Os projectos de lei do Bloco de Esquerda e do PEV para suspender a avaliação dos professores foram rejeitados esta quinta-feira na Assembleia da República por apenas um voto: 114 deputados votaram contra, 113 a favor e um absteve-se. O projecto do PSD teve menos quatro votos a favor, de quatro deputados do PS que mudaram o voto para abstenção. Todos os partidos de oposição votaram a favor dos projectos dos três partidos. Na bancada do PS, Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré, Eugénia Alho e a independente socialista Matilde Sousa Franco abstiveram-se na votação do projecto do PSD. Quanto aos projectos do Bloco e do PEV, Matilde Sousa Franco manteve a abstenção, enquanto Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré e Eugénia Alho votaram a favor.
Em 5 de Dezembro, projectos de resolução (do Bloco, PCP, PSD, CDS-PP e PEV) a favor da suspensão do processo de avaliação dos professores já tinham sido rejeitados; mas na votação de um desses projectos, o do CDS-PP, seis deputados socialistas votaram a favor e um absteve-se, o que, em termos matemáticos - não fossem as ausências dos deputados do PSD - teria permitido a aprovação do diploma. Entre os socialistas, na votação de 5 de Dezembro, votaram a favor do projecto do CDS-PP João Bernardo, Manuel Alegre, Teresa Portugal, Matilde Sousa Franco, Júlia Caré e Eugénia Alho. Odete João absteve-se.
Durante o debate nesta quinta-feira, Manuel Alegre reagiu a uma intervenção do social-democrata Aguiar Branco e acusou o PSD de "tentar disfarçar a sua própria responsabilidade" nos acontecimentos de 5 de Dezembro. "Quero dizer-lhe, senhor deputado, que ninguém é dono da nossa consciência, que ninguém é dono dos nossos votos e ninguém nos diz como e quando e a favor de quê ou contra o quê devemos votar", disse Alegre, antecipando a sua abstenção no projecto do PSD.
O projecto de lei do Bloco de Esquerda, que pode ser consultado aqui, apresentava "uma proposta de modelo de avaliação de desempenho docente que procura consubstanciar um conjunto de princípios e orientações, assumindo a necessidade da sua ampla e participada discussão", segundo a exposição de motivos.
A proposta assentava "num modelo integrado de avaliação das escolas, concedendo prioridade ao trabalho cooperativo e à responsabilidade colectiva pelo efectivo sucesso escolar dos alunos e recusando a fractura arbitrária da carreira docente entre professores titulares e não titulares, ao mesmo tempo que procura alcançar o equilíbrio entre elementos externos e elementos internos neste processo."
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