Bloco de Esquerda Bragança

Pare, Escute e Olhe

2010-04-30T13:48:00.000-07:00

Inconformação 2010

2010-04-30T13:45:00.000-07:00

Entre 21 e 23 de Maio o Bloco de Esquerda realiza o Inconformação 2010.
O programa inclui palestras sobre diversos temas, debates e festas.
Veja o programa aqui / As inscrições podem ser feitas por e-mail: inconformacao@gmail.com

AM de Bragança aprova Orçamento Participativo

2010-02-28T16:59:00.000-08:00

Na Assembleia Municipal do passado dia 26/2, o Bloco de Esquerda apresentou na assembleia uma recomendação/Moção, através do seu deputado Municipal Luis Vale, com vista a implementação do orçamento participativo no concelho.

A Moção recolheu 37 votos favoráveis, 44 abstenções e 1 voto contra.

A Moção:

1. O artigo 2º da Constituição da República Portuguesa aponta, como desígnio do Estado de Direito Democrático, o aprofundamento da democracia participativa como forma de aproximar os cidadãos do sistema político-institucional;

2. É necessário consolidar dinâmicas de desenvolvimento de uma cultura cívica, de práticas associativas e de construção de espaços de participação e decisão política;

3. A participação na gestão pública pode trazer contributos para uma maior eficácia da gestão dos recursos, uma maior transparência e articulação territorial, uma maior capacidade de fiscalização, uma maior visibilidade e proximidade do acto governativo, um enriquecimento do processo de decisão, o desenvolvimento da cidadania e educação para a “causa” pública, um maior conhecimento da realidade dos cidadãos e um maior ajustamento do investimento público às suas necessidades;

4. No sentido de diminuir as possibilidades de erros ou omissões, aumentar o grau de compromisso entre eleitos e a população, permitir um processo regular de informação e prestação de contas directamente às pessoas e melhorar a informação de que os serviços municipais dispõem sobre cada localidade;

5. Porque ainda é tempo, porque ainda há tempo;

Mediante o exposto, a Assembleia Municipal de Bragança, reunida no dia 26 de Fevereiro de 2010, recomenda à Câmara Municipal de Bragança no sentido de iniciar em 2010 a prática de elaboração do Orçamento Participativo. Ainda que meramente indicativa, é sugerida uma metodologia e uma calendarização.

1- Elaborar, até final de Abril de 2010, uma proposta definidora de uma estratégia para atingir, de forma progressiva, uma prática real de Orçamento Participativo Deliberativo (e não meramente consultivo) no concelho de Bragança, a ter efeito na preparação e elaboração do plano e Orçamento para 2011.

2- Iniciar um processo de participação cidadã, no qual sejam auscultados os munícipes e as diversas entidades com presença no concelho e construídas propostas a incluir nas Grandes Opções do Plano Plurianual de Investimentos e do Orçamento para 2011, através das seguintes formas e meios:

2.1 - Na Internet e/ ou por correio: solicitação de resposta a um questionário onde o munícipe é convidado a pronunciar-se sobre o que considera prioritário, podendo propor também outras opções que considere de maior importância.

2.2 – Entre Maio e Outubro: realização de sessões, devidamente promovidas e divulgadas, para informação e consulta, distribuídas da seguinte maneira:

2.2.1 – Sessões públicas com organizações da sociedade civil, representativas da actividade económica, social, cultural e desportiva, que actuem em Bragança;

2.2.2 - Solicitação de pareceres, sobre as matérias em causa, a todas as Juntas e Assembleias de Freguesia;

2.2.3 – Sessões públicas com a população em todas as Juntas de Freguesia e localidades do concelho.

3 – Em Novembro: votação (presencial ou pela Internet) das propostas pelos munícipes, com o compromisso formal do executivo de integrar no Orçamento Municipal e nas GOP’s (Grandes Opções do Plano) para 2011 as propostas mais votadas.

Em forma de síntese prospectiva, deverá ser elaborado um relatório conclusivo de todo o processo de discussão, com divulgação na Internet e a entregar a esta Assembleia Municipal, às Assembleias de Freguesia e às Direcções dos Órgãos ou Instituições participantes; deverá também ser produzido um folheto explicativo do processo para profusa distribuição aos munícipes.

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

Teatro legislativo – Estudantes por Empréstimo

2010-02-28T16:57:00.000-08:00

Mirandela-EsACT,
dia 1 de Março, pelas 21h30 na sala A1

Estudantes por Empréstimo é uma peça de teatro-fórum criada por um grupo de estudantes do ensino superior e conta uma história que é comum a milhares de jovens em Portugal. Esta peça vai percorrer as principais escolas do ensino superior no nosso país e vai desafiar os estudantes e quem quiser participar a mudar o rumo à história, a propor outras formas de agir na situação representada e a pensarem e sugerirem as medidas políticas que podem ajudar a resolver os problemas que a peça apresenta. É uma forma de discutirmos a nossa vida e o que a limita e de usar o teatro para democratizar a política. Estudantes por Empréstimo sustenta o primeiro projecto de Teatro Legislativo em Portugal, que culminará numa audição na Assembleia da República, no dia 3 de Maio de 2010, promovida pelo Bloco de Esquerda, e onde algumas das sugestões do público serão transformadas em iniciativas legislativas.

Blog Estudantes por Empréstimo

Tragédia na Madeira: Um desastre já anunciado há dois anos

2010-02-26T03:31:00.000-08:00

Reportagem do programa Biosfera da RTP 2, de Abril de 2008, em que se prevê com um assustador rigor tudo o que aconteceu na Madeira

"O que fará um governo da esquerda socialista?

2010-02-26T03:29:00.000-08:00

Fernando Rosas lança o desafio e o convite à participação no colóquio deste fim de semana na Escola Secundária Camões, em Lisboa, organizado pela Cultra. Ver programa.

Tempo de Antena - Fevereiro 2010

2010-02-25T08:30:00.000-08:00

Teatro Legislativo

2010-02-20T18:08:00.000-08:00

Estudantes por empréstimo é o mote para o projecto de teatro legislativo que o grupo de trabalho do Teatro do Oprimido tem realizado por todo o país. José Soeiro, coordenador do projecto falou ao esquerda.net sobre os objectivos deste trabalho

Comissão esconde estudo de barragens

2010-02-15T07:22:00.000-08:00

A Comissão Europeia desautorizou o governo português em matéria do Plano Nacional de Barragens. Marisa Matias quer saber porquê.

A eurodeputada Marisa Matias dirigiu-se à Comissão Europeia pretendendo conhecer as razões pelas quais este organismo desautorizou a ministra portuguesa do Ambiente em decisão assumida em relação à divulgação de um estudo técnico sobre o Plano Nacional de Barragens. A iniciativa da eleita pelo Bloco de Esquerda integrada no grupo da esquerda unitária (GUE/NGL) do Parlamento Europeu baseia-se numa carta da Comissão Europeia com data de 14 de Janeiro último na qual o organismo presidido por Durão Barroso se opõe a que seja divulgado pelas autoridades portuguesas um estudo técnico sobre a avaliação do Plano Nacional de Barragens denominado "Technical assessment of the Portuguese National Programme for Dams with High Hydropower Potential".

A iniciativa da Comissão está relacionada com o facto de a ministra portuguesa do Ambiente ter autorizado, em 13 de Dezembro de 2009, o acesso ao documento em causa.

Marisa Matias pretende que o documento lhe seja disponibilizado "o mais rapidamente possível" e deseja igualmente conhecer as razões pelas quais a Comissão se opõe à divulgação de um estudo "que garantia o cumprimento do direito da população a ser devidamente informada do impacto e efeito da construção das barragens".

Petição Linha Férrea Pocinho - Barca D'Alva

2010-02-14T16:50:00.000-08:00

http://www.peticaopublica.com/?pi=P2010N1139

Só uma barragem avança este ano

2010-02-14T16:47:00.000-08:00

Primeira a iniciar obras será Foz Tua, adjudicada à EDP. As outras sete do Plano Nacional só a partir de 2011

Só uma das oito albufeiras previstas no Plano Nacional de Barragens deverá começar a ser construída ainda este ano, segundo o DN apurou junto do Instituto da Água (Inag), apesar de as restantes sete já se encontrarem adjudicadas. Trata-se da barragem de Foz Tua, adjudicada à EDP, cujo prazo de conclusão está previsto para 2013.

"A barragem de Foz Tua é a única que terá condições para começar com as obras ainda este ano", garantiu ao DN o presidente do INAG, Orlando Borges. Ainda segundo aquele responsável, o estudo de impacte ambiental já foi apreciado e acaba de ser emitida a respectiva declaração de impacte ambiental (DIA), imprescindível ao início da construção, que envolverá um investimento, a suportar pela EDP, de 339 milhões de euros.

Apesar de só aquela infra-estrutura avançar este ano, as restantes sete que constam do plano, que vai de 2010 a 2018, já estão todas adjudicadas e em fase de análise dos respectivos estudos de impacte ambiental há vários meses.

Qualquer eventual atraso poderá vir a adiar a recuperação da economia, por um lado, e, por outro, a reanimação do emprego, uma vez que as estimativas apontam para a criação de cerca de 20 mil postos de trabalho até 2018 envolvidos na concepção e construção destas infra-estruturas.

Em declarações ao DN, Orlando Borges nega que haja alterações em relação ao plano inicial, e que, ao contrário da recalendarização prevista para outras obras públicas - em consequência da situação orçamental -, o mesmo não necessita de acontecer com as barragens, pois "estes são investimentos privados que não custam um euro ao Estado".

Em todo o caso, as dúvidas e críticas levantadas recentemente num relatório encomendado pela Comissão Europeia (ver texto em baixo) ao plano português obrigam o INAG a dar uma atenção acrescida às questões relacionadas com os estudos ambientais, o que pode, eventualmente, contribuir para atrasar a emissão das necessárias declarações de impacte ambiental.

À barragem de Foz Tua deverá seguir-se, segundo aquele responsável, a barragem de Fridão, situada na zona de Amarante, e que também está adjudicada à EDP, para estar concluída em 2016. No total das novas oito barragens, a eléctrica nacional tem a seu cargo três, tendo a Iberdrola ganho outras quatro concessões e a Endesa uma.

A EDP está, no entanto, envolvida noutros projectos de manutenção ou reforço de potência, o que fará que até 2008 tenha 11 frentes de obra.

A terceira concessão a receber a declaração de impacte ambiental deverá ser a barragem do Alto Tâmega, adjudicada à Iberdrola e com prazo de conclusão previsto para 2018.

O Plano Nacional de Barragens insere--se na estratégia do Governo, inscrita no Orçamento do Estado de 2010, de reduzir a dependência energética do exterior. O objectivo é aumentar a capacidade nacional de produção energética dos cinco mil MW em 2010 para os sete mil MW em 2020.

No total, o plano envolve investimentos que oscilam entre os 2,6 mil milhões e os 3 mil milhões de euros.

in Dn

Porque falhou Copenhaga?

2010-02-12T17:21:00.001-08:00

Pedro Soares intervém sobre diminuição de verbas do PIDDAC

2010-02-11T17:18:00.000-08:00

Noticia da Brigantia

2010-02-11T17:05:00.000-08:00

A transferência de museus para a alçada das câmaras municipais pode ser benéfica.

A opinião é de Catarina Martins, deputada do Bloco de Esquerda e que integra a comissão parlamentar de cultura.

A bloquista esteve em Bragança no âmbito de um périplo que está a fazer pelo país.

Considera que a proximidade entre museus e autarquias pode ser favorável, mas alerta que é necessário que o Estado garante o envelope financeiro.

“Cada caso é um caso” salvaguarda, pois “alguns não fazem sentido que passem para as autarquias, mas outros têm colecções de âmbito local e a proximidade com a autarquia pode ser uma opção correcta”. Mas acrescenta que só é uma opção correcta “se o Estado não se desresponsabilizar completamente da sustentabilidade do equipamento”.

A deputada acrescenta que “a rede portuguesa de museus prevê linhas de financiamento mas não tem sido implementada como era suposto” o que para Catarina Martins como constituir “um perigo”, mas “a passagem para as autarquias pode ser o modelo mais lógico de desenvolvimento, tem é de haver garantias de como é que essa transição é feita”.

Catarina Martins acrescenta que sem esse dinheiro, as autarquias não têm capacidade para assegurar a gestão desses espaços culturais.

“Em sítios onde vive menos gente e onde as autarquias têm menos receitas é complicado assegurar as despesas base destes equipamento que existem sempre, portanto exige-se uma solidariedade nacional para que haja equipamentos culturais em todo o país a servir o interesse público”.

O Bloco de Esquerda está a percorrer o país, organizando sessões para discutir a politica cultural.

“A ideia é levantar as questões de política cultural que se consideram mais prementes pois o panorama do país mudou com a construção de muitos equipamentos, mas há poucas ideias de programas” explica.

Depois deste périplo, o Bloco de Esquerda quer apresentar iniciativas legislativas na Assembleia da República, no âmbito da cultura.

in brigantia

Uma nova política cultural precisa-se!

2010-02-05T18:55:00.000-08:00

Nos últimos 10 anos Portugal assistiu a alterações profundas na dinâmica cultural do país, que não foram, no entanto, acompanhadas do necessário investimento financeiro, nem de corpo legislativo que assegurasse o serviço público que se exige nesta área.

O Bloco de Esquerda assumiu como eixos prioritários na política cultural o acesso das populações à fruição de bens culturais e a meios de produção artística e cultural, a salvaguarda do património cultural material e imaterial, e os direitos laborais dos profissionais do sector cultural.

Estes eixos exigem a tomada de posições, e a elaboração de iniciativas legislativas, relativas a modelos de financiamento da cultura, cartas de missão de equipamentos culturais e estatuto e certificação profissionais.

Para que este percurso ambicioso se faça com conhecimento do terreno e com os contributos dos agentes culturais locais e nacionais, a deputada Catarina Martins, responsável pela área da Cultura na Assembleia da República, irá promover um conjunto de sessões públicas descentralizadas sobre política cultural, percorrendo os vários distritos do país, entre os meses de Janeiro a Março.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda gostaria, deste modo, de a/o convidar a estar presente, na sessão pública que tem lugar no dia 8 de Fevereiro, em Bragança, no Auditório Paulo Quintela, às 21h30.

Nesta sessão, e nas que se seguem, debateremos questões relacionadas com a criação de cartas de missão para os equipamentos culturais, incluindo definição de objectivos de programação, serviços pedagógicos, requisitos técnicos e humanos, contratos-programa de financiamento e concursos para direcção, assim como questões relativas ao equilíbrio entre regulamentação nacional e autonomia local, regulamentação de redes e financiamentos directos e indirectos à criação e difusão artística.
Foi ainda criado um fórum online sobre trabalho e qualificação no sector cultural, que está aberto aos contributos de todos os profissionais e interessados nesta área, e será dinamizado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda .

Louçã explica posição do Bloco sobre a Lei das Finanças Regionais

2010-02-05T12:45:00.000-08:00

Francisco Louçã explica quais foram as propostas que o Bloco apresentou à lei que saiu da Assembleia Regional da Madeira e porque votou a favor, depois de alterada, na AR.

Petição pela Linha do Tua

2010-02-01T17:08:00.000-08:00

A Linha do Tua é uma linha de caminho-de-ferro de via estreita, que liga a estação da Foz do Tua, inserida na Região do Douro Vinhateiro – Património da Humanidade (UNESCO – 2001), onde passa a Linha do Douro, à cidade e capital de distrito, Bragança. É uma obra-prima da engenharia portuguesa com 120 anos de História, cujo arrojo permitiu a passagem dos comboios pelos rochedos intransponíveis do vale do Tua e pelas serras do Nordeste Trasmontano. Movimenta todos os anos dezenas de milhares de turistas que aqui vêm de propósito para visitar o vale e viajar no comboio, em união com o turismo no Douro – com a reabertura da Linha do Douro à Espanha serão ainda mais – e milhares de outros passageiros, sobretudo locais, que não dispõem de outro meio de transporte para além do comboio, para as suas deslocações diárias – escola, centro de saúde, feiras.
Não obstante todo o valor que a Linha e o Vale do Tua representam a nível nacional e internacional, o Governo pretende impor, contra o parecer de vários organismos idóneos e contra o bom senso que a todos os governantes é exigido, com ilegalidades e uma celeridade imprecedentes, a construção de uma barragem na foz do Tua, cujas cotas projectadas irão submergir parte da Linha do Tua, deixando-a sem ligação à Linha do Douro, vital à sua sustentabilidade e manutenção como eixo principal de comunicação da região.

A Barragem do Tua significará o seguinte para a região Trasmontana:

•Destruição do último caminho-de-ferro do distrito de Bragança, o pior de todos em níveis de transportes públicos e mobilidade dos seus habitantes;

•Destruição de olivais e de vinha da Região Demarcada do Douro, directamente por submersão, e indirectamente por uma área mais vasta com o aumento dos níveis de humidade, calor e gases com efeito de estufa;

•Destruição das Caldas de Carlão e de São Lourenço;

•Criação nula de postos de trabalho. Enquanto durar a construção da barragem, esta será maioritariamente suportada por mão-de-obra que não é local mas sim trazida de fora por subempreiteiros, à semelhança de outras obras deste tipo. Concluída a obra, os postos de trabalho desaparecerão da região, sendo a conservação e gestão da barragem feita por uma equipa de técnicos que não são da zona, e a barragem será controlada a partir da Barragem de Bagaúste;

•Serão construídas mais linhas de alta tensão, com todos os problemas de saúde a si associadas;

•Constituirá mais um ponto de fuga de riqueza da região, uma vez que as empresas que vão usufruir da construção e exploração da barragem não são sedeadas em nenhum dos concelhos atravessados pelo Rio e pela Linha do Tua.

Subscrevemos com esta petição a implementação das seguintes medidas:

1.Melhoria do serviço na Linha do Tua, com mais circulações e melhores ligações com a Linha do Douro, horários ajustados às necessidades da população local, material circulante com melhores condições (que incluam mais espaço para bagagens, mais lugares sentados, e WC, pois são viagens que podem ir até 2 horas), e velocidade comercial superior, tornando-a mais competitiva;
2.Classificação da Linha do Tua como Monument

o Nacional, dadas as suas características de engenharia portuguesa únicas, e de envolvente Humana e Natural no Vale do Tua;

3.Reabertura da Linha do Tua entre Carvalhais e Bragança;

4.Construção de uma ligação ferroviária entre Bragança e a Puebla de Sanábria, para permitir a ligação às redes convencional e de alta velocidade espanholas;

5.Regresso do material histórico ferroviário relevante à região, nomeadamente a torre de água de Bragança, lanternas e relógios das estações, e reabertura rápida e em condições condignas do Museu Ferroviário de Bragança;

6.Impedimento definitivo da construção de barragens, ou qualquer estrutura de dimensão similar, na área do vale do rio Tua e na área classificada Património da Humanidade, que implique a destruição de qualquer troço da linha do Tua.

Assine e divulgue: http://www.petitiononline.com/tuaviva/petition.html

Fotos publicadas em http://caretoslisboa.blogspot.com/

2010-01-29T10:44:00.000-08:00

Fotos publicadas em http://caretoslisboa.blogspot.com/

2010-01-29T10:41:00.000-08:00

“Vende-se Região”

2010-01-29T10:36:00.000-08:00

Foi com estupefacção que a Coordenadora do Bloco de Esquerda de Bragança recebeu o PIDDAC para 2010. Não restam dúvidas, de uma vez por todas o Governo coloca Trás-os-Montes fora do mapa de Portugal. Inscrevendo uma verba pouco superior a um milhão de euros para o distrito de Bragança, o Governo adopta, no mínimo, uma atitude provocatória para com as populações e os contribuintes do distrito. Governo este que ainda há pouco foi eleito para novo mandato, também por eleitores de Bragança. Melhor seria não terem inscrito qualquer verba neste documento. Mais honesto teria sido escreverem no documento que o território de Bragança deixou de ser tido em conta por Lisboa e que aguardam paciente e paliativamente o desaparecimento (morte e migrações) das suas populações.

O BE Bragança sugere: entreguem a região a Espanha ou à Galiza que, concerteza, não será tão mal tratada. Ou então optem por uma solução tipo Madeira: região autónoma de Trás-os-Montes e dotem-na de verbas idênticas às da Madeira. Aí sim.

Bloco de Esquerda Bragança

Enfermeiros prometem medidas mais radicais se não forem ouvidos

2010-01-29T10:13:00.000-08:00

Seis centros de Saúde do distrito de Bragança e os blocos operatórios do Centro Hospitalar do Nordeste paralisados.

É este o balanço dos três dias de greve dos enfermeiros no distrito de Bragança.

Paula Silva, da delegação transmontana do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, diz que foi um balanço “positivo”, “visto que houve uma adesão que se manteve nos três dias, na ordem dois 80 a 90 por cento e com pelo menos seis com cem por cento. No Centro Hospitalar do Nordeste também se manteve nos 80 por cento nos turnos de dia e perto de cem por cento à noite”.

Uma paralização de três dias que causou vários constrangimentos.

“Não queríamos causar constrangimentos a ninguém mas há sempre danos colaterais. Por exemplo, os blocos operatórios estiveram praticamente inoperacionais em Trás-os-Montes por não haver enfermeiros para as cirurgias programadas, apenas para as de urgência. Também as Urgências funcionaram também em cuidados mínimos. A nível dos cuidados de saúde primários, foi daquelas em que mais se sentiu.”

Paula Pinto espera que o Governo seja sensível ao protesto dos enfermeiros e avance para o diálogo.

Nesta altura, o Sindicato aguarda que a ministra da Saúde, Ana Jorge, apresente uma contraproposta e marque uma nova ronda negocial.

Caso isso não aconteça, o sindicato promete tomar medidas ainda mais duras.

“Se não houver entretanto negociações, no mês que vem vamos ter uma forma de luta mais radical”, avisa.

Para a manifestação desta tarde, em Lisboa, partiram 300 enfermeiros dos distritos de Bragança e Vila Real.

A concentração está marcada para as duas e meia da tarde, junto ao Ministério da Saúde.

Escrito por Brigantia

Rever o Plano Nacional de Barragens

2010-01-29T10:08:00.001-08:00

O Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) prevê a construção de dez novas grandes barragens nos próximos anos.

A energia hídrica faz parte das fontes renováveis que devem ser activamente consideradas no âmbito de uma política energética favorável a reduzir o uso de combustíveis fósseis, a dependência energética do exterior e as emissões de gases de efeito de estufa (GEE). Por isso, consideramos importante a existência de estudos sobre esta matéria, os quais devem conter fundamentos de apoio à decisão de construir ou não novas barragens.

Sabemos que os empreendimentos hidroeléctricos, em especial os de grande potência, têm impactes sobre a qualidade das águas, a biodiversidade e o transporte de sedimentos que alimentam as praias do litoral, assim como sobre a vida das populações onde incidem. Por isso, estes estudos devem avaliar correctamente os custos ambientais e socioeconómicos da construção de novas barragens, como ponderar as alternativas energéticas que melhor concretizam os objectivos da política de energia e combate às alterações climáticas, nomeadamente em termos de custo-eficiência.

Ora, o que se verifica com o PNBEPH é o falhanço absoluto nestes critérios fundamentais para a tomada de decisões responsáveis.

O estudo encomendado pela Comissão Europeia para avaliar a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) que deu origem ao PNBEPH confirma esta nota negativa. As suas conclusões são claras, referido que o Plano apresenta "lacunas graves" e não faz a "comparação adequada" entre os benefícios da construção das barragens e os seus custos ambientais, sobrevalorizando os primeiros.

Uma das consequências mais graves apontadas neste estudo é o risco de Portugal não conseguir cumprir os requisitos para a qualidade dos recursos hídricos, conforme o compromisso assumido no âmbito da Directiva Quadro da Água (DQA) até 2015.

São também referidos vários impactes negativos sobre ecossistemas sensíveis, inclusive com a afectação de espécies ameaçadas e habitats prioritários pertencentes à Rede Natura 2000. A avaliação dos impactes do PNBEPH sobre o meio aquático é considerada de "muito pobre".

Aponta-se como debilidades sérias a ausência do estudo dos impactes cumulativos ao nível de cada bacia hidrográfica ou o efeito das alterações climáticas sobre a disponibilidade hídrica, o que afectará a qualidade das águas e a capacidade de produção eléctrica dos empreendimentos.

Considerando que seis das novas barragens se vão situar na bacia hidrográfica do Douro, cinco das quais na sub-bacia do Tâmega, onde a presença de barragens é já significativa e a poluição das massas de água muito grave, torna-se fundamental estudar estes efeitos cumulativos.

O fenómeno das alterações climáticas também não é de desvalorizar, como indica o relatório, já que as previsões estimam uma redução da disponibilidade dos recursos hídricos de tal ordem que implicariam uma redução da produção eléctrica até 55% para garantir a manutenção de caudais mínimos e a boa qualidade das águas. Esta é uma das razões pelas quais o relatório considera que o contributo energético do PNBEPH está claramente sobreavaliado, o que poderá colocar mesmo em causa a viabilidade económica de algumas das novas barragens previstas.

Relativamente ao contributo do PNBEPH para se atingirem as metas energéticas e de redução das emissões de GEE, note-se que a sua concretização irá representar apenas 3% do consumo de energia e 1% da redução das emissões. Quando Portugal desperdiça cerca de 60% da energia que consome, parte importante da qual poderia ser facilmente poupada com taxas de retorno muito elevadas no curto prazo, como continua a apresentar taxas de crescimento do consumo energético muito elevadas, torna-se claro que esse contributo será ainda mais residual (no período de 2000 a 2005, a taxa de crescimento anual para o consumo de energia primária situou-se nos 6,8% e para o consumo final de energia nos 12%).

O Bloco de Esquerda considera que o PNBEPH deve ser reavaliado, dado existirem erros graves na sua concepção, como bem aponta o relatório europeu.

O erro das barragens de Foz Tua e Fridão

Igualmente, é fundamentar excluir as barragens de Foz Tua e de Fridão do PNBEPH, uma vez que apresentam consequências muito negativas para as populações afectadas e sobre os ecossistemas em que incidem, já parcialmente apontadas na própria AAE. Considerando o avanço dos projectos em causa, a primeira com Declaração de Impacte Ambiental aprovada e a segunda em processo de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental, é urgente proceder a esta decisão.

A barragem do Foz Tua irá afectar uma zona que tem condições paisagísticas singulares, incluída na lista de Património da Humanidade da Unesco. A sua construção vai inviabilizar a linha de caminho de ferro do Tua, já considerada uma das mais belas da Europa e que todos os anos atrai inúmeros turistas e visitantes a esta região do interior. A submersão de parte relevante da linha do Tua pela barragem significará a perda de uma obra de engenharia relevante com cerca de 120 anos, um importante património cultural que deveria ser preservado, de um elemento potenciador do desenvolvimento económico e do emprego, mas também de um importante meio de transporte das populações, uma vez que é um dos principais eixos de ligação da região transmontana e desta ao litoral. A barragem vai também inundar áreas agrícolas importantes, nomeadamente de vinhas inseridas na Região Demarcada do Douro e de olivais, como afectar vários habitats protegidos.

O aproveitamento hidroeléctrico de Fridão irá situar-se a 6 km a montante da cidade de Amarante, cujo núcleo urbano está implantado desde a cota 62,5 e situa-se no limiar da albufeira da barragem do Torrão (cota 62), a jusante da cidade. Ou seja, a cidade de Amarante ficará entre duas albufeiras, a jusante (Torrão) e a montante (Fridão), situando-se a uma cota bastante inferior à albufeira da Barragem de Fridão (160) e a uma pequena distância (6 km), o que coloca questões sobre a segurança de pessoas e bens. Refira-se que o PNBEPH indica que o "aproveitamento de Fridão induzirá um risco de rotura médio".

As condições ambientais, paisagísticas e patrimoniais que constituem a imagem de referência da cidade iriam perder o seu equilíbrio e harmonia naturais, uma vez que vão estar sujeitas às necessidades de aprovisionamento e gestão regular das albufeiras e à intensa artificialização em «cascata» do rio Tâmega. Além disso, a albufeira de Fridão irá contribuir para o agravamento da degradação já evidente da qualidade da água do rio Tâmega, tal como aconteceu na albufeira do Torrão, devido à intensificação dos inevitáveis fenómenos de eutrofização, conduzindo a uma degradação acentuada da qualidade de vida dos amarantinos.

A privatização dos recursos hídricos

Nesta discussão é também preciso não esquecer que o Plano Nacional de Barragens encobre a privatização dos recursos hídricos. As infra-estruturas, albufeiras e margens estarão entregues aos privados por períodos de 65 a 75 anos. Ou seja, importantes reservatórios de água que poderão ser utilizados para combate a situações de secas severas, abastecimento humano ou rega, estarão sujeitas às regras dos privados, nomeadamente em termos das tarifas praticadas. A mesma lógica se aplica ao desenvolvimento de actividades turísticas e de lazer.

O Governo já procedeu à adjudicação provisória de 8 barragens do PNBEPH, contabilizando 624 milhões de euros em receitas extraordinárias que contribuíram para conter o défice orçamental de 2008 nos limites impostos pela pelo Pacto de Estabilidade de Crescimento (PEC), mesmo com o truque de parte significativa deste valor ter sido concretizado apenas no ano de 2009.

Esta é uma das razões que justifica a teimosia e a pressa do Governo Sócrates em avançar com estas barragens, mesmo que pouco fundamentadas pelos estudos. O seu peso nas receitas extraordinárias, em conjunto com o encaixe de 759 milhões de euros pelo alargamento do prazo das barragens já concessionadas, foi o que permitiu enganar as contas públicas. Esta não pode ser a justificação para o avanço destes grandes empreendimentos, cuja decisão deve fundamentar-se em critérios objectivos e pelo estudo aprofundamento dos custos ambientais e alternativas energéticas.

Rita Calvário

Rita Calvário apresenta projecto sobre o Plano Nacional de Barragens

2010-01-29T10:05:00.001-08:00

As Mentiras da EDP

2010-01-29T10:00:00.000-08:00

Apesar da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) que permite à EDP construir uma barragem hidroeléctrica junto à foz do rio Tua obrigar “a encontrar uma alternativa de mobilidade, incluindo o estudo da viabilidade de construção de um novo troço de ferrovia”, a EDP cf. JN 28/11/2009 “não vai apresentar nenhuma proposta para construir uma nova linha férrea entre Foz-Tua e a zona da futura barragem, em Carrazeda de Ansiães.” E assim prevê ficarem debaixo de água 16 km entre Foz-Tua e Brunheda, o que implicará a morte definitiva desta ferrovia.

O Bloco de Esquerda vem desta forma opor-se de forma veemente a este encerramento compulsivo e alertar as populações para os inevitáveis prejuízos para o país, a região e os seus habitantes.

A Linha do Tua garante um inegável serviço público de transporte no acesso ao Porto (via linha do Douro) e a Mirandela, podendo tornar-se uma via estruturante e fundamental para a região se for garantida a reabertura da Linha do Douro até Barca de Alva, bem como uma futura ligação a Sanábria em Espanha e tornar-se um importante pólo de dinamização turística se for modernizada a sua estrutura ferroviária e dimensionada para esta vertente. Todos conhecem a importância de bons serviços públicos de transportes para economizar custos energéticos e a importância fundamental e estratégica do transporte ferroviário.

A construção da barragem pressupõe ainda a destruição de um património paisagístico ímpar integrado na área classificada pela Unesco como Património da Humanidade, assim como uma via-férrea a todos os títulos notável da engenharia portuguesa que integra, junto de Foz-Tua, a primeira ponte ferroviária construída por Eiffel no nosso país.

A inundação do vale do Tua acarreta também a submersão das terras que são o sustento de muitos agricultores e não será a troco de qualquer indemnização que se apagará em definitivo o prejuízo agrícola e ambiental de todo o vale para as gerações presentes e futuras.

A população de Trás-os-Montes e Alto Douro sabe que não retirou qualquer proveito das barragens construídas no Douro e continuam a ter um abastecimento eléctrico deficiente, com contínuas interrupções e com um custo eléctrico do Kw bem superior às populações vizinhas de Espanha.

A estrutura do Bloco de Esquerda de Trás-os-Montes e Alto Douro apela a toda a população e especificamente à responsabilidade dos autarcas dos concelhos afectados pela barragem para que unam esforços e não deixem destruir com ligeireza uma herança impar que a natureza e o trabalho dos nossos antepassados nos deixou, a troco de um pseudo-progresso que só contribui, sobremaneira, para aumentar os lucros da EDP e dos seus gestores em detrimento dos altos interesses do país e da região transmontana.

Comunicado da Distrital do Bloco de Esquerda de Bragança

Novo web site do Bloco Bragança

2009-04-01T12:04:00.000-07:00

O Bloco de Esquerda de Bragança, tem um novo alojamento electrónico, onde poderás ver toda a informação do Bloco no nosso distrito, país e mesmo na Europa.

Ajuda-nos a construir um Bloco forte e de confiança no nosso distrito.

Vista-nos em http://braganca.bloco.org

Temos também um novo mail:
braganca@bloco.org

Anunciamos também o numero de telefone da sede distrital de Bragança:
273 331 033

Um Bloco mais perto de ti!!

" Vergonha na Linha do Corgo"

2009-03-25T16:57:00.000-07:00

Numa atitude da mais completa falta de respeito e consideração pela população do interior, a nossa terra foi roubada às escondidas pela administração central. A CP diz que queria evitar os protestos da população e foi mesmo durante a noite que iniciaram as manobras de assalto, pé ante pé, de fininho a fugir dessa gente que protesta... mas que maçada esta democracia! Mas foram apanhados em flagrante pela população de Carrazedo, porque o povo sabe bem....o povo lembra-se bem do que aconteceu à linha do Tua entre Mirandela e Bragança onde durante a noite levaram as carruagens por ordem do governo do então primeiro-ministro Cavaco Silva. O governo de Sócrates segue agora os mesmos maus exemplos.

Esta decisão só pode levantar suspeitas: Porque esconderam indevidamente da população as intenções de encerrar a linha que já estava prevista à meses? “Quem não deve não teme”, afinal o que esconde a CP e o governo para actuarem durante a noite? Que garantias dão de que as linhas vão reabrir? A linha do Corgo é fundamental para as povoações locais que afirmam que a carruagem é utilizada, por exemplo, pelas crianças para irem para a escola, e que durante os dias de feira a carruagem vai lotada. E muitas mais pessoas a usariam se lhes dessem condições para isso.

É por vontade dos sucessivos governos que as linhas do interior têm sofrido de morte lenta. Ao longo dos anos temos assistido continuamente ao corte de financiamento. Nos últimos 4 anos o investimento ferroviário caiu para metade. Se a linha não tem viabilidade económica (como dizem) a culpa é precisamente das políticas seguidas por quem o apregoa e agora usa este argumento para a fechar.

Não esqueçamos, ainda, que Portugal é o 4.º país da União Europeia com o maior número de viaturas por cada mil habitantes. As preocupações ambientais por parte deste governo são uma falácia. Abana dum lado a bandeirola das auto-estradas que rasgam e esventram a nossa natureza e do outro lado encerram as linhas ferroviárias menosprezando um transporte mais ecológico e de maior conforto. O uso de viaturas deve ser desincentivado, então porque não um investimento numa linha ferroviária de boas condições que ligasse Bragança-Vila Real-Porto?

O Bloco de Esquerda responde assim com repúdio à suspensão da linha ferroviária às escondidas, desrespeitando as populações às quais não apresentaram qualquer justificação.

BE/Vila Real

Douro: fecho surpresa de mais duas linhas revolta população

2009-03-25T06:35:00.000-07:00

A Refer encerrou esta terça-feira à noite as linhas do Corgo e do Tâmega, sem qualquer aviso prévio, "por tempo indeterminado". A decisão revoltou as populações da zona que barraram a passagem do último comboio, impedindo-o de chegar à Régua, e exigindo a reposição total da circulação. O governo alega razões de segurança, mas por trás da decisão podem estar critérios economicistas.

A deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto já manifestou a sua "indignação" por este encerramento "às escondidas e na calada da noite" e lembra que o goveno nunca respondeu a um requerimento de Novembro sobre as condições de segurança destas linhas.

Depois do encerramento da Linha do Tua em Agosto de 2008, eis que agora a Refer fecha as duas restantes linhas do Douro, com claros prejuízos para as populações locais.

Segundo o jornal Público, a decisão de encerrar a linha do Corgo (que liga Régua a Vila Real) e a linha do Tâmega (que liga Livração a Amarante) já tinha sido tomada há alguns meses, mas a Refer e a CP preferiram não a divulgar, fazendo-o apenas em cima da hora, para evitar protestos continuados das populações.Segundo a Agência Lusa, a decisão foi tomada pela secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, e anunciada à comunicação social pelo representante do Governo no distrito de Vila Real.

"Esta decisão resultou de uma inspecção de qualidade que detectou que o percurso não estava nas melhores condições de segurança", afirmou Alexandre Chaves.

Esta terça-feira, o comboio que se encontrava em Vila Real e que todos os dias pela manhã leva os primeiros passageiros para a Régua, regressou à noite para esta cidade, operação que faz recordar a forma como há 16 anos encerrou a linha do Tua (entre Mirandela e Bragança) com as composições a regressarem vazias durante a noite para evitar a contestação das populações.

Só que a população de Carrazedo soube da manobra e o comboio não chegou ao seu destino, porque, a meio da viagem, dezenas de populares lhe travaram a marcha, gritando "queremos o comboio".Os motivos para o encerramento da linha alegados pela Refer são vagos e no mínimo duvidosos.

A empresa justifica-se com a necessidade de reabilitação daquelas linhas, mas não tem qualquer calendarização para iniciar os trabalhos, não dispõe dos projectos para tal e não abriu qualquer concurso público.

O percurso destas linhas será agora assegurado por transportes rodoviários alternativos, com o mesmo horário dos comboios, uma solução que não agrada à população, por ser menos cómoda e menos eficaz. Os populares temem que por trás da decisão estejam razões economicistas, dada a falta de rentabilidade daquelas linhas.

A deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto manifestou "grande indignação" com facto da CP e Refer decidirem "encerrar as linhas às escondidas e na calada da noite, nas costas das populações".

Em Novembro de 2008 e na sequência dos problemas da linha do Tua, o Bloco de Esquerda questionou o Ministro das Obras Públicas sobre as condições de segurança das linhas, mas fiocu sem resposta.No requerimento apresentado, Helena Pinto revelava a sua preocupação pelo facto de a Refer "reduzir ao mínimo as brigadas de conservação destas linhas, trocando o pessoal fixo por contratos com empresas que fazem trabalhos de conservação por empreitada". E questionava: "Considera o Ministro que o recurso ao outsourcing garante qualidade nos serviços de manutenção das linhas?" A resposta nunca chegou.

Num espaço de um ano a Refer "encerrou temporariamente" 134kms de linhas férreas: 42kms no Tua na sequência de um acidente, 53kms entre Pampilhosa e Figueira da Foz por razões de segurança, 45kms entre Guarda e Covilhã para efectuar obras e agora os 13 e 26kms que restavam do Tâmega e do Corgo, também por alegadas razões de segurança.

Desta lista, porém, apenas decorrem obras entre a Guarda e Covilhã, estando a circulação ferroviária suspensa nas restantes sem que, por parte da Refer, haja qualquer comprometimento com datas para obras e reabertura das linhas.

Ainda segundo o jornal Público, o investimento ferroviário em Portugal tem caído nos últimos anos, passando de 426 milhões de euros em 2005 para 307 no ano seguinte e 264 em 2007.

No ano passado foram gastos na ferrovia apenas 250 milhões de euros.

Comunicado do MCLT - As Linhas do Tua, Corgo e Tâmega‏

2009-03-25T06:30:00.000-07:00

COMUNICADO

Exmos. Senhores, Esta noite foram encerradas as Linhas do Corgo e do Tâmega. Na calada da noite e sem aviso prévio, tal como aconteceu em 1992, com a Linha do Tua, quando o Governo de então era chefiado pelo actual Presidente da Republica, o Prof. Aníbal Cavaco Silva.

As razões, as mesmas de sempre, a segurança! Este Governo não investe em Trás-os-Montes: fecha por motivos de segurança ou de economias de facilitismo de curto prazo. O Movimento Cívico pela Linha do Tua, não pode deixar de mostrar um profundo desprezo pelas iniciativas deste Governo no que toca às suas politicas para o caminho-de-ferro no Interior transmontano e à forma como atenta contra a dignidade das pessoas que teimam em viver na região.

Viver no Interior profundo, viver em Trás-os-Montes, é uma prova de resistência e uma prova de amor à terra, no seu sentido mais profundo, que poucos parecem entender.

O Movimento Cívico pela Linha do Tua solidariza-se com as populações das zonas afectadas pelo encerramento das linhas do Corgo e do Tâmega, e espera que também os deputados eleitos pelos circulos de Vila Real, Bragança e Porto, se manifestem e defendam os interesses dos cidadãos que os elegeram; uma oportunidade e um privilégio de poucos e que até ao momento têm ignorado, de forma politicamente consciente e pouco digna, convém sublinhar.

Exigimos assim, à semelhança do que tem sido a nossa postura face à Linha do Tua, respeito pelos utentes e pelas populações locais. Uma vez que se o esforço de consolidação de segurança é louvável, já não o é o estado a que deixaram chegar a infra-estrutura para ser preciso encerrá-la na sua totalidade. Ou, de forma tão flagrante como aquando da Noite do Roubo em Bragança em 1992, não estão a ser honestos quanto à verdadeira intenção destes encerramentos, pelo que se exige um plano de modernização e o início da intervenção na via imediatamente, e não em datas que nem a própria tutela sabe adiantar porque nem sequer pensaram nestas.

O Tua, Corgo e o Tâmega são sustentáveis e só terão futuro com as populações e para as populações.

Pelo desenvolvimento sustentável de toda a região duriense e transmontana,

Movimento Cívico pela Linha do Tua, 25 de Março de 2009

http://www.linhadotua.net/

Contactos: 91 682 22 37 / linhadotua@gmail.com

Noticias acerca do jantar dos 10 anos do Bloco em Bragança

2009-03-20T20:37:00.000-07:00

Despojamentos

2009-03-20T20:33:00.000-07:00

Neste último ano da legislatura de um governo socialista e em vésperas de novo período de eleições vivemos um tempo particularmente difícil a nível mundial, nacional e, como não poderia deixar de acontecer, a nível local. Estamos já habituados a ter e a ser menos que os outros – leia-se, outras regiões do país, e por isso mesmo, maior tolerância temos à miséria e ao despojamento que nos infligem. Infelizmente, ontem, hoje e, desconfio, amanhã Lisboa e suas instituições continuarão a ter sobre o território nacional uma visão holística, na qual o todo se impõe ao particular e/ou às partes, esquecendo-se que são as partes que constituem esse todo e que há diferentes partes.

Também seria importante que essa visão torpe e distante do país das pessoas que o habitam implicasse que o “todo” ultrapassasse as periferias das grandes urbes litorais.A distância que nos separa desse outro Portugal faz com que sejamos vistos como algo que está a definhar e que em breve desaparecerá e, como tal, é desperdício nacional investir nestas geografias marginais. Aquilo que temos assistido nas últimas décadas – curiosamente, ditas democráticas, e em particular mais recentemente, sob o (des)governo socialista é um incessante e continuo desinvestimento na região transmontana, despojando as comunidades dos parcos bens e serviços que ainda sobravam.

E não adianta os eleitos locais e nacionais pelo partido socialista virem a terreiro dizer que nada foi retirado ou subtraído aos transmontanos, pois estes bem sentem na sua vivência quotidiana as crescentes dificuldades. Mas esta reflexão teria que ir mais além e numa viagem sem sair do lugar, percorro os trilhos dessa áspera realidade:

- Centralizam-se serviços administrativos, impondo uma racionalidade financeira e consequentemente afastando-os dos cidadãos;

- As infra-estruturas básicas, em pleno século XXI, continuam por cumprir. Na região ainda há comunidades sem direito à água, em qualidade e quantidade mínimas e suficientes. Ainda há muitas comunidades sem direito a um saneamento básico salubre e higiénico;

- As vias de comunicação regionais e locais encontram-se num estado lastimoso e, por isso, situações como a da aldeia de Macedo do Mato, que recentemente foi notícia nacional pelo caricato e pela evidência dos interesses pequeninos da gestão autárquica em Portugal;

- Transportes públicos deficientes, sendo negócio para um mercado privado que não respeita nem defende os interesses dos utentes;- Transformam-se aldeias em centros de dia e/ou lares de 3ª e 4ª idade – essas instituições totais entendidas pela sociedade em geral como uma antecâmara da morte e dos cemitérios;

- Abandona-se ostensivamente a agricultura e a agro-pecuária, sobrando por todo o distrito a pequena agricultura que não mais serve do que para alimentar os próprios e afins;- Indústria não há;

- Um sector terciário minimalista, reduzido que está (salvo raras excepções, dos franchisados…) ao próprio negociante atrás do balcão;

- Trocam-se valências hospitalares por helicópteros (que por acaso e só, ainda não chegaram!?...);

- Trocam-se SAPs por VMERs;

- Prometem-nos ICs e auto-estradas como eu prometo rebuçados à minha criança, mas só se ela se portar bem… (seja lá o que isso for!?)

E a tudo isto assistimos nós e assistem, impávidos e serenos, os senhores investidos nas nossas autarquias pelos cidadãos da região, lavando da culpa as suas mãos e focando a sua atenção e o seu esforço nas amarras dos seus quintais, preocupados com a eminente hipótese sacrílega de uma invasão de vacas ou gados dos vizinhos às suas propriedades – quais guardadores de quintais… E assim somos (des)governados. Haverá alguma evolução positiva para a nossa região nos últimos anos!?...

Não creio e, inclusive, temo que esta situação não só se mantenha como se degrade até ao dia do despojamento final.Por tudo isto, este ano de 2009 é um excelente ano para nós, transmontanos, demonstrarmos através do voto, o nosso descontentamento e a nossa revolta pela imensa e manifesta incompetência daqueles que têm exercido o poder local e nacional.

O Bloco de Esquerda ao reunir agora e assim também em Bragança percebe o reforço, a legitimação e o ânimo, simbólicos e efectivos, que a sociedade portuguesa deposita na sua capacidade e no seu projecto político.

Sim, porque o BE não ambiciona uma sociedade imaginada, mas sim uma sociedade realizada e, em todos os momentos, procura transmiti-la aos portugues@s, se quiserem teimosamente, mas sempre dizendo no que acredita e ao que vem.

O desafio do BE em Bragança é enorme, pois se há quatro anos éramos vistos como “aves raras” ou “despenteados mentais”, hoje percebemos a enorme expectativa na nossa acção de esquerda, a enorme expectativa em relação às nossas propostas socialistas. Porque é Esquerda, porque é Bloco, é Bloco de Esquerda.

(publicado no jornal Nordeste do dia 17/03/2009)

fotonovela
(no mesmo jornal)

E tudo isto num jantar de aniversário (10º) do BE em Bragança no passado dia 14 de Março, assim relatado pelo Jornal Nordeste:

Parques eólicos: “Juntas não sabem o que vendem”

2009-03-11T07:04:00.000-07:00

O Bloco de Esquerda (BE) acusa a Câmara Municipal de Bragança (CMB) de compactuar com os interesses da empresa irlandesa Airtricity, que já anunciou a construção de um parque eólico no Parque Natural de Montesinho (PNM).

Na óptica dos bloquistas, as Juntas de Freguesia e a Câmara estão a fazer um mau negócio ao não saberem o valor daquilo que estão a vender.

“A Câmara não conhece o potencial eólico do concelho. A forma como as Juntas celebraram acordos com empresas privadas não garante a defesa dos interesses das suas populações”, defende o deputado municipal do BE, Luís Vale.

Tanto a Câmara como as Juntas de Freguesias, dizem os bloquistas, estão a “gerir mal” os processos para a instalação de ventoinhas para produção de energia eólica, tanto na área protegida, como na Serra da Nogueira.Os bloquistas dizem que o município deveria ter solicitado um estudo ao Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação para saber qual o potencial eólico do concelho, de forma a quantificar a riqueza do concelho.

“As Juntas celebraram acordos com empresas privadas, vendendo um bem do qual não têm a mínima noção do seu valor comercial”, acrescenta o responsável.Bloco questiona edil bragançano se vai exercer “loby” junto do Governo para a Airtricity avançar com o parque eólico em MontesinhoNo que toca ao maior projecto eólico que poderá nascer no PNM, o BE acusa a CMB de se ter “colado” aos interesses da Airtricity e pergunta se o presidente da autarquia, Jorge Nunes, irá interceder junto do Governo para que este projecto possa avançar dentro da área protegida.

“Será que vai andar a exercer ‘loby’ junto do Instituto de Conservação da Natureza e da Secretaria de Estado para que este projecto seja aprovado, tal como fez o presidente de Alcochete a favor do Freeport”, questionam os bloquistas.

Para Luís Vale, “não é de estranhar que esta empresa afirme publicamente que tem uma óptima relação com a Câmara de Bragança, enquanto dizem que a relação com a Câmara de Vinhais não é boa nem má, ou seja não há qualquer relação?

”Em relação aos investimentos previstos para a Serra da Nogueira, o BE denuncia que a empresa que iria avançar com o projecto perdeu a licença de exploração, pelo que “tão cedo não se verão torres na serra”. “A empresa que tinha a licença para a exploração do parque na Nogueira decidiu adiar o projecto, deixou caducar a licença e em novo concurso não conseguiu a sua renovação”, sustenta Luís Vale.

No âmbito das políticas do Ambiente, os bloquistas insurgem-se, ainda, contra a falta de saneamento básico nalgumas aldeias do concelho. Para os representantes do BE “é inadmissível” que um concelho que se orgulha do seu desenvolvimento e aposta na qualidade de vida, mantenha parte das suas populações sem saneamento básico.

“Quantos mega-projectos vão ser projectados, planeados, financiados, hipotecados e construídos antes dessa simples, mas fundamental e justa estrutura estar completa no concelho de Bragança”, questiona Luís Vale.

Por: Teresa Batista

in Jornal Nordeste 11-03-09

Jantar de Comemoração dos 10 anos do Bloco em Bragança

2009-03-10T05:23:00.000-07:00

14/03/2009

Bragança

20h Restaurante "O Pote" C/ @s Deputad@s Luís Fazenda e Cecília Honório

21h30 Projecção do Filme "Nasceu Uma Estrela"

Oferta do Filme

23h Festa Klaustrus Bar

C/ Dj Itália(Punk-Rock)

Dj Jonhy Bravo(Ska)

Inscreve-te:

bloco.braganca@gmail.com

963749870

www.bebraganca.blogspot.com

Linha do Tua a Património Nacional chumbada

2009-03-06T19:00:00.000-08:00

O PS votou contra, esta sexta-feira, a proposta dos Verdes para classificar a Linha do Tua como património de Interesse Nacional. É essa a conclusão depois da forma como decorreu o debate sobre essa proposta, ontem, na Assembleia da República.
Segundo avança a Lusa, a maioria socialista vai mesmo chumbar a proposta dos Verdes.
O deputado socialista, eleito por Bragança, Mota Andrade, afirmou, no debate de ontem, que a proposta de resolução tem um só objectivo: ser mais uma impossibilidade à construção da barragem da Foz do Tua, cita a Lusa.
Mota Andrade disse ainda faz sentido é prosseguir com o Plano Nacional de Barragens do governo, indiciando dessa forma o chumbo da maioria socialista na votação de hoje.
Na apresentação da proposta, o deputado ecologista, Francisco Madeira Lopes, justificou a classificação da linha com a “perda colectiva irreversível” que significaria o seu afundamento pelas águas da barragem projectada para a foz do rio Tua.
O PSD considerou que a proposta é “prematura” antes de apuradas as responsabilidades. Pelo CDS-PP, Abel Baptista, afirmou que a linha do Tua “precisa é de obras, não de classificação” de maneira a ser “posta em boas condições de transporte”, alegando que a classificação poderia ser “mais uma razão para o governo não fazer obras”.
Agostinho Lopes, do PCP, apoiou a proposta, enumerando iniciativas de encerramento de troços ferroviários desde o tempo da ditadura e passando pelos sucessivos governos do PS e PSD.

Finalmente, Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, defendeu que o governo “não dá resposta” sobre a possibilidade de uma obra “com 120 anos de história”, que “não tem paralelo no país” e advogando mais investimentos na linha, que “tem que reabrir”.

Entretanto, o deputado social-democrata, Santos Pereira, aproveitou o debate para anunciar que o PSD vai pedir a presença do ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no Parlamento para esclarecer “responsabilidades e motivos” dos acidentes ocorridos nos últimos meses na linha.

Escrito por Brigantia

Igualdade.TV

2009-03-06T18:55:00.000-08:00

O programa eleitoral do Bloco de Esquerda será elaborado através de um debate na internet. Nunca nenhum partido em Portugal promoveu um processo de discussão aberta deste tipo. O Bloco fá-lo-á aqui.

Em cada área temática, partindo de um texto de abertura, serão publicadas observações desenvolvidas, pedidas pelo Bloco a especialistas críticos ou activistas sociais e políticos. Serão acolhidos contributos mais extensos (até 4000 caracteres, espaços incluídos), enviados para
igualdade@bloco.org
Todos os textos serão abertos a comentários.

Louçã ironiza ataques de Sócrates ao Bloco de Esquerda

2009-02-28T11:18:00.000-08:00

Francisco Louçã agradeceu directamente ao primeiro-ministro José Sócrates por ter escolhido o Bloco de Esquerda como alvo dos seus ataques. "Quem imaginaria há 10 anos que este movimento teria a força para se tornar no tema central do congresso do partido mais poderoso", observou, acrescentando que o Bloco incomoda o primeiro-ministro "pela coerência de uma esquerda de que nos orgulhamos". Louçã falava para as cerca de 400 pessoas que encheram o mercado da Ribeira, em Lisboa, na primeira iniciativa de comemoração do 10º aniversário do partido.Veja mais fotos no FlickR do Bloco de Esquerda

Referindo-se ao Congresso do Partido Socialista, o coordenador da Bloco de Esquerda destacou a unanimidade que reina naquele evento, ao qual não compareceu Manuel Alegre. "Mas é uma unanimidade onde não cabem os desempregados, os utentes do SNS, nãocabe a maioria do povo de esquerda - e é isso que desespera o congresso unanimista", disse Louçã.

Numa alusão às acusações de António Costa de que o Bloco de Equerda é "parasita", Francisco Louçã devolveu as críticas, dando como exemplo o caso do empresário Manuel Fino que fez recentemente um negócio com a Caixa Geral de Depósitos, vendendo acções da Cimpor por um valor 25% superior ao do mercado, obtendo o empresário um lucro de 62 milhões de euros.

"Afinal quem são os parasitas? Manuel Fino devolveu os 62 milhões? O governo pediu a devolução?", questionou Louçã, acusando o primeiro-ministro de actuar nesta questão "por convicção, e não por táctica política". O coordenador do Bloco fez ainda uma breve alusão às próximas eleições legislativas, considerando que essa será a ocasião para votar sobre as indecências deste país."Estamos preparados", assegurou.

Antes falara o eurodeputado Miguel Portas, que recordou o dia da assembleia fundadora do Bloco de Esquerda, considerando que, depois do 25 de Abril de 1974, esse foi um dos melhores dias da sua vida. "A decisão de fundar o Bloco foi uma decisão atrevida, queríamos acabar com o rotativismo ao centro na política", considerando que esse rotativismo ainda manda, mas agora existe a força e a alternativa do Bloco de Esquerda.

Fernando Rosas, que também discursou, deu razão àqueles que no Congresso do PS tomam o Bloco como o inimigo principal. Nos últimos dez anos, disse Rosas, "inventámos um novo tipo de partido-movimento, anticapitalista, que não cedeu à chantagem do 'fim da história', às pressões do pensamento único, não se afastou do compromisso que temos com a classe trabalhadora".

Cresce indignação contra barragem do Tua

2009-02-18T13:46:00.000-08:00

Terminada a consulta pública do estudo de impacte ambiental da barragem de Foz Tua, a deputada Helena Pinto reafirmou no parlamento a posição do Bloco contra a construção da mesma. E desafia o governo a esperar pelo resultado do referendo local aprovado pela Assembleia Municipal de Mirandela, sobre a manutenção da linha ferroviária do Tua.

Esta segunda-feira, a maioria dos deputados municipais de Mirandela (57) votou favoravelmente a realização de um referendo local sobre a manutenção da linha ferroviária do Tua, ratificando a decisão do executivo da autarquia, tomada há um mês. Só os deputados municipais do PS votaram contra. Agora, a proposta será entregue ao Tribunal Constitucional que deve tomar uma posição definitiva sobre este processo, no prazo de 25 dias. O presidente da Câmara de Mirandela acredita que a realização do referendo ainda vai a tempo de influenciar o Governo para que este recue na sua intenção de construir a barragem de Foz-Tua.

Realizando-se o referendo, o Bloco de Esquerda local vai lutar pelo Sim, em defesa da linha ferroviária e da preservação de toda paisagem do Tua: "O Bloco participará nesta votação tornando claro aquilo que tem sido escondido tanto pelo Governo como pelas empresas que estão com interesses avultados na construção da barragem Foz-Tua".

Em comunicado, os bloquistas defendem a preservação do património ambiental e paisagístico do Tua. "É lamentável que Governo e EDP se unam na destruição do vale do Tua, com o único objectivo de o transformar num reservatório de água. A produção de energia na barragem de Foz - Tua seria irrelevante. O grande interesse da EDP reside apenas no armazenamento de água para reforço do caudal do Douro quando este for insuficiente. A EDP quer alimentar as centrais hidroeléctricas do Douro, com maior capacidade de produção de electricidade, à custa do património ambiental e paisagístico do Tua."

Numa declaração política esta quarta-feira no parlamento, a deputada do Bloco Helena Pinto desafia o executivo de José Sócrates a ter em conta o referendo: "Vai o Governo respeitar a decisão da população se o referendo se realizar?", questiona.A deputada sublinha que "o Bloco de Esquerda não aceita que o interesse público seja subjugado à lógica do negócio e dos interesses privados". E critica o governo por ter aberto um período de discussão pública depois de já ter tomado a decisão de construir a barragem: "esta é a concepção de quem considera a democracia e as suas regras um empecilho, para quem se sente incomodado e agastado pelos instrumentos que visam proteger o interesse público."Helena Pinto lembra que perder a linha do Tua, além dos prejuízos em mobilidade, "significa perder o acesso a um conjunto de paisagens fabulosas que atraem todos os anos muitos visitantes e podem vir a atrair muito mais"."Não aceitamos que a decisão de construção da barragem de Foz Tua prevaleça contra o interesse das populações e a preservação do património construído e ambiental que é de todos. Esta é uma má decisão que exige o recuo do Governo" remata a deputada.

O alcance da inundação da Linha do Tua está dependente da cota que vier a ser fixada na Declaração de Impacte Ambiental, perante as três propostas possíveis de 170, 180 e 195 metros, que vão submergir 15,9, 22,7 ou mais de 31 quilómetros da Linha do Tua, respectivamente.

SIM! Pelo Nordeste, por Mirandela e pela Linha do Tua!

2009-02-17T15:17:00.000-08:00

A Assembleia Municipal de Mirandela acabou de aprovar a realização do referendo acerca da Linha do Tua, faltando apenas a aprovação do Tribunal Constitucional.

Realizando-se o referendo, o Bloco de Esquerda vai lutar pelo Sim, em defesa da linha ferroviária e da preservação de toda paisagem do Tua. O que está em causa é de uma importância enorme para o município de Mirandela e para toda a região.

O Bloco participará nesta votação tornando claro aquilo que tem sido escondido tanto pelo Governo como pelas empresas que estão com interesses avultados na construção da barragem Foz–Tua.

Em recentes declarações, a secretária de Estado Ana Paula Vitorino afirmou que, apesar da construção da barragem, também é possível que a linha continue a chegar ao Tua. Porém, de imediato, a EDP veio dizer que se torna totalmente impossível incluir uma nova linha no caderno de encargos da barragem. Quem está, afinal, a falar verdade?

É lamentável que Governo e EDP se unam na destruição do vale do Tua, com o único objectivo de o transformar num reservatório de água. A produção de energia na barragem de Foz – Tua seria irrelevante. O grande interesse da EDP reside apenas no armazenamento de água para reforço do caudal do Douro quando este for insuficiente. A EDP quer alimentar as centrais hidroeléctricas do Douro, com maior capacidade de produção de electricidade, à custa do património ambiental e paisagístico do Tua.

Apesar de só hoje terminar a consulta pública do estudo de impacte ambiental da barragem, o Governo já se decidiu na prática pela construção da barragem e pela sua adjudicação à EDP, invertendo completamente a ordem do processo. O referendo será uma forte resposta da população de Mirandela a este estranho conceito do Governo de democracia e de participação pública.

O Bloco de Esquerda estará nas ruas a lutar pela Linha, pelo Rio, porque o desenvolvimento de toda esta região passa pela preservação do Vale e pela recuperação da Linha do Tua.

BE/Mirandela – 17.Fevereiro.2009

É bom ter 10 anos: Bloco celebra aniversário

2009-02-14T09:05:00.000-08:00

Assinala-se a 28 de Fevereiro a passagem de dez anos sobre a assembleia de fundação do Bloco de Esquerda. Em 1999, no Forum Lisboa, tornava-se público o manifesto Começar de Novo e iniciava-se a subscrição pública do novo partido. Dez anos depois, o Bloco inicia um ciclo nacional de iniciativas de convívio, começando em Lisboa no dia 28. Os bloquistas do distrito reunem-se para um almoço no Mercado da Ribeira (inscrições aqui) e recebem uma cópia do documentário "Nasceu uma Estrela" (ver o resumo aqui), que percorre os primeiros dez anos da afirmação desta esquerda socialista.

Ao longo dos meses de Março e Abril, decorrerão em todos os distritos iniciativas de comemoração dos dez anos do Bloco, com a projecção de partes do documentário "Nasceu uma Estrela", distribuído em versão completa.
O documentário, de 50 minutos, é da responsabilidade de Jorge Costa e Daniel Oliveira e conta a história da formação do Bloco, dos primeiros contactos entre as forças que o precederam até à eleição do primeiro grupo parlamentar.
A esta primeira parte, somam-se três pequenos filmes temáticos: "Todos juntos pela luta toda" (em torno das questões do trabalho), "Bem-vindos ao século XXI" (sobre as lutas pelos direitos individuais e a vitória na legalização do aborto) e "Outro mundo é possível" (sobre a intervenção internacionalista do Bloco). Para a realização deste filme foram entrevistados dezenas de bloquistas e também observadores e activistas de vários quadrantes: Carvalho da Silva, Boaventura Sousa Santos, Ulisses Garrido, André Freire, Pedro Magalhães.

Política Municipal para o ambiente

2009-02-11T13:21:00.000-08:00

Intervenção do Deputado Municipal de Bragança Luis Vale, na Assembleia Municipal de Bragança de 9/02/2009;

Exmos. Senhores,

Em boa hora foi proposta esta discussão acerca da política municipal para o ambiente e por isso felicito o grupo municipal da CDU. É que falar de ambiente municipal e das suas políticas pressupõe:

1º - Ter a noção de que será, na prática, falar acerca de tudo o que diz respeito ao município;

2º - Ter consciência que é necessário haver uma reflexão, um planeamento, uma prática à qual se possa dar, então e depois, o nome de política ambiental;

Ao reflectir sobre esta questão e tendo em conta o território em questão e o limite do meu tempo, vou-me reportar apenas a dois exemplos daquilo que consideramos ser paradigmáticos de uma má política ambiental.Primeiro exemplo - basilar:

A questão do básico saneamento – para quando a conclusão desta básica infra-estrutura!?... Quantos mais anos serão precisos para a concluir!?...

Quantos mega-projectos vão ser projectados, planeados, financiados, hipotecados e construídos antes dessa simples, mas fundamental e justa estrutura estar completa no concelho de Bragança. É inadmissível num concelho como o de Bragança que se orgulha de tamanho desenvolvimento eque se auto-notabiliza pelos índices de qualidade de vida, manter parte do seu território e das suas populações sem saneamento básico. Meus Senhores e minhas senhoras, é BÁSICO, ou seja, é sobre ele que assentam todas asoutras qualificações e qualidades da nossa civilização de século XXI.

Vejam bem… aqui a questão não é estar contra ou não a implementação desse parque, até porque o Bloco de Esquerda sempre defendeu e defende a substituição das energias fósseis e finitas. A pertinência desta questão está no processo, que quanto a nós foi muito mal gerido e conduzido pela Câmara Municipal e pelas respectivas Juntas de Freguesia, naquilo que entendemos ser a defesa do interesse público e das respectivas populações, ou seja, as autarquias locais em causa prestaram um mau serviço à causa pública, senão vejamos:

a) No período de discussão pública, a Câmara Municipal de Bragança não teve em atenção os impactos negativos relatados, designadamente o turismo de natureza e rural onde estão incluídos os animadores turísticos, a restauração e a hospedagem;

b) A C.M. não teve a mínima noção de que poderia estar a castrar o sucesso actual e futuro do turismo de natureza – elemento fundamental das próximas sociedades;

c) A C.M. não conhece o potencial eólico do concelho;

d) A forma como as Juntas de Freguesia celebraram acordos com empresas privadas não garante a defesa do interesse das suas populações;

Aqui estamos precisamente no ponto ao qual queremos dar ênfase. O da negociação realizada pelos autarcas do concelho e o interesse privado dasempresas do sector. Tendo em conta a informação que recolhemos junto de três vários intervenientes, ficamos a saber que foi mais ou menos assim que tudo aconteceu:

· Tudo terá começado com a visita de umas pequenas empresas aoterritório. Disse pequenas, mas quero também dizer espertas. Estes espertos andaram de aldeia em aldeia a tentar negociar os direitos de exploração de potencial eólico;

· Mais tarde, subiu-se um degrau e começaram a aparecer empresas de dimensão média, por exemplo, a Enerbaça, directamente ou comprandoa essas pequenas empresas espertas, terá conseguido 14 ou 15 acordos locais;

· Mais tarde ainda, entram em cena as poderosas empresas como aAirtricity (empresa de uma holding da Grã-Bretanha – SSE, onde participa também a Iberdrola) que consegue fazer uma jointventure coma Enerbaça e esta passa a ter uma posição minoritária… o know-howestá todo na Airtricity;

· Aqui entra a C. M. que chama a si todo o processo e passa a negociar com a empresa;
Em nosso entender, começam aqui também os graves procedimentos deste executivo, pois entendemos como inadmissível que a C.M. não salvaguarde osinteresses do município do erário público:

1º A C.M. deveria, a seu tempo e há muito tempo já, ter solicitado umestudo ao Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação(INETI), para se aprofundar os seus estudos de potencial eólico para oconcelho de Bragança, quantificando a riqueza deste recurso, parasaber o que se poderá vir a negociar. Este procedimento seria útil para aC. M., para as Juntas de Freguesia e até para a Comissão de Baldios. Inclusive, serviria em caso de não instalação do parque eólico, para negociar com o estado medidas compensatórias. Mas não! Não foi solicitado qualquer estudo…

2º Consequentemente, as Juntas de Freguesia negociaram e celebraram acordos com empresas privadas, vendendo um bem do qualnão têm a mínima noção do seu real valor comercial. Bem compreendemos a sede de dinheiro que os autarcas portugueses e, em particular, os do concelho de Bragança sentem, mas por favor:

Meus Srs. e minhas Sras., passamos a vida a dizer que somos uns desgraçados e que ninguém nos liga ou auxilia e depois, quando temos um recurso próprio comportamo-nos como os mais pobres dos pobres, trocando por meia dúzia de cobres esse recurso, entregando de bandeja aos ladroes todo o ouro e riqueza. Segundo sabemos aquilo que sobrará (em forma de recompensa) para o município serão 2,5% da facturação dessa mesma exploração. Uns míseros 2,5%, que segundo a empresa interessada poderá representar a fartura de, ou até 2,5 milhões de euros por ano.

O serviço público obriga à maior solenidade com a causa pública. Não é compatível com estes interesses privados. É vergonhoso que a C. M. se tenha colado aos interesses desta empresa. Agora que sabemos que a instalação deum parque eólico dependerá da admissão deste projecto a um estatuto de Projecto de Interesse Público (famosos PINs), perguntamos se esta Câmara vai andar a exercer “loby” junto do ICNB e da Secretaria de Estado, tal como andou o presidente da Câmara de Alcochete a interceder junto daAdministração Pública e do Estado a favor do investimento Freeport!?... nuncase deveriam ter colado à Airtricity, contribuindo para o desenvolvimento do seu Marketing institucional e empresarial.

Sr. Presidente, não é de estranhar que esta empresa afirme publicamente quetem uma óptima relação com a Câmara Municipal de Bragança, enquanto que com a Câmara Municipal de Vinhais digam que não é boa nem é má, pura esimplesmente não há qualquer relação. Percebemos muito bem a necessidade que esta empresa sente em tentar agradar a todos os intervenientes, exercendo o seu “loby” através de convites para grandes almoços e jantares assim como através de reuniões realizadas fora da região.

Meus Srs e minhas Sras., não fora estarmos a falar de um parque natural e isto já estava tudo entregue… pois em termos de ordenamento do território mais difícil só mesmo em caso de um parque nacional…

Sr. Presidente, há bons exemplos alternativos de exploração destes parques eólicos por toda a Europa e resto do mundo, por exemplo na Dinamarca, naHolanda e nos EUA, onde se constituem cooperativas de proprietários de terrenos para a produção de energia e assim a totalidade do retorno é para eles próprios e suas populações. Por exemplo, a C. M. poderia ter até 49%deste negócio, em parceria e concerteza não teria qualquer dificuldade em financiar esse projecto, pois trata-se de um sector de mercado relativamente bem subsidiado e também porque qualquer banco estaria na disponibilidade de o fazer…

Esta é, Sr. Presidente, uma atitude típica de um tempo já ido, o do pós - colonialismo, no qual os espertos ocidentais aproveitavam as fragilidades de outras geografias e impunham autênticos saques. Neste caso nos seremos esses tristes e ignorantes indígenas. Esta questão relembra-me uma metáfora:algo que todos, ou quase, se devem recordar - as vacas de meias, de ganhos eperdas ou só de ganhos, que era uma prática recorrente num passado mais oumenos recente na nossa região, mas que hoje já ninguém pratica…

Para finalizar uma nota relativamente ao que foi aqui afirmado de manhã e de tarde, pelo Dr. Júlio de Carvalho que a propósito do Parque Natural e da exploração do mesmo disse que não deveríamos estar sujeitos a essa casta de fundamentalistas que impõem a sua lei e impedem o desenvolvimento da região. Pois bem, não nos obriguem a ter que escolher por uma das duas vias normais da gestão do território – ou se exploram ao máximo os recursos, ou seprotegem ao máximo, porque se o tivermos que o fazer estaremos concertezado lado de quem protege, mesmo sabendo que para os outros seremos sempre fundamentalistas e radicais.

Obrigado.

BRAGANÇA, 9 de Fevereiro de 2009

Convenção Nacional do BE: Representação Transmontana nos órgãos nacionais do Bloco de Esquerda

2009-02-08T15:42:00.000-08:00

Decorreu neste fim-de-semana em Lisboa a VI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda. Estas convenções nacionais acontecem de 2 em 2 anos e é aí que se elegem os órgãos nacionais para os períodos entre Convenções. Para esta VI Convenção apresentaram-se 3 moções – moção A “Toda a luta da esquerda socialista para 2009” da qual Francisco Louçã era o primeiro subscritor; moção B “Construindo a democracia de base – por uma maioria social de esquerda” cujo primeiro subscritor era Teodósio Alcobia; moção C “combater o capitalismo ousar o socialismo” com Gil Garcia como primeiro subscritor. Desta convenção saiu vencedora por larga maioria a moção A com 84,12% dos votos dos delegados.
Quanto à eleição para os órgãos nacionais e para este próximo mandato de 2 anos, a eleição determinou os seguintes resultados:

Comissão de Direitos:
Moção A – 75,59% correspondendo a 5 mandatos;
Moção B – 8,95% correspondendo a 1 mandato;
Moção C – 13,76% correspondendo a 1 mandato;

Mesa Nacional:
Moção A – 77,28% ao que correspondem 63 mandatos;
Moção B – 7,22% ao que correspondem 6 mandatos;
Moção C – 13,59% ao que correspondem 11 mandatos;

De salientar o facto de terem sido eleitos para a Mesa Nacional, pela primeira vez nestes 10 anos de existência do Bloco de Esquerda, elementos pertencentes às distritais de Bragança e Vila Real, nomeadamente, Luís Vale e Ariana Meireles.

Estudo ambiental da barragem do Tua prevê alternativa rodoviária e contradiz Governo

2009-02-06T06:07:00.000-08:00

Horas após o último acidente na Linha do Tua, no passado dia 22 de Agosto, a secretária de Estado dos Transportes e Mobilidade, Ana Paula Vitorino, garantiu que aquele troço ferroviário iria continuar, mal fossem repostas as condições de segurança. Nem mesmo a construção da futura barragem do Tua acabaria com o comboio naquele vale, pois o promotor da obra, a EDP, "teria que encontrar uma alternativa ferroviária", assegurou a governante.
Mas o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do futuro Empreendimento Hidroeléctrico de Foz-Tua (EHFT), actualmente em fase de consulta pública, apenas prevê uma alternativa rodoviária à submersão da linha ferroviária actual. Para compensar o fim do comboio, a EDP propõe a construção de um pequeno museu (ver caixa).
Qualquer uma das três cotas da barragem que estão em estudo leva ao fim do traçado actual da Linha do Tua. Com o nível de armazenamento pleno (NPA) de 195 metros, o mais alto e também o mais rentável para a EDP, a linha será submersa em 31 quilómetros, com as águas a alagarem nove apeadeiros. Para um NPA de 180 metros, desaparecem 23 quilómetros de linha e sete apeadeiros. A cota mais baixa, 170 metros, inundará 16 quilómetros de linha e quatro apeadeiros. Como alternativa para o fim da linha, a EDP propõe um serviço rodoviário baseado em autocarros e em viaturas de pequena dimensão para as localidades mais isoladas a funcionar entre a estação do Tua e a última estação ferroviária não submersa - à cota máxima, será a do Cachão, a 13 quilómetros de Mirandela.
Mesmo antes de a albufeira começar a encher, a linha terá que ser cortada entre a estação do Tua, onde entronca na Linha do Douro, e o apeadeiro de Tralhariz, para a realização dos estudos e trabalhos geológicos e geotécnicos necessários à elaboração do projecto.
Neste cenário, e como a linha se encontra encerrada até que sejam realizados todos os estudos e trabalhos de reparação da actual plataforma, cujas más condições contribuíram para o último descarrilamento, não é de excluir que as ligações ferroviárias entre o Douro e o vale do Tua não voltem a ser retomadas.
A construção de uma nova via ferroviária teria um custo incomportável e apenas a autarquia de Mirandela está verdadeiramente empenhada na manutenção da linha. Além de que a elevação da cota da linha inviabilizaria qualquer ligação com a Linha do Douro. Resumindo: o comboio só deverá continuará a apitar no vale do Tua se a barragem não avançar.
Os argumentos a favor da construção do EHFT enquadram-se na estratégia energética do Governo.
Como é sublinhado no EIA, a barragem "contribui, de forma directa, para a produção de energia limpa através de um recurso renovável e, de forma indirecta, (...) para a utilização da potência eólica instalada, ao mesmo tempo que presta um importante serviço para aumentar a segurança de abastecimento energético e para reduzir a emissão de gases". Para a EDP, é uma barragem fundamental, porque pode tirar partido da cascata de barragens que possui a jusante e rentabilizar ainda mais os parques eólicos que possui no Marão.
O custo principal é a destruição de uma das mais belas linhas ferroviárias nacionais, que, pela beleza do percurso e pelo gigantismo técnico da sua construção, teria sido possível candidatar, em devido tempo, a património mundial. Outros impactes negativos, caso prevaleça a cota máxima, serão, por exemplo, a submersão de perto de 100 hectares de vinha, que incluem a Quinta da Brunheda e a Quinta da Azenha das Três Rodas, a perda das captações de água de Sobreira e Barcel e a destruição das Caldas de Carlão e respectivos anexos, de dois edifícios em São Lourenço, um em Barcel e mais 56 edifícios. Será também submersa a ponte da Ribeira de Milhais e cortadas algumas ligações rodoviárias entre as estradas municipais. No EIA, é reconhecido que ocorrerão "impactes muitos negativos ao nível da agricultura e agro-indústria, com repercussões também muito negativas ao nível do emprego e dos movimentos e estrutura da população". "Isto porque", pode ler-se, "serão alagadas áreas onde a actividade vitivinícola é responsável pela presença de uma comunidade jovem, por exemplo nas freguesias de Candedo, Pinhal do Norte e Pereiros".
A opção pela cota mais baixa permitirá salvar a Quinta da Brunheda e também as Caldas de Carlão, no concelho de Alijó. Já as Termas de São Lourenço não serão afectadas, podendo mesmo beneficiar da barragem.
Fonte: Público

Noticias acerca da inauguração da nova sede!

2009-02-03T17:15:00.000-08:00

Bloquistas inauguram nova sede!

Nos últimos seis meses, o número de militantes do Bloco de Esquerda (BE) no distrito de Bragança passou de 20 para cerca de 40, o que se traduz num aumento de 100 por cento. A novidade foi deixada durante a cerimónia de inauguração da nova sede distrital do partido na capital distrital, mais precisamente na Rua Alexandre Herculano.A par do aumento do número de militantes, os bloquistas prevêem apresentar, brevemente, candidatos a freguesias de alguns concelhos do distrito, à Câmara Municipal de Bragança e à Assembleia Municipal. “Ainda é cedo para avançar com nomes, mas haverá mais candidaturas a freguesias, tanto em Bragança como fora”, assegurou o deputado municipal pelo BE, Luís Vale. Já para o coordenador nacional autárquico do BE, Pedro Soares, o acréscimo no número de candidaturas na região vai de encontro ao desejo do partido em “aumentar a intervenção no distrito” e comprova a “vitalidade do Bloco de Esquerda a nível nacional”. Recorde-se que, nas últimas eleições autárquicas, o BE conseguiu eleger o deputado Luís Vale para a Assembleia Municipal de Bragança, com mais de 400 votos. "in Nordeste"

Bloco de Esquerda quer reforçar presença no distrito de Bragança

Nas próximas eleições autárquicas o Bloco de Esquerda quer apresentar mais candidaturas e em mais concelhos do distrito de Bragança. A garantia foi dada na inauguração da nova sede distrital do partido, situada na Rua Alexandre Herculano, na cidade de Bragança.

Nas próximas eleições autárquicas o Bloco de Esquerda quer apresentar mais candidaturas e em mais concelhos do distrito de Bragança. Ainda assim os bloquistas fecham-se em copas quanto à escolha do candidato à câmara municipal de Bragança.“Sabemos que haverá candidatura, mas ainda não há pessoa para a câmara de Bragança”, diz Luís Vale, o único deputado na assembleia municipal de Bragança eleito pelo bloco, durante a inauguração da nova sede distrital do partido.O novo espaço fica bem no centro da cidade de Bragança, na Rua Alexandre Herculano.

A inauguração contou com a presença do coordenador nacional autárquico do Bloco de Esquerda, que deu conta do crescimento do partido em todo o distrito. “Estamos a ter muitas adesões em Mirandela, Vila Flor, Alfândega da Fé, Bragança e outros concelhos”, refere Pedro Soares. De acordo com o responsável, os novos militantes “são sobretudo jovens ligados ao ensino superior de Bragança”, acrescenta.Pedro Soares avançou ainda que nas eleições legislativas, o Bloco de Esquerda também vai apresentar uma lista no distrito de Bragança.

“Vamos apresentar candidaturas em todos os distritos e aqui em Bragança certamente apresentaremos uma candidatura forte para retirar a maioria absoluta a este governo”, garante.Actualmente o Bloco de Esquerda conta com cerca de 40 militantes no distrito.Nas últimas eleições autárquicas o partido conseguiu eleger um deputado na assembleia municipal de Bragança, com mais de 400 votos. Os bloquistas também estiveram perto de ganhar a freguesia de Assares, no concelho de Vila Flor.
Escrito por Brigantia

Moção A elege 83% dos delegados à Convenção

2009-02-01T17:58:00.000-08:00

No último fim de semana de Janeiro decorreram as eleições internas do Bloco de Esquerda para escolher 604 delegadas e delegados à VI Convenção. Segundo o escrutínio provisório, a participação dos aderentes cresceu. A lista afecta à moção A conseguiu 83,1% dos votos, a lista da moção C 10,8% e a lista da moção B, 4,1%. As plataformas não-vinculadas juntaram 2% dos votos.

Os resultados definitivos serão publicados após a reunião da Comissão Organizadora da Convenção, que reúne do dia 3 de Fevereiro. Mas o escrutínio provisório atribui uma maioria clara (502 delegados) à moção "Toda a luta da esquerda socialista para 2009", que tem Francisco Louçã como primeiro subscritor. Apenas em três distritos a moção A obteve menos de dois terços dos delegados eleitos, respeitando a proporção directa dos votos obtidos por cada lista.A moção C, "Combater o Capitalismo. Ousar o Socialismo", que tem João Delgado como primeiro subscritor, elege 65 delegados, metade dos quais nos distritos de Lisboa, Braga e Coimbra. A moção B, "Por uma maioria social de esquerda", que une duas das moções (B e D) apresentadas na Convenção de 2007, elege agora 25 delegados, e foi a segunda mais votada em Leiria e no Porto, distrito onde elege cerca de metade dos seus delegados.A VI Convenção do Bloco realiza-se no fim de semana de 7 e 8 em Lisboa, e é antecedida por uma reunião internacional na sexta-feira, em que os partidos convidados para a Convenção vão expor as suas políticas para responder à crise e reforçar as lutas sociais e a presença da esquerda socialista nos seus países.Veja aqui os quadros do escrutínio provisório

Ambientalistas contestam Tribunal de Mirandela

2009-01-28T13:30:00.000-08:00

Plataforma Sabor Livre vai recorrer da decisão tomada pelo Tribunal Admnistrativo de Mirandela de permitir o reínicio dos trabalhos de construção da Barragem do Baixo Sabor. O tribunal recusou a adopção da providência cautelar que foi interposta pelos ambientalistas.A Plataforma Sabor Livre lamenta a decisão e ameaça com o recurso, referindo que o tribunal ignorou o facto de a construção assentar numa Declaração de Impacte Ambiental que, segundo os ambientalistas, padece de nulidade. Por outro lado, segundo Paula Chainho, da Plataforma, as obras estão a por em causa o ambiente naquela zona. As obras para a construção da barragem do Baixo Sabor estiveram paradas cerca de um mês, devido a uma providência cautelar interposta pelos ambientalistas.

"in RBA"

Inauguração da nova Sede do Bloco de Esquerda Bragança

2009-01-21T05:26:00.000-08:00

Camarada,

No próximo dia 24 de Janeiro, pelas 17:30 horas, é a inauguração da nova sede distrital, que se encontra na Rua Alexandre Herculano, nº106, 1º andar, sala C, contamos contigo, neste relançamento do Bloco no nosso distrito para este ano, que se encontra no inicio e que vai ser cheio de lutas e esperamos nós de sucessos, mas precisamos de ti mais do que nunca, nesta batalhas que se aproximam, que só contigo as poderemos superar.

Aproveitando este momento, o BE Bragança promoverá na mesma hora uma tertúlia “Actualidades Globais” que contará com a participação do Pedro Soares, Coordenador Nacional Autárquico do BE e do Luís Vale, Deputado Municipal do BE Bragança

Não te esqueças que no mesmo dia pelas 21 horas, na nova sede, decorrerá o debate distrital das moções, para a VIª Convenção Nacional do Bloco de Esquerda.

Vimos, assim, convidar -te a participar e a dar o teu contributo.

Miguel Portas em Vila Real

2009-01-21T05:04:00.000-08:00

Palestina: "A posição da UE tem sido uma tragédia", diz Miguel Portas

2009-01-16T12:29:00.000-08:00

A sessão pública de solidariedade com o povo palestiniano juntou no Fórum Lisboa cerca de duzentas pessoas para ouvir testemunhos e apelos ao fim da invasão israelita. Porque "as palavras não estão gastas", como disse Domingos Lopes do Forum pela Paz, organizador do evento. Os eurodeputados Francisco Assis e Miguel Portas, que esteve em Gaza no princípio da semana, partilharam a mesa da sessão com Luís Moita e Ulisses Garrido.

Luís Moita afirmou que Israel vive hoje uma democracia selectiva, como em tempos foi a África do Sul, lembrando que os partidos árabes estão proibidos de concorrer às próximas eleições. E sublinhou as semelhanças com o regime do apartheid: "Imaginem o que é esta situação em que há 150 mil colonos espalhados pelo território da Cisjordânia, numa espécie de bantustões controlados por extremistas".

Em seguida, o eurodeputado Francisco Assis revelou ser a primeira vez que participa neste tipo de iniciativas, e fê-lo por considerar que "ninguém se pode colocar numa posição neutral" em relação a este conflito e que "o silêncio seria uma forma de colaborar com o que de mais sinistro existe na política internacional". "Não há simetria possível entre o sofrimento e as condições de vida em Israel e Palestina", afirmou Francisco Assis que no entanto deposita esperanças na acção do presidente recém-eleito dos EUA, Barack Obama, por representar um virar de página em relação ao poderio de outro extremismo religioso, o evangélico, à frente dos destinos dos EUA.

Miguel Portas interveio em seguida para relatar a sua visita à faixa de Gaza, com outros oito eurodeputados, no início da semana, começando por dizer que as imagens que trouxe (disponíveis na secção video do esquerda.net) são das primeiras a sair de lá, uma vez que não é permitido o acesso a jornalistas e as imagens que vemos nos telejornais, ou são de arquivo ou captadas a partir do exterior.

"O sentido desta visita foi dar ânimo àquele povo isolado, sem informação, electricidade e gás", disse Miguel Portas, antes de repetir que Israel não respeita as suas tréguas, tendo caído algumas bombas durante a visita dos deputados europeus. "Quanto à trégua anterior, Israel quebrou-a desde o primeiro dia, com a manutenção do bloqueio a Gaza", que impede a entrada e saída da ajuda humanitária, pessoas e mercadorias.

Quanto à posição da União Europeia no desenrolar do conflito, Miguel Portas classificou-a como "uma tragédia" desde o início, acompanhando a maior parte da comunidade internacional no apoio à parte mais forte do conflito. Ao dar luz verde ao "upgrade" das relações diplomáticas com Israel, o sinal que a Europa transmitiu, na opinião do eurodeputado do Bloco, foi de que os partidos do governo israelita em vésperas de eleições tinham carta branca para mostrar quem é o mais duro. "Esta guerra começou por causa das sondagens. Esta é a miséria da política", concluiu Miguel Portas.

A terminar as intervenções antes do debate, Domingos Lopes começou por saudar todos os israelitas que lutam pela paz e referiu-se também ao contexto político em que esta guerra é despoletada por Israel, dirigindo-se aos que também em Portugal escreveram a apoiar o massacre de Gaza. "Será que temos de aceitar que numa democracia o número de mortos sirva de programa eleitoral?", perguntou o promotor do Fórum pela Paz. Esta iniciativa serviu para mostrar uma vez mais que "as palavras não estã gastas" e terminou com um apelo à mobilização cívica dos portugueses pela paz e a favor da resistência do povo palestiniano

Refer inspecciona vias para evitar surpresas como a do Tua

2009-01-12T14:09:00.000-08:00

O encerramento da linha Figueira da Foz-Pampilhosa, há oito dias, por falta de condições de segurança, apanhou de surpresa a CP, se que viu obrigada pela Refer a suspender o serviço de passageiros naquele ramal. A situação não é inédita - o encerramento do túnel do Rossio, há quatro anos, foi decidido na véspera e também ditado por motivos de segurança -, mas levanta a questão sobre a maneira como é feita a conservação das linhas férreas portuguesas, cuja monitorização mais cuidada só agora está a ser feita na sequência do último acidente da Linha do Tua.

As atenções da Refer dirigiram-se subitamente para as linhas de reduzido tráfego, onde a fraca velocidade dos comboios e o escasso número de passageiros têm protelado o investimento na manutenção em favor dos eixos ferroviários mais importantes.Em Novembro passado, um relatório interno da Refer dava conta de um risco iminente de descarrilamento na via que liga Figueira da Foz e Cantanhede a Coimbra, o que levou, um mês e meio depois, à súbita interrupção da circulação para ali se realizarem obras de modernização.

Perante este encerramento não programado é caso para perguntar quantas vias-férreas no país correm o risco de vir a fechar por se descobrir, tarde e a más horas, que a sua manutenção se revelou insuficiente ou foi mesmo nula. Isto é: quantas linhas estão por aí "esquecidas"? A um conjunto de perguntas do PÚBLICO acerca da conservação e manutenção das linhas, a Refer nada respondeu. Mas é possível identificar, mediante as datas das últimas intervenções nas vias e com o conhecimento no terreno, quais os troços mais abandonados e a necessitar de urgente reabilitação.

Num país de assimetrias regionais, não é de estranhar que os carris mais velhos e as travessas mais podres se situem no interior. São as pontas da rede: Pinhão-Pocinho, Portalegre-Elvas, Olhão-Vila Real de St.º António. Aqui a segurança não está posta em causa porque as velocidades são baixas e adequadas ao estado da via, mas a falta de manutenção agrava o processo, o que se traduz em velocidades ainda mais baixas, menos passageiros e uma linha, a prazo, fechada para obras para evitar más surpresas.

A Refer tem planos desde 2007 para investir 30 milhões de euros na linha para Elvas. No Douro nada está previsto e no Algarve as indefinições do poder político não ajudam a tomar decisões sobre o grau de intervenção. Afinal, ainda está prometido pelo Governo um TGV de Évora a Beja, Faro e Sevilha. Para quê recuperar a linha que ainda existe?

Situação diferente são os três troços da Linha do Norte que aguardam uma modernização que Mário Lino mandou parar porque - mais uma vez - vem aí o TGV. Por isso foi dada ordem para se estudar intervenções mais leves, que, contudo, tardam em avançar.

Resta a Linha de Cascais, onde, graças ao elevado volume de tráfego, não se descuidou a manutenção, mas com custos cada vez maiores devido à sua degradação. A Refer anunciou obras para 2006 no valor de 150 milhões de euros, mas o investimento não avançou.

A médio prazo outras linhas se podem juntar a estas, como é o caso da do Oeste (Lisboa-Figueira da Foz), que não é alvo neste momento de uma manutenção preventiva metódica.

150 milhões de euros foram anunciados em 2006 para uma intervenção na Linha de Cascais que não chegou a ser feita

a O empeno da via que motivou o acidente no Tua é visível a olho nu e há 30 anos teria sido facilmente identificado pelos operários de via que, divididos em brigadas, estavam afectos a secções de linha (distritos) e eram responsáveis pela sua manutenção. A partir da década de noventa as equipas de renovação integral da via da CP (e mais tarde da Refer, aquando da sua criação) foram extintas e alguns troços passaram a ficar abandonados. Um exemplo paradigmático foi a revisão integral da linha entre Régua e Pocinho, que chegou a estar planeada mas não avançou porque foi extinta a equipa de manutenção da Refer que ali existia. O novo paradigma - recurso ao outsorsing - levou a situações hoje conhecidas como o processo do Carril Dourado (roubo de carris por um empreiteiro da Refer) e a casos de corrupção nas mãos do Ministério Público devido a conluios entre quadros da empresa e fornecedores privados.

Há 40 anos, se um operário de via detectasse um carril fracturado tinha até direito a um bónus no salário. Mas hoje a Refer dispõe do EM120, um veículo que faz inspecções periódicas à via e assinala com um jacto de tinta amarela os defeitos na linha. O computador de bordo produz registos e gráficos com os parâmetros geométricos da infra-estrutura através dos quais se podem programar as reparações. Talvez devido à fé na tecnologia, a maioria destes trabalhos não é feita de forma preventiva, mas sim após a detecção de problemas. C.C.

A Quando o autocarro pára em frente à estação de comboios da Figueira da Foz, ouve-se um murmúrio de alívio no interior do veículo. "Estamos a demorar mais vinte minutos do que com o comboio", diz Anisete Ramos, de 85 anos, olhando para o relógio com reprovação. Para muitos passageiros, esta é a primeira vez que fazem o percurso entre a Pampilhosa e a Figueira da Foz de autocarro, desde que a linha ferroviária foi encerrada há cerca de uma semana. E apesar de haver quem não se queixe da mudança, todos os utentes parecem ansiar pelo regresso do comboio.

Da Pampilhosa à Figueira da Foz são apenas cinquenta quilómetros de distância, mas o percurso de autocarro, que atravessa os concelhos da Mealhada, Cantanhede, Montemor-o-Velho e Figueira, demora cerca de duas horas a ser cumprido. As estradas são sinuosas e estreitas. Nas aldeias, o autocarro debate-se em manobras para se libertar das ruas angulosas. Por vezes, há pequenos enganos no caminho e a impaciência vai crescendo. "Podiam pôr o autocarro na linha que ao menos era sempre a direito!", diz uma idosa, que vai sentada na primeira fila, junto ao motorista.

Os novos horários do serviço foram afixados pela CP em todos os pontos de paragem do ramal, mas em alguns apeadeiros ainda há utentes que aguardam a chegada do comboio. "Estão à espera do comboio? O comboio agora vai na estrada!", exclama Anisete Ramos. Por vezes, o revisor da CP desce do autocarro e certifica-se de que ninguém fica para trás. "Para a Figueira da Foz, vai alguém?", questiona.

A alteração dos horários é aliás um dos aspectos que mais preocupam o presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, Luís Leal, que afirma que o novo serviço é algo "incompatível" com os horários do comércio tradicional. E lamenta também que a viagem esteja a durar mais meia hora do que com o comboio.

Mas o fundamental, dizem os utentes, é que a linha seja recuperada e que o comboio volte a circular. Luís Magalhães, estudante de vinte e dois anos, apanhou o autocarro na Pampilhosa e vai sair na paragem de Limede, em Cantanhede. É a primeira vez que utiliza o novo serviço e não se mostra muito incomodado com a mudança. "Espero que o comboio volte, mas se o serviço de autocarros for bem assegurado não haverá muitos incómodos", afirma.

Muitas pessoas procuram saber por quanto tempo estará a linha encerrada, mas, para já, a CP ainda não deu qualquer resposta. "É desta que nos vão encerrar a linha", comenta uma utente. O autarca da Mealhada, Carlos Cabral, não acredita nessa possibilidade e diz mesmo que, através de informações que recolheu, prevê que o ramal da Figueira da Foz possa ser reaberto dentro de dois anos. "Até lá, há que ser paciente", afirma.

A linha é utilizada sobretudo por estudantes e muitos idosos que se habituaram, durante anos, ao comboio. Alguns falam dele quase com afecto: "No autocarro também se têm vistas bonitas, mas a viagem de comboio é diferente. Há muitos anos que fazia esta linha e gosto muito", refere Anisete Ramos.

Apesar de reconhecer que os idosos são os que mais dificuldades de adaptação sentem, Luís Leal defende que a interrupção da circulação é também uma "oportunidade" para modernizar o ramal. "Esta linha tem que ganhar qualidade também no transporte de mercadorias, que é muito importante para a região", nota.

Fonte: Público

Barragem do Sabor: Tribunal volta a dar razão a ambientalistas

2009-01-09T11:00:00.000-08:00

Plataforma Sabor Livre, que junta várias associações ambientalistas para proteger o rio Sabor da barragem que o governo quer construir, conseguiu ver reconhecida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela a providência cautelar interposta para travar a obra. A Plataforma espera que "os tribunais nacionais e europeu possam impedir a destruição deste Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura".

O TAF de Mirandela decretou provisoriamente no passado dia 29 de Dezembro a providência interposta pela Plataforma, determinando a suspensão da execução do contrato de concessão de utilização de recursos hídricos, "por reconhecer que configura uma situação de especial urgência, tendo a obra sido embargada, facto que foi já comprovado no terreno", de acordo com o comunicado emitido pelos ambientalistas.

A esta vitória nos tribunais soma-se uma outra, a do acesso aos documentos do concurso para a barragem, que a EDP Produção vinha negando às associações desde Janeiro de 2008. Os tribunais deram razão à Plataforma por duas vezes, mas a EDP interpôs sempre recursos.

Mas o Supremo Tribunal Administrativo recusou a admissão do último recurso e a empresa foi obrigada a disponibilizar estes documentos de interesse público.Já em Dezembro passado, o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa emitiu um despacho que determinava a suspensão das obras e a suspensão provisória da prorrogação da validade da Declaração de Impacte Ambiental (DIA).

A Plataforma Sabor Livre diz que "as empresas de construção contratadas pela EDP Produção prosseguiram com as obras no vale do Sabor, em violação da Lei dos Tribunais Administrativos". Mas no dia 15 de Dezembro, o Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, emitiu um despacho referindo o suposto prejuízo para o interesse público, o que permite a EDP Produção avançar com as obras até decisão final da providência cautelar.

"Ao contrário do que é defendido nessa resolução fundamentada (prontamente contestada pela PSL) a construção desta barragem em pouco contribui para combater os efeitos das alterações climáticas e para suprimir as necessidades energéticas nacionais, para além de não trazer mais valias para o desenvolvimento da região", diz o comunicado da Plataforma.

O braço de ferro jurídico entre governo e ambientalistas ainda está longe do fim.

A Plataforma contestou junto dos tribunais europeus a decisão da Comissão Europeia de arquivar a queixa apresentada em Fevereiro de 2008, "devido a violação da Decisão da CE que reconhece o Sítio de Importância Comunitária do Sabor, da Directiva Habitats e diversa regulamentação ambiental.

Ao nível nacional, estão a ser impugnados, junto dos Tribunais Administrativos, o contrato de construção da barragem (30 de Junho de 2008), assim como outras autorizações administrativas relativas à construção e exploração da Barragem", salienta ainda o comunicado.

Ler também:

Tribunal suspende construção da barragem do Sabor

Providência cautelar para travar barragem no rio Sabor

Debate sobre a Linha do Tua - Bragança 17 de Janeiro

2009-01-09T10:59:00.000-08:00

O Movimento Cívico pela Linha do Tua promove um debate público sobre a Linha do Tua, no Auditório Municipal Paulo Quintela, em Bragança, no dia 17 de Janeiro de 2009, às 14h .

Avaliação: projecto do Bloco chumbado por um só voto

2009-01-09T10:43:00.000-08:00

Os projectos de lei do Bloco de Esquerda e do PEV para suspender a avaliação dos professores foram rejeitados esta quinta-feira na Assembleia da República por apenas um voto: 114 deputados votaram contra, 113 a favor e um absteve-se. O projecto do PSD teve menos quatro votos a favor, de quatro deputados do PS que mudaram o voto para abstenção. Todos os partidos de oposição votaram a favor dos projectos dos três partidos.

Na bancada do PS, Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré, Eugénia Alho e a independente socialista Matilde Sousa Franco abstiveram-se na votação do projecto do PSD. Quanto aos projectos do Bloco e do PEV, Matilde Sousa Franco manteve a abstenção, enquanto Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré e Eugénia Alho votaram a favor.

Em 5 de Dezembro, projectos de resolução (do Bloco, PCP, PSD, CDS-PP e PEV) a favor da suspensão do processo de avaliação dos professores já tinham sido rejeitados; mas na votação de um desses projectos, o do CDS-PP, seis deputados socialistas votaram a favor e um absteve-se, o que, em termos matemáticos - não fossem as ausências dos deputados do PSD - teria permitido a aprovação do diploma. Entre os socialistas, na votação de 5 de Dezembro, votaram a favor do projecto do CDS-PP João Bernardo, Manuel Alegre, Teresa Portugal, Matilde Sousa Franco, Júlia Caré e Eugénia Alho. Odete João absteve-se.

Durante o debate nesta quinta-feira, Manuel Alegre reagiu a uma intervenção do social-democrata Aguiar Branco e acusou o PSD de "tentar disfarçar a sua própria responsabilidade" nos acontecimentos de 5 de Dezembro. "Quero dizer-lhe, senhor deputado, que ninguém é dono da nossa consciência, que ninguém é dono dos nossos votos e ninguém nos diz como e quando e a favor de quê ou contra o quê devemos votar", disse Alegre, antecipando a sua abstenção no projecto do PSD.

O projecto de lei do Bloco de Esquerda, que pode ser consultado aqui, apresentava "uma proposta de modelo de avaliação de desempenho docente que procura consubstanciar um conjunto de princípios e orientações, assumindo a necessidade da sua ampla e participada discussão", segundo a exposição de motivos.

A proposta assentava "num modelo integrado de avaliação das escolas, concedendo prioridade ao trabalho cooperativo e à responsabilidade colectiva pelo efectivo sucesso escolar dos alunos e recusando a fractura arbitrária da carreira docente entre professores titulares e não titulares, ao mesmo tempo que procura alcançar o equilíbrio entre elementos externos e elementos internos neste processo."

Veja os vídeos:

Cecília Honório apresenta proposta sobre avaliação de professores

Cecília Honório: "Resposta aos professores mostra o autoritarismo de que o governo é capaz"

Bloco propôs voto de condenação da agressão israelita a Gaza

2009-01-09T10:40:00.000-08:00

O Bloco de Esquerda propôs na Assembleia da República um voto de repúdio do bombardeamento e invasão de Israel à faixa de Gaza e pelo fim dos crimes de guerra e da punição colectiva do povo palestiniano. PSD, CDS e PS chumbaram a iniciativa. Leia aqui o voto do Bloco e veja a intervenção de Fernando Rosas.

Voto

Apelo ao fim da agressão em Gaza

Considerando que;

O bombardeamento e invasão israelita da Faixa de Gaza provocaram já 700 mortos, entre os quais mais de 200 crianças, e muitos milhares de feridos;

A Assembleia da República delibera:

Repudiar o ataque realizado a 6 de Janeiro pelas forças israelitas contra uma escola das Nações Unidas, cujas localização e função de abrigo de civis e crianças, segundo a própria ONU, eram do conhecimento das forças israelitas "para prevenir ataques aéreos ou incursões";

Apoiar todas as iniciativas diplomáticas visando a retirada das tropas de Israel da Faixa de Gaza e um cessar-fogo integral e imediato;

Apelar ao fim de crimes de guerra como os denunciados a 8 de Janeiro pela Cruz Vermelha, relativos ao impedimento pelas tropas israelitas da assistência e evacuação de feridos;

Apelar ao fim da punição colectiva da população da Faixa de Gaza, submetida a um prolongado bloqueio de graves consequências humanitárias.

As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda

Jovens do Bloco e do Synaspismos partilham experiencias de luta

2009-01-09T10:34:00.000-08:00

No dia 8 de Janeiro, membros da juventude do Synaspismos (Neolaia) e jovens do Bloco de Esquerda encontraram-se em Atenas para partilhar experiências de activismo e debater a situação política grega, a crise social e a precariedade que estão na base das recentes revoltas, o papel do movimento estudantil e lançar um olhar sobre as possibilidades de lutas conjuntas a serem encontradas a nível europeu. Acompanhe o Diário de Atenas, de José Soeiro, no Blocomotiva.

Três quartos das pensões de reforma estão abaixo do salário mínimo

2009-01-05T14:56:00.000-08:00

A CGTP divulgou um estudo onde se conclui que quase dois milhões de reformados vivem com menos de 400 euros, por conseguinte abaixo do salário mínimo nacional. Representam três quartos dos reformados portugueses, cerca de 1,9 milhões são antigos trabalhadores do sector privado e 94 mil são ex-funcionários públicos. A CGTP considera que se exige a alteração dos critérios para que o aumento das pensões não leve a um crescente empobrecimento dos pensionistas.
O estudo da CGTP, noticiado no jornal Público desta Segunda feira, refere ainda que dos 1,9 milhões de pensionistas por invalidez ou velhice provenientes do sector privado são pessoas que pouco descontaram ao longo da vida - agricultores e outros regimes fracamente contributivos.
1,4 milhões de pessoas vêm do regime geral da Segurança Social, efectuaram os descontos necessários, mas tinham salários tão baixos que recebem pensões inferiores ao salário mínimo.
Cerca de 280 mil reformados (200 mil reformados do sector privado e 80 mil ex-funcionários públicos) recebem entre um e dois salários mínimos. Pouco mais de 300 mil recebe uma pensão superior a dois salários mínimos, dois terços provenientes do sector público e 100 a 120 mil do sector privado.
Desde 2007, as pensões de reforma passaram a ser actualizadas de acordo com regras de aplicação automática que têm em conta o crescimento económico e a inflação.
A CGTP salienta que o indexante dos Apoios Sociais está cada vez mais a distanciar-se do Salário Mínimo Nacional líquido, devido aos critérios criados pelo governo PS. Assim, em 2007 a diferença do indexante em relação ao salário mínimo era de 39,16 euros e em 2009 a diferença já representa 49,50 euros.

Invasão israelita é "intolerável crime de guerra", diz Bloco

2009-01-05T14:54:00.000-08:00

A entrada de tropas israelitas em Gaza é um "intolerável crime de guerra" que irá precipitar a crise humanitária que se vive no território. No comunicado enviado à imprensa, o Bloco critica ainda o governo português e a União Europeia por manterem uma posição conciliatória com o ataque israelita. Os bloquistas, em conjunto com várias associações, participam esta segunda-feira numa concentração pelo fim dos ataques a Gaza, no Largo de São Domingos, em Lisboa, a partir das 18h.
O Bloco de Esquerda está preocupado com a crise humanitária em Gaza. Em comunicado, afirma que "a entrada de tropas israelitas em Gaza é um intolerável crime de guerra que irá precipitar a crise humanitária que já se vive actualmente neste território totalmente cercado e bloqueado por Israel". E exige do governo português e da União Europeia uma posição firme de condenação da invasão israelita.

"O Governo português e a UE não podem manter uma posição conciliatória com a ataque e ocupação de Gaza, que, ao contrário do que é propagandeado por Israel, não deixará de afectar essencialmente a população civil, devendo concentrar todos os esforços diplomáticos para forçar o imediato cessar-fogo e a retirada das forças israelitas de ocupação", sublinha o Bloco, em comunicado enviado à imprensa.A posição da União Europeia, sobre a invasão israelita a Gaza, tem sido confusa e polémica. Sábado à noite, o porta-voz do primeiro-ministro checo Mirek Topolanek para a presidência da UE qualificou a operação de Israel de "mais defensiva do que ofensiva".

"Trata-se de um passar da fronteira de Gaza, não houve violência, nem vítimas. Esperamos mais informações", disse então à France Press. Mais tarde, o Ministério checo dos Negócios Estrangeiros recuou e, em nome da presidência da UE, declarou que Israel não tinha o direito de executar acções militares que "afectam os civis".O Bloco de Esquerda participa esta segunda-feira numa concentração contra a agressão israelita a Gaza, juntamente com várias associações e organizações da sociedade civil.

O protesto realiza-se no Largo de S. Domingos, junto ao Memorial da Tolerância, em Lisboa (ao Rossio). Além desta inciativa, realizam-se várias acções de solidariedade com a plaestina durante a próxima semana, que podem ser consultadas na agenda do esquerda.net Leia também:

Gaza: Milhares de europeus manifestam-se contra o massacre Artilharia israelita bombardeia Gaza, EUA impedem apelo à paz

Bloco condena agressão de Israel a Gaza

Agonia" da linha "ressuscitou" o comboio no Nordeste Transmontano‏

2008-12-27T11:19:00.000-08:00

Bragança, 27 Dez (Lusa) - O ano de 2008 fica marcado pela sucessão nunca vista de acidentes na Linha do Tua que serviram para desvendar o mistério dos descarrilamentos e para "ressuscitar" o comboio, uma realidade esquecida nesta região. Desde a desactivação das várias linhas-férreas do Distrito de Bragança, em finais da década de 1980 e início de 1990, que o comboio desapareceu do quotidiano da maioria da população.

Muitos já nem se lembravam que restavam perto de 60 quilómetros de caminho-de-ferro quando ecoou a notícia, em Fevereiro de 2007, do primeiro e mais grave acidente nos 120 anos da linha do Tua, com três mortos e dois feridos.

Desde então, a linha não mais deixou de ser notícia, pelos acidentes, pela polémica em torno da barragem e pelas reivindicações que passaram a incluir o regresso do comboio ao Nordeste Transmontano.

A reactivação da linha do Tua, entre Mirandela e Bragança, com ligação a Espanha é uma reivindicação que ganha cada vez mais adeptos entre movimentos e população.

O presidente da Câmara de Mirandela, o social democrata José Silvano, já pediu ao Governo um fundo de 50 milhões de euros para demonstrar que este projecto é "mais vantajoso para a região e para o país do que a barragem".

A barragem é a de Foz Tua prevista no plano nacional de barragens e que, independentemente da cota que vier a ser adoptada, vai "afogar" os últimos e mais atractivos quilómetros da linha do Tua, e cortar a ligação à linha do Douro e ao litoral.

Os estudos sobre a barragem foram lançados para a discussão pública em Março de 2006.

Na mesma altura, o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, anunciava na imprensa a existência de um plano que previa o encerramento de vias estreitas como a do Tua até 2010.

No mesmo ano estava previsto o início das obras da barragem de Foz Tua. O ministro disse mais tarde não existir qualquer decisão política sobre o assunto, mas a linha do Tua não mais saiu da ribalta.

Poucos meses depois ocorria o primeiro acidente, a que se sucederam mais três, e que mantiveram a linha mais tempo encerrada a funcionar nos últimos dois anos.

A cada acidente seguiu-se uma suspensão temporária e a cada reabertura um acidente. Pouco tempo depois de levantada a primeira suspensão que durou quase um ano, o Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT) ameaçou encerrar a linha por falta dos estudos e medidas de segurança exigidos à Refer.

Acabou por, em Março, prorrogar a licença e poucos dias depois um desabamento de pedras atingia, em Abril, uma Dresina (veículo de inspecção e segurança), ferindo três trabalhadores. Em Junho novo acidente com o descarrilamento de uma carruagem, que feriu dois passageiros, semelhante ao que viria a acontecer em Agosto, mas com um morto e mais de 40 feridos.

Os relatórios dos inquéritos ao último acidente associam ambos e apontam "defeitos grosseiros" na linha e a desadequação das carruagens do Metro de Mirandela que faz o transporte ao serviço da CP.

Desde o dia 22 de Agosto que a circulação está suspensa entre o Cachão e o Tua.

Depois de quatro mortes e outros tantos acidentes, as autoridades concluem que não há condições de segurança, nem foram feitos os investimentos necessários.

Os partidos da oposição, nomeadamente os "Verdes" e o Bloco de Esquerda pedem responsabilidades políticas.

Por divulgar continuam as conclusões das averiguações internas à CP e REFER para apuramento de responsabilidades nas "falhas humanas" admitidas pela secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino.

Nos tribunais foram também abertos processos relativos aos acidentes com mortes.

O último processo ainda está em fase de inquérito no Ministério Público, que arquivou o processo relativo ao primeiro acidente.

Quase dois anos passados, a mulher do revisor - uma das três vítimas mortais - continua nos tribunais a tentar levar os culpados a julgamento.

HFI.

Lusa/fim

Realização de referendo sobre Linha do Tua decidido em Fevereiro

2008-12-21T12:16:00.000-08:00

A Assembleia Municipal de Mirandela vai decidir, em Fevereiro de 2009, se a questão do encerramento ou manutenção da Linha do Tua vai a referendo.
Uma novidade avançada pelo autarca de Mirandela, duas semanas depois da CCDRN (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) ter dado parecer jurídico favorável à realização desse referendo local, proposto por um deputado municipal independente. O presidente da câmara municipal de Mirandela revela que vai levar o assunto à reunião do executivo, durante o mês de Janeiro e posteriormente será assunto a votação na primeira reunião da Assembleia Municipal de 2009. No entanto, José Silvano ressalva que será o tribunal constitucional, em última instância, que decidirá se o referendo pode avançar. “Em Janeiro, nas primeiras reuniões de câmara, vou propor a realização do referendo da linha do Tua com uma única pergunta: é a favor ou contra o encerramento”, avança o autarca. Silvano sublinha, no entanto, que a realização ou não do referendo “vai depender da interpretação que o Tribunal Constitucional vai ter sobra esta situação legal”. O presidente da câmara vai adiantando que, no seu entender, “a Comissão Nacional de Eleições e a CCDRN não analisam bem a questão, mas não me compete a mim dizer isso, vamos ver agora o que diz o Tribunal Constitucional”. Mesmo que o referendo não venha a realizar-se, o autarca de Mirandela considera positiva mais esta iniciativa porque serve para debater a linha do Tua, numa altura em que já começou o período de discussão pública sobre o estudo de impacte ambiental da construção da barragem de Foz-Tua. “Todas as acções que se fizerem agora são úteis porque todas as conclusões vão servir para contestarmos ou defendermos a construção da barragem, que no meu caso em particular é para contestar”, refere. O autor da proposta de referendo, José António Ferreira, pensa até que o presidente da câmara de Mirandela deveria contagiar os demais autarcas dos municípios abrangidos pela linha do Tua a realizar um idêntico processo de consulta às populações locais e preferencialmente em simultâneo. “Em cada concelho, para o mesmo fim, seria um autêntico processo de consulta regional e de defesa dos interesses da região”, defende. A proposta apresentada na Assembleia Municipal de Setembro vai agora ser submetida a votação em Fevereiro do próximo ano.
Escrito por CIR

Linha do Tua: Bloco exige apuramento de responsabilidades políticas

2008-12-15T10:28:00.000-08:00

A deputada Helena Pinto anunciou que o Bloco de Esquerda vai insistir no apuramento de responsabilidades políticas na "degradação" da linha do Tua onde morreram quatro pessoas na sequência de outros tantos acidentes. Helena Pinto fez estas declarações nesta Segunda feira em Mirandela, após o encontro que teve com José Silvano, presidente da câmara local e responsável pelo Metro de Mirandela.
A deputada bloquista considera essencial que se apurem responsabilidades políticas no desinvestimento na linha do Tua, que atribui "aos sucessivos governos, mas também ao actual" e salienta: "Em Outubro de 2006 foi aprovado um plano de investimentos para esta linha e é necessário questionar da responsabilidade deste investimento não ter sido executado como devia ter sido". As conclusões da investigação ao último acidente apontam para defeitos grosseiros na linha e desadequação das carruagens. Com o objectivo de apurar responsabilidades políticas o Bloco de Esquerda vai insistir na audição parlamentar das empresas responsáveis pela linha.
O Bloco quer ainda que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) explique "em que condições pretende reabrir a linha, em Março de 2009".

Helena Pinto em Mirandela

2008-12-12T09:51:00.000-08:00

Programa da Visita da Deputada Helena Pinto a Mirandela, dia 15 Dez.

10h00 Encontro com entidades ligadas à defesa da Linha do Tua (Sede Estação de caminhos-de-ferro de Mirandela, 4)
Organizações confirmadas: Quercus; Coagret; Movimento Cívico Linha do Tua; Movimento de Cidadãos Por Mirandela; Trabalhadores do Metro.

11h30 Reunião com o Presidente da Câmara e do Metro de Mirandela; (Paços do Concelho)

13h00 Almoço na Cantina da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Mirandela (ESTGM);

14h00 Encontro com o director e professores da ESTGM e visita às instalações.

Na próxima 2ª feira, dia 15, a deputada Helena Pinto (BE) reúne-se com o presidente da Câmara Municipal de Mirandela e da Metro de Mirandela, para analisar a situação em que se encontra a Linha do Tua, bem como para se inteirar dos riscos que a empresa corre devido à prolongada suspensão da circulação e ao impasse em que se encontra o seu futuro.

A deputada Helena Pinto é membro da Comissão Permanente de Obras Públicas, Transportes e Comunicações e pretende requerer a presença no Parlamento das empresas responsáveis pela ferrovia do Tua, a CP, REFER, EMEF e Metro de Mirandela para esclarecimentos sobre a situação naquela linha. O Bloco exige que o plano de investimentos na Linha do Tua avance com a máxima celeridade e reclama que o governo assuma as suas responsabilidade políticas em todo este processo.

À tarde, a deputada visitará as instalações da ESTGM (o Bloco apresentou uma proposta em sede de PIDDAC para construção de novo edifício) e contactará com professores, funcionários e estudantes.

Tribunal suspende construção da barragem do Sabor

2008-12-12T09:48:00.001-08:00

O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa decretou a suspensão imediata das obras da Barragem do Baixo Sabor. Em causa está o avanço ilegal da construção da barragem, assinada quinze dias depois da declaração de impacte ambiental ter caducado Esta é mais uma vitória da Plataforma Sabor Livre, que acusa a EDP de desrespeitar a ordem do tribunal emitida a 3 de Dezembro.

No passado dia 3 de Dezembro, o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa emitiu um despacho que dá razão ao pedido de providência cautelar interposto pelo grupo de organizações ambientalistas reunidas na Plataforma Sabor Livre (Liga para a Protecção da Natureza, Geota, Quercus, entre outras), decretando assim a suspensão das obras de construção da Barragem do Baixo Sabor. O contrato de construção da barragem foi assinado a 30 de Junho de 2008, quinze dias depois de a declaração de impacte ambiental ter caducado"Temos impugnado tudo o que são actos administrativos que permitem a construção da barragem por acharmos que é ilegal. Onde assenta essa ilegalidade, é o facto de a barragem estar a ser construída com base numa declaração de impacto ambiental, que está há muito tempo caducada. Foi nesse sentido que o Tribunal deu ordens para parar as obras", esclareceu Paula Chainho ao Público.

Apesar de emitida a 3 de Dezembro, Paula Chainho garante que a EDP já violou a ordem de suspensão dos trabalhos. A EDP "desrespeitou a decisão do tribunal, tendo prosseguido com as obras após a emissão desse despacho", queixa-se a plataforma, que tem na sua posse imagens com base nas quais garante que a companhia eléctrica mantém os trabalhos no terreno.
A Plataforma Sabor Livre sublinha que o caso desta barragem tem passado por "diversos atropelos legais e várias decisões não fundamentadas".

LINHA DO TUA: BLOCO EXIGE RESPONSABILIDADES POLÍTICAS

2008-12-10T07:20:00.000-08:00

Na próxima 2ª feira, dia 15, a deputada Helena Pinto (BE) reúne-se nos Paços do Concelho de Mirandela, pelas 11:30 h, com o presidente da Câmara Municipal de Mirandela e da Metro de Mirandela, para analisar a situação em que se encontra a Linha do Tua e se inteirar do risco de falência que a empresa corre devido à prolongada suspensão da circulação e ao impasse em que se encontra o seu futuro.

O Bloco procura contribuir para que o plano de investimentos na Linha do Tua avance com a máxima celeridade e exige que o governo assuma as suas responsabilidade políticas em todo este processo. Torna-se inadmissível que procure fugir às suas próprias responsabilidades, tentando imputar os acidentes apenas a "causas humanas".

Teme-se que a Tutela esteja a atrasar deliberadamente todo o processo, à espera da decisão definitiva sobre a construção da barragem de Foz-Tua. Essa terá sido a principal razão para que o plano de investimentos não tenha sido executado em 2006 e, consequentemente, a origem da degradação das condições de operação na Linha do Tua.

BE/Mirandela

Fórum sobre Serviços Públicos

2008-12-10T07:18:00.000-08:00

Inst. Piaget condenado a indemnizar vítima de praxe

2008-12-05T09:17:00.000-08:00

Pela primeira vez, um tribunal condenou uma escola a pagar uma indemnização a uma aluna vítima de praxe. O Instituto Piaget foi condenado a pagar cerca de 40 mil euros por ter permitido as acções da praxe em 2002 e de nada ter feito após receber a denúncia da aluna. A decisão é histórica e surge meses depois da condenação de outros praxistas em Santarém.

O Tribunal da Relação do Porto considerou que a instituição tem o dever específico de respeitar e promover direitos fundamentais, pelo que deve ser responsabilizado pelos danos morais e patrimoniais das vítimas das praxes académicas.Ana Sofia Damião apresentou queixa contra a instituição, depois de ter sido praxada em Macedo de Cavaleiros. Em consequência da inacção dos responsáveis pela escola, Ana Sofia viu-se obrigada a anular a matrícula e a sair da cidade, perseguida pelos estudantes que denunciou. A primeira instância da justiça não lhe deu razão, mas a Relação do Porto não poupa críticas ao tribunal de Macedo de Cavaleiros na argumentação em que reverte o sentido da sentença anterior.Da parte dos activistas contra a praxe académica, a reacção é de natural satisfação. "É de destacar que se trata de um caso inédito de condenação duma escola, e que acontece meses depois do caso de Ana Santos, em que os 7 arguidos da Escola Superior Agrícola de Santarém foram condenados por um tribunal", afirma Ana Feijão, do Movimento Anti-Tradição Académica (MATA) que lembra ainda que "o Instituto Piaget aplicou um processo disciplinar à estudante, alegando a forma subjectiva e excessiva com que relatou os factos e mentiu quando disse desconhecer o conteúdo do "código de praxe"".O MATA saúda ainda "a coragem e persistência" de Ana Damião, esperando "que outros alunos encontrem nesta sentença mais razões para seguir o seu exemplo e denunciar a violência e humilhação das praxes". E criticou os "poderes instituídos" que desde o início estiveram contra a vítima de praxe, com o Ministério Público a arquivar a sua queixa contra os agressores e o juíz de instrução a não pronunciar os arguidos, argumentando com o alegado consentimento da praxe.

HÁ RESPONSABILIDADES POLÍTICAS NA DEGRADAÇÃO DA LINHA DO TUA

2008-12-03T12:45:00.000-08:00

A estratégia do Governo em relação a linha ferroviária do Tua resume-se, por enquanto, a deixar tudo em “banho-maria”. A ideia é fazer com que o impasse se arraste o mais possível, até próximo da conclusão do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) sobre a barragem de Foz -Tua, prevista no Plano Nacional de Barragens. O Governo quer deixar que seja a construção da barragem a impor o fim da linha, sem que haja qualquer outra alternativa. Esta estratégia ficou evidente pelas recentes declarações da secretária de Estado Ana Paula Vitorino na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações da Assembleia da República.

O Bloco lamenta a atitude do Governo e considera-a uma imensa falta de respeito pelas populações e pelo extraordinário património que constitui a linha ferroviária do Tua, de grande importância para a mobilidade, a coesão e o desenvolvimento da região.

Na audição parlamentar em sede de Comissão, a secretária de Estado dos Transportes procurou fugir a quaisquer responsabilidades políticas na degradação da linha ferroviária do Tua e encaminhou o processo apenas para o apuramento de responsabilidades humanas nas causas do acidente.

De facto, o relatório final da Comissão de Inquérito ao último acidente, que fez uma vítima mortal, concluiu que foram factores conjugados de anomalias na via e no material circulante que terão levado ao descarrilamento. Porém, esses factores não teriam provavelmente existido se o plano de investimentos para a Linha do Tua, aprovado desde 2006, tivesse sido executado e posto em prática em devido tempo. Foi a própria secretária de Estado que se referiu a esse plano durante a audição. Mas, tendo optado por não o executar, na continuidade da política de desinvestimento que os anteriores governos PSD/CDS tiveram para a ferrovia do Tua, o Governo do PS não poderá deixar de assumir graves responsabilidades políticas pela degradação das condições operacionais da linha e pela inadequação do material circulante. Os portugueses, em especial os trasmontanos e durienses, exigem que o ministro Mário Lino explique as razões pelas quais não deu seguimento aos investimentos planeados para a linha do Tua. A responsabilidade política por essa opção não pode morrer solteira.

Agora, a secretária de Estado quer que a circulação na linha esteja suspensa até Março de 2009, insistindo em não avançar, desde já, com o plano de investimentos para a linha do Tua. Como argumento para manter o impasse, diz que aguardará pelas conclusões dos inquéritos para apuramento de responsabilidades humanas. No entanto, a secretária de Estado não deu quaisquer garantias sobre a continuidade da ferrovia e fez depender o seu futuro da construção da barragem. Ou seja, para o Governo a linha do Tua não tem futuro. E foi por essa perspectiva que não levou a cabo o plano de investimentos, conduzindo à consequente diminuição das condições operacionais da linha e aos três acidentes entretanto ocorridos.

O Governo está a atrasar deliberadamente todo o processo, à espera que a barragem inicie as obras e, dessa forma, torne irreversível o desaparecimento da ferrovia entre Mirandela e Foz - Tua. O Bloco de Esquerda não se conforma com esta atitude inadmissível do Governo e vai apresentar novo requerimento na Comissão Parlamentar para que sejam ouvidas, desde já, a CP, REFER, EMEF e Metro de Mirandela. O Governo não pode continuar a fugir às suas próprias responsabilidades políticas. O Bloco não permitirá que o assunto vá morrendo no meio do esquecimento.

BE/Mirandela

A maior greve de sempre

2008-12-03T11:40:00.000-08:00

A reportagem do Esquerda.net esteve em diversas escolas de Lisboa e na concentração dos docentes de Sintra e constatou uma realidade que foi nacional: a greve dos professores foi a maior de sempre, com mais de 90% de adesão.

Greve de professores com mais de 90% de adesão

2008-12-03T11:36:00.000-08:00

Segundo informações divulgadas pela FENPROF, a greve nacional de professores que se realiza nesta quarta feira é a maior dos últimos 20 anos e pode mesmo ser a maior de sempre. As estimativas da estrutura sindical apontam para uma adesão de 92% e Mário Nogueira exige que o governo compreenda que "a quase totalidade dos professores é contra" o sistema de avaliação que o governo quer impor. As escolas estão praticamente paralisadas em todo o país.

Os professores voltaram a protestar massivamente contra o regime de avaliação e o estatuto da carreira impostos pelo governo, com uma greve que pode ser a maior de sempre realizada em Portugal. Segundo Mário Nogueira, dirigente da FENPROF, a greve esta a ter uma adesão de 92% e pode mesmo tornar-se a maior greve realizada por docentes.Em declarações à imprensa, o dirigente sindical salientou a "coesão" dos professores ao longo deste processo de luta, pedindo ao governo que compreenda que "a quase totalidade dos professores é contra" o sistema de avaliação que o governo quer impor.As escolas estão praticamente paralisadas em todo o país, cabendo a cada conselho executivo a decisão de fechar ou não os respectivos portões. Em muitas cidades realizam-se ao longo do dia concentrações de professores, que exigem a suspensão imediata do processo de avaliação impostos por Maria de Lurdes Rodrigues e José Sócrates.

Ver também "Professores: greve nacional deve ser a maior de sempre"

Professores voltam às ruas dia 26

2008-11-24T12:48:00.000-08:00

Os professores realizam a partir de amanhã concentrações regionais de protesto contra o modelo de avaliação de desempenho do Ministério da Educação de Maria de Lurdes Rodrigues e o novo Estatuto da Carreira Docente. Amanhã será a vez das concentrações da região Norte, que se realizam no Porto, em Braga, em Bragança, em Viana do Castelo e em Vila Real. Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, voltou a afirmar que entre a suspensão do actual modelo e a sua aplicação, não existem soluções intermédias.

As concentrações de amanhã são as seguintes:

Porto: 19h, Praça da Liberdade

Braga: 21h, Praça do Pópulo

Bragança: 19h, Praça Cavaleiro Ferreira

Viana do Castelo: 19h, Praça da República

Vila Real: 19h30, Praça Diogo Cão

Na quarta-feira, será a vez das manifestações na região centro, na quinta em Lisboa e Vale do Tejo e na sexta-feira na região Sul.

Na sexta-feira, dia 28 de Novembro, os sindicatos de Professores voltam ao Ministério da Educação, convocados pelo Ministério da Educação. No site da Fenprof, Mário Nogueira esclarece que "entre a suspensão do actual modelo e a sua aplicação, não existem soluções intermédias, logo, a suspensão é pressuposto de verificação obrigatória para qualquer outra discussão." Por isso, para a plataforma sindical não há entendimento possível que não seja em torno da suspensão imediata do actual modelo.

Mário Nogueira esclarece ainda que para a plataforma sindical "as medidas anunciadas pelo ME não vão nesse sentido e pretendem apenas permitir que o modelo se aplique. Um modelo que a FENPROF rejeita e que tem pressupostos inaceitáveis: o de que a carreira docente se organiza em categorias hierarquizadas; o de que o reconhecimento do mérito dos professores se deve sujeitar a quotas!".

Propostas de PIDDAC do Bloco para o distrito de Bragança

2008-11-22T20:15:00.000-08:00

O Bloco de Esquerda de Bragança apresentou quatro propostas de aditamento ao Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central, referente ao ano 2009.

Estas medidas são concentradas no ensino superior e no desenvolvimento do turismo no distrito, é de salutar que ambos os factores têm uma importância avultada para o crescimento socioeconómico do distrito.

As nossas propostas de inserção no programa são:

· A ampliação da Escola Superior de Saúde de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança;

· Construção da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Mirandela;

· Construção da Residência Universitária da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Mirandela;

· Desenvolvimento de acessibilidades regionais e inter-regionais, através da Reabilitação da Linha Ferroviária do Tua e extensão até Bragança para posterior ligação a Puebla de Sanabria;

As propostas serão apresentadas pelos deputados Alda Macedo e João Semedo, nos dias 25 e 26 de Novembro.

BE/Bragança - 23.Novembro.2008

Em Bragança maioria pediu suspensão da avaliação

2008-11-22T18:14:00.000-08:00

Os professores das Secundárias Miguel Torga, Emídio Garcia e Abade de Baçal, o Agrupamento Augusto Moreno, no concelho de Bragança, o Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros, o Agrupamento de Mogadouro, o Agrupamento de Sendim, Agrupamento de Miranda do Douro, Agrupamento de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães e Freixo de Espada à Cinta, Agrupamento Luciano Cordeiro, de Mirandela, Agrupamento de Torre de Dona Chama e Secundária de Mirandela, Agrupamento de Torre de Moncorvo e Vila Flor pediram a suspensão do processo de avaliação ou adiamento de entrega de Objectivos Individuais.

As decisões de não participar no processo de avaliação (entregando os objectivos, um dos itens do modelo, até à data prevista) e os pedidos de suspensão do modelo de avaliação foram tomadas em Assembleias-gerais de professores. As moções foram aprovadas por maioria e subscritas pelos professores que recusam o Modelo em vigor.

Entretanto, a ministra da Educação disse ao Expresso (edição do último Sábado) que o que seria necessário era um “simplex” para a avaliação e que nenhuma escola a suspendeu, porque todos os pedidos foram rejeitados.

A decisão de suspender é uma decisão pessoal dos professores que, segundo indicou, incorrerão numa infracção da Lei. Por outro lado, a ministra nem sequer coloca a questão de que as próprias escolas, através dos conselhos directivos, possam “desobedecer”.

Entretanto, em Bragança, três dos Presidentes de Executivo que inicialmente “apelavam” aos professores para a entrega dos Objectivos Individuais, até dia 15 de Novembro, alteraram a sua posição. Agora informam que não está estabelecido prazo de entrega, devendo os professores desenvolver o processo de uma forma pacífica.

Segundo o Sindicato dos Professores do Norte (SPN), um dos Presidentes alegou que foi detectado um erro nas grelhas de avaliação. Alguns professores contratados queixaram-se de sofrer pressões de conselhos executivos para não assinarem os pedidos de suspensão, tendo em consideração o seu “frágil vínculo laboral”.

No início desta semana, os pedidos de suspensão já tinham sido aprovados em Assembleia-geral de professores em diversas escolas do distrito, entre as quais: o Agrupamento de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Luciano Cordoeiro e Secundária de Mirandela e Agrupamento de Vila Flor.

Em grande partes destas não houve entrega de objectivos. Contudo, em Alfândega, alguns professores estão a proceder à entrega dos Objectivos Individuais. Em Freixo de Espada à Cinta o pedido de suspensão ainda não teria sido enviado ao Governo, porque o Conselho Pedagógico condicionou a aceitação da moção aprovada pelos professores à realização de uma nova reunião.

Em Torre de Moncorvo a moção de suspensão foi, inclusive, rectificada em Conselho Pedagógico. Apenas na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mirandela os objectivos individuais foram definidos e não foi tomada qualquer posição contestatária, até ao momento.

Estes foram dados fornecidos pelo Sindicato dos Professores do Norte. Entretanto, algumas das escolas facultaram a própria deliberação de Assembleia-Geral de professores, algumas aprovadas na semana passada e outras esta semana.

Entre estas a Secundária Miguel Torga, que apresenta um abaixo-assinado a pedir a suspensão. Apenas três professores não terão assinado o pedido. O mesmo caminho foi seguido pelo Agrupamento de Mogadouro, cuja Assembleia-geral de professores exigiu a suspensão. A moção foi aprovada com 90 por cento de assinaturas. Na Augusto Moreno, de Bragança, foi aprovada e enviada com as respectivas assinaturas dos signatários, exigindo a suspensão do modelo. Os professores que assinaram “tomam a decisão de suspender a sua participação em toda e qualquer iniciativa relacionada com a avaliação do desempenho, à luz do novo modelo de avaliação do desempenho, na defesa da qualidade do ensino e do prestígio da escola pública”, esclarecem no documento.

Outras moções, com os mesmos objectivos, foram também apresentadas pelo Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros, pelas Secundárias Abade de Baçal e Emídio Garcia, de Bragança. No Agrupamento Paulo Quintela, de Bragança, os professores do 1º Ciclo do Ensino Básico começaram também a levantar dúvidas ao modelo de avaliação e o prazo inicial de entrega dos objectivos individuais foi adiado, não estando ainda estipulada uma data. Tal como neste caso, em outras escolas e agrupamentos, os professores não tomaram ainda uma posição contra, mas também não entregaram os Objectivos. Em Sendim, por exemplo, o Agrupamento de Escolas pediu esclarecimentos sobre o processo e ainda não tinha entregue os objectivos até segunda-feira desta semana.

Os motivos da discórdia já foram amplamente debatidos, mas o consenso está longe de ser atingido. Na moção da Abade de Baçal pode ler-se: “Como se avalia quantitativamente a relação com a comunidade?”; “Como se podem avaliar consistentemente doze professores de departamento quando o avaliador apenas dispõe de três horas no seu horário para tal?”; “Como se pode avaliar (e avaliam) cientificamente professores de áreas diferentes do avaliador?”; “Conscientes de que a efemeridade do cargo de avaliador poderá conduzir a uma inversão de papéis entre avaliador e avaliado, como se garante a objectividade na avaliação?”. Segundo o SPN, durante esta semana os professores vão tomar posições mais duras pelo facto de o Ministério não ter sequer considerado recuar.

Para tal começam a estar agendadas reuniões, um pouco por todas as escolas. Para o próximo dia 25 está prevista uma manifestação dos professores do distrito.

In "Mensageiro"

BE quer demissão da ministra e propõe modelo alternativo de avaliação dos professores

2008-11-22T18:07:00.000-08:00

Em conferência de imprensa realizada neste sábado, o Bloco de Esquerda apresentou um conjunto de medidas para responder à crise da edução, propondo a demissão da Ministra, a suspensão do processo de avaliação e do Estatuto da Carreira Docente, a anulação da separação entre os professores titulares e os restantes e um novo modelo de avaliação dos docentes. Estas propostas foram apresentadas para discussão na Assembleia da República, através de um projecto de resolução. Segue o texto integral da conferência de imprensa.

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Pelo Direito a viver livres da violência

2008-11-22T18:06:00.000-08:00

Integrado nas actividades do 25 Novembro - Dia Internacional da Não-Violência Contra as Mulheres - está a decorrer em Barcelona o I Forum Internacional contra as Violências de Género, um espaço de participação, reflexão crítica e aprendizagem na luta "contra o silêncio" que tem vitimado centenas de mulheres em todo o mundo. O Forum pretende contribuir para acaber de vez com este tipo de violência.

O objectivo geral deste fórum é unir associações e redes de mulheres que fazem um trabalho sistemático e organizado em todo o mundo, trocar experiências e unir esforços que possam criar condições para acabar de vez com a violência contra as mulheres.

Organizado pela Plataforma Unitária Contra as Violências de Género (www.violenciadegenere.org) este fórum organiza cerca de 30 workshops dirigidos a jovens e adultos e diversas conferências e debates em torno dos espaços de socialização ou expressão cultural que reproduzem as desigualdades de género.

Com uma participação activa de mulheres portuguesas, este fórum culminará com a intervenção de rua das "Dones de Blanc" um grupo de intervenção que desde 2003 integra a Plataforma. O encontro realiza-se no Centre de Dones Francesca Bonnemaison, um centro de Iniciativa Europeia.

Como suspender a avaliação!?

2008-11-22T18:03:00.000-08:00

Ao contrário do que diz a Ministra da Educação, são muitas as escolas que já decidiram suspender este modelo de avaliação ou que nem sequer iniciaram o processo. Professores de todo o país têm-se recusado a participar nesta teia burocrática, ineficaz, e que põe em causa a qualidade do ensino, roubando o precioso tempo que devia ser dedicado aos seus alunos. O Esquerda.net mostra como se pode parar esta avaliação em cada escola, recorrendo a casos exemplares.

Veja primeiro como a escola pública melhor posicionada nos rankings, em nome do sucesso escolar dos alunos, suspendeu a avaliação, merecendo todo o apoio dos pais. Há mesmo escolas que pararam o processo através de decisão do Conselho pedagógico e publicaram no seu site, assumindo com frontalidade a decisão que se impunha. Muitos professores têm-se recusado a entregar os objectivos individuais, uma das ferramentas essenciais para prosseguir a avaliação. Noutros casos, são os próprios professores avaliadores que decidem suspender funções. Através dos Conselhos Pedagógicos, das Comissões de Acompanhamento da Avaliação, ou de ambos, é também possível parar o processo. Mas a forma mais utilizada é a decisão colectiva de suspensão em Reunião Geral de Professores.
O esquerda.net disponibiliza ainda um documento modelo a apresentar pelos professores avaliadores e outro documento para entregar aos Conselhos Pedagógicos e Executivos determinando a suspensão da avaliação.
Finalmente, apresentamos a lista das escolas que suspenderam ou adiaram a avaliação e outra lista com todas as escolas em que circulam apelos para a suspensão deste modelo de avaliação.

Bloco apresenta mais de 100 alterações ao OE'2009

2008-11-22T17:57:00.000-08:00

No dia em que termina o debate na especialidade do Orçamento de Estado para o próximo ano, o Bloco entregou mais de 100 propostas que obedecem a duas prioridades: combater o desemprego e recuperar o poder de compra dos trabalhadores.

Para esta última prioridade, o Bloco propôs o pagamento, no final do ano de 2009, de um complemento salarial aos trabalhadores da função pública, pelo valor total da diferença registada entre os ajustamentos salariais praticados em 2008 e 2009 e a inflação registada.

As garantias para os desempregados são outro dos destaques da proposta bloquista, tendo Francisco Louçã considerado "inaceitável" que o Banco de Portugal, liderado por "administradores com salários principescos e reformas douradas garantidas", tenha considerado "generoso" o subsídio de desemprego que se paga em Portugal.

Na proposta do Bloco, "o prazo de garantia para atribuição do subsídio de desemprego é de 180 dias de trabalho por conta de outrem, com o correspondente registo de remunerações, num período de 12 meses imediatamente anterior à data do desemprego". Quanto ao prazo de garantia para atribuição do subsídio social de desemprego, "é de 90 dias de trabalho por conta de outrem, com o correspondente registo de remunerações, num período de 8 meses imediatamente anterior à data do desemprego". O Bloco propõe ainda a criação do Programa de Contrato de Formação-Emprego.

No que respeita à fiscalidade, o Bloco prossegue o combate aos off-shores: "Os bancos e outras sociedades financeiras residentes em Portugal são proibidos de conceder crédito a empresas registadas em zonas fiscalmente privilegiadas cujos proprietários, ou ultimate beneficiary owners, sejam desconhecidos ou cuja identidade não seja informada", diz a proposta, que também quer tornar obrigatório "o registo dos movimentos de capital que circulem entre instituições financeiras de países da UE e entre estas e as de outros países e cujo montante cumulativo exceda 10000 euros, sendo tal registo comunicado ao Banco de Portugal e ao Ministério das Finanças".

O Bloco quer ainda que as deduções ao IRC possam atingir 10% das despesas com investimentos em bens de activo material destinados a reduzir a poluição do ar, água e solos; o consumo de energia; e o impacto dos produtos na fase de uso. E que os PPR's feitos nas instituições privadas possam passar integralmente para as instituições públicas, sem despesas adicionais.

Outra área em destaque nas propostas do Bloco é a educação, com a proposta de dedução integral no IRS da despesa com manuais escolares até ao 9º ano e o abatimento dos encargos dos professores com materiais escolares, bem como o aumento do limite de dedução do IRS das despesas de educação e de formação profissional para os 800 euros e a extensão do passe social para os estudantes do Ensino Superior.

Outras medidas na área económica incluem a suspensão das privatizações, a criação de uma bolsa de habitação, o fim das isenções fiscais a aeronaves de recreio.

Na fiscalidade, o Bloco defende que é preciso combater a fraude com medidas claras e concretas. Para além do registo obrigatório das operações com off-shores e dos movimentos acima de 10 mil euros entre instituições financeiras, outra das propostas bloquistas diz que "as menos-valias decorrentes de operações de transmissão de partes sociais entre empresas que estabelecem entre si uma relação especial não são contabilizadas como custos para efeitos do apuramento do IRC".
Para o Bloco, a fuga ao fisco será mais penalizada se "a utilização por pessoa colectiva de um regime fiscal mais favorável der lugar à tributação das operações efectuadas pela taxa mínima de 25% e à respectiva dedução na fonte pelas instituições financeiras que processem a operação".

O levantamento do sigilo bancário para facilitar a detecção das fraudes é outra das propostas que o Bloco volta a apresentar, tal como o tem feito em sucessivos Orçamentos e que foi chumbada quer pelo governo PS quer pelo seu antecessor do PSD/CDS.

Acidente/Tua: Secretária Estado dos Transportes admite falha humana na detecção dos erros da linha‏

2008-11-17T08:52:00.000-08:00

A secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, admitiu hoje a existência de falhas humanas na detecção ou na correcção dos erros da linha ferroviária do Tua, tendo sido ordenadas averiguações internas na CP e na Refer.

Falando perante a comissão parlamentar de Obras Públicas depois de um pedido nesse sentido feito por vários partidos da oposição, Ana Paula Vitorino disse que “aparentemente houve falhas humanas”, na “detecção ou na correcção" de falhas da linha do Tua, onde houve um acidente de grandes dimensões em Agosto, causando um morto.

Segundo a secretária de Estado, estão a decorrer averiguações internas na CP e na Refer para apurar responsabilidades que "podem dar em processos disciplinares" para os técnicos responsáveis por essas falhas.

Ana Paula Vitorino esteve hoje no Parlamento, em substituição do ministro da tutela, que está ausente do país, e foi questionada sobre o problema da Linha do Tua, uma via onde ocorreram três acidentes no espaço de ano e meio.

As causas do acidente de Agosto, o futuro da linha do Tua, quais os investimentos previstos para aquela ferrovia e a futura barragem eram algumas das questões que os deputados pretendiam ver esclarecidas.

Já no final da reunião, que se prolongou por quatro horas, a secretária de Estado disse que aquelas averiguações internas foram determinadas pelo ministro no final de Outubro e que o prazo é de um mês, pelo que "na próxima semana, ou na outra, já deverá haver conclusões".

Ana Paula Vitorino disse ainda que a linha do Tua se vai manter encerrada até Março de 2009, porque o plano de intervenção na linha do Tua foi entregue quinta-feira no Ministério pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) e as obras só estarão concluídas nessa ocasião.

A secretária de Estado escusou-se a quantificar o montante do investimento do plano, alegando que só é possível saber o total "quando as obras estiverem terminadas".

Entre as alterações a realizar na linha do Tua contam-se a substituição da automotora, trabalhos de consolidação do carril, intervenções no material circulante, um levantamento geotérmico do local e a colocação de um sistema de monitorização e detecção da queda de objectos na linha.

Dos 54 quilómetros que compõem a linha do Tua, catorze - do quilómetro 40 ao 54 - já foram totalmente intervencionados, acrescentou.

Perante várias acusações à tutela de "incúria, incoerência e discrepância" face aos acidentes na linha do Tua, que tiveram como principal protagonista o deputado social-democrata Fernando Santos Pereira, Ana Paula Vitorino remeteu responsabilidades para o último governo de coligação PSD-CDS/PP, acusando-o de ter investido apenas 50 mil euros naquela linha.

Em 2005, o actual Governo investiu naquela linha 423 mil euros, seguindo-se depois investimentos de quase cinco milhões, disse a governante.

Por outro lado, as inspecções realizadas em 2000 naquela linha apontavam para a necessidade de 79 intervenções, das quais apenas foram realizadas 12 até ao acidente de 2007, embora tenha aumentado a periodicidade de vigilância e fiscalização, salientou.

No entanto, Ana Paula Vitorino admitiu que em 2006 o Governo já tinha determinado um investimento "profundo" na linha do Tua que só agora está a ser realizado.

Esta admissão motivou acusações por parte dos deputados da oposição que contestaram o facto de se ter demorado dois anos para investir numa linha onde já tinham sido detectados problemas.

No final da audiência da secretária de Estado na Comissão de Obras Públicas, todos os partidos da oposição referiram não ter ficado esclarecidos sobre as causas do acidente na linha do Tua e o futuro da linha. Apenas os deputados do PS se mostraram esclarecidos.

CP.

Lusa/fim

UTAD e Dourogás vão construir a primeira central de biometano do país

2008-11-17T08:06:00.000-08:00

A empresa Dourogás e a universidade de Vila Real vão dar início à construção da primeira central de biometano no país, um substituto do gás natural em todas as suas aplicações, anunciou fonte da academia transmontana.

O coordenador da Licenciatura em Engenharia de Energias da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Nuno Afonso Moreira, disse hoje que foi aprovada uma candidatura no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), no valor de 750 mil euros, que tem como "prioridade a criação das condições para a construção de centrais de produção de biometano em Portugal".

O biometano é o resultado da limpeza e purificação do biogás, produzido em estações de tratamento de águas residuais, aterros sanitários ou resíduos pecuários, podendo substituir o gás natural tradicional em todas as suas aplicações.

Nuno Moreira referiu que o projecto vai decorrer durante os próximos três anos, período durante o qual se pretende construir a primeira central de biometano do país.

Mas as previsões, segundo o investigador, apontam para a construção de 10 centrais, espalhadas por todo o país, cada uma dela com capacidade de produção de 60 Gigawatts (GW) por hora.

"O que representará um total de 600 GW/hora que corresponde a um por cento do gás natural que é consumido no país", salientou.

Na Alemanha já existem actualmente cerca de 200 centrais de biometano.

Doze investigadores principais da UTAD de áreas como as engenharias das Energias, Agrícola, Florestal, Zootécnica ou Biologia, vão trabalhar no projecto apoiados por técnicos e alunos.

Segundo Nuno Moreira, neste momento, estão 15 alunos de mestrado a trabalhar nesta área.

"O projecto, do ponto de vista científico, permite-nos explorar novas formas e técnicas de utilizar recursos para produzir energia limpa", sublinhou.

A Estação de Tratamento de Águas e Resíduos (ETAR) de Vila Real já está a produzir metade da energia eléctrica que consome através do aproveitamento de biogás proveniente da própria estação.

No entanto, segundo o coordenador, a solução daquela ETAR é tradicional, podendo ser alterada para uma melhor, uma vez que a eficiência do processo ronda os 50 por cento enquanto que, com o processo de biometano, poderá chegar aos 90 por cento.

in Lusa

Luta nas Secundárias! Junta -te a nós!

2008-11-17T08:04:00.000-08:00

Os jovens do Bloco estão em campanha nas escolas secundárias de norte a sul do país. Apelamos ao combate ao autoritarismo da ministra da Educação, e contra o novo regime de faltas. Defendemos a disciplina de educação sexual e um máximo de 22 alunos por turma. Lê aqui o folheto e

contacta-nos

caso queiras distribui-lo na tua escola.

Prémios Precariedade 2008

2008-11-17T08:00:00.000-08:00

O movimento Precários Inflexíveis lançou esta semana os Prémios Precariedade 2008. “Há por aí muita gente a merecer condecoração imediata. Para colmatar essa falta de chá, vamos todos reconhecer o mérito de alguns dos maiores responsáveis pela precariedade em Portugal, através de uma votação aberta na Internet.” Vê os vídeos e VOTA em www.premiosprecariedade.net
Ler mais...

Nós não esquecemos!

2008-11-10T19:36:00.000-08:00

Relatório Linha do Tua: Bloco chama EMEF à Comissão de Obras Públicas

2008-11-03T07:01:00.000-08:00

A imprensa divulgou um Relatório da Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (EMEF), com diversas imagens da Linha do Tua, elaborado em Setembro de 2008. Este Relatório não consta dos documentos disponibilizados pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações a propósito do inquérito realizado ao último acidente na Linha do Tua. O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entende, que para além de outras entidades, como a REFER, IMTT e Metro de Mirandela, ser indispensável que a EMEF seja ouvida em sede de Comissão Parlamentar. Por isso, requer a presença de responsáveis da EMEF e do autor do referido Relatório para a realização de uma audição na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações da Assembleia da República. Leia aqui o requerimento da deputada Helena Pinto.

Defensores da linha do Tua "estarrecidos" com relatório do acidente

2008-11-03T06:49:00.000-08:00

O Movimento Cívico pela Linha do Tua emitiu um comunicado em reacção à divulgação do relatório sobre o acidente de 22 de Agosto. Os defensores da linha dizem-se "estarrecidos" com a "lacuna de regulamentação específica sobre as Vias Estreitas em Portugal".

"Maior se torna a nossa estupefacção face às dúvidas que se levantam às Linhas do Corgo e do Tâmega, sendo justo perguntar se os vários organismos ferroviários só agora descobriram que as LRV2000 [as composições do metro ligeiro] circulam no Corgo desde 1995 (ano da inauguração do Metro de Mirandela) e no Tâmega desde 2002", afirma o comunicado do MCLT.

O movimento salienta as palavras do ministro Mário Lino no sentido de não pôr em causa a continuidad da linha. Mas lembra também as palavras da secretária de Estado Ana Paula Vitorino, quando disse que "a única razão porque se virá a encerrar, total ou parcialmente, a linha do Tua, é, única e exclusivamente, por causa da construção da barragem", que se trata, na opinião do MCLT, de uma "obra defendida por uma minoria de interessados ou mal esclarecidos".

A sucessão de estudos sobre aquela linha e a falta de manutenção da mesma é fonte de preocupações para o movimento. "A linha já foi alvo de estudos no ano 2000, e teve onze meses de estudos após o acidente de 12 de Fevereiro de 2007. Não queremos que se transforme a Linha do Tua numa nova Entre-os-Rios, onde se estudam e identificam as potenciais causas de problemas e respectivas soluções, para depois não as corrigir/implementar".

As várias entidades responsáveis pela manutenção da linha não escapam às críticas do movimento. "Da proprietária da linha, a REFER, continuamos a esperar investimento e melhoramentos sérios, apagando futuramente da memória uma Linha do Tua com erros estruturais “grosseiros”". E sobre a CP, dizem que o seu silêncio "é incómodo, visto ter retirado em 2001 material mais pesado e com mais capacidade da carga que ou foi posteriormente vendido ou simplesmente abandonado".

O ministro Mário Lino deverá deslocar-se nas próximas semanas ao parlamento para dar explicações aos deputados da Comissão de Obras Públicas sobre o relatório do acidente e as intenções do governo para o futuro daquela linha ferroviária.

Comissão aprova requerimento para ouvir Mário Lino sobre acidente na linha do Tua

2008-11-03T06:47:00.000-08:00

A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações aprovou o requerimento do Bloco para chamar o ministro Mário Lino, com o objectivo de dar informação acerca das conclusões dos inquéritos aos acidentes ferroviários na linha do Tua, o último dos quais foi em Agosto passado. O ministro das Obras Públicas deverá explicar aos deputados o que pretende fazer quanto ao futuro da linha do Tua e esclarecer as dúvidas que autarcas e populações têm levantado sobre a sucessão de acidentes naquela linha.

Louçã e o BPN: Governo paga as dívidas das empresas mas não paga aos trabalhadores

2008-11-03T06:42:00.000-08:00

Francisco Louçã criticou neste domingo as condições anunciadas pelo governo para adquirir o Banco Português de Negócios, arruinado na sequência de operações especulativas e ilegais que se prolongaram por vários anos, exigindo que sejam os seus accionistas a assumir a responsabilidade pelas dívidas. O líder do Bloco de Esquerda acusa ainda o governo de não ter um programa coerente de combate à crise, apresentando sucessivas medidas, atabalhoadas e sem a devida inscrição no Orçamento de Estado.

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Bloco/Mirandela quer saber onde pára o relatório do acidente no Tua

2008-10-22T05:23:00.000-07:00

Passados dois meses sobre o acidente na Linha do Tua, ainda nenhuma solução foi apresentada, nem nenhuma conclusão foi tirada. O Bloco/Mirandela emitiu um comunicado onde critica o ministro Mário Lino por ter prometido um prazo impossível de cumprir e o PS por ter impedido a sua ida à comissão parlamentar, pedida pelo Bloco de Esquerda.

Afinal o que se passa com a Linha do Tua?

Passados dois meses sobre o acidente na Linha do Tua, ainda nenhuma solução foi apresentada, nem nenhuma conclusão foi tirada.

Continuamos à espera do relatório da Universidade do Porto que, tendo inicialmente um mês para elaborar conclusões, teve de adiar por mais um mês a sua apresentação. Só podemos concluir que o prazo dado pelo ministro Mário Lino, logo a seguir ao acidente, era fantasioso e demagógico. É incrível que o ministro não se tenha informado sobre o tempo necessário para que o relatório estivesse finalizado e, com ligeireza, tenha anunciado publicamente uma coisa que não podia cumprir.

Agora, o Partido Socialista chumbou, no passado dia 15 de Outubro, um requerimento anteriormente apresentado pelo Bloco de Esquerda em sede de Comissão Parlamentar, a solicitar a presença do Ministro das Obras Públicas na Assembleia da República para esclarecimento de todas as dúvidas acerca da Linha. O PS argumentou que o ministro só deveria ir ao Parlamento depois de se conhecer o relatório. É óbvio que assim seria, já que o segundo prazo dado para conclusão do relatório está prestes a esgotar-se.

Porém, tudo indica que o PS quer saber primeiro o que vem no relatório, para depois se decidir pela ida ou não do ministro à Assembleia da República. A ser assim, será lamentável e constituirá um péssimo serviço à transparência que se exige num caso com a gravidade da situação da Linha do Tua. No mínimo, são estranhas estas sucessivas manobras do PS que, tal como o Governador Civil de Bragança, representante máximo do governo no distrito, evitam responder sobre o futuro que defendem para a Linha.

Afinal, de que tem medo ou o que pretende o PS esconder?

Bloco de Esquerda/Mirandela
Out.2008

Bloco quer suspensão desta avaliação de professores

2008-10-22T05:19:00.000-07:00

O Grupo parlamentar do Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República um projecto de resolução com vista à suspensão do actual modelo de avaliação de professores, considerado "burocrático, inadequado" e responsável pela instabildiade que se vive nas escolas. Em alternativa, o Bloco propõe "a adopção faseada de um novo modelo de Avaliação de Escolas e Docentes, formativo, integrado e participado".

A instabilidade que se vive nas escolas, com reuniões intermináveis e inúmeras fichas e grelhas para conceber e preencher, tem prejudicado a qualidade do ensino. Isso mesmo levou já várias escolas a exigir a suspensão do actual modelo de avaliação de professores. Perante a evidente "burocracia" e "danos profundos criados nas escolas" o Bloco de Esquerda defende a suspensão imediata do acutal modelo de avaliação.

No Projecto de Resolução entregue na Assembleia da República lê-se que "é hoje evidente que a forma não negociada e a incoerência técnica do modelo, afogando as instituições em actividades e rotinas que, não só não são entendidas, como prejudicam o trabalho com os alunos, é responsável pela desestabilização generalizada das escolas portuguesas" E acrescenta-se: "É hoje indesmentível que este processo impraticável está a provocar danos profundos no quotidiano das escolas, com graves consequências para a qualidade das práticas de ensino e aprendizagem."

O documento lembra que "a experiência de "avaliação teste", realizada pelo Agrupamento de Escolas D. João II, em Santarém, estima que um estabelecimento de ensino com 130 professores requer um total de 1.560 horas por ano para implementar o processo de avaliação vigente", número totalmente desenquadrado da realidade dos horários dos professores.

A burocracia de todo o processo é igualmente criticada: "Há fichas de avaliação para todos os gostos, consoante as decisões de cada escola e dos seus órgãos dirigentes; fichas de dezenas e dezenas de páginas, atestando a falência técnica deste modelo"

Por outro lado, o Bloco lembra as consequências deste modelo de avaliação ao nível dos pedidos de reforma antecipada, que já ascendem a vários milhares. "O modelo instiga fortemente à complexificação, que se traduz num crescente artificialismo, desviando a avaliação dos mais elementares princípios de equidade, justiça e universalidade, numa afronta acrescida à dignidade dos professores, que abandona precocemente o ensino a um ritmo jamais visto."

No documento são também assinaladas algumas situações caricatas de correntes do processo de avaliação: "O exemplo sublime desta incongruência é o caso de alunos orientados em estágios pedagógicos que se encontram neste momento a proceder à avaliação dos que foram os seus orientadores, formadores e avaliadores."

O peso do aproveitamento dos alunos no resultado da avaliação dos professores também merece fortes críticas do Bloco, dado que "atinge na generalidade dos casos 7% do valor final obtido (podendo atingir os 10%), constitui um perverso convite à distorção de práticas e processos, colocando os professores perante dilemas moralmente inaceitáveis, inspirados numa clara pressão para a obtenção de sucesso educativo a todo o custo."

O Bloco de Esquerda frisa também que o próprio Conselho Científico para a Avaliação de Professores "alerta expressamente o Ministério da Educação quanto ao "risco de a avaliação se constituir num acto irrelevante para o desenvolvimento profissional dos docentes, sem impacto na melhoria das aprendizagens dos alunos, que conviria evitar desde o início"

Antes de exigir a suspensão imediata deste modelo de avaliação, o Bloco conclui que ele constitui "pela sua manifesta falta de credibilidade e pela perturbação profunda em que mergulhou as escolas no corrente ano lectivo, um atentado à qualidade da educação e à dignidade dos agentes educativos, que reclamam justamente a sua imediata suspensão."

Em alternativa ao actual modelo, o Bloco defende um processo de avaliação faseado que articule a avaliação externa das escolas com a avaliação dos professores. Assim, assumindo que "o sucesso educativo é uma missão de equipa", o Bloco quer que "até ao final do ano lectivo em curso, as escolas elaboram um plano estratégico de promoção do sucesso educativo e combate ao abandono escolar".

Quanto à avaliação individual dos docentes, o Bloco propõe uma combinação da avaliação entre pares com a avaliação externa. "A distinção clara entre a avaliação interna e efectuada por pares, que não pode ultrapassar a vertente formativa nem produzir efeitos aceleradores ou penalizadores sobre a carreira, e a sua articulação com a avaliação externa e integrando outros parceiros, devidamente qualificados, que poderá assumir aquelas componentes.", conclui o documento

Conferência com Francisco Louçã em Vila Real

2008-10-22T05:15:00.000-07:00

"A Crise Financeira Global e impactos em Portugal"

Segunda-feira (dia 27), 16h na UTAD, Anfiteatro 1.10 do Complexo Pedagógico - ENTRADA LIVRE - veja aqui o cartaz

PS chumba casamentos homossexuais

2008-10-10T05:25:00.000-07:00

As propostas de legalização dos casamentos do mesmo sexo foram chumbadas no parlamento pelos votos da maioria dos deputados do PS. No fim da votação, dezenas de deputados socialistas anunciaram a entrega de declarações de voto. Manuel Alegre não respeitou a disciplina de voto e votou a favor das propostas do Bloco e Verdes. Lá fora, activistas do movimento LGBT encenaram casamentos com casais gays e lésbicos

"O PS assume aqui hoje a vontade de eliminar toda e qualquer a discriminação em função da orientação sexual. O PS considera no entanto que não o pode fazer de forma fracturante”. Foi desta forma que o deputado socialista Jorge Strecht justificou o chumbo das propostas do Bloco de Esquerda e dos Verdes. O líder parlamentar bloquista viria a responder-lhe, dizendo que "o PS perdeu o tempo da sua oportunidade". Para Luís Fazenda, "agora o PS está comprometido a pôr preto no branco e com clareza qual vai ser a sua posição no seu programa eleitoral. E se pensavam fugir a esse compromisso, agora não há ninguém que não vá ler o programa eleitoral do PS em 2009 acerca desse ponto".Enquanto decorria o debate, activistas dos movimentos Panteras Rosa, rede ex-aequo e Não te Prives encenavam nas escadarias do parlamento dois casamentos entre pessoas do mesmo sexo. "Casam porque assim o desejam, ao contrário do casamento por conveniência entre o Partido Socialista e a direita conservadora, a que assistimos esta manhã", dizia o discurso da celebração do matrimónio improvisado.A seguir à votação dos projectos de lei, que viriam a contar com o voto favorável de Manuel Alegre (para além do ex-líder da JS, autorizado a quebrar a disciplina de voto), houve uma sucessão de pedidos dos deputados do PS ao presidente da Assembleia para a entrega de declarações de voto em nome individual e colectivo.
No PSD, que deu liberdade de voto aos seus deputados, Pedro Duarte, José Eduardo Martins, Pedro Pinto, Miguel Almeida, José Raul dos Santos, Sérgio Vieira, André Almeida e Luís Carloto abstiveram-se em relação ao projecto dos Verdes. Paulo Pereira Coelho votou a favor da proposta dos Verdes e absteve-se na do Bloco.

Perspectiva de construção da barragem do Sabor faz subir rendas em Torre de Moncorvo

2008-10-06T12:31:00.000-07:00

A construção da barragem do Baixo Sabor, no concelho de Torre de Moncorvo, distrito de Bragança, que poderá vir a envolver mais de mil trabalhadores, está já a fazer disparar o preço das rendas naquele município. Mas o presidente da câmara local, Aires Ferreira, já avisou: "A barragem não é a sorte grande. É uma boa oportunidade de negócio, mas pode fugir pelos dedos das mãos devido a esta ganância".
O alerta surgiu depois de ter chegado ao conhecimento do autarca socialista que estavam a ser pedidas rendas de 600 euros por um T3 e de mil euros por um T4. O autarca disse ter sabido também do caso de uma casa T5 cujos donos começaram por pedir 1300 euros para depois descerem o preço até aos 900.
Aires Ferreira diz que se está a criar uma "má imagem" do concelho que pode ter efeitos negativos para a economia local. Exemplo disso, alega, é que alguns técnicos e administrativos ligados à obra já alugaram casas na vizinha Vila Nova de Foz Côa. "Até o director da obra poderá fugir para outro concelho vizinho, Vila Flor", sublinha o autarca.
Esta procura de casas para arrendar, pelo menos por cinco anos, duração prevista para a construção da barragem, já determinou a recuperação do antigo aldeamento das minas de ferro, a oito quilómetros da sede de concelho.
No final de 2007, foi constituída a Sociedade de Gestão Hoteleira do Douro Superior (que envolve a câmara, com 20 por cento do capital, e mais seis parceiros privados) que adquiriu 26 casas das antigas minas que agora vão ser recuperadas. Vão alojar parte dos técnicos de uma das empresas do consórcio responsável pela construção do empreendimento hidroeléctrico.
As casas foram construídas de raiz em 1985 e nunca chegaram a ser ocupadas. "Começaram esta semana as obras de recuperação e até Janeiro devem ficar todas prontas", adiantou o presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, acrescentando que a empresa construtora da barragem vai investir 450 mil euros na recuperação das habitações e ficar durante cinco anos com o usufruto dos imóveis sem pagar renda.

Fonte: Publico

Defender o Direito à Água

2008-10-06T12:24:00.000-07:00

A água é um recurso natural escasso e indispensável à vida e ao bem-estar das populações, desempenhando múltiplas funções sociais, culturais, económicas e ecológicas. A sua disponibilização em qualidade para consumo e a sua devolução ao meio natural, após tratamento adequado, constituem serviços essenciais de utilidade pública e interesse colectivo, que devem obedecer aos princípios da universalidade, equidade, qualidade e sustentabilidade.
A privatização dos serviços de água tem sido um caminho escolhido por muitos países, onde se inclui Portugal, com base na retórica sobre a ineficiência da gestão pública, apesar dos múltiplos exemplos de que isto é uma autêntica falácia.
Vejam-se os vários exemplos da América Latina, onde grandes lutas populares obrigaram as grandes transnacionais da água a sair de países como a Bolívia e conseguiram assegurar o direito à água como um direito humano fundamental e a imprescindibilidade da sua gestão pública na constituição em países como o Uruguai. Mais recentemente, estas lutas passam-se em países como o Equador e a Colômbia.
Mas também na Europa, além de países como a Holanda e a Bélgica se terem recusado a aceitar a privatização da água, experiências em países como a França e a Inglaterra, que optaram por concessionar os sistemas de abastecimento e saneamento a privados, tiveram péssimos resultados, vendo-se algumas regiões obrigadas a arrepiar caminho com custos económicos, sociais e ecológicos muito elevados. Recentemente, Paris decidiu remunicipalizar os seus serviços da água perante o embuste da gestão privada. Portugal tem preparado o sector da água para entregá-lo à gestão privada ao longo da sucessiva rotação partidária dos Governos. Primeiro dedicou-se aos investimentos de monta na infra-estruturação básica do País ao nível do abastecimento e saneamento, depois impôs a concentração dos sistemas em "alta" e agora dos sistemas em "baixa", colocando o bolo nas mãos das Águas de Portugal (AdP, Empresa Pública) contra as autarquias. Pelo meio vai privatizando segmentos importantes da AdP, como é o caso recente da venda da Aquapor, sub-holding para os sistemas municipais de abastecimento de água e saneamento, ou seja, oferece aos privados as concessões desses sistemas.
O Ministro do Ambiente não esconde a sua vontade. Afinal, é um homem que veio do sector e bem conhece o chorudo negócio que representa. Diz o Ministro que nesta legislatura não vai abrir o capital da holding do Estado aos privados, mas que no médio prazo isso é uma hipótese. Diz ele em entrevista ao Jornal de Negócios (5/11/2007): "Sempre defendi que a abertura aos privados deveria começar por baixo, o que está a acontecer agora com a Aquapor. No médio prazo, fará sentido abrir o capital por cima, justamente para trazer uma lógica privada macro", porque acredita, apesar das evidências empíricas doutros países, que "dão mais capital e eficiência à empresa".
Perante este cenário é preciso criar forças sociais que contrariem a privatização, seguindo o exemplo daquilo que já acontece noutros países que mobilizam movimentos populares de cidadãos, sindicatos, órgãos do poder local, e todos e todas as que defendem o direito à água.

Rita Calvário

Viagem pelo rio Sabor (I) À procura da nascente

2008-10-05T08:05:00.000-07:00

Vai-se num jipe de ir às perdizes e às trutas. Primeiro acaba a estrada, depois o caminho, depois Portugal. Então vai-se a pé, por uma paisagem de há mil anos. Aí nasce o Sabor, antes de começar a descer Trás-os-Montes. É uma memória de Portugal em risco. A barragem vai engolir milhões de plantas, animais e a terra dos homens. Viagem da nascente à foz, a partir de hoje.
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Mesa Nacional reunida com crise financeira na agenda

2008-10-05T08:03:00.000-07:00

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda reuniu este sábado para discutir a situação política e a preparação da VI Convenção, a realizar no início de 2009. O Bloco exigiu ao Governo e ao Banco de Portugal informação pública sobre o grau de exposição dos fundos de PPR e outros nos mercados que estão a ser alvo de intervenção pública nos EUA e na Europa e recusa a privatização de mais 7% da GALP. Leia aqui a resolução aprovada

SOS Racismo congratula-se com condenação da extrema-direita

2008-10-05T08:01:00.000-07:00

A sentença que condenou 29 dos 36 arguidos no julgamento do grupo neo-nazi Frente Nacional foi bem recebida pela associação anti-racista, apesar de serem apenas seis os criminosos que cumprirão penas de prisão efectiva, e um deles já se encontrar preso por tráfico de droga. O SOS Racismo diz que o tribunal provou "pela primeira vez na história portuguesa que incentivar ao ódio contra os outros é crime". Veja aqui a lista dos condenados e absolvidos.
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Bloco de Vila Real exige solução para o edificio Hotel do Parque!

2008-10-02T10:19:00.000-07:00

Atentado urbanistico, ambiental e sanitário em Vila Real.

O Bloco de Esquerda de Vila Real está preocupado com a situação do edifício “hotel do parque”, junto ao Bairro dos Ferreiros, e exige que os poderes públicos cumpram as suas obrigações. É preciso encontrar uma solução para esta vergonha que já se arrasta há quase 30 anos. Basta de abandono.

O “mamarracho” que deveria ser para o “Hotel do Parque” continua ao abandono e degradado, para relembrar os terríveis erros urbanísticos que se cometem em Vila Real.

Hoje o edifício é ocupado por toxicodependentes e o local foi mesmo referenciado pelas Autoridades de Saúde como sendo um potencial pólo difusor de doenças devido à presença de seringas.

Agora fala-se na possibilidade de ali se instalar um hospital privado, mas os panos publicitários rasgados e o aspecto de abandono e degradação que há tanto estamos habituados faz prever que algo não está bem. Este projecto do hospital, anunciado pelo presidente da Câmara, exigiria mais dois pisos nas traseiras. Porém, o Plano de Pormenor não o permite e prevê-se que a CCDR-N chumbe este aumento de volumetria.

De facto, a Câmara Municipal tem demonstrado uma confrangedora incapacidade para resolver este assunto. É uma situação que se arrasta há 28 anos. Afecta a segurança e qualidade de vida dos cidadãos e prejudica a imagem da cidade. O histórico Bairro dos Ferreiros nunca verá a sua reabilitação concluída enquanto não se resolver este caso.

Quantos mais anos vão ser necessários para que a Câmara encontre e execute uma solução?

O Programa Polis, como grande oportunidade de requalificação e valorização urbana daquela zona, também falhou na execução das soluções propostas. A barbaridade urbanística do edifício e o seu estado degradado são uma vergonha para a cidade e tem esmagado o Bairro dos Ferreiros, atentando contra a sua reabilitação. Uma recente auscultação aos residentes do Bairro, promovida pelo Bloco de Vila Real, constatou que a própria intervenção do Programa Polis no Bairro dos Ferreiros é do total desagrado da generalidade dos moradores.

O silêncio tem vindo a ser a postura predominante da Câmara. O Bloco já enviou um requerimento ao ministério do Ordenamento do Território, através da Assembleia da República, a exigir esclarecimentos. O abandono não pode continuar.

BE/Vila Real

Bloco promove audição pública sobre casamentos entre pessoas do mesmo sexo

2008-10-02T10:18:00.000-07:00

Na sequência do agendamento do debate, na Assembleia da República, do Projecto de Lei do Bloco para alterar o código civil, permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Bloco promove uma Audição Parlamentar sobre esta temática, a realizar-se no dia 7 de Outubro, terça-feira, pelas 17h30 na Sala do Senado da Assembleia da República.

A audição terá lugar na sala do Senado da Assembleia da República - Palácio de Belém, em Lisboa, e contará com a presença de Carlos Pamplona Corte-Real (Professor Aposentado da Faculdade de Direito de Lisboa e co-autor do livro «Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo»), Antonio Poveda (Presidente da Federación Estatal de Lesbianas, Gays y Transexuales - FELGT) e dos Deputados do Bloco de Esquerda Helena Pinto, Luís Fazenda e Cecília Honório.

PS e o casamento entre pessoas do mesmo sexo

2008-10-02T10:16:00.000-07:00

Em entrevista ao jornal Público, Alberto Martins, presidente do grupo parlamentar do Partido Socialista, admite que o casamento de pessoas do mesmo sexo não será referendado e veio usar o mesmo argumento de José Sócrates no último debate quinzenal na Assembleia da República, quando este afirmou que "O casamento de homossexuais não está na agenda política nem do Governo nem do PS. Não está no programa do Governo do PS e o PS não anda a reboque de nenhum outro partido".
Com o aproximar das eleições, o PS vem afirmar que o casamento civil não será discutido na AR por não estar no programa do partido e por não ter sido suficientemente discutida na sociedade, e o tema não irá a referendo pois os assuntos "que tocam a consciência das pessoas ou as opções de natureza pessoal mais íntima ou de concepções de vida" não devem ser referendados. Alberto Martins diz que o pior que uma questão cultural como esta deve ser ganha com esclarecimento e que o pior que se podia fazer seria "apresentar propostas experimentalistas ou vanguardistas e não procurar o maior consenso". Apesar destes argumentos, nega qualquer acusação de calculismo político.
Na semana passada, a direcção do grupo parlamentar do PS propôs a disciplina de voto para chumbar os diplomas apresentados pelo Bloco de Esquerda e "Os Verdes". Depois de alguns deputados socialistas se terem pronunciado contra, a bancada parlamentar do partido anunciou que só irá tomar uma decisão definitiva a dois de Outubro.
Bernardino Soares, líder parlamentar do PCP, avisa que o PCP irá votar a favor do projecto de lei apresentado pelos Verdes mas que se irá abster no projecto apresentado pelo BE por terem algumas dúvidas "sobre a forma como o casamento é definido e sobre o âmbito dos efeitos da alteração que o projecto do BE traz".
O tema será debatido no próximo dia 10 na Assembleia da República, onde será apresentado um projecto de lei do Bloco de Esquerda.

Barragem do Tua adiada por falta de estudos ambientais

2008-10-02T10:14:00.000-07:00

O início da construção da barragem do Tua foi adiado por um ano, para meados de 2010. A EDP justifica com a necessidade de introduzir novos elementos no Estudo de Impacte Ambiental. Tanto o Bloco de Esquerda como movimentos de cidadãos têm-se oposto à construção desta barragem, com consequências ambientais e humanas graves, numa zona classificada como património mundial da humanidade pela Unesco.
Depois de muitas críticas que avisavam para a falta de estudos adequados de impacte ambiental na construção da barragem do Tua, a EDP vem agora admitir que falta informação complementar na área da ecologia a ser aditada ao processo, cuja fase de consulta pública só já vai ficar concluída até ao final do primeiro trimestre de 2009. Por seu lado, a emissão da Declaração de Impacte Ambiental deverá ocorrer até Julho do mesmo ano.
A EDP já informou do adiamento da construção da barragem os presidentes das câmaras dos concelhos abrangidos (Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor).João Teixeira, presidente da Câmara de Murça, considera que o alargamento dos prazos vai permitir elaborar "mais calmamente" o Estudo de Impacte Ambiental e, dessa forma, tomar "uma decisão mais próxima do consenso e que melhor defenda o desenvolvimento integrado do vale".
O avanço desta barragem, defende o Movimento em Defesa da Linha do Tua, vai submergir mais de metade da Linha, inviabilizando-a. Perde-se, assim, um dos principais eixos de ligação da região, nomeadamente a potencialidade de ligação a outros concelhos do distrito e a Espanha, bem como um pólo de promoção de actividades turísticas, com a consequente perda de oportunidade de revitalização económica e criação de emprego durável na região. Estes são algumas das razões que motivaram a apresentação recente na Assembleia da República de uma petição cidadã que reuniu mais de 5 mil assinaturas em defesa da linha do Tua.
Esta obra irá ter um contributo muito residual no panorama energético do país, em comparação com os elevados impactos negativos que tem em termos ambientais, económicos e sociais. E vai ser concessionada por um período até 75 anos, ficando o interesse público dependente no longo prazo dos interesses privados. Isso mesmo levou o Bloco de Esquerda a apresentar um projecto de resolução recomendando a suspensão da construção desta e de outras barragens do Alto Tâmega. Veja também a entrevista em vídeo com Gaspar Martins Pereira

Luís Fazenda:"A crise não é um acidente, é a face do capitalismo"

2008-10-02T10:12:00.000-07:00

Maior manifestação de sempre de enfermeiros

2008-10-02T10:08:00.000-07:00

Três mil de acordo com os sindicatos e 2500 segundo a polícia. Mas todos concordam que a manifestação dos/as enfermeiros/as, convocada pela primeira vez em 20 anos por todos os sindicatos do sector, foi a maior de sempre. E foi também no sector da saúde que a greve da função pública mais se fez sentir, em dia nacional de luta convocado pela CGTP. Também na Educação, na recolha do lixo e nos transportes o impacto da greve foi significativo. De resto, a habitual guerra de números aponta para um total de 11% de grevistas de acordo com o governo e 75% de acordo com os sindicatos da Função Pública.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública assegura que a adesão à greve desta quarta-feira foi de 75 por cento , sendo que no sector da Saúde ultrapassou os 80 por cento. "Numa grande parte dos serviços [a greve] está a 100 por cento. Centenas de escolas estão fechadas", acrescentou Ana Avoila em conferência de imprensa, contrariando os dados do governo que apontavam para apenas 11% de adesão à greve.
Conservatórias de registo civil e predial, museus, alguns serviços centrais como o Ministério do Trabalho, serviços da segurança social, recolha do lixo e transportes e escolas foram os sectores em que a greve mais se fez sentir. O protesto pretendeu reivindicar melhores salários, vínculos de nomeação para todos os trabalhadores, revogação do regime de contrato de trabalho em funções públicas, direito ao trabalho sem mobilidade especial e sem precariedade, carreiras dignas e avaliação justa, sem quotas.A greve da função pública coincidiu com o dia nacional de luta contra o código do trabalho promovido pela CGTP, tendo-se verificado plenários de trabalhadores em dezenas de fábricas, do sector automóvel, ao calçado e à indústria eléctrica e química. A CGTP avisa que o novo Código vai fragilizar a contratação colectiva ao permitir a caducidade das convenções e vai flexibilizar excessivamente os horários de trabalho para reduzir o pagamento de horas extras. Em declarações à imprensa, Carvalho da Silva sublinhou que Portugal foi o único país dos 27 membros da União Europeia a não registar um crescimento salarial "real" e superior a zero no conjunto dos últimos três anos, um "escândalo" que deve ser invertido "urgentemente". Para o sindicalista, a situação torna-se ainda mais "chocante" quando os salários dos grandes gestores privados "duplicaram nos últimos cinco anos". "Põe-se o cidadão a pagar mais em nome da austeridade, dizendo que não há dinheiro mas para ir socorrer os interesses dos especuladores, reúnem-se milhões de euros em minutos", criticou. Mas o momento alto do dia foi sem dúvida a manifestação de enfermeiros/as, a maior de sempre, que juntou cerca de 3 mil, da Cidade Universitária até ao Ministério da Saúde. Estes profissionais exigem mais contratações para o sector (a falta de enfermeiros nos hospitais é gritante e obriga ao recurso a horas extraordinárias, muitas das quais por pagar), o fim da precariedade que atinge milhares de enferemiros/as e por uma carreira única e horizontal, contra a proposta do governo que acusam de promover a divisão dos enfermeiros/as e de cortar nos salários.
Vê também as notícias Greves e protestos em dia de luta contra o código do trabalho Enfermeiros em greve durante dois dias
Trabalhadores dos CTT fazem greve e manifestação

Insttituto Politécnico de Bragança

2008-10-01T05:08:00.000-07:00

O presidente do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), Sobrinho Teixeira, frisou hoje que este será "um ano histórico" para a instituição de ensino superior graças ao maior aumento de sempre do número de alunos e de verbas.

Numa altura em que universidades e politécnicos se queixam da escassez de alunos e de orçamento, as perspectivas do presidente do IPB são de crescimento da instituição.

As contas ainda não estão fechadas, mas Sobrinho Teixeira acredita numa "entrada histórica este ano em termos de alunos e que será dos institutos que em termos orçamentais mais vai crescer no país".

O politécnico de Bragança é o principal motor económico do Nordeste Transmontano e está, segundo o presidente, a "um passo de conseguir o número recorde de 6.200 alunos, o maior de sempre".

Sobrinho Teixeira espera ainda pelos resultados da segunda fase de acesso ao Ensino Superior, mas perspectiva uma entrada superior a dois mil alunos neste ano académico.

Mais de mil vagas foram preenchidas na primeira fase, a que se somam os 500 novos alunos dos concursos especiais, nomeadamente dos maiores de 23 anos.

Para o presidente este aumento de estudantes "é fruto da capacidade da instituição e da própria região no acolhimento aos estudantes".

Em termos de orçamento ainda não arrisca falar em números concretos, garantindo apenas ter preenchido todos os parâmetros, quer na qualificação do corpo docente, com 40 por cento dos 360 professores doutorados, quer no número de projectos, trabalhos publicados e aumento do número de alunos.

"O IPB esteve no topo em todos esses índices", sublinhou, explicando tratar-se dos requisitos necessários para um aumento das transferências do Orçamento de Estado para esta instituição, que anualmente rondam os 17 milhões de euros.

Refere, contudo que"será sempre um orçamento apertado face aos novos desafios, mas é com orgulho que o politécnico de Bragança consegue destacar-se".

As propinas são outra fonte de receita do instituto, que continua a apostar na propina mínima como estratégia para atrair mais estudantes.

Acidentes na linha do Tua: Bloco chama Mário Lino à comissão parlamentar

2008-09-09T12:59:00.000-07:00

O recente acidente mortal na linha do Tua - o quarto no período de ano e meio - e a falta de informação sobre as conclusões dos inquéritos aos anteriores acidentes, levou a deputada Helena Pinto a requerer a presença do ministro Mário Lino na comissão parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações. O Bloco de Esquerda entende que o governo deve dar esclarecimentos sobre as conclusões dos anteriores inquéritos, sobre o estado de conservação e segurança quer da linha, quer do material circulante, assim como do inquérito que ainda decorre, mas cujo prazo para a sua conclusão termina este mês. Leia aqui o requerimento.

As novas grandes barragens de que poucos falam….

2008-09-09T12:56:00.000-07:00

Este empreendimento [Baixo Sabor] não foi suficiente: surgiram logo depois da sua aprovação as 10 grandes barragens propostas no PNBEPH. Que também não serão suficientes, porque a estas seguem-se outras 10 a 13 a médio prazo, e que já estão inscritas no estudo inicia. É sustentável este desenvolvimento? Talvez para os empreiteiros a quem também não convém apostar na eficiência energética...

Daivões, Gouvães, Padroselos ou mesmo Alto Tâmega são nomes que pouco dizem à maior parte das pessoas as quais, excepto no último caso, terão sérias dificuldades em localizá-los. Mas são quatro grandes barragens já aprovadas no âmbito duma das bandeiras de José Sócrates, designada com o pomposo nome de Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH). Programa esse que "visa tornar Portugal menos dependente das importações de energia", do qual também fazem parte barragens mais conhecidas cuja polémica se tem prolongado, como é o caso de Fridão (Amarante) ou de Foz-Tua.

Só que neste caso as coisas estão a avançar a passos largos, mas procurando não despertar demasiadas atenções. Aquele conjunto de quatro barragens, designado por CASCATA DO TÂMEGA, foi recentemente concessionado à gigantesca IBERDROLA (de cuja direcção faz parte o ex-ministro Pina Moura, que definiu como governante as linhas mestras do programa energético do qual como empresário tirará o máximo partido...). Os estudos de impacte ambiental irão já arrancar dentro de poucos dias. Ora bem, este conjunto de barragens, mais Fridão, irá mudar completamente o Tâmega e os afluentes mais importantes. E todas as povoações ribeirinhas. O Tâmega desaparecerá como nós o conhecemos, dado que desde a fronteira até Amarante será quase uma longa albufeira com cerca de 150 km de comprimento. Vamos a números para termos a noção da realidade:

Os aproveitamentos de Gouvães e Padroselos localizam-se em dois dos afluentes mais interessantes em termos ambientais. No primeiro caso, a barragem terá 36 m de altura e 173 m de comprimento localizando-se no Rio Torno. Mas desviará ainda a água dos rios Viduedo, Alvadia e Olo. As célebres cascatas das Fisgas de Ermelo poderão desaparecer e o próprio Parque Natural do Alvão será profundamente afectado. No segundo, a barragem terá uma dimensão quase três vezes superior e será instalada no Rio Beça, o qual a par do Olo é um dos rios menos poluídos no Norte e o mais procurado para a pesca desportiva. Todavia, no caso do Rio Tâmega, não é propriamente a grande dimensão das barragens do Alto Tâmega e Padroselos que representa o factor crucial (terão alturas que se aproximarão dos 100 m e comprimentos no coroamento de cerca de 300 m): é a enorme área a ser abrangida pelas duas albufeiras, cujo comprimento de cada uma se aproxima dos 40 km e que, consequentemente, irão submergir valores naturais e patrimoniais de grande significado, além de várias aldeias. Valores estes que serão destruídos de modo irreversível.

Para quê? Repare-se que no caso do contestado Baixo Sabor, a produção energética corresponde apenas aos aumentos de consumo em ano e meio... Portanto, um aproveitamento que irá destruir um rio com valores inestimáveis e que foi apresentado como algo de absolutamente imprescindível produz energia para os acréscimos observados... em pouco mais de um ano. Mas este empreendimento não foi suficiente: surgiram logo depois da sua aprovação as 10 grandes barragens propostas no PNBEPH. Que também não serão suficientes, porque a estas seguem-se outras 10 a 13 a médio prazo, e que já estão inscritas no estudo inicia. É sustentável este desenvolvimento? Talvez para os empreiteiros a quem também não convém apostar na eficiência energética. Mas o agitar da bandeira das energias renováveis numa altura em que os altos preços do petróleo que tanto incomodam o cidadão comum vem no melhor momento. E o Governo sabe que esta é a altura melhor para vender o produto. Os grandes tubarões ibéricos que se movem nestas águas turvas agradecem...

Rui Cortes, professor na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD)