Novo web site do Bloco Bragança

O Bloco de Esquerda de Bragança, tem um novo alojamento electrónico, onde poderás ver toda a informação do Bloco no nosso distrito, país e mesmo na Europa.

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Vista-nos em http://braganca.bloco.org

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" Vergonha na Linha do Corgo"

Numa atitude da mais completa falta de respeito e consideração pela população do interior, a nossa terra foi roubada às escondidas pela administração central. A CP diz que queria evitar os protestos da população e foi mesmo durante a noite que iniciaram as manobras de assalto, pé ante pé, de fininho a fugir dessa gente que protesta... mas que maçada esta democracia! Mas foram apanhados em flagrante pela população de Carrazedo, porque o povo sabe bem....o povo lembra-se bem do que aconteceu à linha do Tua entre Mirandela e Bragança onde durante a noite levaram as carruagens por ordem do governo do então primeiro-ministro Cavaco Silva. O governo de Sócrates segue agora os mesmos maus exemplos.

Esta decisão só pode levantar suspeitas: Porque esconderam indevidamente da população as intenções de encerrar a linha que já estava prevista à meses? “Quem não deve não teme”, afinal o que esconde a CP e o governo para actuarem durante a noite? Que garantias dão de que as linhas vão reabrir? A linha do Corgo é fundamental para as povoações locais que afirmam que a carruagem é utilizada, por exemplo, pelas crianças para irem para a escola, e que durante os dias de feira a carruagem vai lotada. E muitas mais pessoas a usariam se lhes dessem condições para isso.

É por vontade dos sucessivos governos que as linhas do interior têm sofrido de morte lenta. Ao longo dos anos temos assistido continuamente ao corte de financiamento. Nos últimos 4 anos o investimento ferroviário caiu para metade. Se a linha não tem viabilidade económica (como dizem) a culpa é precisamente das políticas seguidas por quem o apregoa e agora usa este argumento para a fechar.

Não esqueçamos, ainda, que Portugal é o 4.º país da União Europeia com o maior número de viaturas por cada mil habitantes. As preocupações ambientais por parte deste governo são uma falácia. Abana dum lado a bandeirola das auto-estradas que rasgam e esventram a nossa natureza e do outro lado encerram as linhas ferroviárias menosprezando um transporte mais ecológico e de maior conforto. O uso de viaturas deve ser desincentivado, então porque não um investimento numa linha ferroviária de boas condições que ligasse Bragança-Vila Real-Porto?

O Bloco de Esquerda responde assim com repúdio à suspensão da linha ferroviária às escondidas, desrespeitando as populações às quais não apresentaram qualquer justificação.

BE/Vila Real

Douro: fecho surpresa de mais duas linhas revolta população

A Refer encerrou esta terça-feira à noite as linhas do Corgo e do Tâmega, sem qualquer aviso prévio, "por tempo indeterminado". A decisão revoltou as populações da zona que barraram a passagem do último comboio, impedindo-o de chegar à Régua, e exigindo a reposição total da circulação. O governo alega razões de segurança, mas por trás da decisão podem estar critérios economicistas.

A deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto já manifestou a sua "indignação" por este encerramento "às escondidas e na calada da noite" e lembra que o goveno nunca respondeu a um requerimento de Novembro sobre as condições de segurança destas linhas.

Depois do encerramento da Linha do Tua em Agosto de 2008, eis que agora a Refer fecha as duas restantes linhas do Douro, com claros prejuízos para as populações locais.

Segundo o jornal Público, a decisão de encerrar a linha do Corgo (que liga Régua a Vila Real) e a linha do Tâmega (que liga Livração a Amarante) já tinha sido tomada há alguns meses, mas a Refer e a CP preferiram não a divulgar, fazendo-o apenas em cima da hora, para evitar protestos continuados das populações.Segundo a Agência Lusa, a decisão foi tomada pela secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, e anunciada à comunicação social pelo representante do Governo no distrito de Vila Real.

"Esta decisão resultou de uma inspecção de qualidade que detectou que o percurso não estava nas melhores condições de segurança", afirmou Alexandre Chaves.

Esta terça-feira, o comboio que se encontrava em Vila Real e que todos os dias pela manhã leva os primeiros passageiros para a Régua, regressou à noite para esta cidade, operação que faz recordar a forma como há 16 anos encerrou a linha do Tua (entre Mirandela e Bragança) com as composições a regressarem vazias durante a noite para evitar a contestação das populações.

Só que a população de Carrazedo soube da manobra e o comboio não chegou ao seu destino, porque, a meio da viagem, dezenas de populares lhe travaram a marcha, gritando "queremos o comboio".Os motivos para o encerramento da linha alegados pela Refer são vagos e no mínimo duvidosos.

A empresa justifica-se com a necessidade de reabilitação daquelas linhas, mas não tem qualquer calendarização para iniciar os trabalhos, não dispõe dos projectos para tal e não abriu qualquer concurso público.

O percurso destas linhas será agora assegurado por transportes rodoviários alternativos, com o mesmo horário dos comboios, uma solução que não agrada à população, por ser menos cómoda e menos eficaz. Os populares temem que por trás da decisão estejam razões economicistas, dada a falta de rentabilidade daquelas linhas.

A deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto manifestou "grande indignação" com facto da CP e Refer decidirem "encerrar as linhas às escondidas e na calada da noite, nas costas das populações".

Em Novembro de 2008 e na sequência dos problemas da linha do Tua, o Bloco de Esquerda questionou o Ministro das Obras Públicas sobre as condições de segurança das linhas, mas fiocu sem resposta.No requerimento apresentado, Helena Pinto revelava a sua preocupação pelo facto de a Refer "reduzir ao mínimo as brigadas de conservação destas linhas, trocando o pessoal fixo por contratos com empresas que fazem trabalhos de conservação por empreitada". E questionava: "Considera o Ministro que o recurso ao outsourcing garante qualidade nos serviços de manutenção das linhas?" A resposta nunca chegou.

Num espaço de um ano a Refer "encerrou temporariamente" 134kms de linhas férreas: 42kms no Tua na sequência de um acidente, 53kms entre Pampilhosa e Figueira da Foz por razões de segurança, 45kms entre Guarda e Covilhã para efectuar obras e agora os 13 e 26kms que restavam do Tâmega e do Corgo, também por alegadas razões de segurança.

Desta lista, porém, apenas decorrem obras entre a Guarda e Covilhã, estando a circulação ferroviária suspensa nas restantes sem que, por parte da Refer, haja qualquer comprometimento com datas para obras e reabertura das linhas.

Ainda segundo o jornal Público, o investimento ferroviário em Portugal tem caído nos últimos anos, passando de 426 milhões de euros em 2005 para 307 no ano seguinte e 264 em 2007.

No ano passado foram gastos na ferrovia apenas 250 milhões de euros.

Comunicado do MCLT - As Linhas do Tua, Corgo e Tâmega‏

COMUNICADO


Exmos. Senhores, Esta noite foram encerradas as Linhas do Corgo e do Tâmega. Na calada da noite e sem aviso prévio, tal como aconteceu em 1992, com a Linha do Tua, quando o Governo de então era chefiado pelo actual Presidente da Republica, o Prof. Aníbal Cavaco Silva.

As razões, as mesmas de sempre, a segurança! Este Governo não investe em Trás-os-Montes: fecha por motivos de segurança ou de economias de facilitismo de curto prazo. O Movimento Cívico pela Linha do Tua, não pode deixar de mostrar um profundo desprezo pelas iniciativas deste Governo no que toca às suas politicas para o caminho-de-ferro no Interior transmontano e à forma como atenta contra a dignidade das pessoas que teimam em viver na região.

Viver no Interior profundo, viver em Trás-os-Montes, é uma prova de resistência e uma prova de amor à terra, no seu sentido mais profundo, que poucos parecem entender.

O Movimento Cívico pela Linha do Tua solidariza-se com as populações das zonas afectadas pelo encerramento das linhas do Corgo e do Tâmega, e espera que também os deputados eleitos pelos circulos de Vila Real, Bragança e Porto, se manifestem e defendam os interesses dos cidadãos que os elegeram; uma oportunidade e um privilégio de poucos e que até ao momento têm ignorado, de forma politicamente consciente e pouco digna, convém sublinhar.

Exigimos assim, à semelhança do que tem sido a nossa postura face à Linha do Tua, respeito pelos utentes e pelas populações locais. Uma vez que se o esforço de consolidação de segurança é louvável, já não o é o estado a que deixaram chegar a infra-estrutura para ser preciso encerrá-la na sua totalidade. Ou, de forma tão flagrante como aquando da Noite do Roubo em Bragança em 1992, não estão a ser honestos quanto à verdadeira intenção destes encerramentos, pelo que se exige um plano de modernização e o início da intervenção na via imediatamente, e não em datas que nem a própria tutela sabe adiantar porque nem sequer pensaram nestas.

O Tua, Corgo e o Tâmega são sustentáveis e só terão futuro com as populações e para as populações.

Pelo desenvolvimento sustentável de toda a região duriense e transmontana,

Movimento Cívico pela Linha do Tua, 25 de Março de 2009

http://www.linhadotua.net/

Contactos: 91 682 22 37 / linhadotua@gmail.com

Noticias acerca do jantar dos 10 anos do Bloco em Bragança

Despojamentos

Neste último ano da legislatura de um governo socialista e em vésperas de novo período de eleições vivemos um tempo particularmente difícil a nível mundial, nacional e, como não poderia deixar de acontecer, a nível local. Estamos já habituados a ter e a ser menos que os outros – leia-se, outras regiões do país, e por isso mesmo, maior tolerância temos à miséria e ao despojamento que nos infligem. Infelizmente, ontem, hoje e, desconfio, amanhã Lisboa e suas instituições continuarão a ter sobre o território nacional uma visão holística, na qual o todo se impõe ao particular e/ou às partes, esquecendo-se que são as partes que constituem esse todo e que há diferentes partes.

Também seria importante que essa visão torpe e distante do país das pessoas que o habitam implicasse que o “todo” ultrapassasse as periferias das grandes urbes litorais.A distância que nos separa desse outro Portugal faz com que sejamos vistos como algo que está a definhar e que em breve desaparecerá e, como tal, é desperdício nacional investir nestas geografias marginais. Aquilo que temos assistido nas últimas décadas – curiosamente, ditas democráticas, e em particular mais recentemente, sob o (des)governo socialista é um incessante e continuo desinvestimento na região transmontana, despojando as comunidades dos parcos bens e serviços que ainda sobravam.

E não adianta os eleitos locais e nacionais pelo partido socialista virem a terreiro dizer que nada foi retirado ou subtraído aos transmontanos, pois estes bem sentem na sua vivência quotidiana as crescentes dificuldades. Mas esta reflexão teria que ir mais além e numa viagem sem sair do lugar, percorro os trilhos dessa áspera realidade:

- Centralizam-se serviços administrativos, impondo uma racionalidade financeira e consequentemente afastando-os dos cidadãos;

- As infra-estruturas básicas, em pleno século XXI, continuam por cumprir. Na região ainda há comunidades sem direito à água, em qualidade e quantidade mínimas e suficientes. Ainda há muitas comunidades sem direito a um saneamento básico salubre e higiénico;

- As vias de comunicação regionais e locais encontram-se num estado lastimoso e, por isso, situações como a da aldeia de Macedo do Mato, que recentemente foi notícia nacional pelo caricato e pela evidência dos interesses pequeninos da gestão autárquica em Portugal;

- Transportes públicos deficientes, sendo negócio para um mercado privado que não respeita nem defende os interesses dos utentes;- Transformam-se aldeias em centros de dia e/ou lares de 3ª e 4ª idade – essas instituições totais entendidas pela sociedade em geral como uma antecâmara da morte e dos cemitérios;

- Abandona-se ostensivamente a agricultura e a agro-pecuária, sobrando por todo o distrito a pequena agricultura que não mais serve do que para alimentar os próprios e afins;- Indústria não há;

- Um sector terciário minimalista, reduzido que está (salvo raras excepções, dos franchisados…) ao próprio negociante atrás do balcão;

- Trocam-se valências hospitalares por helicópteros (que por acaso e só, ainda não chegaram!?...);

- Trocam-se SAPs por VMERs;

- Prometem-nos ICs e auto-estradas como eu prometo rebuçados à minha criança, mas só se ela se portar bem… (seja lá o que isso for!?)

E a tudo isto assistimos nós e assistem, impávidos e serenos, os senhores investidos nas nossas autarquias pelos cidadãos da região, lavando da culpa as suas mãos e focando a sua atenção e o seu esforço nas amarras dos seus quintais, preocupados com a eminente hipótese sacrílega de uma invasão de vacas ou gados dos vizinhos às suas propriedades – quais guardadores de quintais… E assim somos (des)governados. Haverá alguma evolução positiva para a nossa região nos últimos anos!?...

Não creio e, inclusive, temo que esta situação não só se mantenha como se degrade até ao dia do despojamento final.Por tudo isto, este ano de 2009 é um excelente ano para nós, transmontanos, demonstrarmos através do voto, o nosso descontentamento e a nossa revolta pela imensa e manifesta incompetência daqueles que têm exercido o poder local e nacional.

O Bloco de Esquerda ao reunir agora e assim também em Bragança percebe o reforço, a legitimação e o ânimo, simbólicos e efectivos, que a sociedade portuguesa deposita na sua capacidade e no seu projecto político.

Sim, porque o BE não ambiciona uma sociedade imaginada, mas sim uma sociedade realizada e, em todos os momentos, procura transmiti-la aos portugues@s, se quiserem teimosamente, mas sempre dizendo no que acredita e ao que vem.

O desafio do BE em Bragança é enorme, pois se há quatro anos éramos vistos como “aves raras” ou “despenteados mentais”, hoje percebemos a enorme expectativa na nossa acção de esquerda, a enorme expectativa em relação às nossas propostas socialistas. Porque é Esquerda, porque é Bloco, é Bloco de Esquerda.

(publicado no jornal Nordeste do dia 17/03/2009)

fotonovela
(no mesmo jornal)

E tudo isto num jantar de aniversário (10º) do BE em Bragança no passado dia 14 de Março, assim relatado pelo Jornal Nordeste:

Parques eólicos: “Juntas não sabem o que vendem”

O Bloco de Esquerda (BE) acusa a Câmara Municipal de Bragança (CMB) de compactuar com os interesses da empresa irlandesa Airtricity, que já anunciou a construção de um parque eólico no Parque Natural de Montesinho (PNM).

Na óptica dos bloquistas, as Juntas de Freguesia e a Câmara estão a fazer um mau negócio ao não saberem o valor daquilo que estão a vender.

“A Câmara não conhece o potencial eólico do concelho. A forma como as Juntas celebraram acordos com empresas privadas não garante a defesa dos interesses das suas populações”, defende o deputado municipal do BE, Luís Vale.

Tanto a Câmara como as Juntas de Freguesias, dizem os bloquistas, estão a “gerir mal” os processos para a instalação de ventoinhas para produção de energia eólica, tanto na área protegida, como na Serra da Nogueira.Os bloquistas dizem que o município deveria ter solicitado um estudo ao Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação para saber qual o potencial eólico do concelho, de forma a quantificar a riqueza do concelho.

“As Juntas celebraram acordos com empresas privadas, vendendo um bem do qual não têm a mínima noção do seu valor comercial”, acrescenta o responsável.Bloco questiona edil bragançano se vai exercer “loby” junto do Governo para a Airtricity avançar com o parque eólico em MontesinhoNo que toca ao maior projecto eólico que poderá nascer no PNM, o BE acusa a CMB de se ter “colado” aos interesses da Airtricity e pergunta se o presidente da autarquia, Jorge Nunes, irá interceder junto do Governo para que este projecto possa avançar dentro da área protegida.

“Será que vai andar a exercer ‘loby’ junto do Instituto de Conservação da Natureza e da Secretaria de Estado para que este projecto seja aprovado, tal como fez o presidente de Alcochete a favor do Freeport”, questionam os bloquistas.

Para Luís Vale, “não é de estranhar que esta empresa afirme publicamente que tem uma óptima relação com a Câmara de Bragança, enquanto dizem que a relação com a Câmara de Vinhais não é boa nem má, ou seja não há qualquer relação?

”Em relação aos investimentos previstos para a Serra da Nogueira, o BE denuncia que a empresa que iria avançar com o projecto perdeu a licença de exploração, pelo que “tão cedo não se verão torres na serra”. “A empresa que tinha a licença para a exploração do parque na Nogueira decidiu adiar o projecto, deixou caducar a licença e em novo concurso não conseguiu a sua renovação”, sustenta Luís Vale.

No âmbito das políticas do Ambiente, os bloquistas insurgem-se, ainda, contra a falta de saneamento básico nalgumas aldeias do concelho. Para os representantes do BE “é inadmissível” que um concelho que se orgulha do seu desenvolvimento e aposta na qualidade de vida, mantenha parte das suas populações sem saneamento básico.

“Quantos mega-projectos vão ser projectados, planeados, financiados, hipotecados e construídos antes dessa simples, mas fundamental e justa estrutura estar completa no concelho de Bragança”, questiona Luís Vale.

Por: Teresa Batista

in Jornal Nordeste 11-03-09

Jantar de Comemoração dos 10 anos do Bloco em Bragança

14/03/2009

Bragança

20h Restaurante "O Pote" C/ @s Deputad@s Luís Fazenda e Cecília Honório

21h30 Projecção do Filme "Nasceu Uma Estrela"

Oferta do Filme

23h Festa Klaustrus Bar

C/ Dj Itália(Punk-Rock)

Dj Jonhy Bravo(Ska)

Inscreve-te:

bloco.braganca@gmail.com

963749870

www.bebraganca.blogspot.com

Linha do Tua a Património Nacional chumbada

O PS votou contra, esta sexta-feira, a proposta dos Verdes para classificar a Linha do Tua como património de Interesse Nacional. É essa a conclusão depois da forma como decorreu o debate sobre essa proposta, ontem, na Assembleia da República.
Segundo avança a Lusa, a maioria socialista vai mesmo chumbar a proposta dos Verdes.
O deputado socialista, eleito por Bragança, Mota Andrade, afirmou, no debate de ontem, que a proposta de resolução tem um só objectivo: ser mais uma impossibilidade à construção da barragem da Foz do Tua, cita a Lusa.
Mota Andrade disse ainda faz sentido é prosseguir com o Plano Nacional de Barragens do governo, indiciando dessa forma o chumbo da maioria socialista na votação de hoje.
Na apresentação da proposta, o deputado ecologista, Francisco Madeira Lopes, justificou a classificação da linha com a “perda colectiva irreversível” que significaria o seu afundamento pelas águas da barragem projectada para a foz do rio Tua.
O PSD considerou que a proposta é “prematura” antes de apuradas as responsabilidades. Pelo CDS-PP, Abel Baptista, afirmou que a linha do Tua “precisa é de obras, não de classificação” de maneira a ser “posta em boas condições de transporte”, alegando que a classificação poderia ser “mais uma razão para o governo não fazer obras”.
Agostinho Lopes, do PCP, apoiou a proposta, enumerando iniciativas de encerramento de troços ferroviários desde o tempo da ditadura e passando pelos sucessivos governos do PS e PSD.

Finalmente, Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, defendeu que o governo “não dá resposta” sobre a possibilidade de uma obra “com 120 anos de história”, que “não tem paralelo no país” e advogando mais investimentos na linha, que “tem que reabrir”.

Entretanto, o deputado social-democrata, Santos Pereira, aproveitou o debate para anunciar que o PSD vai pedir a presença do ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no Parlamento para esclarecer “responsabilidades e motivos” dos acidentes ocorridos nos últimos meses na linha.

Escrito por Brigantia

Igualdade.TV

O programa eleitoral do Bloco de Esquerda será elaborado através de um debate na internet. Nunca nenhum partido em Portugal promoveu um processo de discussão aberta deste tipo. O Bloco fá-lo-á aqui.

Em cada área temática, partindo de um texto de abertura, serão publicadas observações desenvolvidas, pedidas pelo Bloco a especialistas críticos ou activistas sociais e políticos. Serão acolhidos contributos mais extensos (até 4000 caracteres, espaços incluídos), enviados para
igualdade@bloco.org
Todos os textos serão abertos a comentários.

Louçã ironiza ataques de Sócrates ao Bloco de Esquerda

Francisco Louçã agradeceu directamente ao primeiro-ministro José Sócrates por ter escolhido o Bloco de Esquerda como alvo dos seus ataques. "Quem imaginaria há 10 anos que este movimento teria a força para se tornar no tema central do congresso do partido mais poderoso", observou, acrescentando que o Bloco incomoda o primeiro-ministro "pela coerência de uma esquerda de que nos orgulhamos". Louçã falava para as cerca de 400 pessoas que encheram o mercado da Ribeira, em Lisboa, na primeira iniciativa de comemoração do 10º aniversário do partido.Veja mais fotos no FlickR do Bloco de Esquerda

Referindo-se ao Congresso do Partido Socialista, o coordenador da Bloco de Esquerda destacou a unanimidade que reina naquele evento, ao qual não compareceu Manuel Alegre. "Mas é uma unanimidade onde não cabem os desempregados, os utentes do SNS, nãocabe a maioria do povo de esquerda - e é isso que desespera o congresso unanimista", disse Louçã.

Numa alusão às acusações de António Costa de que o Bloco de Equerda é "parasita", Francisco Louçã devolveu as críticas, dando como exemplo o caso do empresário Manuel Fino que fez recentemente um negócio com a Caixa Geral de Depósitos, vendendo acções da Cimpor por um valor 25% superior ao do mercado, obtendo o empresário um lucro de 62 milhões de euros.

"Afinal quem são os parasitas? Manuel Fino devolveu os 62 milhões? O governo pediu a devolução?", questionou Louçã, acusando o primeiro-ministro de actuar nesta questão "por convicção, e não por táctica política". O coordenador do Bloco fez ainda uma breve alusão às próximas eleições legislativas, considerando que essa será a ocasião para votar sobre as indecências deste país."Estamos preparados", assegurou.

Antes falara o eurodeputado Miguel Portas, que recordou o dia da assembleia fundadora do Bloco de Esquerda, considerando que, depois do 25 de Abril de 1974, esse foi um dos melhores dias da sua vida. "A decisão de fundar o Bloco foi uma decisão atrevida, queríamos acabar com o rotativismo ao centro na política", considerando que esse rotativismo ainda manda, mas agora existe a força e a alternativa do Bloco de Esquerda.

Fernando Rosas, que também discursou, deu razão àqueles que no Congresso do PS tomam o Bloco como o inimigo principal. Nos últimos dez anos, disse Rosas, "inventámos um novo tipo de partido-movimento, anticapitalista, que não cedeu à chantagem do 'fim da história', às pressões do pensamento único, não se afastou do compromisso que temos com a classe trabalhadora".

Cresce indignação contra barragem do Tua

Terminada a consulta pública do estudo de impacte ambiental da barragem de Foz Tua, a deputada Helena Pinto reafirmou no parlamento a posição do Bloco contra a construção da mesma. E desafia o governo a esperar pelo resultado do referendo local aprovado pela Assembleia Municipal de Mirandela, sobre a manutenção da linha ferroviária do Tua.

Esta segunda-feira, a maioria dos deputados municipais de Mirandela (57) votou favoravelmente a realização de um referendo local sobre a manutenção da linha ferroviária do Tua, ratificando a decisão do executivo da autarquia, tomada há um mês. Só os deputados municipais do PS votaram contra. Agora, a proposta será entregue ao Tribunal Constitucional que deve tomar uma posição definitiva sobre este processo, no prazo de 25 dias. O presidente da Câmara de Mirandela acredita que a realização do referendo ainda vai a tempo de influenciar o Governo para que este recue na sua intenção de construir a barragem de Foz-Tua.

Realizando-se o referendo, o Bloco de Esquerda local vai lutar pelo Sim, em defesa da linha ferroviária e da preservação de toda paisagem do Tua: "O Bloco participará nesta votação tornando claro aquilo que tem sido escondido tanto pelo Governo como pelas empresas que estão com interesses avultados na construção da barragem Foz-Tua".

Em comunicado, os bloquistas defendem a preservação do património ambiental e paisagístico do Tua. "É lamentável que Governo e EDP se unam na destruição do vale do Tua, com o único objectivo de o transformar num reservatório de água. A produção de energia na barragem de Foz - Tua seria irrelevante. O grande interesse da EDP reside apenas no armazenamento de água para reforço do caudal do Douro quando este for insuficiente. A EDP quer alimentar as centrais hidroeléctricas do Douro, com maior capacidade de produção de electricidade, à custa do património ambiental e paisagístico do Tua."

Numa declaração política esta quarta-feira no parlamento, a deputada do Bloco Helena Pinto desafia o executivo de José Sócrates a ter em conta o referendo: "Vai o Governo respeitar a decisão da população se o referendo se realizar?", questiona.A deputada sublinha que "o Bloco de Esquerda não aceita que o interesse público seja subjugado à lógica do negócio e dos interesses privados". E critica o governo por ter aberto um período de discussão pública depois de já ter tomado a decisão de construir a barragem: "esta é a concepção de quem considera a democracia e as suas regras um empecilho, para quem se sente incomodado e agastado pelos instrumentos que visam proteger o interesse público."Helena Pinto lembra que perder a linha do Tua, além dos prejuízos em mobilidade, "significa perder o acesso a um conjunto de paisagens fabulosas que atraem todos os anos muitos visitantes e podem vir a atrair muito mais"."Não aceitamos que a decisão de construção da barragem de Foz Tua prevaleça contra o interesse das populações e a preservação do património construído e ambiental que é de todos. Esta é uma má decisão que exige o recuo do Governo" remata a deputada.

O alcance da inundação da Linha do Tua está dependente da cota que vier a ser fixada na Declaração de Impacte Ambiental, perante as três propostas possíveis de 170, 180 e 195 metros, que vão submergir 15,9, 22,7 ou mais de 31 quilómetros da Linha do Tua, respectivamente.

SIM! Pelo Nordeste, por Mirandela e pela Linha do Tua!

A Assembleia Municipal de Mirandela acabou de aprovar a realização do referendo acerca da Linha do Tua, faltando apenas a aprovação do Tribunal Constitucional.

Realizando-se o referendo, o Bloco de Esquerda vai lutar pelo Sim, em defesa da linha ferroviária e da preservação de toda paisagem do Tua. O que está em causa é de uma importância enorme para o município de Mirandela e para toda a região.

O Bloco participará nesta votação tornando claro aquilo que tem sido escondido tanto pelo Governo como pelas empresas que estão com interesses avultados na construção da barragem Foz–Tua.

Em recentes declarações, a secretária de Estado Ana Paula Vitorino afirmou que, apesar da construção da barragem, também é possível que a linha continue a chegar ao Tua. Porém, de imediato, a EDP veio dizer que se torna totalmente impossível incluir uma nova linha no caderno de encargos da barragem. Quem está, afinal, a falar verdade?

É lamentável que Governo e EDP se unam na destruição do vale do Tua, com o único objectivo de o transformar num reservatório de água. A produção de energia na barragem de Foz – Tua seria irrelevante. O grande interesse da EDP reside apenas no armazenamento de água para reforço do caudal do Douro quando este for insuficiente. A EDP quer alimentar as centrais hidroeléctricas do Douro, com maior capacidade de produção de electricidade, à custa do património ambiental e paisagístico do Tua.

Apesar de só hoje terminar a consulta pública do estudo de impacte ambiental da barragem, o Governo já se decidiu na prática pela construção da barragem e pela sua adjudicação à EDP, invertendo completamente a ordem do processo. O referendo será uma forte resposta da população de Mirandela a este estranho conceito do Governo de democracia e de participação pública.

O Bloco de Esquerda estará nas ruas a lutar pela Linha, pelo Rio, porque o desenvolvimento de toda esta região passa pela preservação do Vale e pela recuperação da Linha do Tua.

BE/Mirandela – 17.Fevereiro.2009

É bom ter 10 anos: Bloco celebra aniversário

Assinala-se a 28 de Fevereiro a passagem de dez anos sobre a assembleia de fundação do Bloco de Esquerda. Em 1999, no Forum Lisboa, tornava-se público o manifesto Começar de Novo e iniciava-se a subscrição pública do novo partido. Dez anos depois, o Bloco inicia um ciclo nacional de iniciativas de convívio, começando em Lisboa no dia 28. Os bloquistas do distrito reunem-se para um almoço no Mercado da Ribeira (inscrições aqui) e recebem uma cópia do documentário "Nasceu uma Estrela" (ver o resumo aqui), que percorre os primeiros dez anos da afirmação desta esquerda socialista.

Ao longo dos meses de Março e Abril, decorrerão em todos os distritos iniciativas de comemoração dos dez anos do Bloco, com a projecção de partes do documentário "Nasceu uma Estrela", distribuído em versão completa.
O documentário, de 50 minutos, é da responsabilidade de Jorge Costa e Daniel Oliveira e conta a história da formação do Bloco, dos primeiros contactos entre as forças que o precederam até à eleição do primeiro grupo parlamentar.
A esta primeira parte, somam-se três pequenos filmes temáticos: "Todos juntos pela luta toda" (em torno das questões do trabalho), "Bem-vindos ao século XXI" (sobre as lutas pelos direitos individuais e a vitória na legalização do aborto) e "Outro mundo é possível" (sobre a intervenção internacionalista do Bloco). Para a realização deste filme foram entrevistados dezenas de bloquistas e também observadores e activistas de vários quadrantes: Carvalho da Silva, Boaventura Sousa Santos, Ulisses Garrido, André Freire, Pedro Magalhães.

Política Municipal para o ambiente

Intervenção do Deputado Municipal de Bragança Luis Vale, na Assembleia Municipal de Bragança de 9/02/2009;

Exmos. Senhores,

Em boa hora foi proposta esta discussão acerca da política municipal para o ambiente e por isso felicito o grupo municipal da CDU. É que falar de ambiente municipal e das suas políticas pressupõe:

1º - Ter a noção de que será, na prática, falar acerca de tudo o que diz respeito ao município;

2º - Ter consciência que é necessário haver uma reflexão, um planeamento, uma prática à qual se possa dar, então e depois, o nome de política ambiental;

Ao reflectir sobre esta questão e tendo em conta o território em questão e o limite do meu tempo, vou-me reportar apenas a dois exemplos daquilo que consideramos ser paradigmáticos de uma má política ambiental.Primeiro exemplo - basilar:

A questão do básico saneamento – para quando a conclusão desta básica infra-estrutura!?... Quantos mais anos serão precisos para a concluir!?...

Quantos mega-projectos vão ser projectados, planeados, financiados, hipotecados e construídos antes dessa simples, mas fundamental e justa estrutura estar completa no concelho de Bragança. É inadmissível num concelho como o de Bragança que se orgulha de tamanho desenvolvimento eque se auto-notabiliza pelos índices de qualidade de vida, manter parte do seu território e das suas populações sem saneamento básico. Meus Senhores e minhas senhoras, é BÁSICO, ou seja, é sobre ele que assentam todas asoutras qualificações e qualidades da nossa civilização de século XXI.

Vejam bem… aqui a questão não é estar contra ou não a implementação desse parque, até porque o Bloco de Esquerda sempre defendeu e defende a substituição das energias fósseis e finitas. A pertinência desta questão está no processo, que quanto a nós foi muito mal gerido e conduzido pela Câmara Municipal e pelas respectivas Juntas de Freguesia, naquilo que entendemos ser a defesa do interesse público e das respectivas populações, ou seja, as autarquias locais em causa prestaram um mau serviço à causa pública, senão vejamos:

a) No período de discussão pública, a Câmara Municipal de Bragança não teve em atenção os impactos negativos relatados, designadamente o turismo de natureza e rural onde estão incluídos os animadores turísticos, a restauração e a hospedagem;

b) A C.M. não teve a mínima noção de que poderia estar a castrar o sucesso actual e futuro do turismo de natureza – elemento fundamental das próximas sociedades;

c) A C.M. não conhece o potencial eólico do concelho;

d) A forma como as Juntas de Freguesia celebraram acordos com empresas privadas não garante a defesa do interesse das suas populações;

Aqui estamos precisamente no ponto ao qual queremos dar ênfase. O da negociação realizada pelos autarcas do concelho e o interesse privado dasempresas do sector. Tendo em conta a informação que recolhemos junto de três vários intervenientes, ficamos a saber que foi mais ou menos assim que tudo aconteceu:

· Tudo terá começado com a visita de umas pequenas empresas aoterritório. Disse pequenas, mas quero também dizer espertas. Estes espertos andaram de aldeia em aldeia a tentar negociar os direitos de exploração de potencial eólico;

· Mais tarde, subiu-se um degrau e começaram a aparecer empresas de dimensão média, por exemplo, a Enerbaça, directamente ou comprandoa essas pequenas empresas espertas, terá conseguido 14 ou 15 acordos locais;

· Mais tarde ainda, entram em cena as poderosas empresas como aAirtricity (empresa de uma holding da Grã-Bretanha – SSE, onde participa também a Iberdrola) que consegue fazer uma jointventure coma Enerbaça e esta passa a ter uma posição minoritária… o know-howestá todo na Airtricity;

· Aqui entra a C. M. que chama a si todo o processo e passa a negociar com a empresa;
Em nosso entender, começam aqui também os graves procedimentos deste executivo, pois entendemos como inadmissível que a C.M. não salvaguarde osinteresses do município do erário público:

1º A C.M. deveria, a seu tempo e há muito tempo já, ter solicitado umestudo ao Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação(INETI), para se aprofundar os seus estudos de potencial eólico para oconcelho de Bragança, quantificando a riqueza deste recurso, parasaber o que se poderá vir a negociar. Este procedimento seria útil para aC. M., para as Juntas de Freguesia e até para a Comissão de Baldios. Inclusive, serviria em caso de não instalação do parque eólico, para negociar com o estado medidas compensatórias. Mas não! Não foi solicitado qualquer estudo…

2º Consequentemente, as Juntas de Freguesia negociaram e celebraram acordos com empresas privadas, vendendo um bem do qualnão têm a mínima noção do seu real valor comercial. Bem compreendemos a sede de dinheiro que os autarcas portugueses e, em particular, os do concelho de Bragança sentem, mas por favor:

Meus Srs. e minhas Sras., passamos a vida a dizer que somos uns desgraçados e que ninguém nos liga ou auxilia e depois, quando temos um recurso próprio comportamo-nos como os mais pobres dos pobres, trocando por meia dúzia de cobres esse recurso, entregando de bandeja aos ladroes todo o ouro e riqueza. Segundo sabemos aquilo que sobrará (em forma de recompensa) para o município serão 2,5% da facturação dessa mesma exploração. Uns míseros 2,5%, que segundo a empresa interessada poderá representar a fartura de, ou até 2,5 milhões de euros por ano.

O serviço público obriga à maior solenidade com a causa pública. Não é compatível com estes interesses privados. É vergonhoso que a C. M. se tenha colado aos interesses desta empresa. Agora que sabemos que a instalação deum parque eólico dependerá da admissão deste projecto a um estatuto de Projecto de Interesse Público (famosos PINs), perguntamos se esta Câmara vai andar a exercer “loby” junto do ICNB e da Secretaria de Estado, tal como andou o presidente da Câmara de Alcochete a interceder junto daAdministração Pública e do Estado a favor do investimento Freeport!?... nuncase deveriam ter colado à Airtricity, contribuindo para o desenvolvimento do seu Marketing institucional e empresarial.

Sr. Presidente, não é de estranhar que esta empresa afirme publicamente quetem uma óptima relação com a Câmara Municipal de Bragança, enquanto que com a Câmara Municipal de Vinhais digam que não é boa nem é má, pura esimplesmente não há qualquer relação. Percebemos muito bem a necessidade que esta empresa sente em tentar agradar a todos os intervenientes, exercendo o seu “loby” através de convites para grandes almoços e jantares assim como através de reuniões realizadas fora da região.

Meus Srs e minhas Sras., não fora estarmos a falar de um parque natural e isto já estava tudo entregue… pois em termos de ordenamento do território mais difícil só mesmo em caso de um parque nacional…

Sr. Presidente, há bons exemplos alternativos de exploração destes parques eólicos por toda a Europa e resto do mundo, por exemplo na Dinamarca, naHolanda e nos EUA, onde se constituem cooperativas de proprietários de terrenos para a produção de energia e assim a totalidade do retorno é para eles próprios e suas populações. Por exemplo, a C. M. poderia ter até 49%deste negócio, em parceria e concerteza não teria qualquer dificuldade em financiar esse projecto, pois trata-se de um sector de mercado relativamente bem subsidiado e também porque qualquer banco estaria na disponibilidade de o fazer…

Esta é, Sr. Presidente, uma atitude típica de um tempo já ido, o do pós - colonialismo, no qual os espertos ocidentais aproveitavam as fragilidades de outras geografias e impunham autênticos saques. Neste caso nos seremos esses tristes e ignorantes indígenas. Esta questão relembra-me uma metáfora:algo que todos, ou quase, se devem recordar - as vacas de meias, de ganhos eperdas ou só de ganhos, que era uma prática recorrente num passado mais oumenos recente na nossa região, mas que hoje já ninguém pratica…

Para finalizar uma nota relativamente ao que foi aqui afirmado de manhã e de tarde, pelo Dr. Júlio de Carvalho que a propósito do Parque Natural e da exploração do mesmo disse que não deveríamos estar sujeitos a essa casta de fundamentalistas que impõem a sua lei e impedem o desenvolvimento da região. Pois bem, não nos obriguem a ter que escolher por uma das duas vias normais da gestão do território – ou se exploram ao máximo os recursos, ou seprotegem ao máximo, porque se o tivermos que o fazer estaremos concertezado lado de quem protege, mesmo sabendo que para os outros seremos sempre fundamentalistas e radicais.

Obrigado.

BRAGANÇA, 9 de Fevereiro de 2009

Convenção Nacional do BE: Representação Transmontana nos órgãos nacionais do Bloco de Esquerda

Decorreu neste fim-de-semana em Lisboa a VI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda. Estas convenções nacionais acontecem de 2 em 2 anos e é aí que se elegem os órgãos nacionais para os períodos entre Convenções. Para esta VI Convenção apresentaram-se 3 moções – moção A “Toda a luta da esquerda socialista para 2009” da qual Francisco Louçã era o primeiro subscritor; moção B “Construindo a democracia de base – por uma maioria social de esquerda” cujo primeiro subscritor era Teodósio Alcobia; moção C “combater o capitalismo ousar o socialismo” com Gil Garcia como primeiro subscritor. Desta convenção saiu vencedora por larga maioria a moção A com 84,12% dos votos dos delegados.
Quanto à eleição para os órgãos nacionais e para este próximo mandato de 2 anos, a eleição determinou os seguintes resultados:

Comissão de Direitos:
Moção A – 75,59% correspondendo a 5 mandatos;
Moção B – 8,95% correspondendo a 1 mandato;
Moção C – 13,76% correspondendo a 1 mandato;

Mesa Nacional:
Moção A – 77,28% ao que correspondem 63 mandatos;
Moção B – 7,22% ao que correspondem 6 mandatos;
Moção C – 13,59% ao que correspondem 11 mandatos;

De salientar o facto de terem sido eleitos para a Mesa Nacional, pela primeira vez nestes 10 anos de existência do Bloco de Esquerda, elementos pertencentes às distritais de Bragança e Vila Real, nomeadamente, Luís Vale e Ariana Meireles.

Estudo ambiental da barragem do Tua prevê alternativa rodoviária e contradiz Governo

Horas após o último acidente na Linha do Tua, no passado dia 22 de Agosto, a secretária de Estado dos Transportes e Mobilidade, Ana Paula Vitorino, garantiu que aquele troço ferroviário iria continuar, mal fossem repostas as condições de segurança. Nem mesmo a construção da futura barragem do Tua acabaria com o comboio naquele vale, pois o promotor da obra, a EDP, "teria que encontrar uma alternativa ferroviária", assegurou a governante.
Mas o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do futuro Empreendimento Hidroeléctrico de Foz-Tua (EHFT), actualmente em fase de consulta pública, apenas prevê uma alternativa rodoviária à submersão da linha ferroviária actual. Para compensar o fim do comboio, a EDP propõe a construção de um pequeno museu (ver caixa).
Qualquer uma das três cotas da barragem que estão em estudo leva ao fim do traçado actual da Linha do Tua. Com o nível de armazenamento pleno (NPA) de 195 metros, o mais alto e também o mais rentável para a EDP, a linha será submersa em 31 quilómetros, com as águas a alagarem nove apeadeiros. Para um NPA de 180 metros, desaparecem 23 quilómetros de linha e sete apeadeiros. A cota mais baixa, 170 metros, inundará 16 quilómetros de linha e quatro apeadeiros. Como alternativa para o fim da linha, a EDP propõe um serviço rodoviário baseado em autocarros e em viaturas de pequena dimensão para as localidades mais isoladas a funcionar entre a estação do Tua e a última estação ferroviária não submersa - à cota máxima, será a do Cachão, a 13 quilómetros de Mirandela.
Mesmo antes de a albufeira começar a encher, a linha terá que ser cortada entre a estação do Tua, onde entronca na Linha do Douro, e o apeadeiro de Tralhariz, para a realização dos estudos e trabalhos geológicos e geotécnicos necessários à elaboração do projecto.
Neste cenário, e como a linha se encontra encerrada até que sejam realizados todos os estudos e trabalhos de reparação da actual plataforma, cujas más condições contribuíram para o último descarrilamento, não é de excluir que as ligações ferroviárias entre o Douro e o vale do Tua não voltem a ser retomadas.
A construção de uma nova via ferroviária teria um custo incomportável e apenas a autarquia de Mirandela está verdadeiramente empenhada na manutenção da linha. Além de que a elevação da cota da linha inviabilizaria qualquer ligação com a Linha do Douro. Resumindo: o comboio só deverá continuará a apitar no vale do Tua se a barragem não avançar.
Os argumentos a favor da construção do EHFT enquadram-se na estratégia energética do Governo.
Como é sublinhado no EIA, a barragem "contribui, de forma directa, para a produção de energia limpa através de um recurso renovável e, de forma indirecta, (...) para a utilização da potência eólica instalada, ao mesmo tempo que presta um importante serviço para aumentar a segurança de abastecimento energético e para reduzir a emissão de gases". Para a EDP, é uma barragem fundamental, porque pode tirar partido da cascata de barragens que possui a jusante e rentabilizar ainda mais os parques eólicos que possui no Marão.
O custo principal é a destruição de uma das mais belas linhas ferroviárias nacionais, que, pela beleza do percurso e pelo gigantismo técnico da sua construção, teria sido possível candidatar, em devido tempo, a património mundial. Outros impactes negativos, caso prevaleça a cota máxima, serão, por exemplo, a submersão de perto de 100 hectares de vinha, que incluem a Quinta da Brunheda e a Quinta da Azenha das Três Rodas, a perda das captações de água de Sobreira e Barcel e a destruição das Caldas de Carlão e respectivos anexos, de dois edifícios em São Lourenço, um em Barcel e mais 56 edifícios. Será também submersa a ponte da Ribeira de Milhais e cortadas algumas ligações rodoviárias entre as estradas municipais. No EIA, é reconhecido que ocorrerão "impactes muitos negativos ao nível da agricultura e agro-indústria, com repercussões também muito negativas ao nível do emprego e dos movimentos e estrutura da população". "Isto porque", pode ler-se, "serão alagadas áreas onde a actividade vitivinícola é responsável pela presença de uma comunidade jovem, por exemplo nas freguesias de Candedo, Pinhal do Norte e Pereiros".
A opção pela cota mais baixa permitirá salvar a Quinta da Brunheda e também as Caldas de Carlão, no concelho de Alijó. Já as Termas de São Lourenço não serão afectadas, podendo mesmo beneficiar da barragem.
Fonte: Público

Noticias acerca da inauguração da nova sede!

Bloquistas inauguram nova sede!

Nos últimos seis meses, o número de militantes do Bloco de Esquerda (BE) no distrito de Bragança passou de 20 para cerca de 40, o que se traduz num aumento de 100 por cento. A novidade foi deixada durante a cerimónia de inauguração da nova sede distrital do partido na capital distrital, mais precisamente na Rua Alexandre Herculano.A par do aumento do número de militantes, os bloquistas prevêem apresentar, brevemente, candidatos a freguesias de alguns concelhos do distrito, à Câmara Municipal de Bragança e à Assembleia Municipal. “Ainda é cedo para avançar com nomes, mas haverá mais candidaturas a freguesias, tanto em Bragança como fora”, assegurou o deputado municipal pelo BE, Luís Vale. Já para o coordenador nacional autárquico do BE, Pedro Soares, o acréscimo no número de candidaturas na região vai de encontro ao desejo do partido em “aumentar a intervenção no distrito” e comprova a “vitalidade do Bloco de Esquerda a nível nacional”. Recorde-se que, nas últimas eleições autárquicas, o BE conseguiu eleger o deputado Luís Vale para a Assembleia Municipal de Bragança, com mais de 400 votos. "in Nordeste"

Bloco de Esquerda quer reforçar presença no distrito de Bragança

Nas próximas eleições autárquicas o Bloco de Esquerda quer apresentar mais candidaturas e em mais concelhos do distrito de Bragança. A garantia foi dada na inauguração da nova sede distrital do partido, situada na Rua Alexandre Herculano, na cidade de Bragança.

Nas próximas eleições autárquicas o Bloco de Esquerda quer apresentar mais candidaturas e em mais concelhos do distrito de Bragança. Ainda assim os bloquistas fecham-se em copas quanto à escolha do candidato à câmara municipal de Bragança.“Sabemos que haverá candidatura, mas ainda não há pessoa para a câmara de Bragança”, diz Luís Vale, o único deputado na assembleia municipal de Bragança eleito pelo bloco, durante a inauguração da nova sede distrital do partido.O novo espaço fica bem no centro da cidade de Bragança, na Rua Alexandre Herculano.

A inauguração contou com a presença do coordenador nacional autárquico do Bloco de Esquerda, que deu conta do crescimento do partido em todo o distrito. “Estamos a ter muitas adesões em Mirandela, Vila Flor, Alfândega da Fé, Bragança e outros concelhos”, refere Pedro Soares. De acordo com o responsável, os novos militantes “são sobretudo jovens ligados ao ensino superior de Bragança”, acrescenta.Pedro Soares avançou ainda que nas eleições legislativas, o Bloco de Esquerda também vai apresentar uma lista no distrito de Bragança.

“Vamos apresentar candidaturas em todos os distritos e aqui em Bragança certamente apresentaremos uma candidatura forte para retirar a maioria absoluta a este governo”, garante.Actualmente o Bloco de Esquerda conta com cerca de 40 militantes no distrito.Nas últimas eleições autárquicas o partido conseguiu eleger um deputado na assembleia municipal de Bragança, com mais de 400 votos. Os bloquistas também estiveram perto de ganhar a freguesia de Assares, no concelho de Vila Flor.
Escrito por Brigantia

Moção A elege 83% dos delegados à Convenção

No último fim de semana de Janeiro decorreram as eleições internas do Bloco de Esquerda para escolher 604 delegadas e delegados à VI Convenção. Segundo o escrutínio provisório, a participação dos aderentes cresceu. A lista afecta à moção A conseguiu 83,1% dos votos, a lista da moção C 10,8% e a lista da moção B, 4,1%. As plataformas não-vinculadas juntaram 2% dos votos.

Os resultados definitivos serão publicados após a reunião da Comissão Organizadora da Convenção, que reúne do dia 3 de Fevereiro. Mas o escrutínio provisório atribui uma maioria clara (502 delegados) à moção "Toda a luta da esquerda socialista para 2009", que tem Francisco Louçã como primeiro subscritor. Apenas em três distritos a moção A obteve menos de dois terços dos delegados eleitos, respeitando a proporção directa dos votos obtidos por cada lista.A moção C, "Combater o Capitalismo. Ousar o Socialismo", que tem João Delgado como primeiro subscritor, elege 65 delegados, metade dos quais nos distritos de Lisboa, Braga e Coimbra. A moção B, "Por uma maioria social de esquerda", que une duas das moções (B e D) apresentadas na Convenção de 2007, elege agora 25 delegados, e foi a segunda mais votada em Leiria e no Porto, distrito onde elege cerca de metade dos seus delegados.A VI Convenção do Bloco realiza-se no fim de semana de 7 e 8 em Lisboa, e é antecedida por uma reunião internacional na sexta-feira, em que os partidos convidados para a Convenção vão expor as suas políticas para responder à crise e reforçar as lutas sociais e a presença da esquerda socialista nos seus países.Veja aqui os quadros do escrutínio provisório

Ambientalistas contestam Tribunal de Mirandela

Plataforma Sabor Livre vai recorrer da decisão tomada pelo Tribunal Admnistrativo de Mirandela de permitir o reínicio dos trabalhos de construção da Barragem do Baixo Sabor. O tribunal recusou a adopção da providência cautelar que foi interposta pelos ambientalistas.A Plataforma Sabor Livre lamenta a decisão e ameaça com o recurso, referindo que o tribunal ignorou o facto de a construção assentar numa Declaração de Impacte Ambiental que, segundo os ambientalistas, padece de nulidade. Por outro lado, segundo Paula Chainho, da Plataforma, as obras estão a por em causa o ambiente naquela zona. As obras para a construção da barragem do Baixo Sabor estiveram paradas cerca de um mês, devido a uma providência cautelar interposta pelos ambientalistas.

"in RBA"

Inauguração da nova Sede do Bloco de Esquerda Bragança

Camarada,

No próximo dia 24 de Janeiro, pelas 17:30 horas, é a inauguração da nova sede distrital, que se encontra na Rua Alexandre Herculano, nº106, 1º andar, sala C, contamos contigo, neste relançamento do Bloco no nosso distrito para este ano, que se encontra no inicio e que vai ser cheio de lutas e esperamos nós de sucessos, mas precisamos de ti mais do que nunca, nesta batalhas que se aproximam, que só contigo as poderemos superar.

Aproveitando este momento, o BE Bragança promoverá na mesma hora uma tertúlia “Actualidades Globais” que contará com a participação do Pedro Soares, Coordenador Nacional Autárquico do BE e do Luís Vale, Deputado Municipal do BE Bragança

Não te esqueças que no mesmo dia pelas 21 horas, na nova sede, decorrerá o debate distrital das moções, para a VIª Convenção Nacional do Bloco de Esquerda.

Vimos, assim, convidar -te a participar e a dar o teu contributo.

Miguel Portas em Vila Real

Palestina: "A posição da UE tem sido uma tragédia", diz Miguel Portas

A sessão pública de solidariedade com o povo palestiniano juntou no Fórum Lisboa cerca de duzentas pessoas para ouvir testemunhos e apelos ao fim da invasão israelita. Porque "as palavras não estão gastas", como disse Domingos Lopes do Forum pela Paz, organizador do evento. Os eurodeputados Francisco Assis e Miguel Portas, que esteve em Gaza no princípio da semana, partilharam a mesa da sessão com Luís Moita e Ulisses Garrido.

Luís Moita afirmou que Israel vive hoje uma democracia selectiva, como em tempos foi a África do Sul, lembrando que os partidos árabes estão proibidos de concorrer às próximas eleições. E sublinhou as semelhanças com o regime do apartheid: "Imaginem o que é esta situação em que há 150 mil colonos espalhados pelo território da Cisjordânia, numa espécie de bantustões controlados por extremistas".

Em seguida, o eurodeputado Francisco Assis revelou ser a primeira vez que participa neste tipo de iniciativas, e fê-lo por considerar que "ninguém se pode colocar numa posição neutral" em relação a este conflito e que "o silêncio seria uma forma de colaborar com o que de mais sinistro existe na política internacional". "Não há simetria possível entre o sofrimento e as condições de vida em Israel e Palestina", afirmou Francisco Assis que no entanto deposita esperanças na acção do presidente recém-eleito dos EUA, Barack Obama, por representar um virar de página em relação ao poderio de outro extremismo religioso, o evangélico, à frente dos destinos dos EUA.

Miguel Portas interveio em seguida para relatar a sua visita à faixa de Gaza, com outros oito eurodeputados, no início da semana, começando por dizer que as imagens que trouxe (disponíveis na secção video do esquerda.net) são das primeiras a sair de lá, uma vez que não é permitido o acesso a jornalistas e as imagens que vemos nos telejornais, ou são de arquivo ou captadas a partir do exterior.

"O sentido desta visita foi dar ânimo àquele povo isolado, sem informação, electricidade e gás", disse Miguel Portas, antes de repetir que Israel não respeita as suas tréguas, tendo caído algumas bombas durante a visita dos deputados europeus. "Quanto à trégua anterior, Israel quebrou-a desde o primeiro dia, com a manutenção do bloqueio a Gaza", que impede a entrada e saída da ajuda humanitária, pessoas e mercadorias.

Quanto à posição da União Europeia no desenrolar do conflito, Miguel Portas classificou-a como "uma tragédia" desde o início, acompanhando a maior parte da comunidade internacional no apoio à parte mais forte do conflito. Ao dar luz verde ao "upgrade" das relações diplomáticas com Israel, o sinal que a Europa transmitiu, na opinião do eurodeputado do Bloco, foi de que os partidos do governo israelita em vésperas de eleições tinham carta branca para mostrar quem é o mais duro. "Esta guerra começou por causa das sondagens. Esta é a miséria da política", concluiu Miguel Portas.

A terminar as intervenções antes do debate, Domingos Lopes começou por saudar todos os israelitas que lutam pela paz e referiu-se também ao contexto político em que esta guerra é despoletada por Israel, dirigindo-se aos que também em Portugal escreveram a apoiar o massacre de Gaza. "Será que temos de aceitar que numa democracia o número de mortos sirva de programa eleitoral?", perguntou o promotor do Fórum pela Paz. Esta iniciativa serviu para mostrar uma vez mais que "as palavras não estã gastas" e terminou com um apelo à mobilização cívica dos portugueses pela paz e a favor da resistência do povo palestiniano

Refer inspecciona vias para evitar surpresas como a do Tua

O encerramento da linha Figueira da Foz-Pampilhosa, há oito dias, por falta de condições de segurança, apanhou de surpresa a CP, se que viu obrigada pela Refer a suspender o serviço de passageiros naquele ramal. A situação não é inédita - o encerramento do túnel do Rossio, há quatro anos, foi decidido na véspera e também ditado por motivos de segurança -, mas levanta a questão sobre a maneira como é feita a conservação das linhas férreas portuguesas, cuja monitorização mais cuidada só agora está a ser feita na sequência do último acidente da Linha do Tua.

As atenções da Refer dirigiram-se subitamente para as linhas de reduzido tráfego, onde a fraca velocidade dos comboios e o escasso número de passageiros têm protelado o investimento na manutenção em favor dos eixos ferroviários mais importantes.Em Novembro passado, um relatório interno da Refer dava conta de um risco iminente de descarrilamento na via que liga Figueira da Foz e Cantanhede a Coimbra, o que levou, um mês e meio depois, à súbita interrupção da circulação para ali se realizarem obras de modernização.

Perante este encerramento não programado é caso para perguntar quantas vias-férreas no país correm o risco de vir a fechar por se descobrir, tarde e a más horas, que a sua manutenção se revelou insuficiente ou foi mesmo nula. Isto é: quantas linhas estão por aí "esquecidas"? A um conjunto de perguntas do PÚBLICO acerca da conservação e manutenção das linhas, a Refer nada respondeu. Mas é possível identificar, mediante as datas das últimas intervenções nas vias e com o conhecimento no terreno, quais os troços mais abandonados e a necessitar de urgente reabilitação.

Num país de assimetrias regionais, não é de estranhar que os carris mais velhos e as travessas mais podres se situem no interior. São as pontas da rede: Pinhão-Pocinho, Portalegre-Elvas, Olhão-Vila Real de St.º António. Aqui a segurança não está posta em causa porque as velocidades são baixas e adequadas ao estado da via, mas a falta de manutenção agrava o processo, o que se traduz em velocidades ainda mais baixas, menos passageiros e uma linha, a prazo, fechada para obras para evitar más surpresas.

A Refer tem planos desde 2007 para investir 30 milhões de euros na linha para Elvas. No Douro nada está previsto e no Algarve as indefinições do poder político não ajudam a tomar decisões sobre o grau de intervenção. Afinal, ainda está prometido pelo Governo um TGV de Évora a Beja, Faro e Sevilha. Para quê recuperar a linha que ainda existe?

Situação diferente são os três troços da Linha do Norte que aguardam uma modernização que Mário Lino mandou parar porque - mais uma vez - vem aí o TGV. Por isso foi dada ordem para se estudar intervenções mais leves, que, contudo, tardam em avançar.

Resta a Linha de Cascais, onde, graças ao elevado volume de tráfego, não se descuidou a manutenção, mas com custos cada vez maiores devido à sua degradação. A Refer anunciou obras para 2006 no valor de 150 milhões de euros, mas o investimento não avançou.

A médio prazo outras linhas se podem juntar a estas, como é o caso da do Oeste (Lisboa-Figueira da Foz), que não é alvo neste momento de uma manutenção preventiva metódica.

150 milhões de euros foram anunciados em 2006 para uma intervenção na Linha de Cascais que não chegou a ser feita

a O empeno da via que motivou o acidente no Tua é visível a olho nu e há 30 anos teria sido facilmente identificado pelos operários de via que, divididos em brigadas, estavam afectos a secções de linha (distritos) e eram responsáveis pela sua manutenção. A partir da década de noventa as equipas de renovação integral da via da CP (e mais tarde da Refer, aquando da sua criação) foram extintas e alguns troços passaram a ficar abandonados. Um exemplo paradigmático foi a revisão integral da linha entre Régua e Pocinho, que chegou a estar planeada mas não avançou porque foi extinta a equipa de manutenção da Refer que ali existia. O novo paradigma - recurso ao outsorsing - levou a situações hoje conhecidas como o processo do Carril Dourado (roubo de carris por um empreiteiro da Refer) e a casos de corrupção nas mãos do Ministério Público devido a conluios entre quadros da empresa e fornecedores privados.

Há 40 anos, se um operário de via detectasse um carril fracturado tinha até direito a um bónus no salário. Mas hoje a Refer dispõe do EM120, um veículo que faz inspecções periódicas à via e assinala com um jacto de tinta amarela os defeitos na linha. O computador de bordo produz registos e gráficos com os parâmetros geométricos da infra-estrutura através dos quais se podem programar as reparações. Talvez devido à fé na tecnologia, a maioria destes trabalhos não é feita de forma preventiva, mas sim após a detecção de problemas. C.C.

A Quando o autocarro pára em frente à estação de comboios da Figueira da Foz, ouve-se um murmúrio de alívio no interior do veículo. "Estamos a demorar mais vinte minutos do que com o comboio", diz Anisete Ramos, de 85 anos, olhando para o relógio com reprovação. Para muitos passageiros, esta é a primeira vez que fazem o percurso entre a Pampilhosa e a Figueira da Foz de autocarro, desde que a linha ferroviária foi encerrada há cerca de uma semana. E apesar de haver quem não se queixe da mudança, todos os utentes parecem ansiar pelo regresso do comboio.

Da Pampilhosa à Figueira da Foz são apenas cinquenta quilómetros de distância, mas o percurso de autocarro, que atravessa os concelhos da Mealhada, Cantanhede, Montemor-o-Velho e Figueira, demora cerca de duas horas a ser cumprido. As estradas são sinuosas e estreitas. Nas aldeias, o autocarro debate-se em manobras para se libertar das ruas angulosas. Por vezes, há pequenos enganos no caminho e a impaciência vai crescendo. "Podiam pôr o autocarro na linha que ao menos era sempre a direito!", diz uma idosa, que vai sentada na primeira fila, junto ao motorista.

Os novos horários do serviço foram afixados pela CP em todos os pontos de paragem do ramal, mas em alguns apeadeiros ainda há utentes que aguardam a chegada do comboio. "Estão à espera do comboio? O comboio agora vai na estrada!", exclama Anisete Ramos. Por vezes, o revisor da CP desce do autocarro e certifica-se de que ninguém fica para trás. "Para a Figueira da Foz, vai alguém?", questiona.

A alteração dos horários é aliás um dos aspectos que mais preocupam o presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, Luís Leal, que afirma que o novo serviço é algo "incompatível" com os horários do comércio tradicional. E lamenta também que a viagem esteja a durar mais meia hora do que com o comboio.

Mas o fundamental, dizem os utentes, é que a linha seja recuperada e que o comboio volte a circular. Luís Magalhães, estudante de vinte e dois anos, apanhou o autocarro na Pampilhosa e vai sair na paragem de Limede, em Cantanhede. É a primeira vez que utiliza o novo serviço e não se mostra muito incomodado com a mudança. "Espero que o comboio volte, mas se o serviço de autocarros for bem assegurado não haverá muitos incómodos", afirma.

Muitas pessoas procuram saber por quanto tempo estará a linha encerrada, mas, para já, a CP ainda não deu qualquer resposta. "É desta que nos vão encerrar a linha", comenta uma utente. O autarca da Mealhada, Carlos Cabral, não acredita nessa possibilidade e diz mesmo que, através de informações que recolheu, prevê que o ramal da Figueira da Foz possa ser reaberto dentro de dois anos. "Até lá, há que ser paciente", afirma.

A linha é utilizada sobretudo por estudantes e muitos idosos que se habituaram, durante anos, ao comboio. Alguns falam dele quase com afecto: "No autocarro também se têm vistas bonitas, mas a viagem de comboio é diferente. Há muitos anos que fazia esta linha e gosto muito", refere Anisete Ramos.

Apesar de reconhecer que os idosos são os que mais dificuldades de adaptação sentem, Luís Leal defende que a interrupção da circulação é também uma "oportunidade" para modernizar o ramal. "Esta linha tem que ganhar qualidade também no transporte de mercadorias, que é muito importante para a região", nota.

Fonte: Público

Barragem do Sabor: Tribunal volta a dar razão a ambientalistas

Plataforma Sabor Livre, que junta várias associações ambientalistas para proteger o rio Sabor da barragem que o governo quer construir, conseguiu ver reconhecida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela a providência cautelar interposta para travar a obra. A Plataforma espera que "os tribunais nacionais e europeu possam impedir a destruição deste Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura".

O TAF de Mirandela decretou provisoriamente no passado dia 29 de Dezembro a providência interposta pela Plataforma, determinando a suspensão da execução do contrato de concessão de utilização de recursos hídricos, "por reconhecer que configura uma situação de especial urgência, tendo a obra sido embargada, facto que foi já comprovado no terreno", de acordo com o comunicado emitido pelos ambientalistas.

A esta vitória nos tribunais soma-se uma outra, a do acesso aos documentos do concurso para a barragem, que a EDP Produção vinha negando às associações desde Janeiro de 2008. Os tribunais deram razão à Plataforma por duas vezes, mas a EDP interpôs sempre recursos.

Mas o Supremo Tribunal Administrativo recusou a admissão do último recurso e a empresa foi obrigada a disponibilizar estes documentos de interesse público.Já em Dezembro passado, o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa emitiu um despacho que determinava a suspensão das obras e a suspensão provisória da prorrogação da validade da Declaração de Impacte Ambiental (DIA).

A Plataforma Sabor Livre diz que "as empresas de construção contratadas pela EDP Produção prosseguiram com as obras no vale do Sabor, em violação da Lei dos Tribunais Administrativos". Mas no dia 15 de Dezembro, o Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, emitiu um despacho referindo o suposto prejuízo para o interesse público, o que permite a EDP Produção avançar com as obras até decisão final da providência cautelar.

"Ao contrário do que é defendido nessa resolução fundamentada (prontamente contestada pela PSL) a construção desta barragem em pouco contribui para combater os efeitos das alterações climáticas e para suprimir as necessidades energéticas nacionais, para além de não trazer mais valias para o desenvolvimento da região", diz o comunicado da Plataforma.

O braço de ferro jurídico entre governo e ambientalistas ainda está longe do fim.

A Plataforma contestou junto dos tribunais europeus a decisão da Comissão Europeia de arquivar a queixa apresentada em Fevereiro de 2008, "devido a violação da Decisão da CE que reconhece o Sítio de Importância Comunitária do Sabor, da Directiva Habitats e diversa regulamentação ambiental.

Ao nível nacional, estão a ser impugnados, junto dos Tribunais Administrativos, o contrato de construção da barragem (30 de Junho de 2008), assim como outras autorizações administrativas relativas à construção e exploração da Barragem", salienta ainda o comunicado.

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Debate sobre a Linha do Tua - Bragança 17 de Janeiro

O Movimento Cívico pela Linha do Tua promove um debate público sobre a Linha do Tua, no Auditório Municipal Paulo Quintela, em Bragança, no dia 17 de Janeiro de 2009, às 14h .

Avaliação: projecto do Bloco chumbado por um só voto

Os projectos de lei do Bloco de Esquerda e do PEV para suspender a avaliação dos professores foram rejeitados esta quinta-feira na Assembleia da República por apenas um voto: 114 deputados votaram contra, 113 a favor e um absteve-se. O projecto do PSD teve menos quatro votos a favor, de quatro deputados do PS que mudaram o voto para abstenção. Todos os partidos de oposição votaram a favor dos projectos dos três partidos.

Na bancada do PS, Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré, Eugénia Alho e a independente socialista Matilde Sousa Franco abstiveram-se na votação do projecto do PSD. Quanto aos projectos do Bloco e do PEV, Matilde Sousa Franco manteve a abstenção, enquanto Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré e Eugénia Alho votaram a favor.

Em 5 de Dezembro, projectos de resolução (do Bloco, PCP, PSD, CDS-PP e PEV) a favor da suspensão do processo de avaliação dos professores já tinham sido rejeitados; mas na votação de um desses projectos, o do CDS-PP, seis deputados socialistas votaram a favor e um absteve-se, o que, em termos matemáticos - não fossem as ausências dos deputados do PSD - teria permitido a aprovação do diploma. Entre os socialistas, na votação de 5 de Dezembro, votaram a favor do projecto do CDS-PP João Bernardo, Manuel Alegre, Teresa Portugal, Matilde Sousa Franco, Júlia Caré e Eugénia Alho. Odete João absteve-se.

Durante o debate nesta quinta-feira, Manuel Alegre reagiu a uma intervenção do social-democrata Aguiar Branco e acusou o PSD de "tentar disfarçar a sua própria responsabilidade" nos acontecimentos de 5 de Dezembro. "Quero dizer-lhe, senhor deputado, que ninguém é dono da nossa consciência, que ninguém é dono dos nossos votos e ninguém nos diz como e quando e a favor de quê ou contra o quê devemos votar", disse Alegre, antecipando a sua abstenção no projecto do PSD.

O projecto de lei do Bloco de Esquerda, que pode ser consultado aqui, apresentava "uma proposta de modelo de avaliação de desempenho docente que procura consubstanciar um conjunto de princípios e orientações, assumindo a necessidade da sua ampla e participada discussão", segundo a exposição de motivos.

A proposta assentava "num modelo integrado de avaliação das escolas, concedendo prioridade ao trabalho cooperativo e à responsabilidade colectiva pelo efectivo sucesso escolar dos alunos e recusando a fractura arbitrária da carreira docente entre professores titulares e não titulares, ao mesmo tempo que procura alcançar o equilíbrio entre elementos externos e elementos internos neste processo."

Veja os vídeos:

Cecília Honório apresenta proposta sobre avaliação de professores

Cecília Honório: "Resposta aos professores mostra o autoritarismo de que o governo é capaz"

Bloco propôs voto de condenação da agressão israelita a Gaza

O Bloco de Esquerda propôs na Assembleia da República um voto de repúdio do bombardeamento e invasão de Israel à faixa de Gaza e pelo fim dos crimes de guerra e da punição colectiva do povo palestiniano. PSD, CDS e PS chumbaram a iniciativa. Leia aqui o voto do Bloco e veja a intervenção de Fernando Rosas.

Voto

Apelo ao fim da agressão em Gaza

Considerando que;

O bombardeamento e invasão israelita da Faixa de Gaza provocaram já 700 mortos, entre os quais mais de 200 crianças, e muitos milhares de feridos;

A Assembleia da República delibera:

Repudiar o ataque realizado a 6 de Janeiro pelas forças israelitas contra uma escola das Nações Unidas, cujas localização e função de abrigo de civis e crianças, segundo a própria ONU, eram do conhecimento das forças israelitas "para prevenir ataques aéreos ou incursões";

Apoiar todas as iniciativas diplomáticas visando a retirada das tropas de Israel da Faixa de Gaza e um cessar-fogo integral e imediato;

Apelar ao fim de crimes de guerra como os denunciados a 8 de Janeiro pela Cruz Vermelha, relativos ao impedimento pelas tropas israelitas da assistência e evacuação de feridos;

Apelar ao fim da punição colectiva da população da Faixa de Gaza, submetida a um prolongado bloqueio de graves consequências humanitárias.

As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda

Jovens do Bloco e do Synaspismos partilham experiencias de luta

No dia 8 de Janeiro, membros da juventude do Synaspismos (Neolaia) e jovens do Bloco de Esquerda encontraram-se em Atenas para partilhar experiências de activismo e debater a situação política grega, a crise social e a precariedade que estão na base das recentes revoltas, o papel do movimento estudantil e lançar um olhar sobre as possibilidades de lutas conjuntas a serem encontradas a nível europeu. Acompanhe o Diário de Atenas, de José Soeiro, no Blocomotiva.

Três quartos das pensões de reforma estão abaixo do salário mínimo

A CGTP divulgou um estudo onde se conclui que quase dois milhões de reformados vivem com menos de 400 euros, por conseguinte abaixo do salário mínimo nacional. Representam três quartos dos reformados portugueses, cerca de 1,9 milhões são antigos trabalhadores do sector privado e 94 mil são ex-funcionários públicos. A CGTP considera que se exige a alteração dos critérios para que o aumento das pensões não leve a um crescente empobrecimento dos pensionistas.
O estudo da CGTP, noticiado no jornal Público desta Segunda feira, refere ainda que dos 1,9 milhões de pensionistas por invalidez ou velhice provenientes do sector privado são pessoas que pouco descontaram ao longo da vida - agricultores e outros regimes fracamente contributivos.
1,4 milhões de pessoas vêm do regime geral da Segurança Social, efectuaram os descontos necessários, mas tinham salários tão baixos que recebem pensões inferiores ao salário mínimo.
Cerca de 280 mil reformados (200 mil reformados do sector privado e 80 mil ex-funcionários públicos) recebem entre um e dois salários mínimos. Pouco mais de 300 mil recebe uma pensão superior a dois salários mínimos, dois terços provenientes do sector público e 100 a 120 mil do sector privado.
Desde 2007, as pensões de reforma passaram a ser actualizadas de acordo com regras de aplicação automática que têm em conta o crescimento económico e a inflação.
A CGTP salienta que o indexante dos Apoios Sociais está cada vez mais a distanciar-se do Salário Mínimo Nacional líquido, devido aos critérios criados pelo governo PS. Assim, em 2007 a diferença do indexante em relação ao salário mínimo era de 39,16 euros e em 2009 a diferença já representa 49,50 euros.

Invasão israelita é "intolerável crime de guerra", diz Bloco

A entrada de tropas israelitas em Gaza é um "intolerável crime de guerra" que irá precipitar a crise humanitária que se vive no território. No comunicado enviado à imprensa, o Bloco critica ainda o governo português e a União Europeia por manterem uma posição conciliatória com o ataque israelita. Os bloquistas, em conjunto com várias associações, participam esta segunda-feira numa concentração pelo fim dos ataques a Gaza, no Largo de São Domingos, em Lisboa, a partir das 18h.
O Bloco de Esquerda está preocupado com a crise humanitária em Gaza. Em comunicado, afirma que "a entrada de tropas israelitas em Gaza é um intolerável crime de guerra que irá precipitar a crise humanitária que já se vive actualmente neste território totalmente cercado e bloqueado por Israel". E exige do governo português e da União Europeia uma posição firme de condenação da invasão israelita.

"O Governo português e a UE não podem manter uma posição conciliatória com a ataque e ocupação de Gaza, que, ao contrário do que é propagandeado por Israel, não deixará de afectar essencialmente a população civil, devendo concentrar todos os esforços diplomáticos para forçar o imediato cessar-fogo e a retirada das forças israelitas de ocupação", sublinha o Bloco, em comunicado enviado à imprensa.A posição da União Europeia, sobre a invasão israelita a Gaza, tem sido confusa e polémica. Sábado à noite, o porta-voz do primeiro-ministro checo Mirek Topolanek para a presidência da UE qualificou a operação de Israel de "mais defensiva do que ofensiva".

"Trata-se de um passar da fronteira de Gaza, não houve violência, nem vítimas. Esperamos mais informações", disse então à France Press. Mais tarde, o Ministério checo dos Negócios Estrangeiros recuou e, em nome da presidência da UE, declarou que Israel não tinha o direito de executar acções militares que "afectam os civis".O Bloco de Esquerda participa esta segunda-feira numa concentração contra a agressão israelita a Gaza, juntamente com várias associações e organizações da sociedade civil.

O protesto realiza-se no Largo de S. Domingos, junto ao Memorial da Tolerância, em Lisboa (ao Rossio). Além desta inciativa, realizam-se várias acções de solidariedade com a plaestina durante a próxima semana, que podem ser consultadas na agenda do esquerda.net Leia também:

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