Marcha pela canábis junta milhares em Portugal

Cerca de duas mil pessoas participaram na marcha global pela marijuana em Lisboa, Porto e Coimbra. Os manifestantes defenderam a legalização da canábis e do auto-cultivo contra o tráfico ilegal, e o estudo da planta para que se possam retirar todos os benefícios da canábis ao nível científico, de uso medicinal, ou na produção têxtil mais amiga do ambiente. Com muito reggae e algum fumo, a marcha vai ganhando adeptos de ano para ano e são cada vez mais os que pedem ao Estado para regular em vez de reprimir o uso de canábis. Esta vídeo-reportagem refere-se à marcha do Porto.

Seis mil gerentes de empresas só declaram salário mínimo

A fuga ao fisco dos gerentes das empresas parece ser uma prática generalizada em Portugal. O Ministério do Trabalho revelou que, em 2006, cerca de seis mil gerentes e directores de empresas declararam ao fisco receber apenas 385,90 euros por mês. E muitos outros disseram ganhar apenas um pouco mais. Feitas as contas, os gerentes de empresas com menos de quatro trabalhadores levam para casa, em média, 712 euros limpos.

Os números foram divulgados pelo Jornal de Notícias, citando os dados disponibilizados pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), do Ministério do Trabalho. O sector da restauração e hottelaria tem os salários dos gerentes mais baixos, com uma média de 550,43 euros brutos, o que fazendo os descontos (admitindo que o contribuinte é casado e que o cônjuge também trabalha) dá 481 euros líquidos.O JN cita dois responsáveis por empresas de trabalho temporário, que não acreditam que se trate de uma situação real. "É impensável encontrar quem assuma uma gerência por esse valor", assegurou Pena da Costa, da Manpower, que aponta os 1500 euros como o ponto de partida dos preços de mercado. "Eu não conseguiria contratar um gerente por tão pouco, mesmo que fosse para uma micro-empresa", garantiu Amândio da Fonseca da Manpower, que diz que estes números são no para mangas para o Fisco".O baixo valor dos rendimentos médios levanta a hipótese de uma fuga ao fisco quase generalizada entre os directores do tecido empresarial português, mesmo tirando as empresas que passam por dificuldades. Uma hipótese que ganha força quando se percebe quem em muitas destas empresas, analisados os salários dos funcionários, trabalhador pior pago o seria o responsável pela empresa.

Conselho Económico e Social critica previsões do governo

No seu parecer sobre as Grandes Opções do Plano (GOP), que serão discutidas na próxima segunda feira, o Conselho Económico e Social (CES) considera "inatingível" o conjunto de projecções definidas pelo governo para a evolução da economia, tendo em conta o abrandamento que se verifica na economia mundial, e critica a falta de clareza nas políticas de combate à exclusão.
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Bloco propõe ao Governo suspensão das barragens do Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor

O Bloco de Esquerda (BE) propôs hoje a suspensão das barragens de Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor, do plano nacional de barragens, e dos concursos de concessão até se concluírem estudos de impacte ambiental. Propôs ainda o estudo da possibilidade de substituir a barragem de Almourol por mini-hídricas ou que a sua albufeira não ultrapasse a cota 19. Ver aqui a proposta.
Numa proposta de resolução entregue hoje (29) na Assembleia da República, os bloquistas propõem que o executivo de José Sócrates “recue na decisão de construção das barragens de Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor”.
Por outro lado, a bancada do BE quer que o Governo “suspenda todos concursos de concessão das barragens” previstas no Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) “até estarem concluídos os processos de avaliação de impacte ambiental”.
O BE considera, no texto da resolução, “elemento decisivo para a tomada de decisão sobre a construção ou não de cada uma das barragens” a conclusão dos processos de avaliação do impacte ambiental de cada barragem.
Preocupações ambientais explicam a sugestão para que seja estudada a possibilidade de substituir por mini-hídricas a barragem de Almourol, aproveitando-se para fazer a beneficiação do parque de campismo de Constância.
Os bloquistas recomendam ainda ao Governo que “não permita que a albufeira da barragem de Almourol, caso avance, tenha um nível de pleno armazenamento superior à cota 19” e que seja elaborado “um plano de recuperação da qualidade da água do rio Tâmega”, impedindo-se que a albufeira da Barragem do Torrão “ultrapasse a cota 62”.
O Governo aprovou no início de Dezembro de 2007 o Programa Nacional de Barragens, tendo aprovado a construção de 10 novas barragens: Foz Tua, no rio Tua, Pinhosão, no rio Vouga, Padroselos, Vidago, Daivões, Fridão e Gouvães, no rio Tâmega, Girabolhos, no Mondego, Alvito, no rio Ocreza, e Almourol, no rio Tejo.
O plano nacional de barragens vai implicar, segundo o executivo, um investimento total entre 1.000 e 2.000 milhões de euros e aumentar a capacidade hídrica instalada no país em mais 1.100 megawatts (MW).
Fonte: Lusa 29 Abril 08

Em Marcha pela legalização da canábis

A Marcha Global da Marijuana está de volta a Lisboa e ao Porto e Coimbra no dia 3 de Maio (vê aqui um vídeo da marcha do ano passado). Pontos de encontro: Lisboa, 14h, Jardim das Amoreiras :: 16h, Partida do Lgo. Rato para o Lgo Camões, onde será realizado um concerto. No Porto: 15h, Concentração e desfile na Praça do Marquês até à Praça da Liberdade.
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A Vírus da Primavera

Queres saber porque é que os biocombustíveis não vão salvar o planeta? Encontraste a revista certa! Mas também há privatizações, trabalho e globalização, e textos e fotos a propósito dos cinco anos da guerra no Iraque e dos quarenta do Maio de 68. Lê a revista completa aqui (em pdf), ou navega na página da Vírus.

Fazenda: "Cónego Melo não merece o respeito da República"

O líder parlamentar do Bloco lembrou que o Cónego Melo assumiu publicamente a sua ligação ao MDLP, um grupo de extrema-direita que assassinou à bomba militantes de esquerda. "Nós não esquecemos a grandeza de muitos dos que ficaram debaixo das bombas. Esses não desertaram do Estado Constitucional nem se esconderam após os actos vis que cometeram", concluiu Luís Fazenda. Os deputados do Bloco votaram contra o voto de pesar e saíram da sala antes do minuto de silêncio.

A arte nas ruas: cartazes do Maio de 68

Os mais criativos e eficazes cartazes de rua de toda a história foram criados em assembleias gerais, produzidos artesanalmente, discutidos abertamente nas semanas do Maio francês de 1968. Foram criações colectivas que envolveram mais de 300 artistas. A sua eficácia é ainda hoje um exemplo para todos os que se preocupam com a arte de passar uma mensagem. É um pouco da sua história, que é também a história do Atelier Popular, que se conta aqui.
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Milhares de trabalhadores celebram 1º de Maio com críticas ao governo

Mais de cem mil trabalhadores manifestaram-se em todo o país, assinalando o 1º de Maio com duras críticas às políticas económicas e sociais do governo, nomeadamente aquelas que visam "agravar ainda mais" o código do trabalho, pois vêm "facilitar os despedimentos e desrespeitar os trabalhadores". Cerca de mil jovens precários participaram na Parada Mayday que com muita festa e combatividade se juntou ao cortejo da CGTP, em Lisboa, até à Alameda D.Afonso Henriques. Veja aqui as fotos do cortejo da CGTP e da parada Mayday 2008, em Lisboa.
Sob o lema "respeitar os trabalhadores, mudar de políticas" cerca de 80 mil manifestantes dos distritos de Lisboa e Setúbal, afectos à CGTP, desfilaram do Martim Moniz até à Alameda D.Afonso Henriques gritando palavras de ordem como "O código do trabalho não passará", "a precariedade é injusta, os jovens estão em luta". A manifestação foi encabeçada por um grupo de bombos e colorida por bandeiras sindicais. No final, Carvalho da Silva afirmou que a proposta que o Governo coloca aos parceiros sociais para alterar o código do trabalho "é violenta". E acrescentou que o novo código do trabalho recupera as ideias do governo PSD-CDS, quando Bagão Félix era ministro, recordando declarações actuais de dirigentes socialistas que se aproximam da posição do anterior Governo. Nesta manifestação incluiu-se também a parada Mayday, composta por cerca de mil jovens precários - operadores de call-center, "caixas" de supermercado, cientistas a bolsa, intermitentes, desempregados, estagiários, contratados a prazo, estudantes - e que inciaram o primeiro de Maio com um desfile próprio do Largo Camões até ao Martim Moniz, onde se juntaram ao cortejo da CGTP. Com muita música e adereços, gritaram palvras de ordem como "precários nos querem, rebeldes nos terão", "Desemprego em cima, salários em baixo, e rapa o tacho e rapa o tacho" e "Deixem passar, Deixem passar, que eu sou precário e o Mundo vou mudar". Marco Marques afirmou ao Esquerda.net que a proposta do Governo para que as empresas passem a pagar 5% da segurança social dos trabalhadores a recibos verdes constitui a legitimação da precariedade, dado que "basta que os patrões paguem uma pequena quantia para poderem usar e abusar dos falsos recibos verdes".
No Porto, os manifestantes afectos à CGTP lembraram que "as propostas do governo, em vez de suavizarem as medidas mais gravosas do actual Código de Trabalho, ainda as vêm agravar". João Torres criticou particularmente as medidas anunciadas pelo executivo com a intenção de combater o trabalho precário, considerando que "o governo não consegue enganar os sindicatos e os trabalhadores". "A proposta do governo é como um gato escondido com o rabo de fora. Nós já vimos o gato e já vimos o rabo", frisou o dirigente da CGTP. Terça-feira, o Conselho Nacional da CGTP vai reunir para decidir as formas de luta a adoptar e João Torres frisou que "nenhuma está excluída, nem sequer a greve geral".
Pela primeira vez a UGT organizou um desfile em Lisboa, em vez da tradicional concentração junto à Torre de Belém. Foram entre 20 a 30 mil os trabalhadores que percorreram a Avenida da Liberdade, concentrando-se no Rossio, com o lema"contra a precariedade, empregos de qualidade". João Proença, secretário-geral da UGT, adiantou à Lusa que a manifestação de rua "não tem a ver com a conjuntura actual, relacionada com a revisão do código de trabalho" uma vez que já estava programada "há muito tempo".

Maioria rejeita alterações ao Código do Trabalho

As propostas do governo para alterar o Código do Trabalho não convencem os portugueses. 49,4% dos mais de mil inquiridos pela Eurosondagem diz que as propostas de Sócrates para penalizar a precariedade não trarão mais segurança aos trabalhadores, contra 32,3% que acredita nas intenções do primeiro-ministro. Quanto à simplificação do processo de despedimentos por parte das empresas, 64,8% dos inquiridos rejeita a proposta do governo e apenas 25,5% a aceita.
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