terça-feira, 8 de abril de 2008

Rui Rio escapa da censura por um voto

Rui Rio. Foto de JOAO ABREU MIRANDA/LUSA


A moção de censura à política do executivo camarário do Porto, presidido por Rui Rio, apresentada na Assembleia Municipal pelo Bloco de Esquerda, foi ontem à noite rejeitada por apenas um voto: 27 deputados municipais do PSD e do CDS votaram contra, e 26 eleitos do PS, CDU e Bloco de Esquerda votaram a favor. O socialista Jerónimo Ponciano, presidente da Junta de Freguesia de S. Nicolau, não estava presente no momento da votação.
A moção do Bloco de Esquerda começa por considerar que "a entrega do Mercado do Bolhão à imobiliária de capitais holandeses TCN pela coligação PSD/CDS-PP que dirige a Câmara do Porto é bem a imagem do seu desamor pela cidade do Porto." O projecto prevê a demolição do interior do Mercado do Bolhão e deixa exclusivamente à imobiliária TCN a definição da área afecta ao comércio e mercado tradicional, além de "entregar ao arbítrio do promotor imobiliário a manutenção ou não dos contratos de arrendamento dos comerciantes".
O documento acusa ainda a maioria PSD-CDS do Porto de aplicar "uma política de 'mão largas para as imobiliárias' (com o perdão de milhões de euros na Taxa Municipal de Infra-estruturas) e 'mão dura sobre os pobres' (aumento das rendas municipais muito para além do que prevê o Decreto-Lei nº 166/93, largas dezenas de despejos ainda baseados no Decreto nº 35106 do tempo de Salazar, moradores com idade avançada forçados a romper laços de vizinhança como no Bairro Leal, expulsão para as periferias de sete mil jovens/ano que querem viver na cidade mas que não têm qualquer possibilidade de aceder à oferta de habitação que é, hoje, monopólio dos privados)."
"Nunca se viu na cidade do Porto", prossegue a moção, "uma política tão insensível, tão desumana como a do Executivo de Rui Rio."
A moção acusa ainda o executivo camarário de querer "impor o pensamento único", através de painéis electrónicos, revistas e páginas na Net "como instrumentos de combate político-partidário" e de desrespeitar direitos dos trabalhadores do município e das suas organizações representativas, além de desvalorizar sistematicamente o papel da Assembleia Municipal.
Depois da votação, o deputado socialista Justino dos Santos leu uma declaração de voto explicando porque o seu partido votou ao lado do BE e da CDU: "a cidade do Porto perdeu prestígio com a actuação desta câmara", sintetizou.
Para o deputado Artur Ribeiro, da CDU, a Câmara diz que "não há dinheiro para nada mas renovou-se a frota com carros topo de gama e paga-se 12.500 euros por mês ao engenheiro Poças Martins", actual responsável pela empresa municipal Águas do Porto.

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