Providência cautelar para travar barragem no rio Sabor

A Plataforma Sabor Livre anunciou esta Segunda Feira que interpôs uma providência cautelar para impedir a construção da barragem no rio Sabor. No dia em que o primeiro-ministro assinou o contrato de adjudicação do empreendimento hidroeléctrico, os ambientalistas contestam a decisão governamental, defendendo que a obra é ilegal, porque a declaração de impacte ambiental, que a autoriza, já caducou a 15 de Junho. Questionado pela comunicação social, Sócrates declarou que o tempo de discordar já passou. "Houve tempo para discutir e avaliar, este é o momento para fazer", disse.

À TSF, a jurista Paula Coelho da Plataforma Sabor Livre, disse que o objectivo da providência cautelar á impedir a construção da barragem, porque se trata de um dos últimos rios selvagens da Europa, cujo valor natural é posto em causa pelo empreendimento hidráulico.

Paula Chaínho acrescentou ainda: "Esperamos também que seja clarificada a forma como foram tomadas estas decisões, especialmente a nível europeu que nos parecem claramente políticas e muito pouco técnicas".

Segundo a jurista, a posição técnica da Comissão Europeia "foi sempre favorável à não construção da barragem, reconhecendo um grande valor natural que existe no rio Sabor", porém em Fevereiro deste ano arquivou a queixa dos ambientalistas "sem percebermos muito bem porquê".

Mostras de Culturas

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Madrid: Congresso do petróleo não é bem-vindo

Durante o fim-de-semana realizou-se em Madrid um encontro social alternativo ao 19º congresso mundial do petróleo que está a decorrer na capital de Espanha, entre 29 de Junho e 4 de Julho. No congresso participarão mais de 3.000 delegados, representando, ao mais alto nível, países produtores, países consumidores e multinacionais petrolíferas. No Sábado realizou-se uma manifestação alternativa sob o lema "No más sangre por petróleo".
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Jovens rejeitam "Acordo para a precariedade"

Um grupo de jovens trabalhadores, dos Precários Inflexíveis, esperou esta quarta-feira pelo governo junto à sede da concertação social, para denunciar a "legalização da precariedade" patente no novo Código do Trabalho. Num documento entregue ao Ministro Vieria da Silva, os Precários Inflexíveis "traduzem para português" as propostas do governo, amigas dos patrões que "sabem fazer contas e sabem bem que é o descartável que fica mais barato".
"Estamos aqui para tentar entregar um documento ao primeiro-ministro com a nossa posição sobre a revisão do Código de Trabalho, sobretudo para assinalar que a proposta do governo não resolve o problema da precariedade, mas contribui para a sua legalização", disse à agência Lusa Pedro Rodrigues, do Movimento Precários Inflexíveis.
Os jovens precários, estacionados em frente à sede do Conselho Económico e Social, empunhavam uma faixa que dizia "não há acordo para a precariedade". Entregaram o seu documento ao presidente da CIP (Confederação da Indústria Portuguesa), Francisco Van Zeller, ao ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, e a um dos assessores do primeiro-ministro.
No texto acusam o governo de adoptar "a estratégia de precariedade e do desemprego, facilitando e legalizando ambos", acrescentando que "os patrões sabem fazer contas e sabem bem que é o descartável que fica mais barato".O governo propõe a aplicação de uma taxa de cinco por cento às empresas que tenham ao seu serviço trabalhadores a recibo verde e o agravamento em três por cento na taxa social única que as empresas pagam pelos contratados a prazo. Os Precários Inflexíveis argumentam que a taxa sobre os recibos verdes é uma forma de legitimar os falsos recibos verdes, não havendo nenhuma estratégia para criminalizar e evitar no concreto o abuso deste instrumento por parte dos patrões

Tribunal de Justiça para os Direitos dos Animais exige referendo sobre touradas

Um julgamento simbólico contra as corridas de touros em Portugal, Espanha e França decorreu ontem no Tribunal Internacional de Justiça para os Direitos dos Animais, em Genebra. O veredicto incluiu exigências para os legisladores desses países. Foi ainda exigido ao Parlamento Europeu que promova, com urgência, um referendo para permitir que a "esmagadora maioria anticorridas se exprima", segundo o documento fornecido ao PÚBLICO pela organização de defesa dos direitos dos animais, a Associação ANIMAL.
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Fracturante é a discriminação!

A Marcha do Orgulho LGBT está de volta este ano e sai do Príncipe Real, em Lisboa, às 16h de sábado, dia 28. Contra a discriminação e pelo direito à cidadania plena, as bandeiras do arco-íris vão colorir a capital e exigir a igualdade. Este é um dos vídeos de promoção da Marcha, que também tem um blog com mais informações.

Imigrantes incendeiam centro de detenção em França

Cerca de 20 imigrantes indocumentados ficaram feridos na sequência de um incêndio num centro de detenção situado perto de Paris. Segundo as notícias, o fogo foi ateado por um grupo de imigrantes detidos naquele centro, destinado a acolher cidadãos indocumentados até à sua expulsão do país. O motivo do protesto foi a morte de um imigrante detido naquele centro, um cidadão tunisino que se encontrava sob custódia.

Na sequência da morte de um cidadão tunisino detido num centro destinado a imigrantes indocumentados, um grupo de pessoas detidas naquele centro ateou fogo a colchões e provocou um incêndio que obrigou cerca de 20 pessoas a receber tratamento hospitalar.
Ainda que não se tivessem registado ferimentos graves entre as pessoas afectadas pelo fumo, dois dos edifícios do centro de detenção ficaram seriamente afectados em consequência do incêndio. Os imigrantes detidos neste centro dos arredores de Paris foram transferidos para outros centros existentes em França.
Segundo o Movimento contra o Racismo e pela Amizade entre os Povos (MRAP), a morte do cidadão tunisino detido "deve atribuir-se à política obsessiva, cruel, brutal e inumana que criminaliza a imigração". Fonte policial assegurou, por seu lado, que o cidadão tunisino morreu na sequência de um ataque cardíaco.

Bruxelas encoraja substituição do automóvel por transportes públicos

Bruxelas adoptou o programa Bruxellair para combater a poluição do ar e o tráfego, encorajando os automobilistas a renunciar à utilização do seu carro (entregando a matrícula) durante um ano em troca de um passe para todos os transportes públicos (incluindo bik-sharing e car-sharing) ou de uma bicicleta (de valor até 440 €). Existem também incentivos semelhantes para abater carros antigos

Portugueses são dos que gastam mais em combustíveis na UE

Segundo um estudo divulgado pelo Eurostat, Portugal é o segundo país da União Europeia onde as famílias gastam uma maior parte do seu rendimento em combustíveis, o que as torna particularmente vulneráveis à subida de preços destes produtos. Em Portugal, 5,2% do orçamento familiar é dedicado aos combustíveis, face aos 3,3% que se verificam para a média da União Europeia.
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Bloco anuncia 20 comícios de Verão para combater políticas de Sócrates

A "resistência tenaz ao governo, contra a diminuição real dos salários e das pensões que resultam dos aumentos especulativos dos combustíveis e dos bens alimentares" dão o mote para os 20 comícios que o Bloco fará este Verão. O anúncio foi feito durante a reunião da Mesa Nacional do Bloco este sábado. Para Setembro fica marcada uma marcha contra a precariedade, dois anos após a primeira marcha pelo emprego que percorreu o país.
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Resolução da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, reunida a 21 de Junho, aprovou a resolução "A estratégia do governo é a crise social - a resposta da esquerda socialista é a justiça social". O Código do Trabalho, o aumento dos preços dos bens alimentares e medicamentos, a especulação no preço dos combustíveis, a crise europeia e as propostas do Bloco são os aspectos focados na resolução.
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Os Senhores do Crime!

Cruzei-me com este filme e como já me tinha cruzado com a outra não pude deixar de notar como se encaixavam tão perfeitamente.

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L Burro I L Gueiteiro

A música, os arraias tradicionais, as danças mirandesas, a gastronomia, a fauna, a flora e o quotidiano de quem resiste por Terras de Miranda bem como a cultura que se expressa através do uso de antigos instrumentos e se conserva através da transmissão oral de geração em geração, corre o risco de desaparecer com os últimos depositários desta antiga sabedoria popular. Deparamo-nos com mais uma edição do Passeio de Burro “L Burro I L Gueiteiro” para reviver um encontro com a natureza através de um evento que tem vindo a proporcionar aos participantes uma verdadeira descoberta das Terras de Miranda por aldeias, caminhos e estradas mouriscas, de Burro ao som da gaita-de-foles. Pretende-se com este evento, reavivar a memória do Burro como um meio de transporte, usado ao longo dos tempos para apoio nas deslocações da população em geral, conciliando um antigo facto histórico em que os antigos gaiteiros se faziam transportar para as romarias montados no seu Burro. Durante quatro dias de actividades, vamos caminhar na companhia de um Burrico por antigos caminhos que nos levarão ao encontro de bonitas aldeias transmontanas, do convívio com a população local e muita diversão concedida pela partilha dos antigos arraias tradicionais permitindo a aprendizagem de antigas danças mirandesas, facultando conhecimentos e culturas tradicionais com o convívio entre participantes e população local. Nesse sentido, proporcionar-se-á oficinas de danças, pauliteiros, língua mirandesa, artesanato, teatro e o toque de instrumentos tradicionais desta região como as diversas percussões que se encontram no repertório das nossas músicas como a discussão, experimentação do característico instrumento que une quem se associa ao evento, a gaita-de-foles, que faz parte da cultura mirandesa e tem desde sempre acompanhado a vida dos habitantes desta região e da cultura popular.

9º Festival Intercéltico de Sendin!!!

Médicos espanhóis vão embora

Vão-se os espanhóis, vêm médicos dos países de Leste, Brasileiros e dos países africanos. Metade dos clínicos espanhóis que estavam no distrito de Bragança a trabalhar, bandonaram o distrito de Bragança nos últimos meses. Regressaram ao país de origem, onde encontram melhores condições de trabalho.Ao todo eram catroze os clínicos contratados em 2007 pela sub-região de Saúde de Bragança, situados, sobretudo, nos centros de saúde de concelhos periféricos. Berta Nunes, a coordenadora da sub-região de saúde de Bragança confirma a saída dos clínicos espanhóis. Já o Sindicato Independente dos Médicos tem uma visão crítica da situação. Carlos Arroz, daquele sindicato, acusa o governo de importar clínicos, porque, segundo ele, é mais barato do que forma-los. Em Portugal há uma carência de cerca de dois mil médicos, nos centros de saúde.

Esquerda e Cultura em diálogos de Verão

"O futuro já não é o que era", diz a apresentação desta iniciativa que pretende abrir o debate sobre as mudanças das condições de criação e produção artística e as suas consequências para a esquerda de hoje. Mesas-redondas, concertos, teatro e exposições no fim de semana de 4 e 5 de Julho na Fábrica do Braço de Prata em Lisboa. Veja aqui a apresentação e o programa.

Entrevista com Casimiro Ferreira sobre o Código do Trabalho

O esquerda.net entrevistou o professor universitário Casimiro Ferreira sobre as alterações ao Código do Trabalho (pode ler a entrevista no jornal Esquerda 29 de Junho de 2008). A entrevista é composta por três vídeos.Vídeo 1/3 - Objectivos principais do governo para a revisão do Código Laboral; precariedade em Portugal; ilegalidade nos recibos verdes. Vídeo 2/3 - A violação da lei pelo Estado nos recibos verdes; despedimento individual e colectivo; assédio moral.Vídeo 3/3 - Caducidade dos contratos colectivos, negociação colectiva; papel do Estado; reformas da legislação laboral.

“Não adoptem a directiva de retorno”, apelo aos eurodeputados

Esta quarta-feira o Parlamento Europeu (PE) vota a denominada "directiva do retorno" que alarga o prazo de detenção de imigrantes sem papéis e prevê a multiplicação das expulsões. Contra a directiva, impulsionada por Sarkozy e Berlusconi, estão a esquerda unitária, os verdes e a maioria dos socialistas. No PE existe uma maioria de direita, mas a directiva pode não passar. Um apelo aos eurodeputados para que não adoptem a directiva está a circular em meios culturais e da ciência europeus.
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Festival Lijabarda - Zamora

http://www.lijabarda.com/

Portugal recusa mudança de BI a transexual luso-canadiana

C.J. nasceu em Lisboa, mudou-se para o Canadá, e foi neste país que decidiu mudar de sexo, submentendo-se à cirurgia respectiva. Na posse de um certificado da clínica que executou a operação, pôde alterar o nome e o sexo em toda a documentação emitida no Canadá, mas as autoridades portuguesas negaram-lhe por três vezes um BI de mulher. O seu advogado diz que se a situação persistir vai recorrer a todas as instâncias possíveis, até ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Um luso-canadiano que mudou de sexo exigiu esta semana ao Conservador dos Registos Centrais e ao Ministério da Justiça um bilhete de identidade (BI) português que o reconheça como mulher, informa a Agência Lusa.
C. J., empresária com dupla nacionalidade, 47 anos, submeteu-se a uma cirurgia para mudança de sexo há 16 anos, num hospital de Montreal, no Canadá. Na posse de um certificado da clínica que executou a operação, pôde alterar o nome e o sexo em toda a documentação emitida no Canadá - incluindo cartões bancários, de identificação fiscal e até o passaporte -, mas as autoridades portuguesas negaram-lhe por três vezes um BI de mulher. "A Administração portuguesa forçou-me a ser duas pessoas", indignou-se a transexual.
O argumento utilizado pelas autoridades portuguesas, no Consulado de Portugal no Canadá ou nas conservatórias portuguesas, foi sempre o mesmo: "não existe no ordenamento jurídico português uma lei equivalente à canadiana".
Pedro Mendes Ferreira, advogado de C. J. reconheceu que em Portugal "não há lei que diga expressamente que se pode alterar o sexo", mas contrapôs uma interpretação "mais abrangente" do quadro legal, "que não pode ignorar o princípio fundamental constitucional da dignidade da pessoa humana". E avisa que não desiste desta batalha jurídica que passará pelo recurso ao Supremo Tribunal de Justiça e provavelmente até ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
No requerimento dirigido ao Conservador dos Registos Centrais e ao Ministério da Justiça, C.J. defende que o chamado "sexo registral" de homem não se justifica para ela, na medida em que realizou a retirada dos órgãos masculinos através da designada "cirurgia de redesignação sexual". E acrescenta que se a medicina já resolveu o seu sindroma da identidade sexual, cabe agora ao Estado "permitir que o requerente adeqúe o seu sexo jurídico ao aparente", dado que "os factos devem impor-se ao Direito e à rigidez do registo civil".
A recusa da pretensão fará com que o requerente fique "ferido na sua dignidade, bem como na sua honra, na sua capacidade civil, cidadania, bom-nome, reputação, imagem e na protecção legal contra quaisquer formas de discriminação", pode ler-se ainda no texto..
Num acórdão de 22 de Junho de 2004, o Tribunal da Relação de Lisboa concluiu que "não se conhece norma que proíba a mudança voluntária de sexo", mas constata-se "a existência de uma lacuna no sistema jurídico português relativamente à possibilidade jurídica de mudança de sexo".
A lacuna na lei portuguesa "significa que cada pessoa transexual, mesmo depois da transição clínica, é forçada a viver numa espécie de limbo, em que a sua documentação especifica o sexo atribuído à nascença, quando esse sexo não tem correspondência com a sua fisionomia e com a sua identidade", lamentou associação Ilga Portugal, num comunicado de 1 de Março de 2007.
Em Espanha, as Cortes aprovaram em Março do ano passado uma lei que permite a transexuais alterar o sexo e o nome no Registo Civil, sem precisarem sequer de recorrer a cirurgia.

Vem acampar connosco!!!!!!!!!!!!!!!

O Acampamento de jovens do Bloco de Esquerda volta a acontecer em São Gião com muita festa, alegria e luta, mas com um formato diferente. Este ano, contra o cinzentismo das vidas usurpadas, reclamamos o direito à liberdade, à vida, à imaginação. Festejamos a revolta contra todas as opressões. Conversamos, debatemos e ensaiamos a construção de um mundo mais justo, mais igualitário, mais nosso. Com workshops, debates, música, dança, teatro e festa. Vê aqui o cartaz e a ficha de inscrição

Esquerda 29: alterações ao Código de Trabalho em análise

Clique na imagem para aceder ao Esquerda 29 em pdf

Associações manifestaram-se para condenar "Directiva da Vergonha"

Trinta e nove associações de imigrantes e organizações pelos direitos humanos juntaram-se este sábado junto ao Memorial da Tolerância para condenarem a Directiva de Retorno. A proposta da UE, impulsionada por Sarkozy e Berlusconi, alarga o prazo de detenção dos imigrantes sem-papéis e prevê a massificação das expulsões. A proposta será discutida na próxima semana no Parlamento Europeu. Veja aqui as fotos da iniciativa.

O presidente da Casa do Brasil disse que este protesto visa contrariar "uma mensagem extremamente negativa de Bruxelas de que os problemas da imigração se resolvem com a expulsão dos imigrantes e não através da sua integração". "Lamentamos que no Ano Europeu do Diálogo Intercultural os responsáveis políticos estejam a discutir novas formas de expulsar os imigrantes, em vez de centrarem o debate político em como melhorar a integração destas pessoas e garantir a igualdade de oportunidades e direitos", sublinhou Gustavo Behr."Estamos aqui para condenar e protestar contra um Directiva que prevê a massificação das expulsões de imigrantes ilegais e alargamentos dos prazos de detenção de pessoas que apenas procuram melhores condições de vida", explicou à Agência Lusa o responsável do SOS Racismo, Mamadou Ba.O responsável da Associação Solidariedade Imigrante, Timóteo Macedo, criticou a "perversidade" da directiva que foi impulsionada pela França, Itália e Alemanha, países que "pressionam numa direcção claramente regressiva e securitária, fazendo dos imigrantes os bodes expiatórios para o clima de insatisfação social que se vive na Europa".Também presente no protesto, o eurodeputado do Bloco de Esquerda disse que a "primeira grande contradição" que a Directiva coloca é que não "está em condições de ser resolvida na próxima semana pelo PE" é que o facto da UE admitir ter "uma política comum para os repatriamentos dos imigrantes ilegais", mas "recusa-se a ter uma política comum para a integração e direitos que estas pessoas têm quando chegam à Europa"."O problema desta Directiva é que introduz uma lógica e uma dinâmica que apela e quase convida aos Governos europeus a endurecerem as suas politicas de imigração", frisou Miguel Portas, que lembrou também que quando existem Estados-membros, como a França e a Itália, que querem "endurecer brutalmente" as suas políticas de imigração, estes países vão "sempre estabelecer uma enorme pressão contra os países que tem legislações mais permissíveis, tolerantes e compreensíveis da condição humana do imigrante para endurecerem as respectivas politicas".A Directiva de Retorno estende o prazo máximo de detenção dos imigrantes sem papéis até 18 meses, sem que tenham cometido qualquer crime. "É uma directiva que não melhora as piores legislações, mas que tende piorar as melhores", frisou o eurodeputado bloquista. Mais nenhum partido se fez representar nesta manifestação promovida por 39 associações.

Governos da UE querem contornar chumbo irlandês ao Tratado

A vitória do "Não" irlandês abalou os governos europeus e o projecto político que eles nunca aceitaram referendar nos seus países. Mas as elites da UE, que ainda na semana passada diziam que o 'Não' era o fim do Tratado de Lisboa, já pensam na melhor forma de contornar a vontade popular e ressuscitá-lo. A próxima semana de encontros da diplomacia, no Conselho Europeu que marca o arranque da presidência francesa, será decisiva a este respeito.
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Protesto dos imigrantes contra Directiva da expulsão

Associações de imigrantes e organizações pelos direitos humanos juntaram-se este sábado junto ao Memorial da Tolerância, em Lisboa, para condenarem a Directiva de Retorno, uma proposta da UE que alarga o prazo de detenção dos imigrantes sem-papéis e prevê a massificação das expulsões. O Esquerda.net fez a reportagem do protesto.

Miguel Portas: "O Tratado de Lisboa morreu"

O eurodeputado bloquista reagiu aos resultados do referendo irlandês com natural satisfação: "Pode dizer-se que os irlandeses votaram por todos os que, na UE, foram impedidos de o fazer, e o resultado está à vista", afirmou Miguel Portas. Quanto ao futuro da construção europeia, o dirigente do Bloco alerta contra "soluções autoritárias" e diz que as europeias de 2009 serão o momento para confrontar os diferentes projectos.

"O Tratado de Lisboa morreu. Como o próprio presidente da Comissão Europeia repetiu à exaustão, não há plano B", disse o eurodeputado do Bloco de Esquerda em conferência de imprensa realizada na tarde de sábado. Respondendo a Durão Barroso, que apelou à continuação do processo de ratificações em cada país, Miguel Portas diz que "fingir que este novo Não nunca existiu e prosseguir com as restantes ratificações parlamentares é, não apenas mudar as regras a meio do jogo, como liquidar, à luz dos povos, a credibilidade das relações entre Estados na União e entre estes e os respectivos cidadãos".O resultado irlandês é visto por Miguel Portas como um sinal de que "há, na Europa, um fosso crescente entre as opiniões públicas e as lideranças políticas. É este divórcio que é preciso resolver. Qualquer opção que, em nome da eficácia de decisão, diminua a democracia e assalte autoritariamente as regras por todos aceites, é um erro e uma irresponsabilidade de consequências incalculáveis"."A alternativa à morte do Tratado não é o autoritarismo contra a opinião dos povos. É um debate clarificador sobre o próprio futuro da União e das políticas que estão na raiz da desconfiança e do protesto", disse Miguel Portas, que está contra o discurso catastrofista ensaiado pelos partidários do Tratado de Lisboa: "A União pode viver por mais algum tempo com os Tratados que estão em vigor. Eles são maus, mas as instituições funcionam. Para o cidadão comum, não existe qualquer urgência na entrada em vigor de um novo Tratado que, além de não ser melhor do que os actuais, foi de novo rejeitado". "A crise da União Europeia existe, mas é a que decorre das suas políticas contra os direitos sociais", diz o eurodeputado, que espera também que as próximas eleições europeias tragam um debate clarificador sobre o rumo da construção europeia. "Esse é o momento para que, em todos os países da União, se realize, em simultâneo, um verdadeiro debate sobre o nosso destino comum. Em 2009, cada força política se deve apresentar às eleições com as suas propostas e competirá aos cidadãos a escolha", concluiu Miguel Portas.
Interrogado sobre se o "não" irlandês era uma derrota para José Sócrates, Miguel Portas respondeu: "Sobre a carreira politica do primeiro-ministro os portugueses tratarão dentro de um ano".

"É preciso quebrar o silêncio" contra a homofobia, diz José Soeiro

As Jornadas "Sem Medos" contra a homofobia, promovidas pelo Bloco de Esquerda, terminaram este sábado num Fórum Internacional que juntou dezenas de activistas. Para o deputado José Soeiro, esta iniciativa conseguiu "quebrar o silêncio, que é a arma mais poderosa de quem nos oprime".

No encerramento deste encontro que deu voz aos activistas de associações e colectivos do movimento LGBT (Lésbico, Gay, Bissexual e Transgénero) e pelos direitos sexuais, José Soeiro resumiu a necessidade e a importância de conhecer e debater os rumos do combate à homofobia e à transfobia, que são "violações aos direitos humanos que ninguém pode aceitar". Soeiro lembrou que a homossexualidade ainda é considerada crime em 80 países, e nalguns deles punida com a morte.O deputado mais jovem do parlamento criticou o "discurso das 'causas fracturantes", pelo que contém de "demissão e cobardia". "Esse é um discurso que perpetua a discriminação", disse Soeiro, depois de falar nas "opressões cumulativas" que na sociedade de hoje se abate sobre imigrantes, mulheres e jovens. "As lutas têm todas de ser travadas, pois tanto o Código de Trabalho como a limitação ao arrendamento jovem também são ameaças à nossa emancipação enquanto cidadãos".Também presente no encerramento, Francisco Louçã começou por reconhecer a "perplexidade" com que o Bloco organizou estas jornadas que passaram por várias cidades do interior do país. "Em muitos destes sítios, esta foi a primeira iniciativa pública sobre a homofobia. E provavelmente, e digo-o com tristeza, continuaremos a ser o único partido a fazê-lo no futuro".Louçã falou ainda do "autoritarismo enquanto forma de regime social", a propósito do Tratado de Lisboa contrariado no referendo irlandês. "Havia uma conspiração europeia para acabar com os referendos sobre a Europa, que não resultou. E agora os mesmos que diziam que o Tratado morria em caso de vitória do 'Não' já exigem novo referendo até ao fim do ano".Para o dirigente do Bloco, a questão europeia é importante para este debate, já que muita da legislação anti-discriminatória só existe nos Estados membro por imposição da UE. Louçã afirmou que é a sociedade que determina a prática da lei, e que muitas vezes é o próprio Estado que resiste a aplicá-la, dando o exemplo do veto político de Cavaco Silva à lei da paridade. "Ainda hoje temos grupos parlamentares com apenas uma mulher, como o do PP, ou exclusivamente masculinos como o PCP", afirmou Louçã, concluindo que "não há liberdade sem igualdade" e que hoje "só as políticas igualitárias podem ser emancipatórias".Presente no encerramento esteve também Casten Schatz, o fundador, em 1990, do primeiro grupo LGBT no PDS do leste alemão, e que hoje coordena o grupo Queer do Partido da Esquerda Europeia (PEE). O dirigente alemão defendeu que uma política de esquerda torna importante a participação nas várias lutas e a solidariedade entre elas, em particular neste momento decisivo do que chamou a "modernização neoliberal em curso na UE". O PEE é hoje um espaço de encontro destas lutas e do activismo que combate a homofobia na Europa, mas Casten Schatz alertou para a homofobia dentro da esquerda, exemplificando com um caso recente. A violência recente contra uma parada gay na capital moldava, com a polícia a assistir passivamente ao ataque da extrema-direita e grupos religiosos, levou o grupo Queer do PEE a protestar junto do PC moldavo, que integra a maioria governamental. Porque "se não defendemos estes direitos, então não somos comunistas", concluiu o dirigente do PEE.O Fórum Sem Medos decorreu durante todo o dia de sábado e teve a presença do promotor do dia contra a homofobia a nível internacional, Louis-George Tin e da representante da ILGA-Europa, Deborah Lambillote.Os direitos familiares foram o tema da mesa redonda que juntou Miguel Vale de Almeida, João Mouta, da Ass. Pais para Sempre e Fabíola Cardoso, do Clube Safo. A educação sexual reuniu na mesma mesa a psicóloga Gabriela Moita e a activista da rede ex-aequo Rita Paulos. Da parte da tarde, realizaram-se mais duas mesas redondas, desta vez sobre a transexualidade, com Jô Bernardo, e o combate social contra a discriminação, com Sérgio Vitorino, das Panteras Rosas, e os investigadores Ana Cristina Santos e António Fernando Cascais.