Os professores das Secundárias Miguel Torga, Emídio Garcia e Abade de Baçal, o Agrupamento Augusto Moreno, no concelho de Bragança, o Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros, o Agrupamento de Mogadouro, o Agrupamento de Sendim, Agrupamento de Miranda do Douro, Agrupamento de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães e Freixo de Espada à Cinta, Agrupamento Luciano Cordeiro, de Mirandela, Agrupamento de Torre de Dona Chama e Secundária de Mirandela, Agrupamento de Torre de Moncorvo e Vila Flor pediram a suspensão do processo de avaliação ou adiamento de entrega de Objectivos Individuais.
As decisões de não participar no processo de avaliação (entregando os objectivos, um dos itens do modelo, até à data prevista) e os pedidos de suspensão do modelo de avaliação foram tomadas em Assembleias-gerais de professores. As moções foram aprovadas por maioria e subscritas pelos professores que recusam o Modelo em vigor.
Entretanto, a ministra da Educação disse ao Expresso (edição do último Sábado) que o que seria necessário era um “simplex” para a avaliação e que nenhuma escola a suspendeu, porque todos os pedidos foram rejeitados.
A decisão de suspender é uma decisão pessoal dos professores que, segundo indicou, incorrerão numa infracção da Lei. Por outro lado, a ministra nem sequer coloca a questão de que as próprias escolas, através dos conselhos directivos, possam “desobedecer”.
Entretanto, em Bragança, três dos Presidentes de Executivo que inicialmente “apelavam” aos professores para a entrega dos Objectivos Individuais, até dia 15 de Novembro, alteraram a sua posição. Agora informam que não está estabelecido prazo de entrega, devendo os professores desenvolver o processo de uma forma pacífica.
Segundo o Sindicato dos Professores do Norte (SPN), um dos Presidentes alegou que foi detectado um erro nas grelhas de avaliação. Alguns professores contratados queixaram-se de sofrer pressões de conselhos executivos para não assinarem os pedidos de suspensão, tendo em consideração o seu “frágil vínculo laboral”.
No início desta semana, os pedidos de suspensão já tinham sido aprovados em Assembleia-geral de professores em diversas escolas do distrito, entre as quais: o Agrupamento de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Luciano Cordoeiro e Secundária de Mirandela e Agrupamento de Vila Flor.
Em grande partes destas não houve entrega de objectivos. Contudo, em Alfândega, alguns professores estão a proceder à entrega dos Objectivos Individuais. Em Freixo de Espada à Cinta o pedido de suspensão ainda não teria sido enviado ao Governo, porque o Conselho Pedagógico condicionou a aceitação da moção aprovada pelos professores à realização de uma nova reunião.
Em Torre de Moncorvo a moção de suspensão foi, inclusive, rectificada em Conselho Pedagógico. Apenas na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mirandela os objectivos individuais foram definidos e não foi tomada qualquer posição contestatária, até ao momento.
Estes foram dados fornecidos pelo Sindicato dos Professores do Norte. Entretanto, algumas das escolas facultaram a própria deliberação de Assembleia-Geral de professores, algumas aprovadas na semana passada e outras esta semana.
Entre estas a Secundária Miguel Torga, que apresenta um abaixo-assinado a pedir a suspensão. Apenas três professores não terão assinado o pedido. O mesmo caminho foi seguido pelo Agrupamento de Mogadouro, cuja Assembleia-geral de professores exigiu a suspensão. A moção foi aprovada com 90 por cento de assinaturas. Na Augusto Moreno, de Bragança, foi aprovada e enviada com as respectivas assinaturas dos signatários, exigindo a suspensão do modelo. Os professores que assinaram “tomam a decisão de suspender a sua participação em toda e qualquer iniciativa relacionada com a avaliação do desempenho, à luz do novo modelo de avaliação do desempenho, na defesa da qualidade do ensino e do prestígio da escola pública”, esclarecem no documento.
Outras moções, com os mesmos objectivos, foram também apresentadas pelo Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros, pelas Secundárias Abade de Baçal e Emídio Garcia, de Bragança. No Agrupamento Paulo Quintela, de Bragança, os professores do 1º Ciclo do Ensino Básico começaram também a levantar dúvidas ao modelo de avaliação e o prazo inicial de entrega dos objectivos individuais foi adiado, não estando ainda estipulada uma data. Tal como neste caso, em outras escolas e agrupamentos, os professores não tomaram ainda uma posição contra, mas também não entregaram os Objectivos. Em Sendim, por exemplo, o Agrupamento de Escolas pediu esclarecimentos sobre o processo e ainda não tinha entregue os objectivos até segunda-feira desta semana.
Os motivos da discórdia já foram amplamente debatidos, mas o consenso está longe de ser atingido. Na moção da Abade de Baçal pode ler-se: “Como se avalia quantitativamente a relação com a comunidade?”; “Como se podem avaliar consistentemente doze professores de departamento quando o avaliador apenas dispõe de três horas no seu horário para tal?”; “Como se pode avaliar (e avaliam) cientificamente professores de áreas diferentes do avaliador?”; “Conscientes de que a efemeridade do cargo de avaliador poderá conduzir a uma inversão de papéis entre avaliador e avaliado, como se garante a objectividade na avaliação?”. Segundo o SPN, durante esta semana os professores vão tomar posições mais duras pelo facto de o Ministério não ter sequer considerado recuar.
Para tal começam a estar agendadas reuniões, um pouco por todas as escolas. Para o próximo dia 25 está prevista uma manifestação dos professores do distrito.
In "Mensageiro"
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