sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

Mais uma transexual assassinada em Portugal

Foto &y/flickrO corpo de uma transexual morta foi encontrado na quinta-feira num caixote do lixo em Loures, quando funcionários da empresa Resotrans – Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos manuseavam um contentor de entulho transportado para aquela empresa. Entretanto, algumas associações de defesa dos direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros) já reagiram a este caso. Todas aguardam mais informação sobre este crime, mas adiantam que é provável que estejamos perante mais um caso de violência transfóbica.
Paulo Corte-Real, da associação ILGA, alertou para a necessidade de se respeitar a identidade da vítima em todo o processo – os jornais diários de hoje continuam a falar de “um homem vestido de mulher” e Sérgio Vitorino, das Panteras Rosa, alertou para os exemplos anteriores de crimes de ódio contra os e as transexuais, lembrando o assassinato de Gisberta, transexual brasileira, há dois anos, no Porto.
Entretanto, a Opus Gay revelou que o cadáver encontrado seria da transexual brasileira Luna, de 42 anos, que trabalhava em Portugal, que se prostituía na cidade de Lisboa e que estava desaparecida há três dias “tendo agora sido encontrada muito mal tratada e baleada” naquele contentor. A associação chamou ainda a atenção para o facto da sociedade portuguesa continuar a “não dar suficientes oportunidades às pessoas transexuais”.
Também o deputado do Bloco de Esquerda, José Soeiro, reagiu a esta notícia, considerando que “a cultura do ódio contra a população LGBT, que tem estas expressões extremadas de violência, é consequência de uma sociedade que alimenta o preconceito e que não combate suficientemente a discriminação dos transexuais”.
Este caso surge poucos dias depois de o Bloco de Esquerda ter assinalado os dois anos passados sobre o assassinato brutal da transexual Gisberta, no Porto, realizando, no dia 22 de Fevereiro e pela primeira vez em Portugal, uma audição com transexuais na Assembleia da República. Nessa audição que o Bloco organizou, várias transexuais alertaram para os problemas de discriminação social que existem e também para as debilidades e lacunas da lei, que continua a não reconhecer a identidade de género, a colocar entraves ao registo civil e à mudança de nome, a prolongar os processos médicos e clínicos e a não levar em linha de conta a transfobia como motivo agravante para os crimes de ódio.

Sondagem U. Católica: PS e PSD em queda, Bloco duplica intenção de voto

Foto capitu/FlickrA sondagem da Universidade Católica para a RTP/JN/Antena 1 dá ao PS o pior resultado dos últimos 12 meses, afastando-se da maioria absoluta. Na oposição, apenas o Bloco mostra tendência de crescimento, passando para os 8%, duplicando a intenção de voto registada em Outubro. Quanto às figuras políticas com nota positiva em Fevereiro, só há duas: Cavaco e Louçã. Esta sondagem indica também um maior afastamento dos cidadãos em relação à política: o número de indecisos sobe bastante (14% para 21%) deste Outubro, e se lhe somarmos os que respondem que não votariam se as eleições fossem hoje e os que não responderam à sondagem, verificamos que metade do universo prefere não se pronunciar.O PS obtém 39%, o valor mais baixo desde Janeiro do ano passado. E a sondagem regista um facto inédito: em 1247 respostas obtidas pelo centro de sondagens, nem sequer uma avaliou o desempenho do governo como "muito bom". Dois terços dos inquiridos preferem o "mau" e o "muito mau" para classificar o governo Sócrates.Mas quando a pergunta é sobre a alternativa ao governo, as fragilidades de Luís Filipe Menezes ficam evidentes. O PSD não consegue capitalizar o descontentamento e desce 3% desde Outubro, passando para os 32%. O líder do partido segue o mesmo caminho, caindo do segundo para o quarto lugar no ranking de popularidade dos líderes políticos.Com o PCP a manter os 9% da sondagem anterior, e o CDS a reduzir a intenção de voto a metade nos últimos meses (3%), é o Bloco de Esquerda o partido que melhor dá expressão à vontade de mudança do eleitorado. A intenção de voto passou dos 4% para os 8% e Francisco Louçã passa a ser o dirigente partidário mais popular e o único com nota positiva, apenas ultrapassado pelo presidente da República.O dirigente bloquista manifestou satisfação com este resultado, "o maior de sempre do Bloco numa sondagem da Universidade Católica", que no seu entrender resulta de um "grande esforço de afirmação como alternativa política" ao longo de três anos.

Debate com Sócrates trata de Educação, Justiça... e Paulo Portas


A avaliação dos professores foi o tema político mais discutido num debate que ficou também marcado pelas exigências de pedidos de desculpa de Sócrates a Paulo Portas e vice-versa, na sequência duma troca de acusações anterior entre Portas e o ministro Jaime Silva sobre os "calotes políticos" que ambos terão deixado por pagar na sua acção governativa.
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Gaza: Israel mata seis crianças em 24h


Pai e filho no funeral de uma das crianças mortas pela aviação israelita. Foto da ReutersQuatro crianças entre os 8 e 12 anos que, de acordo com a agência Reuters que se poia em fontes médicas, se encontravam a jogar à bola, morreram vítimas de bombardeamentos da aviação israelita. Na quarta-feira, um bebé de seis meses e outra criança de 12 anos já tinham sido vítimas deste tipo de ataques. Israel justifica a operação como resposta aos ataques de rockets do Hamas que vitimaram um cidadão israelita.
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Governo recua no Porta 65, mas as críticas não desaparecem

O programa de incentivo ao arrendamento jovem vai sofrer alterações, com o aumento do tecto máximo dos arrendamentos permitidos, em especial para T0 e T1, e da taxa de esforço exigida aos jovens, que passa de 40 para 60%. O movimento Porta 65 Fechada saúda o recuo mas mantém as críticas quanto aos corte de verbas em relação ao regime anterior, que deixará inevitavelmente muitos jovens de fora.Os novos valores dos tectos máximos para o arrendamento serão anunciados por portaria na primeira semana de Março. Este recuo do governo resulta da admissão do fracasso do novo modelo. Das 10 mil candidaturas apresentadas pela internet, apenas 3500 foram validadas pelo sistema. Um número que contrasta com os 24 mil jovens abrangidos pelo anterior sistema do Incentivo ao Arredamento Jovem (IAJ).A Plataforma Porta 65 reagiu ao recuo do governo, dizendo que "as alterações propostas pecam por tardias uma vez que a vida de milhares de jovens foi já gravemente prejudicada, e os efeitos prejudiciais desta lei poderiam ter sido minorados se se procedesse a uma avaliação rigorosa e a um trabalho sério antes da publicação apressada da portaria", exactamente um dia antes do início da abrtura do processo de candidaturas.A quebra no número de jovens abrangidos é uma preocupação do movimento, que fez as contas ao "antes e depois" do Porta 65: "o orçamento dedicado ao apoio ao arrendamento jovem caiu de 64 milhões de euros em 2007 para 36,2 milhões em 2008 sendo que, destes 36,2 milhões 16,9 serão para antigos beneficiários que este ano ainda beneficiaram do IAJ. Contas feitas restam apenas 19,3 milhões para o Porta 65 Jovem! Com estas restrições é claro que o número de beneficiários irá descer significativamente", concluem os activistas do Porta 65 Fechada.As mudanças anunciadas pelo governo vão estar em debate na segunda reunião nacional deste movimento está marcada para o dia 1 de Março, no salão da Junta de Freguesia de Massarelos, no Porto.

sábado, 23 de fevereiro de 2008

Bloco lança revista online

A nova revista do Bloco

Foi lançada na tarde de sábado a revista Vírus, que se publica exclusivamente na internet. A revista é dirigida por João Teixeira Lopes, que a apresentou como uma "ferramenta para o combate de ideias, aberta aos novos meios de expessão". Veja aqui o site da revista e leia o primeiro número.

INE: Pelo menos 43 mil licenciados têm emprego pouco qualificado


Um estudo do INE revelado esta sexta-feira diz que há mais de 43 mil licenciados a trabalhar em actividades classificadas como pouco ou nada qualificadas: vendedores por telefone ou ao domicílio, empregados de loja, pessoal de limpeza, lavadeiras, mecânicos, engomadores de roupa, seguranças, empregadas domésticas ou estafetas, por exemplo. Quem aproveita são as empresas de trabalho temporário, a que recorrem cada vez mais licenciados que já só querem agarrar qualquer trabalho."Cerca de 80 por cento de todos os currículos que recebemos são de licenciados. São sobretudo da área das ciências sociais, embora também comecem a aumentar na área das ciências exactas", disse à Lusa Sónia Silva, directora da Select, uma das maiores empresas de trabalho temporário a operar em Portugal. A mesma empresa, que recruta trabalhadores para call-centers a ganhar em média 2,5 euros, mais de um terço dos 7500 operadores têm um curso superior. Uma situação que se repete nas grandes superfícies comerciais: por exemplo, quem faz compras no grupo Auchan (Jumbo e Pão de Açúcar) tem uma boa probabilidade de encontrar um dos 270 diplomados que ali são operadores de caixas registadoras.A estimativa do INE poderá duplicar se considerarmos que há 46 mil licenciados que desenvolvem actividade classificada como "pessoal administrativo e similares": empregados de recepção, telefonistas ou cobradores de portagem, por exemplo. Estes números tiveram como base o Inquérito ao Emprego do ano passado. De fora ficam os 60 mil licenciados que não conseguem arranjar emprego, um problema que se tem agravado nos últimos anos: a taxa de desemprego para quem tem habilitações superiores duplicou nos últimos 5 anos.Para Ana Drago, deputada do Bloco de Esquerda (BE), não basta que o Governo “trabalhe apenas sobre as questões do ensino superior, tem que haver medidas complementares ao nível da qualificação e modernização da própria economia”. “Grande parte do que é hoje o tecido económico nacional é muito pouco competitivo, muito pouco modernizado e pouco adaptado daquilo que são as exigências do mercado europeu e isso tem conduzido a que muitos jovens que têm apostado na sua formação não conseguem de facto encontrar emprego”, afirmou a deputada à Lusa.O dirigente da CGTP Joaquim Dionísio partilha desta leitura, tendo afirmado que “o Governo refuta e não reconhece que o desemprego tem a ver com a situação económica das empresas que não revelam capacidade para integrar pessoas licenciadas”, sustentou.O ministro do Ensino Superior reagiu ao estudo admitindo a necessidade de reestruturar alguns dos cursos que mais contribuem para o desemprego, embora se tenha recusado a tirar conclusões definitivas a partir destes dados. Para Mariano Gago, "existem áreas de formação que parecem estar a contribuir para os números do desemprego numa proporção muito maior do que os diplomados que formam, mas dentro dessas áreas há cursos que contribuem mais do que outros e dentro desses cursos também é muito variável. Acontece em algumas escolas e não noutras. O que interessa é saber se é uma situação pontual ou constante".Os cursos de Psicologia merecem destaque na lista dos cursos com mais desempregados, ocupando sete lugares entre as quinze licenciaturas com mais diplomados inscritos nos centros de emprego, nomeadamente com duas das três primeiras posições. No total, a área das Ciências Sociais e do Comportamento, que abrange cursos como Psicologia, Antropologia, Economia ou Relações Internacionais, por exemplo, representa 13 por cento dos licenciados inscritos nos centros de emprego. Um dos cursos com saída profissional mais dificultada é o de Enfermagem do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave, que licenciou 66 alunos entre 2003 e 2006, estando 49 actualmente desempregados, o que representa 74 por cento.

A agressão é o supremo crime de guerra internacional, diz Chomsky


Noam Chomsky. Foto de thelastminute, FlickRNesta entrevista dada em 15 de Janeiro ao site do think tank americano Foreign Policy in Focus, o conhecido linguista e político americano Noam Chomsky fala sobre a política americana para o Iraque e para o Paquistão, e observa que o actual governo americano já não apoia os princípios que os próprios EUA defenderam em Nuremberga depois da II Grande Guerra: de todos os crimes de guerra, a agressão é o supremo crime internacional, que engloba todos os males que se seguem. Entrevista de Michael Shank.
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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

Blogue de apoio à campanha em defesa do SNS

Novo blogue acompanha campanha em defesa do SNSA campanha em defesa do Serviço Nacional de Saúde está na internet desde o primeiro momento. Para assinalar as primeiras 5000 assinaturas na petição online, a coordenação da campanha criou um blogue que vai juntar as notícias A campanha em defesa do Serviço Nacional de Saúde está na internet desde o primeiro momento. Para assinalar as primeiras 5000 assinaturas na petição online, a coordenação da campanha criou um blogue que vai juntar as notícias e o calendário das actividades da campanha e o que mais relevante se publica na imprensa sobre as políticas de saúde do governo e o estado do SNS. Veja aqui e divulgue o blogue "SNS para todos" .

22 Fevereiro: Jornada contra a Desigualdade

Este jornal será distribuido na sexta-feira 22 em todo o paísNa sequência da jornada de protesto contra o desemprego e o aumento dos preços, em Janeiro, o Bloco organiza uma nova Jornada contra a Desigualdade na próxima 6ªf, dia 22 de Fevereiro. O objectivo é distribuir em todo o país, simultaneamente, cerca de 100 mil exemplares de um jornal gratuito e fazer desta forma uma jornada de contacto com a população e o balanço de três anos de governo Sócrates. Leia aqui o jornal.
Numa nota dirigida às organizações distritais, a Comissão Política diz que o Bloco tem "todas as razões para acentuar a nossa intervenção social e a agitação política sobre o que mais preocupa os trabalhadores: as dificuldades agravam-se, o desemprego cresceu em 2007 comparado com 2006, o prestígio do governo não se recompôs com a remodelação e tanto na saúde como na educação continua a haver fortes razões para um embate directo".
O Bloco tem multiplicado a denúncia e o combate a estas políticas (sobre a dificuldade de acesso ao Rendimento Social de Inserção, sobre a burocracia no Complemento de Solidariedade para Idosos, sobre a precariedade) e realizou-se uma grande campanha no distrito do Porto contra a pobreza.Esta jornada assinala ainda os 3 anos de governo Sócrates e o jornal fará o inventário dos escândalos, das promessas, dos erros e das políticas que a esquerda socialista combate e quer vencer.Assim, durante esta semana haverá acções diárias (sobre os negócios imobiliários, sobre a educação, sobre a pobreza e as pensões baixas, sobre o balanço do governo) e, na 5ªf, o grupo parlamentar convoca José Sócrates e Teixeira dos Santos para uma interpelação sobre a desigualdade.A Jornada terá lugar na sexta feira por todo o país, com dirigentes, deputados, autarcas e militantes do Bloco nas ruas em acções de distribuição do jornal da iniciativa e contacto com a população.

Greenpeace abre "escritório virtual" em Portugal

Foto Greenpeace/Zwaneveld

A organização ambientalista internacional Greenpeace tem a partir de hoje uma página na internet dedicada a Portugal, que inclui informação sobre as actividades, vídeos e fotos, uma newsletter e outros recursos. Esta é uma boa notícia para os 7000 portugueses inscritos na Greenpeace e que há muitos anos pediam a presença da organização no nosso país.
“Portugal tem sido desde o início da Greenpeace uma fonte de activismo para a organização. Os sócios portugueses da Greenpeace Internacional têm feito contribuições assinaláveis tanto ao nível financeiro como na conquista de vitórias para o ambiente“, diz Gerd Leipold, director executivo da Greenpeace Internacional, na notícia publicada no novo site português. "O lançamento do escritório virtual e da presença em Portugal é um novo e excitante projecto para a Greenpeace e para os sócios portugueses. Mal posso esperar pelo momento de ver os portugueses a fazer campanha em Portugal em defesa dos oceanos”, acrescentou.Esta presença virtual da Greenpeace é feita por uma equipa que trabalha a partir do escritório da Greenpeace Internacional, em Amesterdão. Mas há trabalho feito no terreno, com uma centena de voluntários a visitarem regularmente os supermercados e hipermercados. Objectivo: fazer uma listagem do peixe que é vendido nessas superfícies comerciais para integrar esses dados na campanha em curso sobre comércio de peixe e combate à sobrexploração das reservas marinhas. “O consumidor português é o que consome mais quantidade de peixe per capita na Europa. Por isso Portugal é um parceiro importante nesta questão e há necessidade de que os produtos ilegais e insustentáveis desapareçam do mercado. O peixe é parte da cultura portuguesa e a Greenpeace quer que ele continua a existir para os nossos filhos e para os pescadores locais que dependem deste recurso para sobreviver”, refere Paloma Colmenarejo, Responsável pela Campanha de peixe sustentável da Greenpeace Portugal.As associações ambientalistas portuguesas já reagiram à entrada da Greenpeace no movimento em Portugal. Em declarações ao Público, o presidente da Quercus diz que esta presença, "ainda que virtual, é mais um contrbuto para o movimento ambiental". Helder Spínola também acredita que o nome e a dimensão da Greenpeace possa mobilizar mais gente para a causa do ambiente. Já os dirigentes da GEOTA e da LPN acolhem a notícia com surpresa e preferem sublinhar as diferenças entre o tipo de intervenção da Greenpeace e o das suas organizações.

Bloco encerra semana contra a desigualdade com jornada de protesto

OEm Portugal, o gestor ganha 30 vezes o salário do trabalhador da sua empresa. Bloco de Esquerda organiza esta sexta-feira uma Jornada de Protesto contra a desigualdade social, um dia depois de ter interpelado o governo sobre o mesmo tema. Luís Fazenda desafiou Teixeira dos Santos a promover um aumento intercalar de salários e pensões para compensar o desvio da inflação, mas o governo invocou o risco duma "espiral inflaccionista" para recusar a proposta. Louçã mostrou ao governo a diferença de tamanho do salário de um gestor e de um trabalhador da mesma empresa.O líder parlamentar bloquista lembrou as "sistemáticas previsões erradas" da inflação que provocaram uma quebra no poder de compra dos trabalhadores, ao mesmo tempo que o preço dos bens essenciais ou as despesas com habitação e educação dispararam para valores muito acima da inflação prevista. A inflação é "um imposto escondido e socialmente injusto", afirmou Luís Fazenda.Na sua intervenção no debate, Francisco Louçã não deixou de recordar o aumento de um euro no rendimento médio dos trabalhadores portugueses (era de 719 euros em 2006 e passou para 720 euros no ano passado). "Esse euro há muito que foi 'comido' pela inflação", disse Louçã ao ministro das Finanças, que respondeu com números favoráveis ao seu ponto de vista, como a descida da inflação para 2,5% em 2007.Os altos salários dos administradores, quando comparados com os trabalhadores da mesma empresa foi o ponto forte de várias intervenções dos deputados bloquistas. A reacção do ministro provocou gargalhadas sonoras na esquerda parlamentar, quando exclamou que "se queremos bons operários e bons trabalhadores, temos de lhes pagar bem!". Teixeira dos Santos procurava desta forma justificar a sua autorização para triplicar o salário do presidente da Estradas de Portugal, Almerindo Marques.Esta sexta feira, o Bloco conclui uma semana de actividades de denúncia política das desigualdades sociais. Em vários distritos do país, autarcas, deputados e militantes bloquistas distribuirão cem mil exemplares de um jornal produzido para esta Jornada de Protesto .

Discriminação de transexuais discutida na AR

28j_placida.jpgPela primeira vez, a questão da discriminação de transexuais e transgéneros chega ao parlamento português. A iniciativa é do Bloco de Esquerda, que promove esta sexta-feira uma audição parlamentar, no dia em que passam dois anos desde o brutal assassinato da transexual Gisberta no Porto.O deputado José Soeiro vai receber as associações e activistas pelos direitos de transexuais e ouvir as suas reivindicações. "Este é o grupo que a sociedade conhece pior, em relação ao qual há mais ignorância e mais estereótipos", diz o deputado bloquista acerca da necessidade desta iniciativa, inédita por parte de um grupo parlamentar em Portugal. A discriminação que atinge a comunidade transexual "é tão acentuada e tão profunda que lhes é difícil o acesso a uma coisa tão básica como o emprego", diz José Soeiro. "Do ponto de vista político, tem havido avanços importantes no combate à homofobia e na sua inclusão em articulados legais (na Constituição da República, no Código Penal ou no Código do Trabalho), mas a questão da identidade de género não foi então integrada nas propostas políticas discutidas", lembrou o deputado, acentuando o contraste com a situação da lei espanhola.É para mudar esta invisibilidade política das matérias que afectam directamente as e os transexuais que o Bloco marcou esta audição parlamentar. Entre outros activistas, estarão presentes representantes das associações, Não Te Prives, Panteras Rosas e Opus Gay.

Luxemburgo é o terceiro país da UE a legalizar a eutanásia

O Luxemburgo deixou de penalizar os médicos que ponham fim à vida de um doente terminal que o solicite, juntando-se à Bélgica e à Holanda, que em 2002 já tinham aprovado a legalização da eutanásia. A proposta passou no parlamento por uma apertada maioria de 30 deputados em 59. Socialistas, Liberais e Verdes votaram a favor, tendo quase todos os deputados do partido do primeiro-ministro votado contra.
Os deputados do luxemburgo aprovaram, na noite de terça-feira, a legalização da eutanásia, o que converte Luxemburgo no terceiro país da União Européia que não vai punir essa prática. A lei deverá ser ainda objecto de uma segunda leitura, para que a adopção seja definitiva.
Todos os representantes do Partido Cristão-Social (CSV) do primeiro-ministro Jean-Claude Juncker, com excepção de um deputado, votaram contra a proposta. Assim, o texto só pôde passar graças à mobilização dos deputados socialistas da maioria governamental, dos membros da oposição liberal e dos Verdes.
"Esta proposta de lei não é uma permissão para matar. Não é uma lei para os familiares ou para os médicos, mas sim para o paciente e apenas ele decide se põe fim ao seu sofrimento", defendeu a deputada socialista Lydie Err, que esteve na origem da proposta.

domingo, 17 de fevereiro de 2008

Carvalho da Silva desafiou o governo: “Deixe de ser forte com os fracos e fraco com os fortes

Carvalho da Silva no encerramento do Congresso da CGTP - Foto da Lusa

Carvalho da Silva no encerramento do Congresso da CGTP reafirmou que o combate às desigualdades e à corrupção é imprescindível, desafiou o Governo para que "deixe de ser forte com os fracos e fraco com os fortes" e prometeu "agravar a luta" caso o governo persista nas políticas actuais. O 11º Congresso elegeu um Conselho Nacional com o mesmo número de membros (147), tendo substituído 47 dirigentes.
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A NATO e Portugal


Os trabalhadores portugueses da Base das Lajes na Ilha Terceira, uma vez mais protestam contra o total desrespeito por parte do comando norte-americano da Base. As recentes notícias nos jornais dão disso testemunho.
Entretanto o jornal Expresso dá notícia de que.os EUA querem – e se querem, assim será, dada a rasteira sabujice de décadas das autoridades portuguesas – transformar a base em campo de tiro para os novíssimos caças bombardeiros. A utilização da base como plataforma táctica e logística para acções de agressão dos EUA no Médio Oriente tem sido frequentemente feita com a complacência cúmplice do próprio Estado português. Por exemplo, por ocasião da intervenção no âmbito do caso dos reféns norte-americanos no Irão, uma dúzia de C130 fez escala técnica nas Lajes a caminho do Egipto. A base teve naturalmente papel importante durante a guerra do Golfo, a invasão do Iraque, na estratégia da guerra infinita definida pelos EUA a seguir ao 11 de Setembro de 2001, os generais portugueses multiplicaram-se em declarações sobre a comunhão de ideais e solidariedades profundas. Foi de imediato proclamado ad hoc que qualquer pedido de autorização para usar a base está dispensado. Daí as autoridades portuguesas fingirem que nada sabem da utilização ilícita da Base como escala do transporte, pela CIA, de prisioneiros ilegais para a Base norte-americana de Guantánamo, fora de toda a cobertura jurídica internacional ou, mesmo, nacional norte-americana.São situações que só a apatia fomentada pelo discurso político manipulador e corrompido dos governantes nacionais e a contribuição das forças partidárias maioritárias, acompanhadas por uma comunicação social sem veemência contestatária e sem estímulo para a investigação e análise políticas fora dos cânones pré-estabelecidos pelos cânones dos oligopólios da informação, impede que o povo português se levante indignado perante a indignidade nacional decorrente da submissão imposta. Não sei se o ultimato que em 1890 fez tremer de comoção a nação portuguesa e pôs em causa o próprio regime de então teria a gravidade que configura a situação nas Lajes.
As Lajes são o argumento material fundamental da nossa integração na NATO.

O Tratado põe a Europa de cócoras perante os EUA


O Tratado de Lisboa consegue a proeza de definir como único compromisso de aumento das despesas por parte dos Estados-Membros – não para o emprego, não para os serviços públicos, não para a saúde ou a educação, não para a cooperação para a paz e desenvolvimento – o que se refere à s despesas militares: «os Estados membros comprometem-se a melhorar progressivamente as suas capacidades militares». Mas a defesa da Europa, que tem sido apontada como impondo a necessidade, maior que em qualquer área, de haver uma política comum, é afinal definida em função dos interesses da NATO, logo dos EUA, através dos países que, uma minoria entre os 27, pertencem à NATO. Os outros ou aderem à NATO ou ficam sem defesa comum.
Assim estipula o artigo 42º do Tratado no seu número 6. Ora vejamos e indignemo-nos, se acharmos que é a única coisa que nos resta: «Os Estados-Membros cujas capacidades militares preencham critérios mais elevados e com compromissos mais vinculativos (…) tendo em vista a realização das missões mais xigentes, estabelecem uma cooperação estruturada permanente no quadro da União. E no seu número 7:«(…) A cooperação neste domínio respeita os compromissos assumidos no quadro da OTAN, que, para os Estados que são membros desta organização, continua a ser o fundamento da sua defesa colectiva e a instância apropriada para a concretizar»
Em termos de União Europeia isto só pode ter uma classificação: uma vergonha, uma total subordinação e capitulação perante os senhores da guerra infinita dos EUA.
Também por isso querem impedir os cidadãos europeus de se pronunciarem em referendo sobre o sim ou não à ratificação do Tratado.

sábado, 16 de fevereiro de 2008

É a Saúde, estúpido!

Ficou famosa a frase "Is the economy, stupid", pronunciada em 1992 por Bill Clinton para explicar aos republicanos as razões da sua vitória eleitoral. Com ela queria dizer que as preocupações principais dos norte-americanos tinham a ver com o estado da economia e com o modo como este se traduzia no seu bem-estar. E por isso uma das suas promessas eleitorais prioritárias era a criação de um sistema de saúde universal, que se aproximasse dos sistemas de saúde da Europa e do Canadá e que acabasse com o escândalo de no país mais rico do mundo cerca de 30 milhões de cidadãos não terem qualquer protecção na saúde. Como é sabido, as grandes empresas da indústria da saúde (das empresas hospitalares, às seguradoras, à indústria farmacêutica e de meios de diagnóstico) moveram uma das guerras mediáticas mais agressivas de que há memória contra a "medicina socialista" de Clinton e a proposta caiu. Hoje são 49 milhões os norte-americanos sem qualquer protecção. Não havendo sistema público senão para os idosos, os trabalhadores dependem da disponibilidade dos patrões para agregarem o seguro ao contrato de trabalho e tal disponibilidade é cada vez mais escassa. Não é, pois, por acaso, que os candidatos do partido democrático, Barak Obama e Hilary Clinton, voltem a pôr no centro dos seus programas eleitorais o financiamento público da cobertura universal dos meios de saúde.Mais do que irónico é trágico que em Portugal se esteja a tentar destruir aquilo que o povo norte-americano tanto aspira. Mais trágico ainda é que, neste domínio, haja desde 2002, com o governo de Durão Barroso, uma continuidade mal disfarçada entre as políticas do PSD e do PS. Descartada a retórica, os objectivos do ministro da saúde de Durão Barroso, Luís Filipe Pereira, e do ex‑ministro Correia de Campos são os mesmos: privatizar o bem público da saúde, transformando-o num lucrativo sector de investimentos de capital (como dizia recentemente, um quadro de uma grande empresa de saúde: "mais lucrativo que o negócio da saúde, só o negócio das armas"); transformar o Serviço Nacional de Saúde num sistema residual, tecnológica e humanamente descapitalizado, proporcionando serviços de baixa qualidade às populações pobres da sociedade; definir a eficiência em termos de custos e não em termos de resultados clínicos (levado ao paroxismo pela decisão do ex-ministro socialista de limitar o aumento da produção cirúrgica nos hospitais para não aumentar a despesa); eliminar qualquer participação dos cidadãos na formulação das políticas de saúde para poder impor rápida e drasticamente três palavras de ordem: privatizar, fechar, concentrar; promover parcerias público/privado em que todos os riscos são assumidos pelo Estado e as derrapagens financeiras não contam como desperdício ou ineficiência (já que uma e outra são um exclusivo do sector público). A Correia de Campos, apenas devemos reconhecer a coerência. Desde que passou pelo Banco Mundial assumiu-se como coveiro do Estado Social, seja na saúde ou na segurança social. Na Comissão do Livro Branco da Reforma da Segurança Social, a que pertenci, verifiquei com espanto que os seus aliados na comissão não eram os socialistas, eram precisamente Luís Filipe Pereira (que pouco depois quis privatizar a saúde) e Bagão Félix (que, desde sempre quis privatizar a segurança social). Alguém se recorda que a criação do SNS em 1979 esteve na origem do abandono por parte do CDS da coligação que sustentava o governo do partido socialista? Portanto, de duas uma, ou o PS abandonou os seus princípios ou Correia de Campos está no partido errado? A sua recente demissão parece apontar para a segunda opção mas só a política concreta da nova ministra confirmará ou não se afinal não estamos perante a primeira opção.Para que esta primeira opção não se confirme é necessário que a actuação do governo se paute, por obras e não por palavras, pelos seguintes princípios.O SNS é um dos principais pilares da democracia portuguesa, e a ela se devem os enormes ganhos de desenvolvimento humano nos últimos trinta anos; qualquer retrocesso neste domínio é um ataque à democracia. O SNS é um factor decisivo da gestão territorial do país (o país não termina a 50 km da costa). O SNS é um serviço financiado por todos, ao serviço e gerido em função dos ganhos de saúde e de modo a eliminar desperdícios. Nos critérios de eficiência, inclui-se a eficiência na vida dos doentes cujo atendimento pontual é fundamental para que não se perca uma manhã num acto médico que dura 20 minutos.É urgente modernizar o SNS no sentido de o aproximar dos cidadãos tanto na prestação dos cuidados como na gestão dos serviços (participação dos cidadãos e das associações de doentes na concretização do direito à saúde deve ser incentivada). Promover a todo o custo o regime de exclusividade e terminar com a escandalosa promiscuidade entre a medicina pública e privada para que, por exemplo, não se continuem a acumular fortunas fabulosas com base nas listas de espera ou na falta de equipamentos. Promover a estabilidade e as carreiras, apostar na inovação técnica e científica e democratizar o acesso às faculdades de Medicina. E sobretudo tornar claro o carácter complementar do sector privado antes que os grupos económicos da saúde (Grupo Mello, BES, BPN/GPS, CGD/HPP, etc.) tenham suficiente poder para serem eles próprios a definir as políticas públicas de saúde e, portanto, para bloquear quaisquer medidas que afectem as suas taxas de juro. Quando tal acontecer serão eles a dizer: "É a saúde, estúpido!", a saúde dos seus negócios, não a dos cidadãos estúpidos.

Desigualdades Sociais em Portugal

Portugal é o país com maiores desigualdades na UEPortugal é dos países com menos justiça social da UE-25. Segundo dados da Comissão Europeia, a taxa de risco de pobreza após transferências sociais (cerca de 20 por cento) e as desigualdades na distribuição dos rendimentos (rácio superior a 8) são das mais elevadas na União. Crianças e idosos são apontados como as categorias da população portuguesa mais expostas ao risco de pobreza e as despesas com a protecção social estão longe da média comunitária. As desigualdades sociais em Portugal foram um dos pontos em dicussão no último Congresso da CGTP, assunto também abordado em textos recentes de José Casimiro ou Elísio Estanque. A escola em Portugal parece ser um factor de agravamento dessas desigualdades, como refere em entrevista Angelina Carvalho ou um conjunto de estudos realizados pelo ISCTE. O acesso à justiça também reflecte essa estratificação, num país onde as discriminações relacionadas com o género ou a orientação sexual são ainda evidentes.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

Bloco debate políticas da água


Reunião no sábado às 15h em LisboaNo próximo sábado, dia 16, às 15h, o Bloco realiza um debate na sede de S. Bento, em Lisboa, sobre a política de abastecimento de água e saneamento. O folheto de apresentação da iniciativa, diz que "em contraponto às soluções neoliberais, vem-se afirmando uma nova cultura da água. Que reconhece o "direito à água", condição necessária para o bem-estar humano e a qualidade ambiental, assumindo-o como uma responsabilidade colectiva".
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Bloco quer suspender encerramento de urgências

O Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República um Projecto de Resoluçõo que "recomenda ao Governo a suspensão do encerramento de serviços de saúde e uma orientação para o processo de requalificação das urgências hospitalares e da rede de socorro pré-hospitalar". A forma como têm vindo a ser fechados os serviços de urgência e os SAPs – deixando as populações sem qualquer outro recurso perante uma situação aguda, justificam e legitimam a insegurança, instabilidade e intranquilidade sentida pelos portugueses. O fecho destes serviços é o fim da proximidade do SNS. O projecto apresentado diz ainda que a reforma das urgências apresentada em 2006 pelo governo "não saiu do papel": dos 42 novos serviços que a reforma propunha, apenas um está instalado e com graves deficiências de funcionamento. Leia aqui o projecto apresentado.

Impedir a liberalização da REN na agenda do Bloco


Governo quer entregar território aos especuladoresBloco de Esquerda irá realizar no dia 19 de Fevereiro uma audição pública com especialistas ambientais e do ordenamento do território sobre o processo de revisão da Rede Ecológica Nacional (REN), pretendendo confrontar o Governo com o eixo da sua politica ambiental: facilitar a vida aos especuladores imobiliários e interesses económicos que querem rentabilizar-se à custa do ambiente e do território. Leia aqui a nota de imprensa sobre a decisão do governo de transferir para as autarquias o poder de delimitação da REN.
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Dados do INE: Desemprego em 2007 subiu para 8%

448,6 mil desempregados em 2007
O desemprego aumentou no ano passado em relação a 2006, uma subida de 0,3% e que coloca a taxa de desemprego do governo de José Sócrates nos valores mais altos dos últimos 20 anos. Os números divulgados esta sexta-feira pelo INE traçam um panorama ainda pior para as mulheres, com a taxa de desemprego feminino em 2007 a atingir os 9,6%.
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XI Congresso da CGTP enfatiza emprego e distribuição da riqueza

O discurso de abertura do Congresso da CGTP pelo secretário-geral Carvalho da Silva trouxe críticas à "revoltante" desigualdade na distribuição dos rendimentos em Portugal. Um estudo elaborado pela central sindical diz que 10% dos rendimentos mais elevados ganham doze vezes mais do que os 10% menos afortunados e que 10% das famílias dispõem de 74% de activos financeiros.

"Em Portugal as 100 maiores fortunas valem 22 por cento do nosso PIB e cresceram 36 por cento em 2007, como vêem, um pouco acima da inflação", ironizou Manuel Carvalho da Silva na abertura do XI Congresso da CGTP, que decorre até sábado no Centro de Congressos de Lisboa. Do lado oposto, "existem mais de 300 mil famílias onde há, em simultâneo, falta de rendimentos e dificuldades de acesso a um nível mínimo de bem-estar e a condições de alojamento condignas", lembrou o secretário-geral da CGTP.Também a diferença entre os salários dos gestores e dos trabalhadores da mesma empresa foram criticados pelo líder sindical. "As diferenças são tão abismais que podemos perguntar: será que são justificados pela natureza, quantidade e qualidade do trabalho?", questionou Carvalho da Silva, respondendo logo de seguida que se "assim fosse as empresas portuguesas estariam no grupo das mais bem geridas no mundo, o que não é verdade".Também a situação no BCP não foi esquecida no discurso de Carvalho da Silva: "Este banco, tantas vezes apresentado como exemplo da iniciativa privada, parece ter sido afinal uma plataforma de especulação financeira, de favores trocados entre gestores e grandes accionistas."O debate sobre a filiação internacional da CGTP esteve presente desde as primeiras horas no Congresso. Joaquim Piló, do Sindicato dos Pescadores, defendeu a adesão à Central Sindical Internacional em nome da "globalização das lutas". Alguns sindicatos, como o dos professores da grande Lisboa, defendem a adesão imediata a esta estrutura internacional. A CGTP já faz parte da CES, que na prática é o braço europeu da CSI.Veja aqui o congresso em directo e os documentos em debate.

Desmascarar a Precariedade

Acção dos Precários Inflexíveis


O colectivo Precários Inflexíveis fez uma acção-surpresa no Centro Comercial Colombo, lançando milhares de papelinhos com mensagens contra a precariedade que é o dia-a-dia de centenas de milhares de pessoas, nomeadamente de quase todas as que trabalham num centro comercial. "Sim, é Carnaval. Mas nós levamos a mal. Levamos a mal a precariedade em que cada vez mais pessoas são obrigadas a sobreviver em Portugal", diz aqui o comunicado. Vê aqui o vídeo desta acção .
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Praxistas de Santarém responsabilizam caloiros num julgamento "histórico"

Começou esta quinta-feira o primeiro julgamento em Portugal por violência e humilhação nas praxes académicas. Seis membros da comissão de praxe da Escola Agrária de Santarém em 2002 responderam por ofensa à integridade física. Quem assistiu à primeira sessão do julgamento foi o deputado bloquista José Soeiro, que prepara o relatório da comissão parlamentar de Educação sobre praxes.
Este relatório surgiu na sequência da intervenção em plenário de José Soeiro, e a comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura enviou cartas a todos os estabelecimentos de ensino a pedir o esquadramento destes rituais académicos em cada escola. No tribunal de Santarém, Soeiro afirmou que "Hoje é um dia histórico. É preciso que se tome consciência que as leis não podem ficar à porta das escolas".A estratégia de defesa é de negar a coacção exercida na praxe, alegando que os caloiros que barraram a queixosa com excrementos de porco "se voluntariaram" para o efeito sem que ninguém lhes desse ordens para tal. Na sala de audiências, aos seis acusados da comissão de praxe juntou-se um sétimo, acusado de coacção. O primeiro acontecimento que o tribunal analisa e que fundamenta a acusação é o castigo que obrigou Ana Santos a ajoelhar-se e a ser barrada com excrementos de porco "na cara, no pescoço, peito, costas, barriga, cabelo". A queixosa, que acabou por abandonar a escola depois de ter apresentado a queixa, diz que os caloiros que a humilharam fizeram-no sob as ordens dos seis arguidos, como castigo por Ana ter atendido uma chamada da mãe no seu telemóvel. O segundo acontecimento em julgamento passou-se mais tarde no mesmo dia, quando Ana regressou à escola e outro aluno deu ordens a dois caloiros para que a segurassem pelas pernas para que fizesse o pino com a cabeça mergulhada num bacio com excrementos.Os arguidos rejeitam as acusações (à excepção de um que preferiu não prestar declarações ao tribunal) e dizem que tudo aconteceu "voluntariamente". Na versão dos praxistas, a caloira Ana "ajoelhou-se voluntariamente" depois de receber o telefonema, e logo de seguida um grupo de caloiros "voluntariou-se" para ir buscar excrementos para a barrar, tudo sem quaisquer instruções dos arguidos que comandavam o ritual de praxe. No segundo caso, o arguido Tiago Figueiredo, que não pertence à comissão, declarou ao tribunal que terá perguntado a Ana se conseguia fazer o pino com a cabeça num penico e que foi com a concordância dela que obteve a "ajuda" de dois caloiros para lhe segurarem as pernas.Os caloiros que participaram no ritual de violência e humilhação de Ana são todos testemunhas no processo e também prestaram declarações na primeira sessão. Um deles, que havia dito na fase de inquérito em 2002 ter sido obrigado pelos membros da comissão de praxe a espalhar os excrementos pelo corpo de Ana, mudou a sua versão dos factos e diz agora que não houve coacção dos praxistas. Um facto que levou o Ministério Público de Santarém a accionar um procedimento criminal por "falsidade de testemunho, perícia, interpretação e tradução". Alguns dos restantes alegaram falta de memória sobre os factos e outros alinharam com a versão dos arguidos sobre a "espontaneidade" das decisões para violentar Ana Santos.A próxima sessão está marcada para segunda feira, altura em que serão ouvidas as restantes testemunhas do processo e, se a duração da sessão o permitir, a própria Ana Santos, que deverá contrariar toda a versão dos arguidos, inclusive no ponto em que eles disseram ao juiz que qualquer pessoa pode declarar-se anti-praxe e não participar nestes rituais. É que foi precisamente depois de se declarar anti-praxe que Ana foi submetida aos crimes num ritual de praxe que pela primeira vez está a ser julgado em Portugal.

domingo, 3 de fevereiro de 2008

Maioria dos portugueses considera que governo está a extinguir o SNS, diz sondagem

Protesto de cidadãos contra o encerramento de urgências e SAPs na Assembleia da República. Foto da LUSA

55% dos portugueses considera que o governo está a extinguir aos poucos o Serviço Nacional de Saúde e apenas 35% acham que está a ser feito o necessário para salvá-lo. Segundo a sondagem, realizada pela Eurosondagem para o Expresso, Sic e Rádio Renascença, o governo perdeu simpatias - tem
agora um saldo negativo de 12% - e a maior subida de popularidade é para Francisco Louçã.
Mas o SNS não foi o único tema das perguntas feitas aos portugueses. A nova lei eleitoral para a autarquias - que impõe executivos de uma só cor partidária - merece a rejeição de 47%, contra 31,4% que consideram positivas as alterações. Sobre a Lei do tabaco, 40% dos entrevistados considera que ela está a ser aplicada com rigor excessivo, sendo apenas 27% os que têm opinião contrária.Em relação aos partidos, realce para mais uma descida do PS - ainda que ligeira - que reúne agora 42,5% das intenções de voto. O PSD sobe meio ponto (33%), a CDU mantém os 8%, o Bloco de Esquerda sobe três décimas (6,9%), a mesma subida que regista o CDS (6,3%).A sondagem mostra também que a ligeira subida de popularidade de José Sócrates (+0,8%) não compensou a perda de simpatia pelo governo (-2,9%), que se encontra agora com um saldo negativo de 12%. No capítulo da popularidade é Francisco Louçã quem regista a maior subida (+2,6%), tendo todos os restantes líderes partidários descido nas preferências dos portugueses.
A sondagem, realizada pela Eurosondagem para o Expresso, SIC e Rádio Renascença foi efectuada de 24 a 28 de Janeiro, tendo sido validadas 1021 entrevistas.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

BLOCO EM CAMPANHA pelo SNS


O encerramento de serviços e o corte de investimentos resultam na degradação do SNS e na sua liquidação a prazo. “Estamos perante um ultraliberalismo sem regras”, diz o fundador do SNS, o socialista António Arnaut, sobre a política de saúde do governo. É por isso que decidiu promover um movimento amplo que está a recolher 100 mil assinaturas para obrigar o poder político a reforçar a responsabilidade do Estado no financiamento dos cuidados de saúde. O Bloco de Esquerda participa nesta campanha (Ler artigo), a maior de sempre em defesa do SNS em Portugal.Assine aqui a petição:Em defesa do Serviço Nacional de Saúde geral, universal e gratuito Petição

Passado profissional ensombra Sócrates outra vez


DepSócrates outra vez em maus lençóisois da polémica em torno do seu título de engenheiro, Sócrates enfrenta agora novas acusações quanto ao seu passado profissional. Segundo a investigação do Público tudo se passou na década de 80, altura em que Sócrates exercia a profissão de engenheiro técnico nos quadros da Câmara de Covilhã, tendo assinado projectos de edifícios na Guarda que não eram da sua autoria. O primeiro-ministro considera a notícia "absolutamente deplorável".
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