Primeira a iniciar obras será Foz Tua, adjudicada à EDP. As outras sete do Plano Nacional só a partir de 2011
Só uma das oito albufeiras previstas no Plano Nacional de Barragens deverá começar a ser construída ainda este ano, segundo o DN apurou junto do Instituto da Água (Inag), apesar de as restantes sete já se encontrarem adjudicadas. Trata-se da barragem de Foz Tua, adjudicada à EDP, cujo prazo de conclusão está previsto para 2013.
"A barragem de Foz Tua é a única que terá condições para começar com as obras ainda este ano", garantiu ao DN o presidente do INAG, Orlando Borges. Ainda segundo aquele responsável, o estudo de impacte ambiental já foi apreciado e acaba de ser emitida a respectiva declaração de impacte ambiental (DIA), imprescindível ao início da construção, que envolverá um investimento, a suportar pela EDP, de 339 milhões de euros.
Apesar de só aquela infra-estrutura avançar este ano, as restantes sete que constam do plano, que vai de 2010 a 2018, já estão todas adjudicadas e em fase de análise dos respectivos estudos de impacte ambiental há vários meses.
Qualquer eventual atraso poderá vir a adiar a recuperação da economia, por um lado, e, por outro, a reanimação do emprego, uma vez que as estimativas apontam para a criação de cerca de 20 mil postos de trabalho até 2018 envolvidos na concepção e construção destas infra-estruturas.
Em declarações ao DN, Orlando Borges nega que haja alterações em relação ao plano inicial, e que, ao contrário da recalendarização prevista para outras obras públicas - em consequência da situação orçamental -, o mesmo não necessita de acontecer com as barragens, pois "estes são investimentos privados que não custam um euro ao Estado".
Em todo o caso, as dúvidas e críticas levantadas recentemente num relatório encomendado pela Comissão Europeia (ver texto em baixo) ao plano português obrigam o INAG a dar uma atenção acrescida às questões relacionadas com os estudos ambientais, o que pode, eventualmente, contribuir para atrasar a emissão das necessárias declarações de impacte ambiental.
À barragem de Foz Tua deverá seguir-se, segundo aquele responsável, a barragem de Fridão, situada na zona de Amarante, e que também está adjudicada à EDP, para estar concluída em 2016. No total das novas oito barragens, a eléctrica nacional tem a seu cargo três, tendo a Iberdrola ganho outras quatro concessões e a Endesa uma.
A EDP está, no entanto, envolvida noutros projectos de manutenção ou reforço de potência, o que fará que até 2008 tenha 11 frentes de obra.
A terceira concessão a receber a declaração de impacte ambiental deverá ser a barragem do Alto Tâmega, adjudicada à Iberdrola e com prazo de conclusão previsto para 2018.
O Plano Nacional de Barragens insere--se na estratégia do Governo, inscrita no Orçamento do Estado de 2010, de reduzir a dependência energética do exterior. O objectivo é aumentar a capacidade nacional de produção energética dos cinco mil MW em 2010 para os sete mil MW em 2020.
No total, o plano envolve investimentos que oscilam entre os 2,6 mil milhões e os 3 mil milhões de euros.
in Dn
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