sábado, 27 de dezembro de 2008

Agonia" da linha "ressuscitou" o comboio no Nordeste Transmontano‏


Bragança, 27 Dez (Lusa) - O ano de 2008 fica marcado pela sucessão nunca vista de acidentes na Linha do Tua que serviram para desvendar o mistério dos descarrilamentos e para "ressuscitar" o comboio, uma realidade esquecida nesta região. Desde a desactivação das várias linhas-férreas do Distrito de Bragança, em finais da década de 1980 e início de 1990, que o comboio desapareceu do quotidiano da maioria da população.

Muitos já nem se lembravam que restavam perto de 60 quilómetros de caminho-de-ferro quando ecoou a notícia, em Fevereiro de 2007, do primeiro e mais grave acidente nos 120 anos da linha do Tua, com três mortos e dois feridos.

Desde então, a linha não mais deixou de ser notícia, pelos acidentes, pela polémica em torno da barragem e pelas reivindicações que passaram a incluir o regresso do comboio ao Nordeste Transmontano.

A reactivação da linha do Tua, entre Mirandela e Bragança, com ligação a Espanha é uma reivindicação que ganha cada vez mais adeptos entre movimentos e população.

O presidente da Câmara de Mirandela, o social democrata José Silvano, já pediu ao Governo um fundo de 50 milhões de euros para demonstrar que este projecto é "mais vantajoso para a região e para o país do que a barragem".

A barragem é a de Foz Tua prevista no plano nacional de barragens e que, independentemente da cota que vier a ser adoptada, vai "afogar" os últimos e mais atractivos quilómetros da linha do Tua, e cortar a ligação à linha do Douro e ao litoral.

Os estudos sobre a barragem foram lançados para a discussão pública em Março de 2006.

Na mesma altura, o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, anunciava na imprensa a existência de um plano que previa o encerramento de vias estreitas como a do Tua até 2010.

No mesmo ano estava previsto o início das obras da barragem de Foz Tua. O ministro disse mais tarde não existir qualquer decisão política sobre o assunto, mas a linha do Tua não mais saiu da ribalta.

Poucos meses depois ocorria o primeiro acidente, a que se sucederam mais três, e que mantiveram a linha mais tempo encerrada a funcionar nos últimos dois anos.

A cada acidente seguiu-se uma suspensão temporária e a cada reabertura um acidente. Pouco tempo depois de levantada a primeira suspensão que durou quase um ano, o Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT) ameaçou encerrar a linha por falta dos estudos e medidas de segurança exigidos à Refer.

Acabou por, em Março, prorrogar a licença e poucos dias depois um desabamento de pedras atingia, em Abril, uma Dresina (veículo de inspecção e segurança), ferindo três trabalhadores. Em Junho novo acidente com o descarrilamento de uma carruagem, que feriu dois passageiros, semelhante ao que viria a acontecer em Agosto, mas com um morto e mais de 40 feridos.

Os relatórios dos inquéritos ao último acidente associam ambos e apontam "defeitos grosseiros" na linha e a desadequação das carruagens do Metro de Mirandela que faz o transporte ao serviço da CP.

Desde o dia 22 de Agosto que a circulação está suspensa entre o Cachão e o Tua.

Depois de quatro mortes e outros tantos acidentes, as autoridades concluem que não há condições de segurança, nem foram feitos os investimentos necessários.

Os partidos da oposição, nomeadamente os "Verdes" e o Bloco de Esquerda pedem responsabilidades políticas.

Por divulgar continuam as conclusões das averiguações internas à CP e REFER para apuramento de responsabilidades nas "falhas humanas" admitidas pela secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino.

Nos tribunais foram também abertos processos relativos aos acidentes com mortes.

O último processo ainda está em fase de inquérito no Ministério Público, que arquivou o processo relativo ao primeiro acidente.

Quase dois anos passados, a mulher do revisor - uma das três vítimas mortais - continua nos tribunais a tentar levar os culpados a julgamento.


HFI.

Lusa/fim

domingo, 21 de dezembro de 2008

Realização de referendo sobre Linha do Tua decidido em Fevereiro

acidentetua.jpgA Assembleia Municipal de Mirandela vai decidir, em Fevereiro de 2009, se a questão do encerramento ou manutenção da Linha do Tua vai a referendo.
Uma novidade avançada pelo autarca de Mirandela, duas semanas depois da CCDRN (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) ter dado parecer jurídico favorável à realização desse referendo local, proposto por um deputado municipal independente. O presidente da câmara municipal de Mirandela revela que vai levar o assunto à reunião do executivo, durante o mês de Janeiro e posteriormente será assunto a votação na primeira reunião da Assembleia Municipal de 2009. No entanto, José Silvano ressalva que será o tribunal constitucional, em última instância, que decidirá se o referendo pode avançar. “Em Janeiro, nas primeiras reuniões de câmara, vou propor a realização do referendo da linha do Tua com uma única pergunta: é a favor ou contra o encerramento”, avança o autarca. Silvano sublinha, no entanto, que a realização ou não do referendo “vai depender da interpretação que o Tribunal Constitucional vai ter sobra esta situação legal”. O presidente da câmara vai adiantando que, no seu entender, “a Comissão Nacional de Eleições e a CCDRN não analisam bem a questão, mas não me compete a mim dizer isso, vamos ver agora o que diz o Tribunal Constitucional”. Mesmo que o referendo não venha a realizar-se, o autarca de Mirandela considera positiva mais esta iniciativa porque serve para debater a linha do Tua, numa altura em que já começou o período de discussão pública sobre o estudo de impacte ambiental da construção da barragem de Foz-Tua. “Todas as acções que se fizerem agora são úteis porque todas as conclusões vão servir para contestarmos ou defendermos a construção da barragem, que no meu caso em particular é para contestar”, refere. O autor da proposta de referendo, José António Ferreira, pensa até que o presidente da câmara de Mirandela deveria contagiar os demais autarcas dos municípios abrangidos pela linha do Tua a realizar um idêntico processo de consulta às populações locais e preferencialmente em simultâneo. “Em cada concelho, para o mesmo fim, seria um autêntico processo de consulta regional e de defesa dos interesses da região”, defende. A proposta apresentada na Assembleia Municipal de Setembro vai agora ser submetida a votação em Fevereiro do próximo ano.
Escrito por CIR

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Linha do Tua: Bloco exige apuramento de responsabilidades políticas


A deputada Helena Pinto anunciou que o Bloco de Esquerda vai insistir no apuramento de responsabilidades políticas na "degradação" da linha do Tua onde morreram quatro pessoas na sequência de outros tantos acidentes. Helena Pinto fez estas declarações nesta Segunda feira em Mirandela, após o encontro que teve com José Silvano, presidente da câmara local e responsável pelo Metro de Mirandela.
A deputada bloquista considera essencial que se apurem responsabilidades políticas no desinvestimento na linha do Tua, que atribui "aos sucessivos governos, mas também ao actual" e salienta: "Em Outubro de 2006 foi aprovado um plano de investimentos para esta linha e é necessário questionar da responsabilidade deste investimento não ter sido executado como devia ter sido". As conclusões da investigação ao último acidente apontam para defeitos grosseiros na linha e desadequação das carruagens. Com o objectivo de apurar responsabilidades políticas o Bloco de Esquerda vai insistir na audição parlamentar das empresas responsáveis pela linha.
O Bloco quer ainda que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) explique "em que condições pretende reabrir a linha, em Março de 2009".

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Helena Pinto em Mirandela

Programa da Visita da Deputada Helena Pinto a Mirandela, dia 15 Dez.

10h00 Encontro com entidades ligadas à defesa da Linha do Tua (Sede Estação de caminhos-de-ferro de Mirandela, 4)
Organizações confirmadas: Quercus; Coagret; Movimento Cívico Linha do Tua; Movimento de Cidadãos Por Mirandela; Trabalhadores do Metro.

11h30 Reunião com o Presidente da Câmara e do Metro de Mirandela; (Paços do Concelho)

13h00 Almoço na Cantina da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Mirandela (ESTGM);

14h00 Encontro com o director e professores da ESTGM e visita às instalações.


Na próxima 2ª feira, dia 15, a deputada Helena Pinto (BE) reúne-se com o presidente da Câmara Municipal de Mirandela e da Metro de Mirandela, para analisar a situação em que se encontra a Linha do Tua, bem como para se inteirar dos riscos que a empresa corre devido à prolongada suspensão da circulação e ao impasse em que se encontra o seu futuro.

A deputada Helena Pinto é membro da Comissão Permanente de Obras Públicas, Transportes e Comunicações e pretende requerer a presença no Parlamento das empresas responsáveis pela ferrovia do Tua, a CP, REFER, EMEF e Metro de Mirandela para esclarecimentos sobre a situação naquela linha. O Bloco exige que o plano de investimentos na Linha do Tua avance com a máxima celeridade e reclama que o governo assuma as suas responsabilidade políticas em todo este processo.

À tarde, a deputada visitará as instalações da ESTGM (o Bloco apresentou uma proposta em sede de PIDDAC para construção de novo edifício) e contactará com professores, funcionários e estudantes.

Tribunal suspende construção da barragem do Sabor

O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa decretou a suspensão imediata das obras da Barragem do Baixo Sabor. Em causa está o avanço ilegal da construção da barragem, assinada quinze dias depois da declaração de impacte ambiental ter caducado Esta é mais uma vitória da Plataforma Sabor Livre, que acusa a EDP de desrespeitar a ordem do tribunal emitida a 3 de Dezembro.

No passado dia 3 de Dezembro, o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa emitiu um despacho que dá razão ao pedido de providência cautelar interposto pelo grupo de organizações ambientalistas reunidas na Plataforma Sabor Livre (Liga para a Protecção da Natureza, Geota, Quercus, entre outras), decretando assim a suspensão das obras de construção da Barragem do Baixo Sabor. O contrato de construção da barragem foi assinado a 30 de Junho de 2008, quinze dias depois de a declaração de impacte ambiental ter caducado"Temos impugnado tudo o que são actos administrativos que permitem a construção da barragem por acharmos que é ilegal. Onde assenta essa ilegalidade, é o facto de a barragem estar a ser construída com base numa declaração de impacto ambiental, que está há muito tempo caducada. Foi nesse sentido que o Tribunal deu ordens para parar as obras", esclareceu Paula Chainho ao Público.

Apesar de emitida a 3 de Dezembro, Paula Chainho garante que a EDP já violou a ordem de suspensão dos trabalhos. A EDP "desrespeitou a decisão do tribunal, tendo prosseguido com as obras após a emissão desse despacho", queixa-se a plataforma, que tem na sua posse imagens com base nas quais garante que a companhia eléctrica mantém os trabalhos no terreno.
A Plataforma Sabor Livre sublinha que o caso desta barragem tem passado por "diversos atropelos legais e várias decisões não fundamentadas".

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

LINHA DO TUA: BLOCO EXIGE RESPONSABILIDADES POLÍTICAS


Na próxima 2ª feira, dia 15, a deputada Helena Pinto (BE) reúne-se nos Paços do Concelho de Mirandela, pelas 11:30 h, com o presidente da Câmara Municipal de Mirandela e da Metro de Mirandela, para analisar a situação em que se encontra a Linha do Tua e se inteirar do risco de falência que a empresa corre devido à prolongada suspensão da circulação e ao impasse em que se encontra o seu futuro.

O Bloco procura contribuir para que o plano de investimentos na Linha do Tua avance com a máxima celeridade e exige que o governo assuma as suas responsabilidade políticas em todo este processo. Torna-se inadmissível que procure fugir às suas próprias responsabilidades, tentando imputar os acidentes apenas a "causas humanas".

Teme-se que a Tutela esteja a atrasar deliberadamente todo o processo, à espera da decisão definitiva sobre a construção da barragem de Foz-Tua. Essa terá sido a principal razão para que o plano de investimentos não tenha sido executado em 2006 e, consequentemente, a origem da degradação das condições de operação na Linha do Tua.



BE/Mirandela

Fórum sobre Serviços Públicos

Fórum sobre Serviços Públicos

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Inst. Piaget condenado a indemnizar vítima de praxe


Pela primeira vez, um tribunal condenou uma escola a pagar uma indemnização a uma aluna vítima de praxe. O Instituto Piaget foi condenado a pagar cerca de 40 mil euros por ter permitido as acções da praxe em 2002 e de nada ter feito após receber a denúncia da aluna. A decisão é histórica e surge meses depois da condenação de outros praxistas em Santarém.

O Tribunal da Relação do Porto considerou que a instituição tem o dever específico de respeitar e promover direitos fundamentais, pelo que deve ser responsabilizado pelos danos morais e patrimoniais das vítimas das praxes académicas.Ana Sofia Damião apresentou queixa contra a instituição, depois de ter sido praxada em Macedo de Cavaleiros. Em consequência da inacção dos responsáveis pela escola, Ana Sofia viu-se obrigada a anular a matrícula e a sair da cidade, perseguida pelos estudantes que denunciou. A primeira instância da justiça não lhe deu razão, mas a Relação do Porto não poupa críticas ao tribunal de Macedo de Cavaleiros na argumentação em que reverte o sentido da sentença anterior.Da parte dos activistas contra a praxe académica, a reacção é de natural satisfação. "É de destacar que se trata de um caso inédito de condenação duma escola, e que acontece meses depois do caso de Ana Santos, em que os 7 arguidos da Escola Superior Agrícola de Santarém foram condenados por um tribunal", afirma Ana Feijão, do Movimento Anti-Tradição Académica (MATA) que lembra ainda que "o Instituto Piaget aplicou um processo disciplinar à estudante, alegando a forma subjectiva e excessiva com que relatou os factos e mentiu quando disse desconhecer o conteúdo do "código de praxe"".O MATA saúda ainda "a coragem e persistência" de Ana Damião, esperando "que outros alunos encontrem nesta sentença mais razões para seguir o seu exemplo e denunciar a violência e humilhação das praxes". E criticou os "poderes instituídos" que desde o início estiveram contra a vítima de praxe, com o Ministério Público a arquivar a sua queixa contra os agressores e o juíz de instrução a não pronunciar os arguidos, argumentando com o alegado consentimento da praxe.


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quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

HÁ RESPONSABILIDADES POLÍTICAS NA DEGRADAÇÃO DA LINHA DO TUA

A estratégia do Governo em relação a linha ferroviária do Tua resume-se, por enquanto, a deixar tudo em “banho-maria”. A ideia é fazer com que o impasse se arraste o mais possível, até próximo da conclusão do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) sobre a barragem de Foz -Tua, prevista no Plano Nacional de Barragens. O Governo quer deixar que seja a construção da barragem a impor o fim da linha, sem que haja qualquer outra alternativa. Esta estratégia ficou evidente pelas recentes declarações da secretária de Estado Ana Paula Vitorino na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações da Assembleia da República.

O Bloco lamenta a atitude do Governo e considera-a uma imensa falta de respeito pelas populações e pelo extraordinário património que constitui a linha ferroviária do Tua, de grande importância para a mobilidade, a coesão e o desenvolvimento da região.

Na audição parlamentar em sede de Comissão, a secretária de Estado dos Transportes procurou fugir a quaisquer responsabilidades políticas na degradação da linha ferroviária do Tua e encaminhou o processo apenas para o apuramento de responsabilidades humanas nas causas do acidente.

De facto, o relatório final da Comissão de Inquérito ao último acidente, que fez uma vítima mortal, concluiu que foram factores conjugados de anomalias na via e no material circulante que terão levado ao descarrilamento. Porém, esses factores não teriam provavelmente existido se o plano de investimentos para a Linha do Tua, aprovado desde 2006, tivesse sido executado e posto em prática em devido tempo. Foi a própria secretária de Estado que se referiu a esse plano durante a audição. Mas, tendo optado por não o executar, na continuidade da política de desinvestimento que os anteriores governos PSD/CDS tiveram para a ferrovia do Tua, o Governo do PS não poderá deixar de assumir graves responsabilidades políticas pela degradação das condições operacionais da linha e pela inadequação do material circulante. Os portugueses, em especial os trasmontanos e durienses, exigem que o ministro Mário Lino explique as razões pelas quais não deu seguimento aos investimentos planeados para a linha do Tua. A responsabilidade política por essa opção não pode morrer solteira.

Agora, a secretária de Estado quer que a circulação na linha esteja suspensa até Março de 2009, insistindo em não avançar, desde já, com o plano de investimentos para a linha do Tua. Como argumento para manter o impasse, diz que aguardará pelas conclusões dos inquéritos para apuramento de responsabilidades humanas. No entanto, a secretária de Estado não deu quaisquer garantias sobre a continuidade da ferrovia e fez depender o seu futuro da construção da barragem. Ou seja, para o Governo a linha do Tua não tem futuro. E foi por essa perspectiva que não levou a cabo o plano de investimentos, conduzindo à consequente diminuição das condições operacionais da linha e aos três acidentes entretanto ocorridos.

O Governo está a atrasar deliberadamente todo o processo, à espera que a barragem inicie as obras e, dessa forma, torne irreversível o desaparecimento da ferrovia entre Mirandela e Foz - Tua. O Bloco de Esquerda não se conforma com esta atitude inadmissível do Governo e vai apresentar novo requerimento na Comissão Parlamentar para que sejam ouvidas, desde já, a CP, REFER, EMEF e Metro de Mirandela. O Governo não pode continuar a fugir às suas próprias responsabilidades políticas. O Bloco não permitirá que o assunto vá morrendo no meio do esquecimento.
BE/Mirandela

A maior greve de sempre

A reportagem do Esquerda.net esteve em diversas escolas de Lisboa e na concentração dos docentes de Sintra e constatou uma realidade que foi nacional: a greve dos professores foi a maior de sempre, com mais de 90% de adesão.

Greve de professores com mais de 90% de adesão

Estudantes à saída da Escola Sec. Infanta D. Maria, em Coimbra - Foto: Lusa


Segundo informações divulgadas pela FENPROF, a greve nacional de professores que se realiza nesta quarta feira é a maior dos últimos 20 anos e pode mesmo ser a maior de sempre. As estimativas da estrutura sindical apontam para uma adesão de 92% e Mário Nogueira exige que o governo compreenda que "a quase totalidade dos professores é contra" o sistema de avaliação que o governo quer impor. As escolas estão praticamente paralisadas em todo o país.

Os professores voltaram a protestar massivamente contra o regime de avaliação e o estatuto da carreira impostos pelo governo, com uma greve que pode ser a maior de sempre realizada em Portugal. Segundo Mário Nogueira, dirigente da FENPROF, a greve esta a ter uma adesão de 92% e pode mesmo tornar-se a maior greve realizada por docentes.Em declarações à imprensa, o dirigente sindical salientou a "coesão" dos professores ao longo deste processo de luta, pedindo ao governo que compreenda que "a quase totalidade dos professores é contra" o sistema de avaliação que o governo quer impor.As escolas estão praticamente paralisadas em todo o país, cabendo a cada conselho executivo a decisão de fechar ou não os respectivos portões. Em muitas cidades realizam-se ao longo do dia concentrações de professores, que exigem a suspensão imediata do processo de avaliação impostos por Maria de Lurdes Rodrigues e José Sócrates.

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Professores voltam às ruas dia 26

Os professores realizam a partir de amanhã concentrações regionais de protesto contra o modelo de avaliação de desempenho do Ministério da Educação de Maria de Lurdes Rodrigues e o novo Estatuto da Carreira Docente. Amanhã será a vez das concentrações da região Norte, que se realizam no Porto, em Braga, em Bragança, em Viana do Castelo e em Vila Real. Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, voltou a afirmar que entre a suspensão do actual modelo e a sua aplicação, não existem soluções intermédias.

As concentrações de amanhã são as seguintes:

Porto: 19h, Praça da Liberdade

Braga: 21h, Praça do Pópulo

Bragança: 19h, Praça Cavaleiro Ferreira

Viana do Castelo: 19h, Praça da República

Vila Real: 19h30, Praça Diogo Cão

Na quarta-feira, será a vez das manifestações na região centro, na quinta em Lisboa e Vale do Tejo e na sexta-feira na região Sul.

Na sexta-feira, dia 28 de Novembro, os sindicatos de Professores voltam ao Ministério da Educação, convocados pelo Ministério da Educação. No site da Fenprof, Mário Nogueira esclarece que "entre a suspensão do actual modelo e a sua aplicação, não existem soluções intermédias, logo, a suspensão é pressuposto de verificação obrigatória para qualquer outra discussão." Por isso, para a plataforma sindical não há entendimento possível que não seja em torno da suspensão imediata do actual modelo.

Mário Nogueira esclarece ainda que para a plataforma sindical "as medidas anunciadas pelo ME não vão nesse sentido e pretendem apenas permitir que o modelo se aplique. Um modelo que a FENPROF rejeita e que tem pressupostos inaceitáveis: o de que a carreira docente se organiza em categorias hierarquizadas; o de que o reconhecimento do mérito dos professores se deve sujeitar a quotas!".

sábado, 22 de novembro de 2008

Propostas de PIDDAC do Bloco para o distrito de Bragança

Plenário Autárquico Distrital do Bloco/Braga realiza~-se dia 22 em Guimarães

O Bloco de Esquerda de Bragança apresentou quatro propostas de aditamento ao Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central, referente ao ano 2009.

Estas medidas são concentradas no ensino superior e no desenvolvimento do turismo no distrito, é de salutar que ambos os factores têm uma importância avultada para o crescimento socioeconómico do distrito.

As nossas propostas de inserção no programa são:

· A ampliação da Escola Superior de Saúde de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança;

· Construção da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Mirandela;

· Construção da Residência Universitária da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Mirandela;

· Desenvolvimento de acessibilidades regionais e inter-regionais, através da Reabilitação da Linha Ferroviária do Tua e extensão até Bragança para posterior ligação a Puebla de Sanabria;

As propostas serão apresentadas pelos deputados Alda Macedo e João Semedo, nos dias 25 e 26 de Novembro.

BE/Bragança - 23.Novembro.2008

Em Bragança maioria pediu suspensão da avaliação

Foto Paulete Matos. Clique para ampliar

Os professores das Secundárias Miguel Torga, Emídio Garcia e Abade de Baçal, o Agrupamento Augusto Moreno, no concelho de Bragança, o Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros, o Agrupamento de Mogadouro, o Agrupamento de Sendim, Agrupamento de Miranda do Douro, Agrupamento de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães e Freixo de Espada à Cinta, Agrupamento Luciano Cordeiro, de Mirandela, Agrupamento de Torre de Dona Chama e Secundária de Mirandela, Agrupamento de Torre de Moncorvo e Vila Flor pediram a suspensão do processo de avaliação ou adiamento de entrega de Objectivos Individuais.

As decisões de não participar no processo de avaliação (entregando os objectivos, um dos itens do modelo, até à data prevista) e os pedidos de suspensão do modelo de avaliação foram tomadas em Assembleias-gerais de professores. As moções foram aprovadas por maioria e subscritas pelos professores que recusam o Modelo em vigor.

Entretanto, a ministra da Educação disse ao Expresso (edição do último Sábado) que o que seria necessário era um “simplex” para a avaliação e que nenhuma escola a suspendeu, porque todos os pedidos foram rejeitados.

A decisão de suspender é uma decisão pessoal dos professores que, segundo indicou, incorrerão numa infracção da Lei. Por outro lado, a ministra nem sequer coloca a questão de que as próprias escolas, através dos conselhos directivos, possam “desobedecer”.

Entretanto, em Bragança, três dos Presidentes de Executivo que inicialmente “apelavam” aos professores para a entrega dos Objectivos Individuais, até dia 15 de Novembro, alteraram a sua posição. Agora informam que não está estabelecido prazo de entrega, devendo os professores desenvolver o processo de uma forma pacífica.

Segundo o Sindicato dos Professores do Norte (SPN), um dos Presidentes alegou que foi detectado um erro nas grelhas de avaliação. Alguns professores contratados queixaram-se de sofrer pressões de conselhos executivos para não assinarem os pedidos de suspensão, tendo em consideração o seu “frágil vínculo laboral”.

No início desta semana, os pedidos de suspensão já tinham sido aprovados em Assembleia-geral de professores em diversas escolas do distrito, entre as quais: o Agrupamento de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Luciano Cordoeiro e Secundária de Mirandela e Agrupamento de Vila Flor.

Em grande partes destas não houve entrega de objectivos. Contudo, em Alfândega, alguns professores estão a proceder à entrega dos Objectivos Individuais. Em Freixo de Espada à Cinta o pedido de suspensão ainda não teria sido enviado ao Governo, porque o Conselho Pedagógico condicionou a aceitação da moção aprovada pelos professores à realização de uma nova reunião.

Em Torre de Moncorvo a moção de suspensão foi, inclusive, rectificada em Conselho Pedagógico. Apenas na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mirandela os objectivos individuais foram definidos e não foi tomada qualquer posição contestatária, até ao momento.

Estes foram dados fornecidos pelo Sindicato dos Professores do Norte. Entretanto, algumas das escolas facultaram a própria deliberação de Assembleia-Geral de professores, algumas aprovadas na semana passada e outras esta semana.

Entre estas a Secundária Miguel Torga, que apresenta um abaixo-assinado a pedir a suspensão. Apenas três professores não terão assinado o pedido. O mesmo caminho foi seguido pelo Agrupamento de Mogadouro, cuja Assembleia-geral de professores exigiu a suspensão. A moção foi aprovada com 90 por cento de assinaturas. Na Augusto Moreno, de Bragança, foi aprovada e enviada com as respectivas assinaturas dos signatários, exigindo a suspensão do modelo. Os professores que assinaram “tomam a decisão de suspender a sua participação em toda e qualquer iniciativa relacionada com a avaliação do desempenho, à luz do novo modelo de avaliação do desempenho, na defesa da qualidade do ensino e do prestígio da escola pública”, esclarecem no documento.

Outras moções, com os mesmos objectivos, foram também apresentadas pelo Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros, pelas Secundárias Abade de Baçal e Emídio Garcia, de Bragança. No Agrupamento Paulo Quintela, de Bragança, os professores do 1º Ciclo do Ensino Básico começaram também a levantar dúvidas ao modelo de avaliação e o prazo inicial de entrega dos objectivos individuais foi adiado, não estando ainda estipulada uma data. Tal como neste caso, em outras escolas e agrupamentos, os professores não tomaram ainda uma posição contra, mas também não entregaram os Objectivos. Em Sendim, por exemplo, o Agrupamento de Escolas pediu esclarecimentos sobre o processo e ainda não tinha entregue os objectivos até segunda-feira desta semana.

Os motivos da discórdia já foram amplamente debatidos, mas o consenso está longe de ser atingido. Na moção da Abade de Baçal pode ler-se: “Como se avalia quantitativamente a relação com a comunidade?”; “Como se podem avaliar consistentemente doze professores de departamento quando o avaliador apenas dispõe de três horas no seu horário para tal?”; “Como se pode avaliar (e avaliam) cientificamente professores de áreas diferentes do avaliador?”; “Conscientes de que a efemeridade do cargo de avaliador poderá conduzir a uma inversão de papéis entre avaliador e avaliado, como se garante a objectividade na avaliação?”. Segundo o SPN, durante esta semana os professores vão tomar posições mais duras pelo facto de o Ministério não ter sequer considerado recuar.

Para tal começam a estar agendadas reuniões, um pouco por todas as escolas. Para o próximo dia 25 está prevista uma manifestação dos professores do distrito.

In "Mensageiro"

BE quer demissão da ministra e propõe modelo alternativo de avaliação dos professores

Bloco exige a demissão da ministra e propõe novas formas de avaliação dos docentes

Em conferência de imprensa realizada neste sábado, o Bloco de Esquerda apresentou um conjunto de medidas para responder à crise da edução, propondo a demissão da Ministra, a suspensão do processo de avaliação e do Estatuto da Carreira Docente, a anulação da separação entre os professores titulares e os restantes e um novo modelo de avaliação dos docentes. Estas propostas foram apresentadas para discussão na Assembleia da República, através de um projecto de resolução. Segue o texto integral da conferência de imprensa.

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Pelo Direito a viver livres da violência

Organizações de todo o Mundo encontram-se em BarcelonaIntegrado nas actividades do 25 Novembro - Dia Internacional da Não-Violência Contra as Mulheres - está a decorrer em Barcelona o I Forum Internacional contra as Violências de Género, um espaço de participação, reflexão crítica e aprendizagem na luta "contra o silêncio" que tem vitimado centenas de mulheres em todo o mundo. O Forum pretende contribuir para acaber de vez com este tipo de violência.

O objectivo geral deste fórum é unir associações e redes de mulheres que fazem um trabalho sistemático e organizado em todo o mundo, trocar experiências e unir esforços que possam criar condições para acabar de vez com a violência contra as mulheres.

Organizado pela Plataforma Unitária Contra as Violências de Género (www.violenciadegenere.org) este fórum organiza cerca de 30 workshops dirigidos a jovens e adultos e diversas conferências e debates em torno dos espaços de socialização ou expressão cultural que reproduzem as desigualdades de género.

Com uma participação activa de mulheres portuguesas, este fórum culminará com a intervenção de rua das "Dones de Blanc" um grupo de intervenção que desde 2003 integra a Plataforma. O encontro realiza-se no Centre de Dones Francesca Bonnemaison, um centro de Iniciativa Europeia.

Como suspender a avaliação!?

Foto de Paulete Matos
Ao contrário do que diz a Ministra da Educação, são muitas as escolas que já decidiram suspender este modelo de avaliação ou que nem sequer iniciaram o processo. Professores de todo o país têm-se recusado a participar nesta teia burocrática, ineficaz, e que põe em causa a qualidade do ensino, roubando o precioso tempo que devia ser dedicado aos seus alunos. O Esquerda.net mostra como se pode parar esta avaliação em cada escola, recorrendo a casos exemplares.

Veja primeiro como a escola pública melhor posicionada nos rankings, em nome do sucesso escolar dos alunos, suspendeu a avaliação, merecendo todo o apoio dos pais. Há mesmo escolas que pararam o processo através de decisão do Conselho pedagógico e publicaram no seu site, assumindo com frontalidade a decisão que se impunha. Muitos professores têm-se recusado a entregar os objectivos individuais, uma das ferramentas essenciais para prosseguir a avaliação. Noutros casos, são os próprios professores avaliadores que decidem suspender funções. Através dos Conselhos Pedagógicos, das Comissões de Acompanhamento da Avaliação, ou de ambos, é também possível parar o processo. Mas a forma mais utilizada é a decisão colectiva de suspensão em Reunião Geral de Professores.
O esquerda.net disponibiliza ainda um documento modelo a apresentar pelos professores avaliadores e outro documento para entregar aos Conselhos Pedagógicos e Executivos determinando a suspensão da avaliação.
Finalmente, apresentamos a lista das escolas que suspenderam ou adiaram a avaliação e outra lista com todas as escolas em que circulam apelos para a suspensão deste modelo de avaliação.

Bloco apresenta mais de 100 alterações ao OE'2009

OE'2009: Bloco defende combate ao desemprego e apoio à recuperação do poder de compra. Foto danlockton/FlickrNo dia em que termina o debate na especialidade do Orçamento de Estado para o próximo ano, o Bloco entregou mais de 100 propostas que obedecem a duas prioridades: combater o desemprego e recuperar o poder de compra dos trabalhadores.

Para esta última prioridade, o Bloco propôs o pagamento, no final do ano de 2009, de um complemento salarial aos trabalhadores da função pública, pelo valor total da diferença registada entre os ajustamentos salariais praticados em 2008 e 2009 e a inflação registada.

As garantias para os desempregados são outro dos destaques da proposta bloquista, tendo Francisco Louçã considerado "inaceitável" que o Banco de Portugal, liderado por "administradores com salários principescos e reformas douradas garantidas", tenha considerado "generoso" o subsídio de desemprego que se paga em Portugal.

Na proposta do Bloco, "o prazo de garantia para atribuição do subsídio de desemprego é de 180 dias de trabalho por conta de outrem, com o correspondente registo de remunerações, num período de 12 meses imediatamente anterior à data do desemprego". Quanto ao prazo de garantia para atribuição do subsídio social de desemprego, "é de 90 dias de trabalho por conta de outrem, com o correspondente registo de remunerações, num período de 8 meses imediatamente anterior à data do desemprego". O Bloco propõe ainda a criação do Programa de Contrato de Formação-Emprego.

No que respeita à fiscalidade, o Bloco prossegue o combate aos off-shores: "Os bancos e outras sociedades financeiras residentes em Portugal são proibidos de conceder crédito a empresas registadas em zonas fiscalmente privilegiadas cujos proprietários, ou ultimate beneficiary owners, sejam desconhecidos ou cuja identidade não seja informada", diz a proposta, que também quer tornar obrigatório "o registo dos movimentos de capital que circulem entre instituições financeiras de países da UE e entre estas e as de outros países e cujo montante cumulativo exceda 10000 euros, sendo tal registo comunicado ao Banco de Portugal e ao Ministério das Finanças".

O Bloco quer ainda que as deduções ao IRC possam atingir 10% das despesas com investimentos em bens de activo material destinados a reduzir a poluição do ar, água e solos; o consumo de energia; e o impacto dos produtos na fase de uso. E que os PPR's feitos nas instituições privadas possam passar integralmente para as instituições públicas, sem despesas adicionais.

Outra área em destaque nas propostas do Bloco é a educação, com a proposta de dedução integral no IRS da despesa com manuais escolares até ao 9º ano e o abatimento dos encargos dos professores com materiais escolares, bem como o aumento do limite de dedução do IRS das despesas de educação e de formação profissional para os 800 euros e a extensão do passe social para os estudantes do Ensino Superior.

Outras medidas na área económica incluem a suspensão das privatizações, a criação de uma bolsa de habitação, o fim das isenções fiscais a aeronaves de recreio.

Na fiscalidade, o Bloco defende que é preciso combater a fraude com medidas claras e concretas. Para além do registo obrigatório das operações com off-shores e dos movimentos acima de 10 mil euros entre instituições financeiras, outra das propostas bloquistas diz que "as menos-valias decorrentes de operações de transmissão de partes sociais entre empresas que estabelecem entre si uma relação especial não são contabilizadas como custos para efeitos do apuramento do IRC".
Para o Bloco, a fuga ao fisco será mais penalizada se "a utilização por pessoa colectiva de um regime fiscal mais favorável der lugar à tributação das operações efectuadas pela taxa mínima de 25% e à respectiva dedução na fonte pelas instituições financeiras que processem a operação".

O levantamento do sigilo bancário para facilitar a detecção das fraudes é outra das propostas que o Bloco volta a apresentar, tal como o tem feito em sucessivos Orçamentos e que foi chumbada quer pelo governo PS quer pelo seu antecessor do PSD/CDS.

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Acidente/Tua: Secretária Estado dos Transportes admite falha humana na detecção dos erros da linha‏

A secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, admitiu hoje a existência de falhas humanas na detecção ou na correcção dos erros da linha ferroviária do Tua, tendo sido ordenadas averiguações internas na CP e na Refer.

Falando perante a comissão parlamentar de Obras Públicas depois de um pedido nesse sentido feito por vários partidos da oposição, Ana Paula Vitorino disse que “aparentemente houve falhas humanas”, na “detecção ou na correcção" de falhas da linha do Tua, onde houve um acidente de grandes dimensões em Agosto, causando um morto.

Segundo a secretária de Estado, estão a decorrer averiguações internas na CP e na Refer para apurar responsabilidades que "podem dar em processos disciplinares" para os técnicos responsáveis por essas falhas.

Ana Paula Vitorino esteve hoje no Parlamento, em substituição do ministro da tutela, que está ausente do país, e foi questionada sobre o problema da Linha do Tua, uma via onde ocorreram três acidentes no espaço de ano e meio.

As causas do acidente de Agosto, o futuro da linha do Tua, quais os investimentos previstos para aquela ferrovia e a futura barragem eram algumas das questões que os deputados pretendiam ver esclarecidas.

Já no final da reunião, que se prolongou por quatro horas, a secretária de Estado disse que aquelas averiguações internas foram determinadas pelo ministro no final de Outubro e que o prazo é de um mês, pelo que "na próxima semana, ou na outra, já deverá haver conclusões".

Ana Paula Vitorino disse ainda que a linha do Tua se vai manter encerrada até Março de 2009, porque o plano de intervenção na linha do Tua foi entregue quinta-feira no Ministério pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) e as obras só estarão concluídas nessa ocasião.

A secretária de Estado escusou-se a quantificar o montante do investimento do plano, alegando que só é possível saber o total "quando as obras estiverem terminadas".

Entre as alterações a realizar na linha do Tua contam-se a substituição da automotora, trabalhos de consolidação do carril, intervenções no material circulante, um levantamento geotérmico do local e a colocação de um sistema de monitorização e detecção da queda de objectos na linha.

Dos 54 quilómetros que compõem a linha do Tua, catorze - do quilómetro 40 ao 54 - já foram totalmente intervencionados, acrescentou.

Perante várias acusações à tutela de "incúria, incoerência e discrepância" face aos acidentes na linha do Tua, que tiveram como principal protagonista o deputado social-democrata Fernando Santos Pereira, Ana Paula Vitorino remeteu responsabilidades para o último governo de coligação PSD-CDS/PP, acusando-o de ter investido apenas 50 mil euros naquela linha.

Em 2005, o actual Governo investiu naquela linha 423 mil euros, seguindo-se depois investimentos de quase cinco milhões, disse a governante.

Por outro lado, as inspecções realizadas em 2000 naquela linha apontavam para a necessidade de 79 intervenções, das quais apenas foram realizadas 12 até ao acidente de 2007, embora tenha aumentado a periodicidade de vigilância e fiscalização, salientou.

No entanto, Ana Paula Vitorino admitiu que em 2006 o Governo já tinha determinado um investimento "profundo" na linha do Tua que só agora está a ser realizado.

Esta admissão motivou acusações por parte dos deputados da oposição que contestaram o facto de se ter demorado dois anos para investir numa linha onde já tinham sido detectados problemas.

No final da audiência da secretária de Estado na Comissão de Obras Públicas, todos os partidos da oposição referiram não ter ficado esclarecidos sobre as causas do acidente na linha do Tua e o futuro da linha. Apenas os deputados do PS se mostraram esclarecidos.



CP.

Lusa/fim

UTAD e Dourogás vão construir a primeira central de biometano do país

A empresa Dourogás e a universidade de Vila Real vão dar início à construção da primeira central de biometano no país, um substituto do gás natural em todas as suas aplicações, anunciou fonte da academia transmontana.

O coordenador da Licenciatura em Engenharia de Energias da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Nuno Afonso Moreira, disse hoje que foi aprovada uma candidatura no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), no valor de 750 mil euros, que tem como "prioridade a criação das condições para a construção de centrais de produção de biometano em Portugal".

O biometano é o resultado da limpeza e purificação do biogás, produzido em estações de tratamento de águas residuais, aterros sanitários ou resíduos pecuários, podendo substituir o gás natural tradicional em todas as suas aplicações.

Nuno Moreira referiu que o projecto vai decorrer durante os próximos três anos, período durante o qual se pretende construir a primeira central de biometano do país.

Mas as previsões, segundo o investigador, apontam para a construção de 10 centrais, espalhadas por todo o país, cada uma dela com capacidade de produção de 60 Gigawatts (GW) por hora.

"O que representará um total de 600 GW/hora que corresponde a um por cento do gás natural que é consumido no país", salientou.

Na Alemanha já existem actualmente cerca de 200 centrais de biometano.

Doze investigadores principais da UTAD de áreas como as engenharias das Energias, Agrícola, Florestal, Zootécnica ou Biologia, vão trabalhar no projecto apoiados por técnicos e alunos.

Segundo Nuno Moreira, neste momento, estão 15 alunos de mestrado a trabalhar nesta área.

"O projecto, do ponto de vista científico, permite-nos explorar novas formas e técnicas de utilizar recursos para produzir energia limpa", sublinhou.

A Estação de Tratamento de Águas e Resíduos (ETAR) de Vila Real já está a produzir metade da energia eléctrica que consome através do aproveitamento de biogás proveniente da própria estação.

No entanto, segundo o coordenador, a solução daquela ETAR é tradicional, podendo ser alterada para uma melhor, uma vez que a eficiência do processo ronda os 50 por cento enquanto que, com o processo de biometano, poderá chegar aos 90 por cento.

in Lusa

Luta nas Secundárias! Junta -te a nós!

Lê aqui o folheto que está a ser distribuído nas escolas

Os jovens do Bloco estão em campanha nas escolas secundárias de norte a sul do país. Apelamos ao combate ao autoritarismo da ministra da Educação, e contra o novo regime de faltas. Defendemos a disciplina de educação sexual e um máximo de 22 alunos por turma. Lê aqui o folheto e

contacta-nos

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caso queiras distribui-lo na tua escola.

Prémios Precariedade 2008

O movimento Precários Inflexíveis lançou esta semana os Prémios Precariedade 2008. “Há por aí muita gente a merecer condecoração imediata. Para colmatar essa falta de chá, vamos todos reconhecer o mérito de alguns dos maiores responsáveis pela precariedade em Portugal, através de uma votação aberta na Internet.” Vê os vídeos e VOTA em www.premiosprecariedade.net

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segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Nós não esquecemos!


segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Relatório Linha do Tua: Bloco chama EMEF à Comissão de Obras Públicas

Formação sobre energia e poder local para autarcas e activistas do BlocoA imprensa divulgou um Relatório da Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (EMEF), com diversas imagens da Linha do Tua, elaborado em Setembro de 2008. Este Relatório não consta dos documentos disponibilizados pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações a propósito do inquérito realizado ao último acidente na Linha do Tua. O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entende, que para além de outras entidades, como a REFER, IMTT e Metro de Mirandela, ser indispensável que a EMEF seja ouvida em sede de Comissão Parlamentar. Por isso, requer a presença de responsáveis da EMEF e do autor do referido Relatório para a realização de uma audição na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações da Assembleia da República. Leia aqui o requerimento da deputada Helena Pinto.

Defensores da linha do Tua "estarrecidos" com relatório do acidente

Movimento em defesa da linha do Tua quer compromisso do governo para manter a linhaO Movimento Cívico pela Linha do Tua emitiu um comunicado em reacção à divulgação do relatório sobre o acidente de 22 de Agosto. Os defensores da linha dizem-se "estarrecidos" com a "lacuna de regulamentação específica sobre as Vias Estreitas em Portugal".

"Maior se torna a nossa estupefacção face às dúvidas que se levantam às Linhas do Corgo e do Tâmega, sendo justo perguntar se os vários organismos ferroviários só agora descobriram que as LRV2000 [as composições do metro ligeiro] circulam no Corgo desde 1995 (ano da inauguração do Metro de Mirandela) e no Tâmega desde 2002", afirma o comunicado do MCLT.

O movimento salienta as palavras do ministro Mário Lino no sentido de não pôr em causa a continuidad da linha. Mas lembra também as palavras da secretária de Estado Ana Paula Vitorino, quando disse que "a única razão porque se virá a encerrar, total ou parcialmente, a linha do Tua, é, única e exclusivamente, por causa da construção da barragem", que se trata, na opinião do MCLT, de uma "obra defendida por uma minoria de interessados ou mal esclarecidos".

A sucessão de estudos sobre aquela linha e a falta de manutenção da mesma é fonte de preocupações para o movimento. "A linha já foi alvo de estudos no ano 2000, e teve onze meses de estudos após o acidente de 12 de Fevereiro de 2007. Não queremos que se transforme a Linha do Tua numa nova Entre-os-Rios, onde se estudam e identificam as potenciais causas de problemas e respectivas soluções, para depois não as corrigir/implementar".

As várias entidades responsáveis pela manutenção da linha não escapam às críticas do movimento. "Da proprietária da linha, a REFER, continuamos a esperar investimento e melhoramentos sérios, apagando futuramente da memória uma Linha do Tua com erros estruturais “grosseiros”". E sobre a CP, dizem que o seu silêncio "é incómodo, visto ter retirado em 2001 material mais pesado e com mais capacidade da carga que ou foi posteriormente vendido ou simplesmente abandonado".

O ministro Mário Lino deverá deslocar-se nas próximas semanas ao parlamento para dar explicações aos deputados da Comissão de Obras Públicas sobre o relatório do acidente e as intenções do governo para o futuro daquela linha ferroviária.

Comissão aprova requerimento para ouvir Mário Lino sobre acidente na linha do Tua

Mário Lino virá ao parlamento dar explicações sobre o futuro da linha do TuaA Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações aprovou o requerimento do Bloco para chamar o ministro Mário Lino, com o objectivo de dar informação acerca das conclusões dos inquéritos aos acidentes ferroviários na linha do Tua, o último dos quais foi em Agosto passado. O ministro das Obras Públicas deverá explicar aos deputados o que pretende fazer quanto ao futuro da linha do Tua e esclarecer as dúvidas que autarcas e populações têm levantado sobre a sucessão de acidentes naquela linha.

Louçã e o BPN: Governo paga as dívidas das empresas mas não paga aos trabalhadores

Imagem do outdoor que o Bloco vai afixar nos próximos dias
Francisco Louçã criticou neste domingo as condições anunciadas pelo governo para adquirir o Banco Português de Negócios, arruinado na sequência de operações especulativas e ilegais que se prolongaram por vários anos, exigindo que sejam os seus accionistas a assumir a responsabilidade pelas dívidas. O líder do Bloco de Esquerda acusa ainda o governo de não ter um programa coerente de combate à crise, apresentando sucessivas medidas, atabalhoadas e sem a devida inscrição no Orçamento de Estado.

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quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Bloco/Mirandela quer saber onde pára o relatório do acidente no Tua

Bloco/Mirandela lembra que o acidente na Linha do Tua ainda sem relatório ao jfim de dois mesesPassados dois meses sobre o acidente na Linha do Tua, ainda nenhuma solução foi apresentada, nem nenhuma conclusão foi tirada. O Bloco/Mirandela emitiu um comunicado onde critica o ministro Mário Lino por ter prometido um prazo impossível de cumprir e o PS por ter impedido a sua ida à comissão parlamentar, pedida pelo Bloco de Esquerda.

Afinal o que se passa com a Linha do Tua?

Passados dois meses sobre o acidente na Linha do Tua, ainda nenhuma solução foi apresentada, nem nenhuma conclusão foi tirada.

Continuamos à espera do relatório da Universidade do Porto que, tendo inicialmente um mês para elaborar conclusões, teve de adiar por mais um mês a sua apresentação. Só podemos concluir que o prazo dado pelo ministro Mário Lino, logo a seguir ao acidente, era fantasioso e demagógico. É incrível que o ministro não se tenha informado sobre o tempo necessário para que o relatório estivesse finalizado e, com ligeireza, tenha anunciado publicamente uma coisa que não podia cumprir.

Agora, o Partido Socialista chumbou, no passado dia 15 de Outubro, um requerimento anteriormente apresentado pelo Bloco de Esquerda em sede de Comissão Parlamentar, a solicitar a presença do Ministro das Obras Públicas na Assembleia da República para esclarecimento de todas as dúvidas acerca da Linha. O PS argumentou que o ministro só deveria ir ao Parlamento depois de se conhecer o relatório. É óbvio que assim seria, já que o segundo prazo dado para conclusão do relatório está prestes a esgotar-se.

Porém, tudo indica que o PS quer saber primeiro o que vem no relatório, para depois se decidir pela ida ou não do ministro à Assembleia da República. A ser assim, será lamentável e constituirá um péssimo serviço à transparência que se exige num caso com a gravidade da situação da Linha do Tua. No mínimo, são estranhas estas sucessivas manobras do PS que, tal como o Governador Civil de Bragança, representante máximo do governo no distrito, evitam responder sobre o futuro que defendem para a Linha.

Afinal, de que tem medo ou o que pretende o PS esconder?

Bloco de Esquerda/Mirandela
Out.2008

Bloco quer suspensão desta avaliação de professores

O actual modelo de avaliação de professores está desestabilizar as escolas. Foto do Flickr

O Grupo parlamentar do Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República um projecto de resolução com vista à suspensão do actual modelo de avaliação de professores, considerado "burocrático, inadequado" e responsável pela instabildiade que se vive nas escolas. Em alternativa, o Bloco propõe "a adopção faseada de um novo modelo de Avaliação de Escolas e Docentes, formativo, integrado e participado".

A instabilidade que se vive nas escolas, com reuniões intermináveis e inúmeras fichas e grelhas para conceber e preencher, tem prejudicado a qualidade do ensino. Isso mesmo levou já várias escolas a exigir a suspensão do actual modelo de avaliação de professores. Perante a evidente "burocracia" e "danos profundos criados nas escolas" o Bloco de Esquerda defende a suspensão imediata do acutal modelo de avaliação.

No Projecto de Resolução entregue na Assembleia da República lê-se que "é hoje evidente que a forma não negociada e a incoerência técnica do modelo, afogando as instituições em actividades e rotinas que, não só não são entendidas, como prejudicam o trabalho com os alunos, é responsável pela desestabilização generalizada das escolas portuguesas" E acrescenta-se: "É hoje indesmentível que este processo impraticável está a provocar danos profundos no quotidiano das escolas, com graves consequências para a qualidade das práticas de ensino e aprendizagem."

O documento lembra que "a experiência de "avaliação teste", realizada pelo Agrupamento de Escolas D. João II, em Santarém, estima que um estabelecimento de ensino com 130 professores requer um total de 1.560 horas por ano para implementar o processo de avaliação vigente", número totalmente desenquadrado da realidade dos horários dos professores.

A burocracia de todo o processo é igualmente criticada: "Há fichas de avaliação para todos os gostos, consoante as decisões de cada escola e dos seus órgãos dirigentes; fichas de dezenas e dezenas de páginas, atestando a falência técnica deste modelo"

Por outro lado, o Bloco lembra as consequências deste modelo de avaliação ao nível dos pedidos de reforma antecipada, que já ascendem a vários milhares. "O modelo instiga fortemente à complexificação, que se traduz num crescente artificialismo, desviando a avaliação dos mais elementares princípios de equidade, justiça e universalidade, numa afronta acrescida à dignidade dos professores, que abandona precocemente o ensino a um ritmo jamais visto."

No documento são também assinaladas algumas situações caricatas de correntes do processo de avaliação: "O exemplo sublime desta incongruência é o caso de alunos orientados em estágios pedagógicos que se encontram neste momento a proceder à avaliação dos que foram os seus orientadores, formadores e avaliadores."

O peso do aproveitamento dos alunos no resultado da avaliação dos professores também merece fortes críticas do Bloco, dado que "atinge na generalidade dos casos 7% do valor final obtido (podendo atingir os 10%), constitui um perverso convite à distorção de práticas e processos, colocando os professores perante dilemas moralmente inaceitáveis, inspirados numa clara pressão para a obtenção de sucesso educativo a todo o custo."

O Bloco de Esquerda frisa também que o próprio Conselho Científico para a Avaliação de Professores "alerta expressamente o Ministério da Educação quanto ao "risco de a avaliação se constituir num acto irrelevante para o desenvolvimento profissional dos docentes, sem impacto na melhoria das aprendizagens dos alunos, que conviria evitar desde o início"

Antes de exigir a suspensão imediata deste modelo de avaliação, o Bloco conclui que ele constitui "pela sua manifesta falta de credibilidade e pela perturbação profunda em que mergulhou as escolas no corrente ano lectivo, um atentado à qualidade da educação e à dignidade dos agentes educativos, que reclamam justamente a sua imediata suspensão."

Em alternativa ao actual modelo, o Bloco defende um processo de avaliação faseado que articule a avaliação externa das escolas com a avaliação dos professores. Assim, assumindo que "o sucesso educativo é uma missão de equipa", o Bloco quer que "até ao final do ano lectivo em curso, as escolas elaboram um plano estratégico de promoção do sucesso educativo e combate ao abandono escolar".

Quanto à avaliação individual dos docentes, o Bloco propõe uma combinação da avaliação entre pares com a avaliação externa. "A distinção clara entre a avaliação interna e efectuada por pares, que não pode ultrapassar a vertente formativa nem produzir efeitos aceleradores ou penalizadores sobre a carreira, e a sua articulação com a avaliação externa e integrando outros parceiros, devidamente qualificados, que poderá assumir aquelas componentes.", conclui o documento

Conferência com Francisco Louçã em Vila Real

"A Crise Financeira Global e impactos em Portugal"

Segunda-feira (dia 27), 16h na UTAD, Anfiteatro 1.10 do Complexo Pedagógico - ENTRADA LIVRE - veja aqui o cartaz

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

PS chumba casamentos homossexuais

Activistas LGBT encenaram casamento em frente à Assembleia da República. Lá dentro, o PS chumbava o direito à igualdade. Foto Paulete Matos

As propostas de legalização dos casamentos do mesmo sexo foram chumbadas no parlamento pelos votos da maioria dos deputados do PS. No fim da votação, dezenas de deputados socialistas anunciaram a entrega de declarações de voto. Manuel Alegre não respeitou a disciplina de voto e votou a favor das propostas do Bloco e Verdes. Lá fora, activistas do movimento LGBT encenaram casamentos com casais gays e lésbicos

"O PS assume aqui hoje a vontade de eliminar toda e qualquer a discriminação em função da orientação sexual. O PS considera no entanto que não o pode fazer de forma fracturante”. Foi desta forma que o deputado socialista Jorge Strecht justificou o chumbo das propostas do Bloco de Esquerda e dos Verdes. O líder parlamentar bloquista viria a responder-lhe, dizendo que "o PS perdeu o tempo da sua oportunidade". Para Luís Fazenda, "agora o PS está comprometido a pôr preto no branco e com clareza qual vai ser a sua posição no seu programa eleitoral. E se pensavam fugir a esse compromisso, agora não há ninguém que não vá ler o programa eleitoral do PS em 2009 acerca desse ponto".Enquanto decorria o debate, activistas dos movimentos Panteras Rosa, rede ex-aequo e Não te Prives encenavam nas escadarias do parlamento dois casamentos entre pessoas do mesmo sexo. "Casam porque assim o desejam, ao contrário do casamento por conveniência entre o Partido Socialista e a direita conservadora, a que assistimos esta manhã", dizia o discurso da celebração do matrimónio improvisado.A seguir à votação dos projectos de lei, que viriam a contar com o voto favorável de Manuel Alegre (para além do ex-líder da JS, autorizado a quebrar a disciplina de voto), houve uma sucessão de pedidos dos deputados do PS ao presidente da Assembleia para a entrega de declarações de voto em nome individual e colectivo.
No PSD, que deu liberdade de voto aos seus deputados, Pedro Duarte, José Eduardo Martins, Pedro Pinto, Miguel Almeida, José Raul dos Santos, Sérgio Vieira, André Almeida e Luís Carloto abstiveram-se em relação ao projecto dos Verdes. Paulo Pereira Coelho votou a favor da proposta dos Verdes e absteve-se na do Bloco.

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Perspectiva de construção da barragem do Sabor faz subir rendas em Torre de Moncorvo

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A construção da barragem do Baixo Sabor, no concelho de Torre de Moncorvo, distrito de Bragança, que poderá vir a envolver mais de mil trabalhadores, está já a fazer disparar o preço das rendas naquele município. Mas o presidente da câmara local, Aires Ferreira, já avisou: "A barragem não é a sorte grande. É uma boa oportunidade de negócio, mas pode fugir pelos dedos das mãos devido a esta ganância".
O alerta surgiu depois de ter chegado ao conhecimento do autarca socialista que estavam a ser pedidas rendas de 600 euros por um T3 e de mil euros por um T4. O autarca disse ter sabido também do caso de uma casa T5 cujos donos começaram por pedir 1300 euros para depois descerem o preço até aos 900.
Aires Ferreira diz que se está a criar uma "má imagem" do concelho que pode ter efeitos negativos para a economia local. Exemplo disso, alega, é que alguns técnicos e administrativos ligados à obra já alugaram casas na vizinha Vila Nova de Foz Côa. "Até o director da obra poderá fugir para outro concelho vizinho, Vila Flor", sublinha o autarca.
Esta procura de casas para arrendar, pelo menos por cinco anos, duração prevista para a construção da barragem, já determinou a recuperação do antigo aldeamento das minas de ferro, a oito quilómetros da sede de concelho.
No final de 2007, foi constituída a Sociedade de Gestão Hoteleira do Douro Superior (que envolve a câmara, com 20 por cento do capital, e mais seis parceiros privados) que adquiriu 26 casas das antigas minas que agora vão ser recuperadas. Vão alojar parte dos técnicos de uma das empresas do consórcio responsável pela construção do empreendimento hidroeléctrico.
As casas foram construídas de raiz em 1985 e nunca chegaram a ser ocupadas. "Começaram esta semana as obras de recuperação e até Janeiro devem ficar todas prontas", adiantou o presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, acrescentando que a empresa construtora da barragem vai investir 450 mil euros na recuperação das habitações e ficar durante cinco anos com o usufruto dos imóveis sem pagar renda.

Fonte: Publico

Defender o Direito à Água

Rita CalvárioA água é um recurso natural escasso e indispensável à vida e ao bem-estar das populações, desempenhando múltiplas funções sociais, culturais, económicas e ecológicas. A sua disponibilização em qualidade para consumo e a sua devolução ao meio natural, após tratamento adequado, constituem serviços essenciais de utilidade pública e interesse colectivo, que devem obedecer aos princípios da universalidade, equidade, qualidade e sustentabilidade.
A privatização dos serviços de água tem sido um caminho escolhido por muitos países, onde se inclui Portugal, com base na retórica sobre a ineficiência da gestão pública, apesar dos múltiplos exemplos de que isto é uma autêntica falácia.
Vejam-se os vários exemplos da América Latina, onde grandes lutas populares obrigaram as grandes transnacionais da água a sair de países como a Bolívia e conseguiram assegurar o direito à água como um direito humano fundamental e a imprescindibilidade da sua gestão pública na constituição em países como o Uruguai. Mais recentemente, estas lutas passam-se em países como o Equador e a Colômbia.
Mas também na Europa, além de países como a Holanda e a Bélgica se terem recusado a aceitar a privatização da água, experiências em países como a França e a Inglaterra, que optaram por concessionar os sistemas de abastecimento e saneamento a privados, tiveram péssimos resultados, vendo-se algumas regiões obrigadas a arrepiar caminho com custos económicos, sociais e ecológicos muito elevados. Recentemente, Paris decidiu remunicipalizar os seus serviços da água perante o embuste da gestão privada. Portugal tem preparado o sector da água para entregá-lo à gestão privada ao longo da sucessiva rotação partidária dos Governos. Primeiro dedicou-se aos investimentos de monta na infra-estruturação básica do País ao nível do abastecimento e saneamento, depois impôs a concentração dos sistemas em "alta" e agora dos sistemas em "baixa", colocando o bolo nas mãos das Águas de Portugal (AdP, Empresa Pública) contra as autarquias. Pelo meio vai privatizando segmentos importantes da AdP, como é o caso recente da venda da Aquapor, sub-holding para os sistemas municipais de abastecimento de água e saneamento, ou seja, oferece aos privados as concessões desses sistemas.
O Ministro do Ambiente não esconde a sua vontade. Afinal, é um homem que veio do sector e bem conhece o chorudo negócio que representa. Diz o Ministro que nesta legislatura não vai abrir o capital da holding do Estado aos privados, mas que no médio prazo isso é uma hipótese. Diz ele em entrevista ao Jornal de Negócios (5/11/2007): "Sempre defendi que a abertura aos privados deveria começar por baixo, o que está a acontecer agora com a Aquapor. No médio prazo, fará sentido abrir o capital por cima, justamente para trazer uma lógica privada macro", porque acredita, apesar das evidências empíricas doutros países, que "dão mais capital e eficiência à empresa".
Perante este cenário é preciso criar forças sociais que contrariem a privatização, seguindo o exemplo daquilo que já acontece noutros países que mobilizam movimentos populares de cidadãos, sindicatos, órgãos do poder local, e todos e todas as que defendem o direito à água.
Rita Calvário

domingo, 5 de outubro de 2008

Viagem pelo rio Sabor (I) À procura da nascente

riosabor.jpgVai-se num jipe de ir às perdizes e às trutas. Primeiro acaba a estrada, depois o caminho, depois Portugal. Então vai-se a pé, por uma paisagem de há mil anos. Aí nasce o Sabor, antes de começar a descer Trás-os-Montes. É uma memória de Portugal em risco. A barragem vai engolir milhões de plantas, animais e a terra dos homens. Viagem da nascente à foz, a partir de hoje.
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Mesa Nacional reunida com crise financeira na agenda

Resolução da Mesa Nacional do BlocoA Mesa Nacional do Bloco de Esquerda reuniu este sábado para discutir a situação política e a preparação da VI Convenção, a realizar no início de 2009. O Bloco exigiu ao Governo e ao Banco de Portugal informação pública sobre o grau de exposição dos fundos de PPR e outros nos mercados que estão a ser alvo de intervenção pública nos EUA e na Europa e recusa a privatização de mais 7% da GALP. Leia aqui a resolução aprovada

SOS Racismo congratula-se com condenação da extrema-direita


O líder do PNR ladeado por Pedro Isaque e Mário Machado, ambos condenados a prisão efectiva por discriminação racial, actos violentos e posse de armasA sentença que condenou 29 dos 36 arguidos no julgamento do grupo neo-nazi Frente Nacional foi bem recebida pela associação anti-racista, apesar de serem apenas seis os criminosos que cumprirão penas de prisão efectiva, e um deles já se encontrar preso por tráfico de droga. O SOS Racismo diz que o tribunal provou "pela primeira vez na história portuguesa que incentivar ao ódio contra os outros é crime". Veja aqui a lista dos condenados e absolvidos.
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quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Bloco de Vila Real exige solução para o edificio Hotel do Parque!

Atentado urbanistico, ambiental e sanitário em Vila Real.


O Bloco de Esquerda de Vila Real está preocupado com a situação do edifício “hotel do parque”, junto ao Bairro dos Ferreiros, e exige que os poderes públicos cumpram as suas obrigações. É preciso encontrar uma solução para esta vergonha que já se arrasta há quase 30 anos. Basta de abandono.

O “mamarracho” que deveria ser para o “Hotel do Parque” continua ao abandono e degradado, para relembrar os terríveis erros urbanísticos que se cometem em Vila Real.

Hoje o edifício é ocupado por toxicodependentes e o local foi mesmo referenciado pelas Autoridades de Saúde como sendo um potencial pólo difusor de doenças devido à presença de seringas.

Agora fala-se na possibilidade de ali se instalar um hospital privado, mas os panos publicitários rasgados e o aspecto de abandono e degradação que há tanto estamos habituados faz prever que algo não está bem. Este projecto do hospital, anunciado pelo presidente da Câmara, exigiria mais dois pisos nas traseiras. Porém, o Plano de Pormenor não o permite e prevê-se que a CCDR-N chumbe este aumento de volumetria.

De facto, a Câmara Municipal tem demonstrado uma confrangedora incapacidade para resolver este assunto. É uma situação que se arrasta há 28 anos. Afecta a segurança e qualidade de vida dos cidadãos e prejudica a imagem da cidade. O histórico Bairro dos Ferreiros nunca verá a sua reabilitação concluída enquanto não se resolver este caso.

Quantos mais anos vão ser necessários para que a Câmara encontre e execute uma solução?

O Programa Polis, como grande oportunidade de requalificação e valorização urbana daquela zona, também falhou na execução das soluções propostas. A barbaridade urbanística do edifício e o seu estado degradado são uma vergonha para a cidade e tem esmagado o Bairro dos Ferreiros, atentando contra a sua reabilitação. Uma recente auscultação aos residentes do Bairro, promovida pelo Bloco de Vila Real, constatou que a própria intervenção do Programa Polis no Bairro dos Ferreiros é do total desagrado da generalidade dos moradores.

O silêncio tem vindo a ser a postura predominante da Câmara. O Bloco já enviou um requerimento ao ministério do Ordenamento do Território, através da Assembleia da República, a exigir esclarecimentos. O abandono não pode continuar.


BE/Vila Real

Bloco promove audição pública sobre casamentos entre pessoas do mesmo sexo

Audição pública traz a Portugal o presidente da Federação Estatal de Lésbicas, Gays e Transexuais espanholaNa sequência do agendamento do debate, na Assembleia da República, do Projecto de Lei do Bloco para alterar o código civil, permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Bloco promove uma Audição Parlamentar sobre esta temática, a realizar-se no dia 7 de Outubro, terça-feira, pelas 17h30 na Sala do Senado da Assembleia da República.

A audição terá lugar na sala do Senado da Assembleia da República - Palácio de Belém, em Lisboa, e contará com a presença de Carlos Pamplona Corte-Real (Professor Aposentado da Faculdade de Direito de Lisboa e co-autor do livro «Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo»), Antonio Poveda (Presidente da Federación Estatal de Lesbianas, Gays y Transexuales - FELGT) e dos Deputados do Bloco de Esquerda Helena Pinto, Luís Fazenda e Cecília Honório.

PS e o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Juventude Socialista muda de opinião

Em entrevista ao jornal Público, Alberto Martins, presidente do grupo parlamentar do Partido Socialista, admite que o casamento de pessoas do mesmo sexo não será referendado e veio usar o mesmo argumento de José Sócrates no último debate quinzenal na Assembleia da República, quando este afirmou que "O casamento de homossexuais não está na agenda política nem do Governo nem do PS. Não está no programa do Governo do PS e o PS não anda a reboque de nenhum outro partido".
Com o aproximar das eleições, o PS vem afirmar que o casamento civil não será discutido na AR por não estar no programa do partido e por não ter sido suficientemente discutida na sociedade, e o tema não irá a referendo pois os assuntos "que tocam a consciência das pessoas ou as opções de natureza pessoal mais íntima ou de concepções de vida" não devem ser referendados. Alberto Martins diz que o pior que uma questão cultural como esta deve ser ganha com esclarecimento e que o pior que se podia fazer seria "apresentar propostas experimentalistas ou vanguardistas e não procurar o maior consenso". Apesar destes argumentos, nega qualquer acusação de calculismo político.
Na semana passada, a direcção do grupo parlamentar do PS propôs a disciplina de voto para chumbar os diplomas apresentados pelo Bloco de Esquerda e "Os Verdes". Depois de alguns deputados socialistas se terem pronunciado contra, a bancada parlamentar do partido anunciou que só irá tomar uma decisão definitiva a dois de Outubro.
Bernardino Soares, líder parlamentar do PCP, avisa que o PCP irá votar a favor do projecto de lei apresentado pelos Verdes mas que se irá abster no projecto apresentado pelo BE por terem algumas dúvidas "sobre a forma como o casamento é definido e sobre o âmbito dos efeitos da alteração que o projecto do BE traz".
O tema será debatido no próximo dia 10 na Assembleia da República, onde será apresentado um projecto de lei do Bloco de Esquerda.

Barragem do Tua adiada por falta de estudos ambientais

Grande parte da Linha do Tua desaparecerá com a construção da barragemO início da construção da barragem do Tua foi adiado por um ano, para meados de 2010. A EDP justifica com a necessidade de introduzir novos elementos no Estudo de Impacte Ambiental. Tanto o Bloco de Esquerda como movimentos de cidadãos têm-se oposto à construção desta barragem, com consequências ambientais e humanas graves, numa zona classificada como património mundial da humanidade pela Unesco.
Depois de muitas críticas que avisavam para a falta de estudos adequados de impacte ambiental na construção da barragem do Tua, a EDP vem agora admitir que falta informação complementar na área da ecologia a ser aditada ao processo, cuja fase de consulta pública só já vai ficar concluída até ao final do primeiro trimestre de 2009. Por seu lado, a emissão da Declaração de Impacte Ambiental deverá ocorrer até Julho do mesmo ano.
A EDP já informou do adiamento da construção da barragem os presidentes das câmaras dos concelhos abrangidos (Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor).João Teixeira, presidente da Câmara de Murça, considera que o alargamento dos prazos vai permitir elaborar "mais calmamente" o Estudo de Impacte Ambiental e, dessa forma, tomar "uma decisão mais próxima do consenso e que melhor defenda o desenvolvimento integrado do vale".
O avanço desta barragem, defende o Movimento em Defesa da Linha do Tua, vai submergir mais de metade da Linha, inviabilizando-a. Perde-se, assim, um dos principais eixos de ligação da região, nomeadamente a potencialidade de ligação a outros concelhos do distrito e a Espanha, bem como um pólo de promoção de actividades turísticas, com a consequente perda de oportunidade de revitalização económica e criação de emprego durável na região. Estes são algumas das razões que motivaram a apresentação recente na Assembleia da República de uma petição cidadã que reuniu mais de 5 mil assinaturas em defesa da linha do Tua.
Esta obra irá ter um contributo muito residual no panorama energético do país, em comparação com os elevados impactos negativos que tem em termos ambientais, económicos e sociais. E vai ser concessionada por um período até 75 anos, ficando o interesse público dependente no longo prazo dos interesses privados. Isso mesmo levou o Bloco de Esquerda a apresentar um projecto de resolução recomendando a suspensão da construção desta e de outras barragens do Alto Tâmega. Veja também a entrevista em vídeo com Gaspar Martins Pereira