização das drogas leves. O que não significa que algum dia vá consumir. Simplesmente julgo que o melhor não é esconder e censurar mas sim sermos livres para escolher, mediante a informação de que dispomos.
E porquê? Julgo que proibir não é solução. Não é solução para os problemas do mundo, não é solução para a sociedade, não é solução para o país! Parece que no Século XXI ainda existem assuntos tabus, porque de certa forma fala-se, discute-se e ouvem-se palpites de certas pessoas ainda numa perspectiva retrógrada. E o problema é que não são tabus na perspectiva de não se falar... mas na perspectiva de que é mais fácil proibir, negar, fazer oposição a um conjunto de ideias ou medidas só porque não seria acertado ou até mesmo conveniente que, por exemplo, as drogas leves fossem aceites no seio do povo português. Seguindo esses princípios a sociedade não evoluiria e sendo assim estaríamos a caminhar para um retrocesso grotesco ao nível da liberdade dos cidadãos. E será que isso não está a acontecer mesmo?
Actualmente proíbe-se porque se pensa que é o melhor, pois explicar aos jovens os perigos destas dependências e colocar nas suas mãos o benefício de decidir é mais complicado. Proíbe-se porque sim! E isso a meu ver ainda tem consequências mais negativas, dado que os jovens muitas vezes são atraídos é pelo que é novo, diferente, mas também pelo risco, pela aventura, pelo que é proibido. Como diz a sabedoria popular: "O fruto proibido é o mais apetecido".
Está comprovado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) que algumas drogas leves como a cannabis causam menos dependência física que o álcool ou o tabaco, que geralmente são aceites pela sociedade. Mas é obvio que também poderão existir casos de forte dependência das drogas leves, como também acontece com a maior parte dos fumadores e com os alcoólicos. Por isso, considero que existe bastante hipocrisia por parte de pessoas que se dizem respeitáveis e moralistas que ao aceitar algumas fontes de dependência e a indeferir outras. Geralmente utilizam argumentos infundados como a dependência psicológica. Dizem que é maior no caso das ditas drogas leves (que não são aceites) e o tabaco e o álcool. Pois nesse aspecto sou bastante crítico. Defendo que a dependência psicológica começa antes do indivíduo experimentar.
Mas a hipocrisia de que falava não me espanta. O negócio ilegal da droga rende milhões em todo o mundo. Se a venda e consumo de drogas leves fossem democratizados e liberalizados, esse comércio não renderia tanto aos mais poderosos e principalmente às grandes organizações criminosas internacionais intimamente ligadas à máfia que lideram e monopolizam o mercado em termos de por exemplo estupefacientes. Como as drogas leves são proibidas, o consumidor fica nas mãos de criminosos, de gente sem escrúpulos que vai introduzindo drogas mais pesadas e maltratando um consumidor que possivelmente se drogas como a cannabis fossem de venda livre não passaria disso.
Não vale a pena dizer que não, só porque não. Há que educar!
Deixem-nos escolher!
Texto de Eduardo Marques - Lamego
Este texto pode ser consultado em http://www.viseu.bloco.org/
O deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda, encontra-se em Marrocos desde ontem, onde pretende acompanhar o destino dos 21 imigrantes marroquinos expulsos pelo Governo português. O deputado tem realizado vários contactos com ONG´s locais de defesa dos direitos dos emigrantes marroquinos e participa amanhã numa concentração em frente ao estabelecimento prisional de Al Maarif, em Casablanca.![[fachada_web2.jpg]](http://1.bp.blogspot.com/_V7yl_8W1D8E/R5vSBF4XkHI/AAAAAAAAAPc/tUMvhNA0BLo/s1600/fachada_web2.jpg)
Na próxima quinta-feira, dia 31 de Janeiro, vai ser entregue na Assembleia da República a petição promovida pelo FERVE – Fartos/as d’Estes Recibos Verdes.Ao longo de dois meses, graças ao meritório esforço de todos/as quantos/as se solidarizaram com esta causa, foram recolhidas cerca de 4800 assinaturas, em papel, provenientes de Portugal e do estrangeiro.O resultado deste esforço vai agora ser entregue ao Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, numa audiência que contará com a presença do FERVE e também de João Pacheco (jornalista e membro dos Precári@s Inflexíveis) e José Luís Peixoto (escritor).
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Eis o texto da petição:PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PARA NEUTRALIZAR A UTILIZAÇÃO DOS DENOMINADOS “FALSO S RECIBOS VERDES”Os/As signatários/as desta petição solicitam à Assembleia da República, enquanto órgão constitucional representativo dos/as cidadãos/ãs portugueses/as, e ao abrigo da sua função de controlo, que, desencadeie e incremente as acções tendentes a corrigir todos os vínculos laborais constituídos directamente com a Administração Pública a recibos verdes, pela consideração de que, embora designados como prestações de serviço tout court, respeitadores dos regimes de contratação pública em vigor, são antes trabalho prestado por conta de outrem com características em tudo subsumíveis ao conceito de “contrato de trabalho”, vivendo de forma dissimulada pela desoneração que os laços precários trazem para o contratante público.
Defendem os/as signatários/as que cabendo à Assembleia da República, de acordo com o texto constitucional, a vigia do cumprimento da lei, lhe são devidos todos os actos de controlo da preservação dos institutos jurídicos da legislação portuguesa e, concretamente do cumprimento pela Administração Pública das normas jurídicas em vigor.No universo laboral português, há milhares de pessoas que são contratadas para exercer funções em entidades públicas, sendo para tal recrutadas como trabalhadores/as independentes. Esta situação permite o seu fácil despedimento, sem que tenham direito a receber subsídio de desemprego e habilita o Estado a demitir-se de lhes assegurar o pagamento de subsídios de Natal e de Férias.Consideramos que o Estado tem de se afirmar como um garante da legalidade e, no que concerne à contratação laboral, constituir-se como exemplo a seguir pelas entidades privadas. Neste sentido, tendo em conta que a situação dos “falsos recibos verdes” também se verifica em entidades privadas, o Estado deve agir de forma a fazer cumprir a lei.Pelo exposto, solicitamos que a Assembleia da República legisle no sentido de fazer com que:1) se regularizem, com a generalização de contratos individuais de trabalho, todas as situações de uso de “falsos recibos verdes” na Administração Pública;2) pelo aperfeiçoamento dos mecanismos legais, se incremente a actividade da Inspecção Geral da Administração do Território de modo a que esta possa ser mais eficaz na verificação da utilização de "falsos recibos verdes” por parte de entidades públicas;3) o Estado exija às entidades com as quais trabalha ou às quais solicita serviços que estas tenham a situação laboral dos/as seus/suas trabalhadores/as regularizada, certificando-se de que não recorrem à contratação com "falsos recibos verdes”;4) pelo aperfeiçoamento dos mecanismos legais, se reforce o poder fiscalizador da Inspecção-Geral do Trabalho para que esta possa ser mais eficaz na verificação da utilização de "falsos recibos verdes” por parte de entidades privadas.
nçou um folheto para distribuição nas escolas, com o objectivo de transmitir aos professores as razões de uma oposição firme ao modelo de gestão escolar do governo Sócrates. "Para o Governo, a democracia é um estorvo porque as escolas devem ser geridas como empresas. Autoritarismo e hierarquias são, afinal, as soluções milagrosas de Sócrates para os problemas das escolas", dizem os professores do Bloco. Leia aqui o folheto em pdf. 
cisco Louçã visitou este sábado o hospital de Faro e alertou para a falta de meios de emergência pré-hospitalar após o fecho de SAP's, como demonstrou o recente caso de Alijó. O dirigente do Bloco comentou ainda as palavras do bastonário dos advogados sobre o tráfico de inflluências e disse que "nós, no Bloco de Esquerda, sempre chamámos os bois pelos nomes".
A mobilização contra o capitalismo, a injustiça e a opressão exige convergências intensas a partir de diferenças plenamente assumidas, disse à IPS o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, que prevê sérias dificuldades futuras para as reuniões do Fórum Social Mundial (FSM). Por Mário de Queiroz, da IPS
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co de Esquerda vai requerer a audição parlamentar do presidente do Instituto de Emergência Médica (INEM) para que sejam prestados esclarecidos sobre "os meios, orçamento e capacidade de resposta" do organismo em todo o território nacional. Francisco Louçã visitou este sábado o hospital de Faro e alertou para a falta de meios de emergência pré-hospitalar após o fecho de SAP's, como demonstrou o recente caso de Alijó.
O gover
no prometeu erradicar das prisões portuguesas o chamado balde higiénico até ao final de 2007, mas a verdade, revela a edição do Público de hoje, é que ainda há 656 celas em Portugal onde os reclusos fazem dejectos num balde. Esta situação, considerada uma "prática medieval" e uma "vergonha nacional", continuará pelo menos até 2009, segundo o ministro da Justiça.
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ia da decisão da direcção socialista de não cumprir a promessa eleitoral de referendar o Tratado Europeu, o Bloco anunciou hoje a apresentação de uma moção de censura ao executivo de José Sócrates. Ela será discutida no plenário parlamentar até três dias após ter sido entregue ao presidente da Assembleia.
![[franca_cartaz_referendo.jpg]](http://4.bp.blogspot.com/_D_ql-iMzhoE/R3d5VqDkFYI/AAAAAAAAACw/TlgQAZZoVWE/s1600/franca_cartaz_referendo.jpg)
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