domingo, 25 de maio de 2008

F. Louçã: Candidatos à liderança do PSD querem destruir o SNS

F. Louçã e João Semedo no Hospital de S. Francisco Xavier - Foto de Paulete Matos

Francisco Louçã acusou os candidatos à liderança do PSD de quererem destruir o Serviço Nacional de Saúde (SNS), criando um serviço de misericórdia para pobres e outro de grande qualidade para ricos. Louçã fez estas declarações numa visita que realizou Sábado ao Hospital de São Francisco Xavier em Lisboa, acompanhado pelo deputado João Semedo, tendo apresentado ainda um projecto de lei do BE sobre direito de acompanhamento do doente por um familiar ou amigo.
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sábado, 24 de maio de 2008

Curso: Identificação, Biologia e Conservação de Aves de Rapina, 3ª Edição



5 a 8 de Junho de 2008


Figueira de Castelo Rodrigo - Parque Natural do Douro Internacional


INSCRIÇÕES MUITO LIMITADAS - INSCREVA-SE JÁ!


PROGRAMA (PROVISÓRIO):


DIA 5 de Junho

LOCAL: Casa da Cultura de Figueira de Castelo Rodrigo

15:00 - Abertura de secretariado, recepção e entrega de material aos participantes - Apresentação do curso e respectivo programa

16:00 – 19:30: Módulo I (Teórico) - Sistemática e Taxonomia - Introdução à Biologia, Ecologia e Genética - Técnicas de Observação e Identificação - Quiz de Identificação de Aves de Rapina 20:30 - Jantar em Figueira de Castelo Rodrigo Dormida: Figueira de Castelo Rodrigo


DIA 6 de Junho

LOCAL (ponto de encontro): Praça da fonte luminosa, Figueira de Castelo Rodrigo.


9:00 – 13:00: Módulo II (Teórico-prático) - Identificação de Aves de Rapina no Campo - Avaliação da importância de diferentes tipos de Habitats para as diferentes espécies Itinerário em autocarro intercalado com pequenos percursos a pé (Figueira de Castelo Rodrigo, Vilar Torpim, Vermiosa, Malpartida, Vale da Coelha, Vale da Mula, S. Pedro do Rio Seco, Vilar Formoso, Almeida). Interpretação de biótopos agrícolas, florestais, agro-florestais, estepários, aquáticos dentro do Planalto de Riba-Côa.


13:00 – Almoço no campo - Largo da Capela de Santo André das Arribas (Almofala) Participação da população local de Almofala no almoço e actividades da parte da tarde


14:00 - 20:00: Módulo III (Teórico-prático, Aula de Campo) LOCAL: Arribas do Rio Águeda - Métodos de Censo e Monitorização de Aves Rupícolas - Observação e contagem de Grifos em duas colónias importantes (Distribuição em 2 ou 3 grupos)


21:00 – Jantar em Almofala (Sessão aberta às pessoas da aldeia de Almofala) Dormida: Figueira de Castelo Rodrigo


DIA 7 de Junho LOCAL (ponto de encontro): Praça da fonte luminosa, Figueira de Castelo Rodrigo.


9:00 – 19:00: Modulo V (Teórico - Prático) Percurso de autocarro através do Parque Natural de Arribes del Duero (PNAD) - Continuação de Identificação de Aves de Rapina no Campo - Contacto com exemplos de problemas de conservação - Aula de campo sobre o Programa Antídoto - Portugal Percurso: Figueira de Castelo Rodrigo, Barca d'Alva, Centro interpretativo do PNAD em Sobradillo, Visita Guiada Lumbrales e Vale do Rio Huebra (miradouros), Barragem de Aldeadávila, Penedo Durão


21:00 – Jantar em Escalhão


23:00 - Módulo IV (Prático) Censo de aves nocturnas Dormida: Figueira de Castelo Rodrigo


DIA 8 de Junho


10:00-12:00 Módulo VI (Teórico) Local: Algodres (Junta de Freguesia) - Apresentações sobre Problemática e Projectos de Conservação de Aves de Rapina no Parque Natural do Douro Internacional- Projecto Reserva da Faia Brava, ZPE Vale do Côa (Associação Transumância e Natureza)


12:30 – Passeio de Burro e Caminhada na Reserva da Faia Brava, ZPE Vale do Côa (Almoço junto ao rio Côa) - Observação de aves - Visita aos principais locais do projecto de conservação de aves rupícolas na Reserva da Faia Brava - A problemática dos incêndios rurais/florestais - A importância da agricultura tradicional na conservação da avifauna 1


7:30 – Regresso a Algodres e Encerramento

José Soeiro denuncia violência da praxe

Decisão inédita da Justiça condena praxistas de Santarém

Pela primeira vez, a Justiça portuguesa condenou a violência das praxes académicas. O julgamento do caso da Escola Superior Agrária de Santarém, em que uma aluna foi humilhada nos rituais da praxe, resultou numa sentença histórica: seis condenações por abuso da integridade física qualificada em co-autoria e uma por coacção, punidas com multas entre os 640 e 1600 euros.

O caso aconteceu em 2002, altura em que Ana Santos entrava na Escola Agrária de Santarém. Numa cerimónia de praxe, os "veteranos" agora condenados pela justiça deram ordens a estudantes recém-entrados para barrarem Ana com excrementos de porco contra a sua vontade, como castigo por ter atendido uma chamada de telemóvel da mãe.Em tribunal, a defesa dos praxistas alegou que existia um acordo para que os praxados não atendessem telemóveis, mas quanto a isto o Tribunal afirmou que esta regra da praxe, tal como a que define que um caloiro se pode declarar "anti-praxe" e assim escapar às humilhações, não tem qualquer suporte legal e por isso não é aplicável. A sentença deu como provados os crimes de que eram acusados os membros da comissão de praxe daquela escola e fala de "actos inqualificáveis" por parte dos condenados. Quanto à pena de condenação, o tribunal considerou que ela "reflecte o sofrimento" de que Ana Santos foi vítima, tendo o Ministério Público e a advogada da queixosa apelado a uma punição "pedagógica e que sirva de exemplo à comunidade escolar".À saída do Tribunal, Ana Santos, que abandonou aquele estabelecimento de ensino depois de ter apresentado a queixa, disse estar satisfeita "por ter cumprido o seu dever" de denunciar os actos de sadismo e violência por parte dos condenados.Para Ana Feijão, do Movimento Anti-Tradição Académica (MATA), trata-se de "uma sentença histórica, que vem marcar o fim da impunidade como regra destes rituais de humilhação". Para este movimento que tem promovido o combate às praxes no ensino superior português, a decisão do tribunal de Santarém abre caminho a "todos aqueles que tiveram de se sujeitar a humilhações que não desejavam" para procurarem justiça no tribunal.
O deputado José Soeiro, que acompanhou a primeira sessão do julgamento e levou o tema ao plenário da Assembleia da República, manifestou a sua satisfação com o desfecho do caso em tribunal, considerando-o de "importância histórica". "O respeito pela integridade física das pessoas não pode ficar à porta das universidades", afirmou o deputado do Bloco de Esquerda. José Soeiro lembrou que o relatório sobre praxes académicas que elaborou - e foi aprovado por unanimidade pela Comissão Parlamentar de Educação no dia 29 de Abril - recomenda ao governo algumas medidas concretas para combater o fenómeno da violência nas praxes.
A luta passa também pelos estabelecimentos de ensino superior do nosso distrito!

Galp aumenta de novo os combustíveis

Um popular abastece o carro na bomba de gasolina Galp,em Lisboa, 25 de Março de 2008. MAFALDA LEITAO / LUSA


A Galp aumentou mais uma vez o preço dos combustíveis à zero hora deste sábado. O preço do gasóleo subiu dois cêntimos e o da gasolina três cêntimos. Uma fonte oficial da petrolífera revelou à rádio TSF que os aumentos estavam previstos para a última quinta-feira - um dia depois de o tema do aumento dos combustíveis ter sido levado à Assembleia da República durante o debate com o primeiro-ministro -, mas que não foram aplicados na altura "devido a uma falha interna na empresa". A Galp Energia teve no primeiro trimestre deste ano um lucro de 1,2 milhões de euros por dia.
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Os jovens e a mobilização para as manifestações!

Os trabalhadores portugueses estão a passar por um dos piores momentos na nossa sociedade, pela crescente precariedade no trabalho, pelo desemprego, pela redução das compensações no subsídio de desemprego, pelos salários baixos, pelo encerramento de grandes empresas, pelo medo. Opinião de Daniel Bernardino.
A geração mais jovem com poucas saídas para o curso que terminaram e que conseguem um lugar no mercado laboral assistem à degradação dos salários, são a chamada "geração 500 euros" que pode vir a ter piores condições de vida em relação à que tinham os seus pais.
O Instituto Nacional de Estatística refere mesmo que a situação dos jovens é ainda agravada pelo facto de haver 80% de precariedade no seu primeiro emprego.
Quem acompanha com proximidade os problemas que se vivem diariamente nos locais de trabalho, sabe o quanto difícil é hoje mobilizar os jovens para defender os seus direitos, o quanto difícil é sindicalizarem-se, porque o medo impera e o desemprego está apenas a um passo.
As Comissões de Trabalhadores e os Sindicatos têm no seu trabalho cada vez mais dificuldades para defender estes trabalhadores jovens, crescem os movimentos de defesa dos trabalhadores precários porque as alternativas ao movimento sindical têm de passar por inovar na forma como se mobilizam os trabalhadores e temos cada vez mais jovens a desacreditar o sindicalismo, esta questão merece uma enorme reflexão de todos os intervenientes da nossa sociedade laboral.
No próximo dia 5 de Junho vai haver uma manifestação em Lisboa convocada pela CGTP, contra a revisão do código de trabalho, sobre o qual o nosso Governo já disse, recentemente através do nosso primeiro-ministro que este código de trabalho é para avançar mesmo sem o acordo dos sindicatos, esta posição é de tal forma agressiva que deixa os trabalhadores sem alternativas, logo deverão manifestar o seu repúdio contra esta forma de governar e fazer todos os esforços para participarem neste dia de manifestação seja onde for.
Como membro de uma comissão de trabalhadores conheço as dificuldades que os trabalhadores têm, principalmente os jovens, para participarem na luta, é que um dia de greve custa-lhes bastante dinheiro, pois é menos um dia de salário que irão receber no final do mês que fará muita diferença no seu orçamento e caso sejam precários poderá custar-lhes mais do que um dia de trabalho, infelizmente, o próprio posto de trabalho.
São estes alguns dos motivos que fazem com que muitos jovens trabalhadores não participem nas manifestações, mesmo que compreendam que a luta pode mudar o rumo das pretensões do governo, mas o facto de também lhes mudar imediatamente a condição de empregado para desempregado pesa bastante na sua decisão de participar.
Esta forma de mobilização tem de mudar, os tempos são diferentes, têm de ser alteradas as mentalidades que sustentam que facilmente se mobilizam os trabalhadores como era antigamente. Dentro das empresas é que começa a mudança e dentro das empresas é que se mobilizam os trabalhadores. Levar os trabalhadores de uma empresa para uma manifestação em Lisboa, num dia de semana, não é fácil é bem mais fácil mobilizá-los para o exterior da empresa manifestando-se junto a esta. Tem de se mudar de estratégia e fazer manifestações ao fim-de-semana, não é fácil, mas é este o caminho da mudança à semelhança daquilo que se faz em Espanha, França ou Alemanha e tão bem já se fez em Portugal.
Daniel BernardinoCoordenador da Comissão de Trabalhadores da FaureciaParque Industrial Autoeuropa

Voos da CIA: Ana Gomes desafia governo a divulgar registos

Ana Gomes desafiou o governo a divulgar os registos que comprovem que os voos da CIA que passaram por Portugal não se destinavam ao transporte de prisioneiros. A eurodeputada socialista respondia ao ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, que afirmou que o governo português "não tem nada a esconder ou temer" sobre os voos da CIA para Guantánamo, e que sempre prestou todas as informações solicitadas sobre o assunto.
A questão dos voos da CIA voltou à tona depois que o Jornal de Notícias divulgou uma lista, remetida ao deputado do PCP Jorge Machado pelo Ministério das Obras Públicas, que confirma que de, Julho de 2005 até Dezembro de 2007, passaram por Portugal 56 voos que tinham como origem ou destino a base de Guantánamo, em Cuba. Quatro desses voos fizeram escala na Base das Lajes ou em Santa Maria, nos Açores.
"Se o Governo autorizou estes voos, mesmo depois das recomendações do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, no mínimo tem de dar garantias de que não envolviam o transporte de prisioneiros", disse à agência Lusa Ana Gomes, de Berlim.
Ana Gomes recordou que o Parlamento e o Conselho europeus recomendaram, em Fevereiro de 2007, aos governos para que tivessem "a obrigação positiva de impedir activamente a colaboração de voos com prisioneiros torturados". O último dos voos da lista agora divulgada é de Dezembro daquele ano.
Por seu lado, o eurodeputado Carlos Coelho, do PSD, pediu ao governo que esclareça, a propósito dos voos da CIA, se foram tomadas medidas para reforçar o controlo do espaço aéreo português e o acesso aos aeroportos. O relator do inquérito aberto pelo Parlamento Europeu aos voos da CIA por território europeu recordou que o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Freitas do Amaral informou, por escrito, o Parlamento de que seria reforçado o controlo do espaço aéreo português e as facilidades aeroportuárias. "Não me parece que tenha havido mais controlo", disse Carlos Coelho. "Seria bom saber as medidas que foram ou não tomadas no sentido de reforçar o espaço aéreo português e o acesso às facilidades aeroportuárias.
Uma fonte da Procuradoria-geral da República disse à agência Lusa que a conclusão do inquérito aos voos da CIA não é ainda possível de prever com rigor porque surgiram «novas e morosas diligências» após o relatório da organização não-governamental britânica REPRIEVE.

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Pobreza atingiu metade das famílias portuguesas

Entre 1995 e 2000, 52,4% dos agregados familiares viveram pelo menos um ano numa situação vulnerável à pobreza. O estudo coordenado por Alfredo Bruto da Costa, a publicar em Junho, diz ainda que mais de metade desta população em risco viveu na pobreza durante três ou mais anos e que metade das famílias pobres tinha o trabalho como principal fonte de rendimento. O estudo acompanhou o fenómeno da pobreza durante seis anos e aponta o dedo à ineficácia dos programas que a combatem.

A investigação de Bruto da Costa e do Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS) define pobreza como "situação de privação resultante da falta de recursos" e o valor de referência no rendimento é de 388 euros por mês (em 12 meses). O coordenador do estudo explica: "Quando se pensa em pobreza, pensa-se em miséria ou sem-abrigo. O pobre, na definição adoptada no estudo, é alguém que não consegue satisfazer de forma regular todas as necessidades básicas, assim consideradas numa sociedade como a nossa. Miséria é uma parte disso", diz Bruto da Costa em entrevista ao "Público".Os baixos salários dos portugueses ajudam a explicar esta "resistência da pobreza" aos esforços e recursos aplicados nos últimos 20 anos em programas de apoio social. "Os pobres que estão empregados, por conta própria ou por conta de outrém - [é um problema que] não se resolve com política social, é um problema económico. É fundamentalmente um problema de salário", diz o autor do estudo que aponta os desempregados como uma pequena parte (4,7%) do conjunto dos pobres. Para Bruto da Costa, a entrada de Portugal na CEE não teve o efeito esperado quanto à redução da pobreza; "Durante este período de 20 anos, andámos à volta dos 20%. A pobreza em Portugal ou se manteve estrável ou teve uma redução sem proporção com o esforço feito desde que o pais entrou na UE".E a atitude do país face à pobreza também não é elogiada pelos autores do estudo: "A sociedade portuguesa não está preparada para apoiar as medidas necessárias para um verdadeiro combate à pobreza", já que a opinião pública entende que a pobreza resulta do "enfraquecimento da responsabilidade individual", do fatalismo da pobreza e da "preguiça" dos pobres. Os portugueses preocupam-se mais com "a fraude dos obres do que com o combate à pobreza" e tudo isto ajuda, segundo este estudo, à ineficácia da luta contra a pobreza.

Curso Transfronteiriço de Etnobotânica


22 a 25 Maio


Vimioso, Miranda do Douro, Fornillos de Fermoselle (Zamora), Mogadouro.


Organização: ALDEIA


"A estreita ligação que existe entre o homem e as plantas é antiga, e nos últimos anos tem-se assistido ao renascer do entusiasmo por um recurso natural que desde sempre acompanhou o homem nas suas manifestações culturais e religiosas, na sua alimentação, na procura de alívio para doenças, na construção de abrigos, etc", explicam os organizadores. "A Etnobotânica pode ser entendida como a ciência que estuda as inter-relações entre o homem e as plantas, e o modo como as populações dão uso aos recursos vegetais", acrescentam. "As potencialidades e aplicações de várias espécies passam por domínios medicinais, aromáticos, condimentares, alimentares, e o contributo dos conhecimentos etnobotânicos é de grande utilidade para o conhecimento científico moderno, contribuindo também para o desenvolvimento local através da valorização dos recursos endógenos e da conservação da natureza e da biodiversidade".

quarta-feira, 21 de maio de 2008

Comissão Europeia aprova fim dos subsídios às culturas energéticas

biocom.jpg Comissão Europeia aprovou ontem (20) o fim dos subsídios às culturas energéticas, regime criado em 2003 para incentivar a produção de biocombustíveis no espaço europeu, mas não vai voltar atrás nas metas ambiciosas que estabeleceu. Isto significa colocar mais pressão nas importação, cujas condições de produção sustentável serão quase impossíveis de controlar, o que vai agravar os impactos da desflorestação e crise alimentar junto dos mais pobres, ao mesmo tempo que não se resolve o problema da crescente dependência energética exterior.
A comissária de Agricultura da UE, Mariann Fischer Boel, conseguiu que sua proposta para acabar com a ajuda de 45 euros por hectare plantado fosse aceite pelo braço executivo do bloco. Agora, precisará de ter o voto dos 27 países membros da UE para que a decisão seja implementada.
No total, o bloco gastou pelo menos 90 milhões de euros apenas nesse programa. Na avaliação da comissária, o biocombustível é parte da solução energética da Europa. O dinheiro libertado agora será utilizado para financiar pesquisas no desenvolvimento da segunda geração de biocombustíveis, que teriam um impacto ambiental menor.
Para a UE, um motivo estratégico para o uso de biocombustíveis é acabar com a dependência na importação do petróleo. "Biocombustíveis são uma política de seguro contra os nossos futuros problemas de abastecimento", afirmou a comissária. Segundo ela, 98% do petróleo na UE é importado. "Teremos um problema sério quando as torneiras fecharem um dia e o biocombustível é parte da resposta a isso", alertou.
"Não haverá volta atrás", garantiu, em relação ao uso do biocombustível na Europa. Há cerca de dois anos, a UE anunciou a opção do biocombustível como solução para vários de seus problemas. Mas, numa mensagem ao Brasil e Estados Unidos, o bloco deixou claro que irá insistir em critérios duros para a entrada de biocombustíveis que não respeitem o meio ambiente e aspectos sociais.
A UE ainda quer evitar importar biocombustível que esteja a contribuir para uma distorção no fornecimento de alimentos. Nesta terça, Bruxelas voltou a defender o biocombustível e isentou-o de estar a causar a inflação.
Segundo o bloco, apenas 1% do cereal produzido no bloco vai para o biocombustível, o que não explicaria as altas. Os europeus, porém, alertam que os incentivos dados nos Estados Unidos para o etanol de milho teve um papel na alta dos preços do produto.
Já o cumprimento da meta de ter 10% dos carros movidos a biocombustível até 2020 teria um impacto também na Europa. Os preços dos cereais aumentariam entre 3% e 6% e outros produtos poderiam aumentar até 15%.Por isso, a UE pede que a expansão do biocombustível tanto na Europa como no resto do mundo ocorra com o uso "responsáveis de terras". Segundo os europeus, a previsão é de que até 2016, 43% da produção de milho nos Estados Unidos vá para os combustíveis. Isso afectaria a oferta de alimentos. Não por acaso, a UE quer ter certeza de que critérios de sustentabilidade ambiental e social serão seguidos para qualquer empresa que pretenda exportar biocombustível ao mercado europeu.

Escolas: trabalhadores não docentes em greve pelo emprego

Escola do Ensino Basico da Damaia, 2 Fevereiro 2008. MARIO CRUZ/LUSA


Os trabalhadores não docentes das escolas públicas e jardins de infância estão em greve esta quarta-feira, levando ao encerramento de muitos estabelecimentos do país. Os auxiliares de educação protestam contra a precariedade que afecta 12 mil trabalhadores, 5 mil dos quais podem ficar já sem emprego a partir do dia 31 de Agosto. Além da greve, que segundo os sindicatos regista para já uma adesão superior a 60%, os trabalhadores promovem uma manifestação em frente ao Ministério da Educação.
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segunda-feira, 19 de maio de 2008

Ana Drago:"O governo não tem vergonha de precarizar jovens?"

A deputada do Bloco denunciou os casos de falsos recibos verdes no Programa "Novas Oportunidades".

"Novas Oportunidades" para a precariedade no Estado

Nos Centros de Novas Oportunidades há mais de 200 jovens a trabalhar a recibos verdes e com vários meses de salários em atraso. Muitos assinaram contratos que prevêem o pagamento do salário "logo que haja disponibilidade de tesouraria". A precariedade é a regra para os 1300 formadores e técnicos que certificam as competências dos candidatos ao programa que o governo apresenta como "emblemático" da sua acção.
A reportagem publicada no semanário Expresso diz que os técnicos de reclassificação, validação e certificação de competências no Programa Novas Oportunidades, "na maioria jovens licenciados, assinam continuamente - alguns há cinco anos - contratos de prestação de serviços". Nas palavras de uma das técnicas do Centro de Novas Oportunidades (CNO), são falsos recibos verdes para cumprir uma função em que "somos enquadrados numa equipa, reunimos diariamente, são-nos definidos objectivos, somos coordenados e até marcamos férias em função das necessidades do CNO, apesar de não serem pagas".Os CNO são da responsabilidade do ministério do Trabalho, a quem o Bloco de Esquerda já pediu explicações em requerimento, porque "estes casos põem em causa a credibilidade do Executivo no combate aos falsos recibos verdes". Mas nos Cursos de Educação e Formação (CEF), sob a alçada do ministério da Educação, a situação não é melhor e os recibos verdes são a regra do jogo. Mas os pagamentos raramente são feitos a horas e a espera pode arrastar-se muitos meses. É aqui que há contratos de trabalho em que uma das normas diz que "a retribuição - 20 euros à hora acrescido de IVA - será paga "logo que exista disponibilidade de tesouraria".Os formadores passam dificuldades e muitos têm de pagar a Segurança Social e o IVA sem terem recebido o pagamento desses meses de trabalho, e caso falhem são multados pelo mesmo Estado que os colocou naquela situação ao dever-lhes os salários. A falta de condições dos próprios cursos - um dos formadores em hotelaria leva peças do seu faqueiro para poder dar os cursos - são outra das realidades do quotidiano das Novas Oportunidades.Em reacção a estas denúncias, a ministra da Educação assegurou que "só agora há condições para acabar com esta situação, que foi herdada do passado", e acrescentou que no pagamento aos formadores existe "um atraso perfeitamente aceitável, mas era melhor que não tivesse ocorrido", afirmou. A responsável pela Agência Nacional de Qualificação, Clara Correia, diz que "esses casos serão corrigidos" depois de avaliados em conjunto com o ministério do Trabalho. Até lá, os 1300 formadores a recibo verde vão continuar à espera de uma nova oportunidade para terem direito a um vínculo dentro da lei.

Bloco defende alteração de modelo da educação sexual nas escolas

José Soeiro fez declaração política sobre educação sexual

O deputado do Bloco fez uma declaração política sobre a educação sexual dos jovens e acusou os responsáveis políticos dos últimos 20 anos por não terem feito nada para levar de facto a educação sexual para a escola, levando a que o comportamento da juventude portuguesa sobre a sexualidade seja pouco informado e de risco. Leia aqui o texto da intervenção.
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Bancos europeus financiam os agrocombustíveis

deforestation1.jpgUm relatório da Friends of the Earth Europe lançado hoje, mostra que a maioria dos bancos europeus - como o Barclays, Deutsche Bank, BNP Paribas, Axa, HSBC, UBS e Credit Suisse - estão a financiar a rápida expansão da produção de agrocombustíveis na América Latina, levando à desflorestação em grande escala, ao crescimento dos abusos aos direitos humanos e ameaçando a soberania alimentar.
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Encontro Nacional de Comissões de Trabalhadores

ct1.jpgO Bloco organizou o I Encontro Nacional de activistas nas Comissões de Trabalhadores, para discutir a organização das CT's e os efeitos do Código do Trabalho na precarização da vida dos trabalhadores. No final do encontro, Louçã acusou Sócrates de ser "o maior promotor dos falsos recibos verdes".

O Encontro contou com a presença de 60 membros de CT's, subCT's, CHS e activistas laborais, de empresas como a Autoeuropa, EDP, PT, Renault/Cacia, REN, ICMN, CTT, Vodafone,Impormol, EPAL, Manutenção Militar, Banco de Portugal, Banco Santander/Totta, SIBS, Metro de Lisboa, Páginas Amarelas, Securitas, Prosegur, Hotel Sheraton, Unicer, Arsenal do Alfeite, Efacec, Schnellispkit- Logística, Faurecia, entre outras.Antonio Chora fez a intervenção de abertura do Encontro e falou das dificuldades colocadas à formação, à actividade e, em muitas empresas, da repressão sobre CT's. E também do código de trabalho e suas consequências, o ataque aos serviços públicos, o "medo social" que o neoliberalismo e este governo PS espalha e que tolhe a luta. O dirigente do Bloco e membro da CT da Autoeuropa diz que a resposta não se encontra dentro dos muros da empresa mas é lá que começa, sendo que a resposta tem de ser colectiva.Este Encontro Nacional de CT's foi preenchido por outros debates: sobre a interacção da actividade das CT's e sindicatos, a constituição de fundos de greve, o apoio judiciário, as suas dificuldades de relacionamento e incompreensões, autonomia dos órgãos, ficando a marca da cooperação e da intervenção conjunta no dia a dia face à ofensiva patronal e governamental. No encerramento do encontro de activistas do Bloco nas Comissões de Trabalhadores, Francisco Louçã acusou Sócrates de ser "o maior promotor dos falsos recibos verdes” no Estado e de fazer um "foguetório" com os números do desemprego, quando há hoje mais pessoas desempregadas do que quando Sócrates chegou ao governo.Os números do desemprego divulgados pelo INE (7,6% no primeiro trimestre do ano) escondem os 75 mil desempregados que estão "inactivos". Uma "conveniência estatística", diz Louçã, que aponta o número de 500 mil desempregados, se juntarmos aqueles aos 427 mil apontados pelos números do INEO Bloco de Esquerda quer combater a proposta de código laboral do governo e não aceita o fim do pagamento das horas extraordinárias. Francisco Louçã disse que o "banco de horas" que o governo do PS quer implementar viria “na prática, acabar com o pagamento das horas extraordinárias ou por trabalho ao sábado” e que por isso terá a oposição do Bloco."Queremos combater esta proposta de código laboral que pretende generalizar a precarização, com o despedimento ‘simplex’, com os recibos verdes”, disse Louçã, acrescentando que hoje o governo é “o promotor da maior empresa precária de Portugal que é o Estado”. “Um em cada cinco trabalhadores [da função pública] é precário, com avenças, com contratos, com recibos verdes, com todas as falcatruas possíveis”, disse.A precarização crescente dos trabalhadores em Portugal é uma tendência a contrariar, na opinião dos bloquistas: “Cumprir uma mesma função, de forma contínua, tanto no público como no privado, tem que permitir que a pessoa seja contratada”, conclui Francisco Louçã.A proposta de Sócrates para rever o Código de Trabalho também foi tema de debate no encontro do Bloco sobre as Comissões de Trabalhadores, que também analisou a influência da precariedade, visível nas sub-contratações de trabalhadores em muitas empresas com reflexo nas dificuldades da organização dos sindicatos e CT's nos locais de trabalho. Os ataques aos direitos dos membros das CT's por parte de muitos patrões, e a necessidade de articulação de CT's em empresas com problemas comuns foram outros tópicos em discussão neste encontro do Bloco.

Sexualidade Sem Medos

Bloco promove Jornadas Contra a Homofobia
Há 18 anos, no dia 17 de Maio de 1990, a homossexualidade deixou de fazer parte da lista de doenças da Organização Mundial de Saúde. Desde então, o combate à discriminação de gays e lésbicas tem feito caminho, mas a homofobia é ainda hoje uma realidade de opressão, desigualdade e violência para muitas pessoas em Portugal. Por isso, o Bloco lançou as jornadas contra a homofobia. Vê aqui o programa das iniciativas.

80% de precariedade nos primeiros empregos

Mayday 2008, Foto de Leonor Costa - Precários nos querem rebeldes nos terãoSegundo refere o Diário de Notícias de ontem, Domingo 18 de Maio, 82,7% dos trabalhadores que declararam estar a trabalhar pela primeira vez há menos de seis meses, no primeiro trimestre de 2008, têm vínculo precário. A precariedade nos primeiros empregos tem-se acentuado significativamente nos últimos dez anos: em 1998, 69,8% dos primeiros empregos eram precários; em 2004 a percentagem tinha aumentado para 76,2%; em 2008 atinge já os 82,7%. Dois terços dos primeiros empregos são com contrato a prazo.
O artigo do DN, assinado por Manuel Esteves, baseia-se em dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) que o jornal solicitou.
No primeiro trimestre de 2008, 63 mil trabalhadores declararam estar a trabalhar pela primeira vez há menos de seis meses. Desses trabalhadores, só 11 mil, cerca de 17%, disseram ter obtido um emprego seguro. 10,1 mil, cerca de 16%, estavam a recibos verdes ou tinham outro vínculo precário e 42 mil, 67%, estavam com contrato a prazo.
O DN salienta ainda que a precariedade tem crescido significativamente, atingindo actualmente 20% dos trabalhadores, cerca de 873 mil pessoas, tendo-se agravado 47% nos últimos dez anos. Este aumento acentuado da precariedade deve-se ao significativo crescimento dos vínculos precários nos primeiros empregos.

Jovens com emprego precário ganham menos

Mayday 2008 - Foto de André Beja



Há dez anos, o salário médio dos jovens trabalhadores, com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos, com contrato precário era de 96% do salário médio nacional. Desde então a situação salarial destes trabalhadores tem vindo a degradar-se e actualmente o seu salário médio é de 634 euros mensais, 87% do salário médio nacional, cujo valor é 726 euros.
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Alô, Presidente!

Cavaco Silva promoveu um encontro com organizações juvenis para discutir o suposto afastamento dos jovens da acção política. O Bloco de Esquerda já tinha dito que discorda de Cavaco nesta matéria e o presidente optou por deixar de fora os jovens bloquistas do debate. Nesta entrevista televisiva, José Soeiro explica porque é que Cavaco continua sem perceber os jovens e apresenta as propostas dos jovens do Bloco para trazer a democracia à escola, alargar os direitos dos jovens e combater a precariedade que toma conta do seu quotidiano.

segunda-feira, 5 de maio de 2008

domingo, 4 de maio de 2008

Marcha pela canábis junta milhares em Portugal

Cerca de duas mil pessoas participaram na marcha global pela marijuana em Lisboa, Porto e Coimbra. Os manifestantes defenderam a legalização da canábis e do auto-cultivo contra o tráfico ilegal, e o estudo da planta para que se possam retirar todos os benefícios da canábis ao nível científico, de uso medicinal, ou na produção têxtil mais amiga do ambiente. Com muito reggae e algum fumo, a marcha vai ganhando adeptos de ano para ano e são cada vez mais os que pedem ao Estado para regular em vez de reprimir o uso de canábis. Esta vídeo-reportagem refere-se à marcha do Porto.

Seis mil gerentes de empresas só declaram salário mínimo

Foto Joshua Davis/FlickrA fuga ao fisco dos gerentes das empresas parece ser uma prática generalizada em Portugal. O Ministério do Trabalho revelou que, em 2006, cerca de seis mil gerentes e directores de empresas declararam ao fisco receber apenas 385,90 euros por mês. E muitos outros disseram ganhar apenas um pouco mais. Feitas as contas, os gerentes de empresas com menos de quatro trabalhadores levam para casa, em média, 712 euros limpos.

Os números foram divulgados pelo Jornal de Notícias, citando os dados disponibilizados pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), do Ministério do Trabalho. O sector da restauração e hottelaria tem os salários dos gerentes mais baixos, com uma média de 550,43 euros brutos, o que fazendo os descontos (admitindo que o contribuinte é casado e que o cônjuge também trabalha) dá 481 euros líquidos.O JN cita dois responsáveis por empresas de trabalho temporário, que não acreditam que se trate de uma situação real. "É impensável encontrar quem assuma uma gerência por esse valor", assegurou Pena da Costa, da Manpower, que aponta os 1500 euros como o ponto de partida dos preços de mercado. "Eu não conseguiria contratar um gerente por tão pouco, mesmo que fosse para uma micro-empresa", garantiu Amândio da Fonseca da Manpower, que diz que estes números são no para mangas para o Fisco".O baixo valor dos rendimentos médios levanta a hipótese de uma fuga ao fisco quase generalizada entre os directores do tecido empresarial português, mesmo tirando as empresas que passam por dificuldades. Uma hipótese que ganha força quando se percebe quem em muitas destas empresas, analisados os salários dos funcionários, trabalhador pior pago o seria o responsável pela empresa.

Conselho Económico e Social critica previsões do governo

Governo faz de conta que não existe crise na economia mundialNo seu parecer sobre as Grandes Opções do Plano (GOP), que serão discutidas na próxima segunda feira, o Conselho Económico e Social (CES) considera "inatingível" o conjunto de projecções definidas pelo governo para a evolução da economia, tendo em conta o abrandamento que se verifica na economia mundial, e critica a falta de clareza nas políticas de combate à exclusão.
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sexta-feira, 2 de maio de 2008

Bloco propõe ao Governo suspensão das barragens do Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor

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O Bloco de Esquerda (BE) propôs hoje a suspensão das barragens de Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor, do plano nacional de barragens, e dos concursos de concessão até se concluírem estudos de impacte ambiental. Propôs ainda o estudo da possibilidade de substituir a barragem de Almourol por mini-hídricas ou que a sua albufeira não ultrapasse a cota 19. Ver aqui a proposta.
Numa proposta de resolução entregue hoje (29) na Assembleia da República, os bloquistas propõem que o executivo de José Sócrates “recue na decisão de construção das barragens de Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor”.
Por outro lado, a bancada do BE quer que o Governo “suspenda todos concursos de concessão das barragens” previstas no Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) “até estarem concluídos os processos de avaliação de impacte ambiental”.
O BE considera, no texto da resolução, “elemento decisivo para a tomada de decisão sobre a construção ou não de cada uma das barragens” a conclusão dos processos de avaliação do impacte ambiental de cada barragem.
Preocupações ambientais explicam a sugestão para que seja estudada a possibilidade de substituir por mini-hídricas a barragem de Almourol, aproveitando-se para fazer a beneficiação do parque de campismo de Constância.
Os bloquistas recomendam ainda ao Governo que “não permita que a albufeira da barragem de Almourol, caso avance, tenha um nível de pleno armazenamento superior à cota 19” e que seja elaborado “um plano de recuperação da qualidade da água do rio Tâmega”, impedindo-se que a albufeira da Barragem do Torrão “ultrapasse a cota 62”.
O Governo aprovou no início de Dezembro de 2007 o Programa Nacional de Barragens, tendo aprovado a construção de 10 novas barragens: Foz Tua, no rio Tua, Pinhosão, no rio Vouga, Padroselos, Vidago, Daivões, Fridão e Gouvães, no rio Tâmega, Girabolhos, no Mondego, Alvito, no rio Ocreza, e Almourol, no rio Tejo.
O plano nacional de barragens vai implicar, segundo o executivo, um investimento total entre 1.000 e 2.000 milhões de euros e aumentar a capacidade hídrica instalada no país em mais 1.100 megawatts (MW).
Fonte: Lusa 29 Abril 08

Em Marcha pela legalização da canábis

Cartaz das Marcha Global pela Marijuana de Lisboa e Porto



A Marcha Global da Marijuana está de volta a Lisboa e ao Porto e Coimbra no dia 3 de Maio (vê aqui um vídeo da marcha do ano passado). Pontos de encontro: Lisboa, 14h, Jardim das Amoreiras :: 16h, Partida do Lgo. Rato para o Lgo Camões, onde será realizado um concerto. No Porto: 15h, Concentração e desfile na Praça do Marquês até à Praça da Liberdade.
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A Vírus da Primavera

Revista Vírus#2
Queres saber porque é que os biocombustíveis não vão salvar o planeta? Encontraste a revista certa! Mas também há privatizações, trabalho e globalização, e textos e fotos a propósito dos cinco anos da guerra no Iraque e dos quarenta do Maio de 68. Lê a revista completa aqui (em pdf), ou navega na página da Vírus.

Fazenda: "Cónego Melo não merece o respeito da República"

O líder parlamentar do Bloco lembrou que o Cónego Melo assumiu publicamente a sua ligação ao MDLP, um grupo de extrema-direita que assassinou à bomba militantes de esquerda. "Nós não esquecemos a grandeza de muitos dos que ficaram debaixo das bombas. Esses não desertaram do Estado Constitucional nem se esconderam após os actos vis que cometeram", concluiu Luís Fazenda. Os deputados do Bloco votaram contra o voto de pesar e saíram da sala antes do minuto de silêncio.

A arte nas ruas: cartazes do Maio de 68

Nós somos o poder. Cartaz do Maio 68 francêsOs mais criativos e eficazes cartazes de rua de toda a história foram criados em assembleias gerais, produzidos artesanalmente, discutidos abertamente nas semanas do Maio francês de 1968. Foram criações colectivas que envolveram mais de 300 artistas. A sua eficácia é ainda hoje um exemplo para todos os que se preocupam com a arte de passar uma mensagem. É um pouco da sua história, que é também a história do Atelier Popular, que se conta aqui.
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Milhares de trabalhadores celebram 1º de Maio com críticas ao governo

Mais de cem mil trabalhadores manifestaram-se em todo o país, assinalando o 1º de Maio com duras críticas às políticas económicas e sociais do governo, nomeadamente aquelas que visam "agravar ainda mais" o código do trabalho, pois vêm "facilitar os despedimentos e desrespeitar os trabalhadores". Cerca de mil jovens precários participaram na Parada Mayday que com muita festa e combatividade se juntou ao cortejo da CGTP, em Lisboa, até à Alameda D.Afonso Henriques. Veja aqui as fotos do cortejo da CGTP e da parada Mayday 2008, em Lisboa.
Sob o lema "respeitar os trabalhadores, mudar de políticas" cerca de 80 mil manifestantes dos distritos de Lisboa e Setúbal, afectos à CGTP, desfilaram do Martim Moniz até à Alameda D.Afonso Henriques gritando palavras de ordem como "O código do trabalho não passará", "a precariedade é injusta, os jovens estão em luta". A manifestação foi encabeçada por um grupo de bombos e colorida por bandeiras sindicais. No final, Carvalho da Silva afirmou que a proposta que o Governo coloca aos parceiros sociais para alterar o código do trabalho "é violenta". E acrescentou que o novo código do trabalho recupera as ideias do governo PSD-CDS, quando Bagão Félix era ministro, recordando declarações actuais de dirigentes socialistas que se aproximam da posição do anterior Governo. Nesta manifestação incluiu-se também a parada Mayday, composta por cerca de mil jovens precários - operadores de call-center, "caixas" de supermercado, cientistas a bolsa, intermitentes, desempregados, estagiários, contratados a prazo, estudantes - e que inciaram o primeiro de Maio com um desfile próprio do Largo Camões até ao Martim Moniz, onde se juntaram ao cortejo da CGTP. Com muita música e adereços, gritaram palvras de ordem como "precários nos querem, rebeldes nos terão", "Desemprego em cima, salários em baixo, e rapa o tacho e rapa o tacho" e "Deixem passar, Deixem passar, que eu sou precário e o Mundo vou mudar". Marco Marques afirmou ao Esquerda.net que a proposta do Governo para que as empresas passem a pagar 5% da segurança social dos trabalhadores a recibos verdes constitui a legitimação da precariedade, dado que "basta que os patrões paguem uma pequena quantia para poderem usar e abusar dos falsos recibos verdes".
No Porto, os manifestantes afectos à CGTP lembraram que "as propostas do governo, em vez de suavizarem as medidas mais gravosas do actual Código de Trabalho, ainda as vêm agravar". João Torres criticou particularmente as medidas anunciadas pelo executivo com a intenção de combater o trabalho precário, considerando que "o governo não consegue enganar os sindicatos e os trabalhadores". "A proposta do governo é como um gato escondido com o rabo de fora. Nós já vimos o gato e já vimos o rabo", frisou o dirigente da CGTP. Terça-feira, o Conselho Nacional da CGTP vai reunir para decidir as formas de luta a adoptar e João Torres frisou que "nenhuma está excluída, nem sequer a greve geral".
Pela primeira vez a UGT organizou um desfile em Lisboa, em vez da tradicional concentração junto à Torre de Belém. Foram entre 20 a 30 mil os trabalhadores que percorreram a Avenida da Liberdade, concentrando-se no Rossio, com o lema"contra a precariedade, empregos de qualidade". João Proença, secretário-geral da UGT, adiantou à Lusa que a manifestação de rua "não tem a ver com a conjuntura actual, relacionada com a revisão do código de trabalho" uma vez que já estava programada "há muito tempo".

Maioria rejeita alterações ao Código do Trabalho

Foto Paulete Matos

As propostas do governo para alterar o Código do Trabalho não convencem os portugueses. 49,4% dos mais de mil inquiridos pela Eurosondagem diz que as propostas de Sócrates para penalizar a precariedade não trarão mais segurança aos trabalhadores, contra 32,3% que acredita nas intenções do primeiro-ministro. Quanto à simplificação do processo de despedimentos por parte das empresas, 64,8% dos inquiridos rejeita a proposta do governo e apenas 25,5% a aceita.
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