Agonia" da linha "ressuscitou" o comboio no Nordeste Transmontano‏

Bragança, 27 Dez (Lusa) - O ano de 2008 fica marcado pela sucessão nunca vista de acidentes na Linha do Tua que serviram para desvendar o mistério dos descarrilamentos e para "ressuscitar" o comboio, uma realidade esquecida nesta região. Desde a desactivação das várias linhas-férreas do Distrito de Bragança, em finais da década de 1980 e início de 1990, que o comboio desapareceu do quotidiano da maioria da população.

Muitos já nem se lembravam que restavam perto de 60 quilómetros de caminho-de-ferro quando ecoou a notícia, em Fevereiro de 2007, do primeiro e mais grave acidente nos 120 anos da linha do Tua, com três mortos e dois feridos.

Desde então, a linha não mais deixou de ser notícia, pelos acidentes, pela polémica em torno da barragem e pelas reivindicações que passaram a incluir o regresso do comboio ao Nordeste Transmontano.

A reactivação da linha do Tua, entre Mirandela e Bragança, com ligação a Espanha é uma reivindicação que ganha cada vez mais adeptos entre movimentos e população.

O presidente da Câmara de Mirandela, o social democrata José Silvano, já pediu ao Governo um fundo de 50 milhões de euros para demonstrar que este projecto é "mais vantajoso para a região e para o país do que a barragem".

A barragem é a de Foz Tua prevista no plano nacional de barragens e que, independentemente da cota que vier a ser adoptada, vai "afogar" os últimos e mais atractivos quilómetros da linha do Tua, e cortar a ligação à linha do Douro e ao litoral.

Os estudos sobre a barragem foram lançados para a discussão pública em Março de 2006.

Na mesma altura, o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, anunciava na imprensa a existência de um plano que previa o encerramento de vias estreitas como a do Tua até 2010.

No mesmo ano estava previsto o início das obras da barragem de Foz Tua. O ministro disse mais tarde não existir qualquer decisão política sobre o assunto, mas a linha do Tua não mais saiu da ribalta.

Poucos meses depois ocorria o primeiro acidente, a que se sucederam mais três, e que mantiveram a linha mais tempo encerrada a funcionar nos últimos dois anos.

A cada acidente seguiu-se uma suspensão temporária e a cada reabertura um acidente. Pouco tempo depois de levantada a primeira suspensão que durou quase um ano, o Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT) ameaçou encerrar a linha por falta dos estudos e medidas de segurança exigidos à Refer.

Acabou por, em Março, prorrogar a licença e poucos dias depois um desabamento de pedras atingia, em Abril, uma Dresina (veículo de inspecção e segurança), ferindo três trabalhadores. Em Junho novo acidente com o descarrilamento de uma carruagem, que feriu dois passageiros, semelhante ao que viria a acontecer em Agosto, mas com um morto e mais de 40 feridos.

Os relatórios dos inquéritos ao último acidente associam ambos e apontam "defeitos grosseiros" na linha e a desadequação das carruagens do Metro de Mirandela que faz o transporte ao serviço da CP.

Desde o dia 22 de Agosto que a circulação está suspensa entre o Cachão e o Tua.

Depois de quatro mortes e outros tantos acidentes, as autoridades concluem que não há condições de segurança, nem foram feitos os investimentos necessários.

Os partidos da oposição, nomeadamente os "Verdes" e o Bloco de Esquerda pedem responsabilidades políticas.

Por divulgar continuam as conclusões das averiguações internas à CP e REFER para apuramento de responsabilidades nas "falhas humanas" admitidas pela secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino.

Nos tribunais foram também abertos processos relativos aos acidentes com mortes.

O último processo ainda está em fase de inquérito no Ministério Público, que arquivou o processo relativo ao primeiro acidente.

Quase dois anos passados, a mulher do revisor - uma das três vítimas mortais - continua nos tribunais a tentar levar os culpados a julgamento.

HFI.

Lusa/fim

Realização de referendo sobre Linha do Tua decidido em Fevereiro

A Assembleia Municipal de Mirandela vai decidir, em Fevereiro de 2009, se a questão do encerramento ou manutenção da Linha do Tua vai a referendo.
Uma novidade avançada pelo autarca de Mirandela, duas semanas depois da CCDRN (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) ter dado parecer jurídico favorável à realização desse referendo local, proposto por um deputado municipal independente. O presidente da câmara municipal de Mirandela revela que vai levar o assunto à reunião do executivo, durante o mês de Janeiro e posteriormente será assunto a votação na primeira reunião da Assembleia Municipal de 2009. No entanto, José Silvano ressalva que será o tribunal constitucional, em última instância, que decidirá se o referendo pode avançar. “Em Janeiro, nas primeiras reuniões de câmara, vou propor a realização do referendo da linha do Tua com uma única pergunta: é a favor ou contra o encerramento”, avança o autarca. Silvano sublinha, no entanto, que a realização ou não do referendo “vai depender da interpretação que o Tribunal Constitucional vai ter sobra esta situação legal”. O presidente da câmara vai adiantando que, no seu entender, “a Comissão Nacional de Eleições e a CCDRN não analisam bem a questão, mas não me compete a mim dizer isso, vamos ver agora o que diz o Tribunal Constitucional”. Mesmo que o referendo não venha a realizar-se, o autarca de Mirandela considera positiva mais esta iniciativa porque serve para debater a linha do Tua, numa altura em que já começou o período de discussão pública sobre o estudo de impacte ambiental da construção da barragem de Foz-Tua. “Todas as acções que se fizerem agora são úteis porque todas as conclusões vão servir para contestarmos ou defendermos a construção da barragem, que no meu caso em particular é para contestar”, refere. O autor da proposta de referendo, José António Ferreira, pensa até que o presidente da câmara de Mirandela deveria contagiar os demais autarcas dos municípios abrangidos pela linha do Tua a realizar um idêntico processo de consulta às populações locais e preferencialmente em simultâneo. “Em cada concelho, para o mesmo fim, seria um autêntico processo de consulta regional e de defesa dos interesses da região”, defende. A proposta apresentada na Assembleia Municipal de Setembro vai agora ser submetida a votação em Fevereiro do próximo ano.
Escrito por CIR

Linha do Tua: Bloco exige apuramento de responsabilidades políticas

A deputada Helena Pinto anunciou que o Bloco de Esquerda vai insistir no apuramento de responsabilidades políticas na "degradação" da linha do Tua onde morreram quatro pessoas na sequência de outros tantos acidentes. Helena Pinto fez estas declarações nesta Segunda feira em Mirandela, após o encontro que teve com José Silvano, presidente da câmara local e responsável pelo Metro de Mirandela.
A deputada bloquista considera essencial que se apurem responsabilidades políticas no desinvestimento na linha do Tua, que atribui "aos sucessivos governos, mas também ao actual" e salienta: "Em Outubro de 2006 foi aprovado um plano de investimentos para esta linha e é necessário questionar da responsabilidade deste investimento não ter sido executado como devia ter sido". As conclusões da investigação ao último acidente apontam para defeitos grosseiros na linha e desadequação das carruagens. Com o objectivo de apurar responsabilidades políticas o Bloco de Esquerda vai insistir na audição parlamentar das empresas responsáveis pela linha.
O Bloco quer ainda que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) explique "em que condições pretende reabrir a linha, em Março de 2009".

Helena Pinto em Mirandela

Programa da Visita da Deputada Helena Pinto a Mirandela, dia 15 Dez.

10h00 Encontro com entidades ligadas à defesa da Linha do Tua (Sede Estação de caminhos-de-ferro de Mirandela, 4)
Organizações confirmadas: Quercus; Coagret; Movimento Cívico Linha do Tua; Movimento de Cidadãos Por Mirandela; Trabalhadores do Metro.

11h30 Reunião com o Presidente da Câmara e do Metro de Mirandela; (Paços do Concelho)

13h00 Almoço na Cantina da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Mirandela (ESTGM);

14h00 Encontro com o director e professores da ESTGM e visita às instalações.


Na próxima 2ª feira, dia 15, a deputada Helena Pinto (BE) reúne-se com o presidente da Câmara Municipal de Mirandela e da Metro de Mirandela, para analisar a situação em que se encontra a Linha do Tua, bem como para se inteirar dos riscos que a empresa corre devido à prolongada suspensão da circulação e ao impasse em que se encontra o seu futuro.

A deputada Helena Pinto é membro da Comissão Permanente de Obras Públicas, Transportes e Comunicações e pretende requerer a presença no Parlamento das empresas responsáveis pela ferrovia do Tua, a CP, REFER, EMEF e Metro de Mirandela para esclarecimentos sobre a situação naquela linha. O Bloco exige que o plano de investimentos na Linha do Tua avance com a máxima celeridade e reclama que o governo assuma as suas responsabilidade políticas em todo este processo.

À tarde, a deputada visitará as instalações da ESTGM (o Bloco apresentou uma proposta em sede de PIDDAC para construção de novo edifício) e contactará com professores, funcionários e estudantes.

Tribunal suspende construção da barragem do Sabor

O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa decretou a suspensão imediata das obras da Barragem do Baixo Sabor. Em causa está o avanço ilegal da construção da barragem, assinada quinze dias depois da declaração de impacte ambiental ter caducado Esta é mais uma vitória da Plataforma Sabor Livre, que acusa a EDP de desrespeitar a ordem do tribunal emitida a 3 de Dezembro.

No passado dia 3 de Dezembro, o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa emitiu um despacho que dá razão ao pedido de providência cautelar interposto pelo grupo de organizações ambientalistas reunidas na Plataforma Sabor Livre (Liga para a Protecção da Natureza, Geota, Quercus, entre outras), decretando assim a suspensão das obras de construção da Barragem do Baixo Sabor. O contrato de construção da barragem foi assinado a 30 de Junho de 2008, quinze dias depois de a declaração de impacte ambiental ter caducado"Temos impugnado tudo o que são actos administrativos que permitem a construção da barragem por acharmos que é ilegal. Onde assenta essa ilegalidade, é o facto de a barragem estar a ser construída com base numa declaração de impacto ambiental, que está há muito tempo caducada. Foi nesse sentido que o Tribunal deu ordens para parar as obras", esclareceu Paula Chainho ao Público.

Apesar de emitida a 3 de Dezembro, Paula Chainho garante que a EDP já violou a ordem de suspensão dos trabalhos. A EDP "desrespeitou a decisão do tribunal, tendo prosseguido com as obras após a emissão desse despacho", queixa-se a plataforma, que tem na sua posse imagens com base nas quais garante que a companhia eléctrica mantém os trabalhos no terreno.
A Plataforma Sabor Livre sublinha que o caso desta barragem tem passado por "diversos atropelos legais e várias decisões não fundamentadas".

Leia também:Providência cautelar para travar barragem no rio Sabor

LINHA DO TUA: BLOCO EXIGE RESPONSABILIDADES POLÍTICAS

Na próxima 2ª feira, dia 15, a deputada Helena Pinto (BE) reúne-se nos Paços do Concelho de Mirandela, pelas 11:30 h, com o presidente da Câmara Municipal de Mirandela e da Metro de Mirandela, para analisar a situação em que se encontra a Linha do Tua e se inteirar do risco de falência que a empresa corre devido à prolongada suspensão da circulação e ao impasse em que se encontra o seu futuro.

O Bloco procura contribuir para que o plano de investimentos na Linha do Tua avance com a máxima celeridade e exige que o governo assuma as suas responsabilidade políticas em todo este processo. Torna-se inadmissível que procure fugir às suas próprias responsabilidades, tentando imputar os acidentes apenas a "causas humanas".

Teme-se que a Tutela esteja a atrasar deliberadamente todo o processo, à espera da decisão definitiva sobre a construção da barragem de Foz-Tua. Essa terá sido a principal razão para que o plano de investimentos não tenha sido executado em 2006 e, consequentemente, a origem da degradação das condições de operação na Linha do Tua.

BE/Mirandela

Fórum sobre Serviços Públicos

Inst. Piaget condenado a indemnizar vítima de praxe

Pela primeira vez, um tribunal condenou uma escola a pagar uma indemnização a uma aluna vítima de praxe. O Instituto Piaget foi condenado a pagar cerca de 40 mil euros por ter permitido as acções da praxe em 2002 e de nada ter feito após receber a denúncia da aluna. A decisão é histórica e surge meses depois da condenação de outros praxistas em Santarém.

O Tribunal da Relação do Porto considerou que a instituição tem o dever específico de respeitar e promover direitos fundamentais, pelo que deve ser responsabilizado pelos danos morais e patrimoniais das vítimas das praxes académicas.Ana Sofia Damião apresentou queixa contra a instituição, depois de ter sido praxada em Macedo de Cavaleiros. Em consequência da inacção dos responsáveis pela escola, Ana Sofia viu-se obrigada a anular a matrícula e a sair da cidade, perseguida pelos estudantes que denunciou. A primeira instância da justiça não lhe deu razão, mas a Relação do Porto não poupa críticas ao tribunal de Macedo de Cavaleiros na argumentação em que reverte o sentido da sentença anterior.Da parte dos activistas contra a praxe académica, a reacção é de natural satisfação. "É de destacar que se trata de um caso inédito de condenação duma escola, e que acontece meses depois do caso de Ana Santos, em que os 7 arguidos da Escola Superior Agrícola de Santarém foram condenados por um tribunal", afirma Ana Feijão, do Movimento Anti-Tradição Académica (MATA) que lembra ainda que "o Instituto Piaget aplicou um processo disciplinar à estudante, alegando a forma subjectiva e excessiva com que relatou os factos e mentiu quando disse desconhecer o conteúdo do "código de praxe"".O MATA saúda ainda "a coragem e persistência" de Ana Damião, esperando "que outros alunos encontrem nesta sentença mais razões para seguir o seu exemplo e denunciar a violência e humilhação das praxes". E criticou os "poderes instituídos" que desde o início estiveram contra a vítima de praxe, com o Ministério Público a arquivar a sua queixa contra os agressores e o juíz de instrução a não pronunciar os arguidos, argumentando com o alegado consentimento da praxe.

Leia também:

Decisão inédita da Justiça condena praxistas de Santarém

Aluno hospitalizado após praxe

José Soeiro denuncia violência da praxe

Praxes provocam mais dois feridos graves

HÁ RESPONSABILIDADES POLÍTICAS NA DEGRADAÇÃO DA LINHA DO TUA

A estratégia do Governo em relação a linha ferroviária do Tua resume-se, por enquanto, a deixar tudo em “banho-maria”. A ideia é fazer com que o impasse se arraste o mais possível, até próximo da conclusão do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) sobre a barragem de Foz -Tua, prevista no Plano Nacional de Barragens. O Governo quer deixar que seja a construção da barragem a impor o fim da linha, sem que haja qualquer outra alternativa. Esta estratégia ficou evidente pelas recentes declarações da secretária de Estado Ana Paula Vitorino na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações da Assembleia da República.

O Bloco lamenta a atitude do Governo e considera-a uma imensa falta de respeito pelas populações e pelo extraordinário património que constitui a linha ferroviária do Tua, de grande importância para a mobilidade, a coesão e o desenvolvimento da região.

Na audição parlamentar em sede de Comissão, a secretária de Estado dos Transportes procurou fugir a quaisquer responsabilidades políticas na degradação da linha ferroviária do Tua e encaminhou o processo apenas para o apuramento de responsabilidades humanas nas causas do acidente.

De facto, o relatório final da Comissão de Inquérito ao último acidente, que fez uma vítima mortal, concluiu que foram factores conjugados de anomalias na via e no material circulante que terão levado ao descarrilamento. Porém, esses factores não teriam provavelmente existido se o plano de investimentos para a Linha do Tua, aprovado desde 2006, tivesse sido executado e posto em prática em devido tempo. Foi a própria secretária de Estado que se referiu a esse plano durante a audição. Mas, tendo optado por não o executar, na continuidade da política de desinvestimento que os anteriores governos PSD/CDS tiveram para a ferrovia do Tua, o Governo do PS não poderá deixar de assumir graves responsabilidades políticas pela degradação das condições operacionais da linha e pela inadequação do material circulante. Os portugueses, em especial os trasmontanos e durienses, exigem que o ministro Mário Lino explique as razões pelas quais não deu seguimento aos investimentos planeados para a linha do Tua. A responsabilidade política por essa opção não pode morrer solteira.

Agora, a secretária de Estado quer que a circulação na linha esteja suspensa até Março de 2009, insistindo em não avançar, desde já, com o plano de investimentos para a linha do Tua. Como argumento para manter o impasse, diz que aguardará pelas conclusões dos inquéritos para apuramento de responsabilidades humanas. No entanto, a secretária de Estado não deu quaisquer garantias sobre a continuidade da ferrovia e fez depender o seu futuro da construção da barragem. Ou seja, para o Governo a linha do Tua não tem futuro. E foi por essa perspectiva que não levou a cabo o plano de investimentos, conduzindo à consequente diminuição das condições operacionais da linha e aos três acidentes entretanto ocorridos.

O Governo está a atrasar deliberadamente todo o processo, à espera que a barragem inicie as obras e, dessa forma, torne irreversível o desaparecimento da ferrovia entre Mirandela e Foz - Tua. O Bloco de Esquerda não se conforma com esta atitude inadmissível do Governo e vai apresentar novo requerimento na Comissão Parlamentar para que sejam ouvidas, desde já, a CP, REFER, EMEF e Metro de Mirandela. O Governo não pode continuar a fugir às suas próprias responsabilidades políticas. O Bloco não permitirá que o assunto vá morrendo no meio do esquecimento.

BE/Mirandela

A maior greve de sempre

A reportagem do Esquerda.net esteve em diversas escolas de Lisboa e na concentração dos docentes de Sintra e constatou uma realidade que foi nacional: a greve dos professores foi a maior de sempre, com mais de 90% de adesão.

Greve de professores com mais de 90% de adesão

Segundo informações divulgadas pela FENPROF, a greve nacional de professores que se realiza nesta quarta feira é a maior dos últimos 20 anos e pode mesmo ser a maior de sempre. As estimativas da estrutura sindical apontam para uma adesão de 92% e Mário Nogueira exige que o governo compreenda que "a quase totalidade dos professores é contra" o sistema de avaliação que o governo quer impor. As escolas estão praticamente paralisadas em todo o país.

Os professores voltaram a protestar massivamente contra o regime de avaliação e o estatuto da carreira impostos pelo governo, com uma greve que pode ser a maior de sempre realizada em Portugal. Segundo Mário Nogueira, dirigente da FENPROF, a greve esta a ter uma adesão de 92% e pode mesmo tornar-se a maior greve realizada por docentes.Em declarações à imprensa, o dirigente sindical salientou a "coesão" dos professores ao longo deste processo de luta, pedindo ao governo que compreenda que "a quase totalidade dos professores é contra" o sistema de avaliação que o governo quer impor.As escolas estão praticamente paralisadas em todo o país, cabendo a cada conselho executivo a decisão de fechar ou não os respectivos portões. Em muitas cidades realizam-se ao longo do dia concentrações de professores, que exigem a suspensão imediata do processo de avaliação impostos por Maria de Lurdes Rodrigues e José Sócrates.

Ver também "Professores: greve nacional deve ser a maior de sempre"