Comissão Europeia aprova fim dos subsídios às culturas energéticas

Comissão Europeia aprovou ontem (20) o fim dos subsídios às culturas energéticas, regime criado em 2003 para incentivar a produção de biocombustíveis no espaço europeu, mas não vai voltar atrás nas metas ambiciosas que estabeleceu. Isto significa colocar mais pressão nas importação, cujas condições de produção sustentável serão quase impossíveis de controlar, o que vai agravar os impactos da desflorestação e crise alimentar junto dos mais pobres, ao mesmo tempo que não se resolve o problema da crescente dependência energética exterior.
A comissária de Agricultura da UE, Mariann Fischer Boel, conseguiu que sua proposta para acabar com a ajuda de 45 euros por hectare plantado fosse aceite pelo braço executivo do bloco. Agora, precisará de ter o voto dos 27 países membros da UE para que a decisão seja implementada.
No total, o bloco gastou pelo menos 90 milhões de euros apenas nesse programa. Na avaliação da comissária, o biocombustível é parte da solução energética da Europa. O dinheiro libertado agora será utilizado para financiar pesquisas no desenvolvimento da segunda geração de biocombustíveis, que teriam um impacto ambiental menor.
Para a UE, um motivo estratégico para o uso de biocombustíveis é acabar com a dependência na importação do petróleo. "Biocombustíveis são uma política de seguro contra os nossos futuros problemas de abastecimento", afirmou a comissária. Segundo ela, 98% do petróleo na UE é importado. "Teremos um problema sério quando as torneiras fecharem um dia e o biocombustível é parte da resposta a isso", alertou.
"Não haverá volta atrás", garantiu, em relação ao uso do biocombustível na Europa. Há cerca de dois anos, a UE anunciou a opção do biocombustível como solução para vários de seus problemas. Mas, numa mensagem ao Brasil e Estados Unidos, o bloco deixou claro que irá insistir em critérios duros para a entrada de biocombustíveis que não respeitem o meio ambiente e aspectos sociais.
A UE ainda quer evitar importar biocombustível que esteja a contribuir para uma distorção no fornecimento de alimentos. Nesta terça, Bruxelas voltou a defender o biocombustível e isentou-o de estar a causar a inflação.
Segundo o bloco, apenas 1% do cereal produzido no bloco vai para o biocombustível, o que não explicaria as altas. Os europeus, porém, alertam que os incentivos dados nos Estados Unidos para o etanol de milho teve um papel na alta dos preços do produto.
Já o cumprimento da meta de ter 10% dos carros movidos a biocombustível até 2020 teria um impacto também na Europa. Os preços dos cereais aumentariam entre 3% e 6% e outros produtos poderiam aumentar até 15%.Por isso, a UE pede que a expansão do biocombustível tanto na Europa como no resto do mundo ocorra com o uso "responsáveis de terras". Segundo os europeus, a previsão é de que até 2016, 43% da produção de milho nos Estados Unidos vá para os combustíveis. Isso afectaria a oferta de alimentos. Não por acaso, a UE quer ter certeza de que critérios de sustentabilidade ambiental e social serão seguidos para qualquer empresa que pretenda exportar biocombustível ao mercado europeu.