Nos Centros de Novas Oportunidades há mais de 200 jovens a trabalhar a recibos verdes e com vários meses de salários em atraso. Muitos assinaram contratos que prevêem o pagamento do salário "logo que haja disponibilidade de tesouraria". A precariedade é a regra para os 1300 formadores e técnicos que certificam as competências dos candidatos ao programa que o governo apresenta como "emblemático" da sua acção.
A reportagem publicada no semanário Expresso diz que os técnicos de reclassificação, validação e certificação de competências no Programa Novas Oportunidades, "na maioria jovens licenciados, assinam continuamente - alguns há cinco anos - contratos de prestação de serviços". Nas palavras de uma das técnicas do Centro de Novas Oportunidades (CNO), são falsos recibos verdes para cumprir uma função em que "somos enquadrados numa equipa, reunimos diariamente, são-nos definidos objectivos, somos coordenados e até marcamos férias em função das necessidades do CNO, apesar de não serem pagas".Os CNO são da responsabilidade do ministério do Trabalho, a quem o Bloco de Esquerda já pediu explicações em requerimento, porque "estes casos põem em causa a credibilidade do Executivo no combate aos falsos recibos verdes". Mas nos Cursos de Educação e Formação (CEF), sob a alçada do ministério da Educação, a situação não é melhor e os recibos verdes são a regra do jogo. Mas os pagamentos raramente são feitos a horas e a espera pode arrastar-se muitos meses. É aqui que há contratos de trabalho em que uma das normas diz que "a retribuição - 20 euros à hora acrescido de IVA - será paga "logo que exista disponibilidade de tesouraria".Os formadores passam dificuldades e muitos têm de pagar a Segurança Social e o IVA sem terem recebido o pagamento desses meses de trabalho, e caso falhem são multados pelo mesmo Estado que os colocou naquela situação ao dever-lhes os salários. A falta de condições dos próprios cursos - um dos formadores em hotelaria leva peças do seu faqueiro para poder dar os cursos - são outra das realidades do quotidiano das Novas Oportunidades.Em reacção a estas denúncias, a ministra da Educação assegurou que "só agora há condições para acabar com esta situação, que foi herdada do passado", e acrescentou que no pagamento aos formadores existe "um atraso perfeitamente aceitável, mas era melhor que não tivesse ocorrido", afirmou. A responsável pela Agência Nacional de Qualificação, Clara Correia, diz que "esses casos serão corrigidos" depois de avaliados em conjunto com o ministério do Trabalho. Até lá, os 1300 formadores a recibo verde vão continuar à espera de uma nova oportunidade para terem direito a um vínculo dentro da lei.
A reportagem publicada no semanário Expresso diz que os técnicos de reclassificação, validação e certificação de competências no Programa Novas Oportunidades, "na maioria jovens licenciados, assinam continuamente - alguns há cinco anos - contratos de prestação de serviços". Nas palavras de uma das técnicas do Centro de Novas Oportunidades (CNO), são falsos recibos verdes para cumprir uma função em que "somos enquadrados numa equipa, reunimos diariamente, são-nos definidos objectivos, somos coordenados e até marcamos férias em função das necessidades do CNO, apesar de não serem pagas".Os CNO são da responsabilidade do ministério do Trabalho, a quem o Bloco de Esquerda já pediu explicações em requerimento, porque "estes casos põem em causa a credibilidade do Executivo no combate aos falsos recibos verdes". Mas nos Cursos de Educação e Formação (CEF), sob a alçada do ministério da Educação, a situação não é melhor e os recibos verdes são a regra do jogo. Mas os pagamentos raramente são feitos a horas e a espera pode arrastar-se muitos meses. É aqui que há contratos de trabalho em que uma das normas diz que "a retribuição - 20 euros à hora acrescido de IVA - será paga "logo que exista disponibilidade de tesouraria".Os formadores passam dificuldades e muitos têm de pagar a Segurança Social e o IVA sem terem recebido o pagamento desses meses de trabalho, e caso falhem são multados pelo mesmo Estado que os colocou naquela situação ao dever-lhes os salários. A falta de condições dos próprios cursos - um dos formadores em hotelaria leva peças do seu faqueiro para poder dar os cursos - são outra das realidades do quotidiano das Novas Oportunidades.Em reacção a estas denúncias, a ministra da Educação assegurou que "só agora há condições para acabar com esta situação, que foi herdada do passado", e acrescentou que no pagamento aos formadores existe "um atraso perfeitamente aceitável, mas era melhor que não tivesse ocorrido", afirmou. A responsável pela Agência Nacional de Qualificação, Clara Correia, diz que "esses casos serão corrigidos" depois de avaliados em conjunto com o ministério do Trabalho. Até lá, os 1300 formadores a recibo verde vão continuar à espera de uma nova oportunidade para terem direito a um vínculo dentro da lei.
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