Miguel Portas: "O Tratado de Lisboa morreu"

O eurodeputado bloquista reagiu aos resultados do referendo irlandês com natural satisfação: "Pode dizer-se que os irlandeses votaram por todos os que, na UE, foram impedidos de o fazer, e o resultado está à vista", afirmou Miguel Portas. Quanto ao futuro da construção europeia, o dirigente do Bloco alerta contra "soluções autoritárias" e diz que as europeias de 2009 serão o momento para confrontar os diferentes projectos.

"O Tratado de Lisboa morreu. Como o próprio presidente da Comissão Europeia repetiu à exaustão, não há plano B", disse o eurodeputado do Bloco de Esquerda em conferência de imprensa realizada na tarde de sábado. Respondendo a Durão Barroso, que apelou à continuação do processo de ratificações em cada país, Miguel Portas diz que "fingir que este novo Não nunca existiu e prosseguir com as restantes ratificações parlamentares é, não apenas mudar as regras a meio do jogo, como liquidar, à luz dos povos, a credibilidade das relações entre Estados na União e entre estes e os respectivos cidadãos".O resultado irlandês é visto por Miguel Portas como um sinal de que "há, na Europa, um fosso crescente entre as opiniões públicas e as lideranças políticas. É este divórcio que é preciso resolver. Qualquer opção que, em nome da eficácia de decisão, diminua a democracia e assalte autoritariamente as regras por todos aceites, é um erro e uma irresponsabilidade de consequências incalculáveis"."A alternativa à morte do Tratado não é o autoritarismo contra a opinião dos povos. É um debate clarificador sobre o próprio futuro da União e das políticas que estão na raiz da desconfiança e do protesto", disse Miguel Portas, que está contra o discurso catastrofista ensaiado pelos partidários do Tratado de Lisboa: "A União pode viver por mais algum tempo com os Tratados que estão em vigor. Eles são maus, mas as instituições funcionam. Para o cidadão comum, não existe qualquer urgência na entrada em vigor de um novo Tratado que, além de não ser melhor do que os actuais, foi de novo rejeitado". "A crise da União Europeia existe, mas é a que decorre das suas políticas contra os direitos sociais", diz o eurodeputado, que espera também que as próximas eleições europeias tragam um debate clarificador sobre o rumo da construção europeia. "Esse é o momento para que, em todos os países da União, se realize, em simultâneo, um verdadeiro debate sobre o nosso destino comum. Em 2009, cada força política se deve apresentar às eleições com as suas propostas e competirá aos cidadãos a escolha", concluiu Miguel Portas.
Interrogado sobre se o "não" irlandês era uma derrota para José Sócrates, Miguel Portas respondeu: "Sobre a carreira politica do primeiro-ministro os portugueses tratarão dentro de um ano".