"O que fará um governo da esquerda socialista?

Fernando Rosas lança o desafio e o convite à participação no colóquio deste fim de semana na Escola Secundária Camões, em Lisboa, organizado pela Cultra. Ver programa.

Tempo de Antena - Fevereiro 2010

Teatro Legislativo

Estudantes por empréstimo é o mote para o projecto de teatro legislativo que o grupo de trabalho do Teatro do Oprimido tem realizado por todo o país. José Soeiro, coordenador do projecto falou ao esquerda.net sobre os objectivos deste trabalho

Comissão esconde estudo de barragens

A Comissão Europeia desautorizou o governo português em matéria do Plano Nacional de Barragens. Marisa Matias quer saber porquê.

A eurodeputada Marisa Matias dirigiu-se à Comissão Europeia pretendendo conhecer as razões pelas quais este organismo desautorizou a ministra portuguesa do Ambiente em decisão assumida em relação à divulgação de um estudo técnico sobre o Plano Nacional de Barragens. A iniciativa da eleita pelo Bloco de Esquerda integrada no grupo da esquerda unitária (GUE/NGL) do Parlamento Europeu baseia-se numa carta da Comissão Europeia com data de 14 de Janeiro último na qual o organismo presidido por Durão Barroso se opõe a que seja divulgado pelas autoridades portuguesas um estudo técnico sobre a avaliação do Plano Nacional de Barragens denominado "Technical assessment of the Portuguese National Programme for Dams with High Hydropower Potential".

A iniciativa da Comissão está relacionada com o facto de a ministra portuguesa do Ambiente ter autorizado, em 13 de Dezembro de 2009, o acesso ao documento em causa.

Marisa Matias pretende que o documento lhe seja disponibilizado "o mais rapidamente possível" e deseja igualmente conhecer as razões pelas quais a Comissão se opõe à divulgação de um estudo "que garantia o cumprimento do direito da população a ser devidamente informada do impacto e efeito da construção das barragens".

Petição Linha Férrea Pocinho - Barca D'Alva

http://www.peticaopublica.com/?pi=P2010N1139

Só uma barragem avança este ano

Primeira a iniciar obras será Foz Tua, adjudicada à EDP. As outras sete do Plano Nacional só a partir de 2011

Só uma das oito albufeiras previstas no Plano Nacional de Barragens deverá começar a ser construída ainda este ano, segundo o DN apurou junto do Instituto da Água (Inag), apesar de as restantes sete já se encontrarem adjudicadas. Trata-se da barragem de Foz Tua, adjudicada à EDP, cujo prazo de conclusão está previsto para 2013.

"A barragem de Foz Tua é a única que terá condições para começar com as obras ainda este ano", garantiu ao DN o presidente do INAG, Orlando Borges. Ainda segundo aquele responsável, o estudo de impacte ambiental já foi apreciado e acaba de ser emitida a respectiva declaração de impacte ambiental (DIA), imprescindível ao início da construção, que envolverá um investimento, a suportar pela EDP, de 339 milhões de euros.

Apesar de só aquela infra-estrutura avançar este ano, as restantes sete que constam do plano, que vai de 2010 a 2018, já estão todas adjudicadas e em fase de análise dos respectivos estudos de impacte ambiental há vários meses.

Qualquer eventual atraso poderá vir a adiar a recuperação da economia, por um lado, e, por outro, a reanimação do emprego, uma vez que as estimativas apontam para a criação de cerca de 20 mil postos de trabalho até 2018 envolvidos na concepção e construção destas infra-estruturas.

Em declarações ao DN, Orlando Borges nega que haja alterações em relação ao plano inicial, e que, ao contrário da recalendarização prevista para outras obras públicas - em consequência da situação orçamental -, o mesmo não necessita de acontecer com as barragens, pois "estes são investimentos privados que não custam um euro ao Estado".

Em todo o caso, as dúvidas e críticas levantadas recentemente num relatório encomendado pela Comissão Europeia (ver texto em baixo) ao plano português obrigam o INAG a dar uma atenção acrescida às questões relacionadas com os estudos ambientais, o que pode, eventualmente, contribuir para atrasar a emissão das necessárias declarações de impacte ambiental.

À barragem de Foz Tua deverá seguir-se, segundo aquele responsável, a barragem de Fridão, situada na zona de Amarante, e que também está adjudicada à EDP, para estar concluída em 2016. No total das novas oito barragens, a eléctrica nacional tem a seu cargo três, tendo a Iberdrola ganho outras quatro concessões e a Endesa uma.

A EDP está, no entanto, envolvida noutros projectos de manutenção ou reforço de potência, o que fará que até 2008 tenha 11 frentes de obra.

A terceira concessão a receber a declaração de impacte ambiental deverá ser a barragem do Alto Tâmega, adjudicada à Iberdrola e com prazo de conclusão previsto para 2018.

O Plano Nacional de Barragens insere--se na estratégia do Governo, inscrita no Orçamento do Estado de 2010, de reduzir a dependência energética do exterior. O objectivo é aumentar a capacidade nacional de produção energética dos cinco mil MW em 2010 para os sete mil MW em 2020.

No total, o plano envolve investimentos que oscilam entre os 2,6 mil milhões e os 3 mil milhões de euros.

in Dn

Porque falhou Copenhaga?

Pedro Soares intervém sobre diminuição de verbas do PIDDAC

Noticia da Brigantia

A transferência de museus para a alçada das câmaras municipais pode ser benéfica.

A opinião é de Catarina Martins, deputada do Bloco de Esquerda e que integra a comissão parlamentar de cultura.

A bloquista esteve em Bragança no âmbito de um périplo que está a fazer pelo país.


Considera que a proximidade entre museus e autarquias pode ser favorável, mas alerta que é necessário que o Estado garante o envelope financeiro.

“Cada caso é um caso” salvaguarda, pois “alguns não fazem sentido que passem para as autarquias, mas outros têm colecções de âmbito local e a proximidade com a autarquia pode ser uma opção correcta”. Mas acrescenta que só é uma opção correcta “se o Estado não se desresponsabilizar completamente da sustentabilidade do equipamento”.


A deputada acrescenta que “a rede portuguesa de museus prevê linhas de financiamento mas não tem sido implementada como era suposto” o que para Catarina Martins como constituir “um perigo”, mas “a passagem para as autarquias pode ser o modelo mais lógico de desenvolvimento, tem é de haver garantias de como é que essa transição é feita”.


Catarina Martins acrescenta que sem esse dinheiro, as autarquias não têm capacidade para assegurar a gestão desses espaços culturais.

“Em sítios onde vive menos gente e onde as autarquias têm menos receitas é complicado assegurar as despesas base destes equipamento que existem sempre, portanto exige-se uma solidariedade nacional para que haja equipamentos culturais em todo o país a servir o interesse público”.

O Bloco de Esquerda está a percorrer o país, organizando sessões para discutir a politica cultural.


“A ideia é levantar as questões de política cultural que se consideram mais prementes pois o panorama do país mudou com a construção de muitos equipamentos, mas há poucas ideias de programas” explica.

Depois deste périplo, o Bloco de Esquerda quer apresentar iniciativas legislativas na Assembleia da República, no âmbito da cultura.

in brigantia

Uma nova política cultural precisa-se!

Nos últimos 10 anos Portugal assistiu a alterações profundas na dinâmica cultural do país, que não foram, no entanto, acompanhadas do necessário investimento financeiro, nem de corpo legislativo que assegurasse o serviço público que se exige nesta área.

O Bloco de Esquerda assumiu como eixos prioritários na política cultural o acesso das populações à fruição de bens culturais e a meios de produção artística e cultural, a salvaguarda do património cultural material e imaterial, e os direitos laborais dos profissionais do sector cultural.

Estes eixos exigem a tomada de posições, e a elaboração de iniciativas legislativas, relativas a modelos de financiamento da cultura, cartas de missão de equipamentos culturais e estatuto e certificação profissionais.

Para que este percurso ambicioso se faça com conhecimento do terreno e com os contributos dos agentes culturais locais e nacionais, a deputada Catarina Martins, responsável pela área da Cultura na Assembleia da República, irá promover um conjunto de sessões públicas descentralizadas sobre política cultural, percorrendo os vários distritos do país, entre os meses de Janeiro a Março.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda gostaria, deste modo, de a/o convidar a estar presente, na sessão pública que tem lugar no dia 8 de Fevereiro, em Bragança, no Auditório Paulo Quintela, às 21h30.

Nesta sessão, e nas que se seguem, debateremos questões relacionadas com a criação de cartas de missão para os equipamentos culturais, incluindo definição de objectivos de programação, serviços pedagógicos, requisitos técnicos e humanos, contratos-programa de financiamento e concursos para direcção, assim como questões relativas ao equilíbrio entre regulamentação nacional e autonomia local, regulamentação de redes e financiamentos directos e indirectos à criação e difusão artística.
Foi ainda criado um fórum online sobre trabalho e qualificação no sector cultural, que está aberto aos contributos de todos os profissionais e interessados nesta área, e será dinamizado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda .