
quarta-feira, 28 de janeiro de 2009
Ambientalistas contestam Tribunal de Mirandela

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009
Inauguração da nova Sede do Bloco de Esquerda Bragança

Camarada,
No próximo dia 24 de Janeiro, pelas 17:30 horas, é a inauguração da nova sede distrital, que se encontra na Rua Alexandre Herculano, nº106, 1º andar, sala C, contamos contigo, neste relançamento do Bloco no nosso distrito para este ano, que se encontra no inicio e que vai ser cheio de lutas e esperamos nós de sucessos, mas precisamos de ti mais do que nunca, nesta batalhas que se aproximam, que só contigo as poderemos superar.
Aproveitando este momento, o BE Bragança promoverá na mesma hora uma tertúlia “Actualidades Globais” que contará com a participação do Pedro Soares, Coordenador Nacional Autárquico do BE e do Luís Vale, Deputado Municipal do BE Bragança
Não te esqueças que no mesmo dia pelas 21 horas, na nova sede, decorrerá o debate distrital das moções, para a VIª Convenção Nacional do Bloco de Esquerda.
Vimos, assim, convidar -te a participar e a dar o teu contributo.
sexta-feira, 16 de janeiro de 2009
Palestina: "A posição da UE tem sido uma tragédia", diz Miguel Portas
A sessão pública de solidariedade com o povo palestiniano juntou no Fórum Lisboa cerca de duzentas pessoas para ouvir testemunhos e apelos ao fim da invasão israelita. Porque "as palavras não estão gastas", como disse Domingos Lopes do Forum pela Paz, organizador do evento. Os eurodeputados Francisco Assis e Miguel Portas, que esteve em Gaza no princípio da semana, partilharam a mesa da sessão com Luís Moita e Ulisses Garrido.
Em seguida, o eurodeputado Francisco Assis revelou ser a primeira vez que participa neste tipo de iniciativas, e fê-lo por considerar que "ninguém se pode colocar numa posição neutral" em relação a este conflito e que "o silêncio seria uma forma de colaborar com o que de mais sinistro existe na política internacional". "Não há simetria possível entre o sofrimento e as condições de vida em Israel e Palestina", afirmou Francisco Assis que no entanto deposita esperanças na acção do presidente recém-eleito dos EUA, Barack Obama, por representar um virar de página em relação ao poderio de outro extremismo religioso, o evangélico, à frente dos destinos dos EUA.
Miguel Portas interveio em seguida para relatar a sua visita à faixa de Gaza, com outros oito eurodeputados, no início da semana, começando por dizer que as imagens que trouxe (disponíveis na secção video do esquerda.net) são das primeiras a sair de lá, uma vez que não é permitido o acesso a jornalistas e as imagens que vemos nos telejornais, ou são de arquivo ou captadas a partir do exterior.
"O sentido desta visita foi dar ânimo àquele povo isolado, sem informação, electricidade e gás", disse Miguel Portas, antes de repetir que Israel não respeita as suas tréguas, tendo caído algumas bombas durante a visita dos deputados europeus. "Quanto à trégua anterior, Israel quebrou-a desde o primeiro dia, com a manutenção do bloqueio a Gaza", que impede a entrada e saída da ajuda humanitária, pessoas e mercadorias.
Quanto à posição da União Europeia no desenrolar do conflito, Miguel Portas classificou-a como "uma tragédia" desde o início, acompanhando a maior parte da comunidade internacional no apoio à parte mais forte do conflito. Ao dar luz verde ao "upgrade" das relações diplomáticas com Israel, o sinal que a Europa transmitiu, na opinião do eurodeputado do Bloco, foi de que os partidos do governo israelita em vésperas de eleições tinham carta branca para mostrar quem é o mais duro. "Esta guerra começou por causa das sondagens. Esta é a miséria da política", concluiu Miguel Portas.
segunda-feira, 12 de janeiro de 2009
Refer inspecciona vias para evitar surpresas como a do Tua

As atenções da Refer dirigiram-se subitamente para as linhas de reduzido tráfego, onde a fraca velocidade dos comboios e o escasso número de passageiros têm protelado o investimento na manutenção em favor dos eixos ferroviários mais importantes.Em Novembro passado, um relatório interno da Refer dava conta de um risco iminente de descarrilamento na via que liga Figueira da Foz e Cantanhede a Coimbra, o que levou, um mês e meio depois, à súbita interrupção da circulação para ali se realizarem obras de modernização.
Perante este encerramento não programado é caso para perguntar quantas vias-férreas no país correm o risco de vir a fechar por se descobrir, tarde e a más horas, que a sua manutenção se revelou insuficiente ou foi mesmo nula. Isto é: quantas linhas estão por aí "esquecidas"? A um conjunto de perguntas do PÚBLICO acerca da conservação e manutenção das linhas, a Refer nada respondeu. Mas é possível identificar, mediante as datas das últimas intervenções nas vias e com o conhecimento no terreno, quais os troços mais abandonados e a necessitar de urgente reabilitação.
Num país de assimetrias regionais, não é de estranhar que os carris mais velhos e as travessas mais podres se situem no interior. São as pontas da rede: Pinhão-Pocinho, Portalegre-Elvas, Olhão-Vila Real de St.º António. Aqui a segurança não está posta em causa porque as velocidades são baixas e adequadas ao estado da via, mas a falta de manutenção agrava o processo, o que se traduz em velocidades ainda mais baixas, menos passageiros e uma linha, a prazo, fechada para obras para evitar más surpresas.
A Refer tem planos desde 2007 para investir 30 milhões de euros na linha para Elvas. No Douro nada está previsto e no Algarve as indefinições do poder político não ajudam a tomar decisões sobre o grau de intervenção. Afinal, ainda está prometido pelo Governo um TGV de Évora a Beja, Faro e Sevilha. Para quê recuperar a linha que ainda existe?
Situação diferente são os três troços da Linha do Norte que aguardam uma modernização que Mário Lino mandou parar porque - mais uma vez - vem aí o TGV. Por isso foi dada ordem para se estudar intervenções mais leves, que, contudo, tardam em avançar.
Resta a Linha de Cascais, onde, graças ao elevado volume de tráfego, não se descuidou a manutenção, mas com custos cada vez maiores devido à sua degradação. A Refer anunciou obras para 2006 no valor de 150 milhões de euros, mas o investimento não avançou.
A médio prazo outras linhas se podem juntar a estas, como é o caso da do Oeste (Lisboa-Figueira da Foz), que não é alvo neste momento de uma manutenção preventiva metódica.
150 milhões de euros foram anunciados em 2006 para uma intervenção na Linha de Cascais que não chegou a ser feita
a O empeno da via que motivou o acidente no Tua é visível a olho nu e há 30 anos teria sido facilmente identificado pelos operários de via que, divididos em brigadas, estavam afectos a secções de linha (distritos) e eram responsáveis pela sua manutenção. A partir da década de noventa as equipas de renovação integral da via da CP (e mais tarde da Refer, aquando da sua criação) foram extintas e alguns troços passaram a ficar abandonados. Um exemplo paradigmático foi a revisão integral da linha entre Régua e Pocinho, que chegou a estar planeada mas não avançou porque foi extinta a equipa de manutenção da Refer que ali existia. O novo paradigma - recurso ao outsorsing - levou a situações hoje conhecidas como o processo do Carril Dourado (roubo de carris por um empreiteiro da Refer) e a casos de corrupção nas mãos do Ministério Público devido a conluios entre quadros da empresa e fornecedores privados.
Há 40 anos, se um operário de via detectasse um carril fracturado tinha até direito a um bónus no salário. Mas hoje a Refer dispõe do EM120, um veículo que faz inspecções periódicas à via e assinala com um jacto de tinta amarela os defeitos na linha. O computador de bordo produz registos e gráficos com os parâmetros geométricos da infra-estrutura através dos quais se podem programar as reparações. Talvez devido à fé na tecnologia, a maioria destes trabalhos não é feita de forma preventiva, mas sim após a detecção de problemas. C.C.
A Quando o autocarro pára em frente à estação de comboios da Figueira da Foz, ouve-se um murmúrio de alívio no interior do veículo. "Estamos a demorar mais vinte minutos do que com o comboio", diz Anisete Ramos, de 85 anos, olhando para o relógio com reprovação. Para muitos passageiros, esta é a primeira vez que fazem o percurso entre a Pampilhosa e a Figueira da Foz de autocarro, desde que a linha ferroviária foi encerrada há cerca de uma semana. E apesar de haver quem não se queixe da mudança, todos os utentes parecem ansiar pelo regresso do comboio.
Da Pampilhosa à Figueira da Foz são apenas cinquenta quilómetros de distância, mas o percurso de autocarro, que atravessa os concelhos da Mealhada, Cantanhede, Montemor-o-Velho e Figueira, demora cerca de duas horas a ser cumprido. As estradas são sinuosas e estreitas. Nas aldeias, o autocarro debate-se em manobras para se libertar das ruas angulosas. Por vezes, há pequenos enganos no caminho e a impaciência vai crescendo. "Podiam pôr o autocarro na linha que ao menos era sempre a direito!", diz uma idosa, que vai sentada na primeira fila, junto ao motorista.
Os novos horários do serviço foram afixados pela CP em todos os pontos de paragem do ramal, mas em alguns apeadeiros ainda há utentes que aguardam a chegada do comboio. "Estão à espera do comboio? O comboio agora vai na estrada!", exclama Anisete Ramos. Por vezes, o revisor da CP desce do autocarro e certifica-se de que ninguém fica para trás. "Para a Figueira da Foz, vai alguém?", questiona.
A alteração dos horários é aliás um dos aspectos que mais preocupam o presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, Luís Leal, que afirma que o novo serviço é algo "incompatível" com os horários do comércio tradicional. E lamenta também que a viagem esteja a durar mais meia hora do que com o comboio.
Mas o fundamental, dizem os utentes, é que a linha seja recuperada e que o comboio volte a circular. Luís Magalhães, estudante de vinte e dois anos, apanhou o autocarro na Pampilhosa e vai sair na paragem de Limede, em Cantanhede. É a primeira vez que utiliza o novo serviço e não se mostra muito incomodado com a mudança. "Espero que o comboio volte, mas se o serviço de autocarros for bem assegurado não haverá muitos incómodos", afirma.
Muitas pessoas procuram saber por quanto tempo estará a linha encerrada, mas, para já, a CP ainda não deu qualquer resposta. "É desta que nos vão encerrar a linha", comenta uma utente. O autarca da Mealhada, Carlos Cabral, não acredita nessa possibilidade e diz mesmo que, através de informações que recolheu, prevê que o ramal da Figueira da Foz possa ser reaberto dentro de dois anos. "Até lá, há que ser paciente", afirma.
A linha é utilizada sobretudo por estudantes e muitos idosos que se habituaram, durante anos, ao comboio. Alguns falam dele quase com afecto: "No autocarro também se têm vistas bonitas, mas a viagem de comboio é diferente. Há muitos anos que fazia esta linha e gosto muito", refere Anisete Ramos.
Apesar de reconhecer que os idosos são os que mais dificuldades de adaptação sentem, Luís Leal defende que a interrupção da circulação é também uma "oportunidade" para modernizar o ramal. "Esta linha tem que ganhar qualidade também no transporte de mercadorias, que é muito importante para a região", nota.
Fonte: Público
sexta-feira, 9 de janeiro de 2009
Barragem do Sabor: Tribunal volta a dar razão a ambientalistas

O TAF de Mirandela decretou provisoriamente no passado dia 29 de Dezembro a providência interposta pela Plataforma, determinando a suspensão da execução do contrato de concessão de utilização de recursos hídricos, "por reconhecer que configura uma situação de especial urgência, tendo a obra sido embargada, facto que foi já comprovado no terreno", de acordo com o comunicado emitido pelos ambientalistas.
Tribunal suspende construção da barragem do Sabor
Providência cautelar para travar barragem no rio Sabor
Debate sobre a Linha do Tua - Bragança 17 de Janeiro
O Movimento Cívico pela Linha do Tua promove um debate público sobre a Linha do Tua, no Auditório Municipal Paulo Quintela, em Bragança, no dia 17 de Janeiro de 2009, às 14h .
Avaliação: projecto do Bloco chumbado por um só voto

Na bancada do PS, Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré, Eugénia Alho e a independente socialista Matilde Sousa Franco abstiveram-se na votação do projecto do PSD. Quanto aos projectos do Bloco e do PEV, Matilde Sousa Franco manteve a abstenção, enquanto Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré e Eugénia Alho votaram a favor.
Em 5 de Dezembro, projectos de resolução (do Bloco, PCP, PSD, CDS-PP e PEV) a favor da suspensão do processo de avaliação dos professores já tinham sido rejeitados; mas na votação de um desses projectos, o do CDS-PP, seis deputados socialistas votaram a favor e um absteve-se, o que, em termos matemáticos - não fossem as ausências dos deputados do PSD - teria permitido a aprovação do diploma. Entre os socialistas, na votação de 5 de Dezembro, votaram a favor do projecto do CDS-PP João Bernardo, Manuel Alegre, Teresa Portugal, Matilde Sousa Franco, Júlia Caré e Eugénia Alho. Odete João absteve-se.
Durante o debate nesta quinta-feira, Manuel Alegre reagiu a uma intervenção do social-democrata Aguiar Branco e acusou o PSD de "tentar disfarçar a sua própria responsabilidade" nos acontecimentos de 5 de Dezembro. "Quero dizer-lhe, senhor deputado, que ninguém é dono da nossa consciência, que ninguém é dono dos nossos votos e ninguém nos diz como e quando e a favor de quê ou contra o quê devemos votar", disse Alegre, antecipando a sua abstenção no projecto do PSD.
O projecto de lei do Bloco de Esquerda, que pode ser consultado aqui, apresentava "uma proposta de modelo de avaliação de desempenho docente que procura consubstanciar um conjunto de princípios e orientações, assumindo a necessidade da sua ampla e participada discussão", segundo a exposição de motivos.
A proposta assentava "num modelo integrado de avaliação das escolas, concedendo prioridade ao trabalho cooperativo e à responsabilidade colectiva pelo efectivo sucesso escolar dos alunos e recusando a fractura arbitrária da carreira docente entre professores titulares e não titulares, ao mesmo tempo que procura alcançar o equilíbrio entre elementos externos e elementos internos neste processo."
Veja os vídeos:
Bloco propôs voto de condenação da agressão israelita a Gaza

Apelo ao fim da agressão em Gaza
O bombardeamento e invasão israelita da Faixa de Gaza provocaram já 700 mortos, entre os quais mais de 200 crianças, e muitos milhares de feridos;
Apoiar todas as iniciativas diplomáticas visando a retirada das tropas de Israel da Faixa de Gaza e um cessar-fogo integral e imediato;
Apelar ao fim de crimes de guerra como os denunciados a 8 de Janeiro pela Cruz Vermelha, relativos ao impedimento pelas tropas israelitas da assistência e evacuação de feridos;
Apelar ao fim da punição colectiva da população da Faixa de Gaza, submetida a um prolongado bloqueio de graves consequências humanitárias.
Jovens do Bloco e do Synaspismos partilham experiencias de luta

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009
Três quartos das pensões de reforma estão abaixo do salário mínimo

O estudo da CGTP, noticiado no jornal Público desta Segunda feira, refere ainda que dos 1,9 milhões de pensionistas por invalidez ou velhice provenientes do sector privado são pessoas que pouco descontaram ao longo da vida - agricultores e outros regimes fracamente contributivos.
1,4 milhões de pessoas vêm do regime geral da Segurança Social, efectuaram os descontos necessários, mas tinham salários tão baixos que recebem pensões inferiores ao salário mínimo.
Cerca de 280 mil reformados (200 mil reformados do sector privado e 80 mil ex-funcionários públicos) recebem entre um e dois salários mínimos. Pouco mais de 300 mil recebe uma pensão superior a dois salários mínimos, dois terços provenientes do sector público e 100 a 120 mil do sector privado.
Desde 2007, as pensões de reforma passaram a ser actualizadas de acordo com regras de aplicação automática que têm em conta o crescimento económico e a inflação.
A CGTP salienta que o indexante dos Apoios Sociais está cada vez mais a distanciar-se do Salário Mínimo Nacional líquido, devido aos critérios criados pelo governo PS. Assim, em 2007 a diferença do indexante em relação ao salário mínimo era de 39,16 euros e em 2009 a diferença já representa 49,50 euros.
Invasão israelita é "intolerável crime de guerra", diz Bloco
O Bloco de Esquerda está preocupado com a crise humanitária em Gaza. Em comunicado, afirma que "a entrada de tropas israelitas em Gaza é um intolerável crime de guerra que irá precipitar a crise humanitária que já se vive actualmente neste território totalmente cercado e bloqueado por Israel". E exige do governo português e da União Europeia uma posição firme de condenação da invasão israelita.