A transferência de museus para a alçada das câmaras municipais pode ser benéfica.
A opinião é de Catarina Martins, deputada do Bloco de Esquerda e que integra a comissão parlamentar de cultura.
A bloquista esteve em Bragança no âmbito de um périplo que está a fazer pelo país.
Considera que a proximidade entre museus e autarquias pode ser favorável, mas alerta que é necessário que o Estado garante o envelope financeiro.
“Cada caso é um caso” salvaguarda, pois “alguns não fazem sentido que passem para as autarquias, mas outros têm colecções de âmbito local e a proximidade com a autarquia pode ser uma opção correcta”. Mas acrescenta que só é uma opção correcta “se o Estado não se desresponsabilizar completamente da sustentabilidade do equipamento”.
A deputada acrescenta que “a rede portuguesa de museus prevê linhas de financiamento mas não tem sido implementada como era suposto” o que para Catarina Martins como constituir “um perigo”, mas “a passagem para as autarquias pode ser o modelo mais lógico de desenvolvimento, tem é de haver garantias de como é que essa transição é feita”.
Catarina Martins acrescenta que sem esse dinheiro, as autarquias não têm capacidade para assegurar a gestão desses espaços culturais.
“Em sítios onde vive menos gente e onde as autarquias têm menos receitas é complicado assegurar as despesas base destes equipamento que existem sempre, portanto exige-se uma solidariedade nacional para que haja equipamentos culturais em todo o país a servir o interesse público”.
O Bloco de Esquerda está a percorrer o país, organizando sessões para discutir a politica cultural.
“A ideia é levantar as questões de política cultural que se consideram mais prementes pois o panorama do país mudou com a construção de muitos equipamentos, mas há poucas ideias de programas” explica.
Depois deste périplo, o Bloco de Esquerda quer apresentar iniciativas legislativas na Assembleia da República, no âmbito da cultura.
in brigantia
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