sexta-feira, 11 de julho de 2008

ASAE: Descida do IVA foi a meio gás

Foto Josean Prado/FlickrA ASAE inspeccionou 250 postos de venda de gás para fiscalizar se a descida de 1% do IVA resultava na descida do preço ao consumidor. E descobriu que em mais de 100 postos se pagou o mesmo - ou até mais - pela mesma garrafa de gás depois de 1 de Julho.

Dos 250 postos visitados pela ASAE, a pedido do governo, 144 tinham reflectido o novo preço na factura do consumidor, como seria de esperar com a descida do imposta. Mas 91 operadores mantiveram o preço pago pelas garrafas de pás propano, butano e GPL. 9 postos alteraram o preço de alguns destes produtos e 6 resolveram mesmo subir o preço ao consumidor.Para além da vigilância aos preços do gás, cuja alteração deve ser notificada à Direcção Geral das Actividades Económicas, o mesmo acontecendo com a subida ou descida das margens de comercialização por parte das empresas, a ASAE encontrou outras falhas que levaram ao encerramento de 3 postos de abastecimento.Foram também instaurados 20 processos de contra-ordenação. As principais infracções detectadas foram a falta de fixação dos preços do gás, incumprimento das normas do Livro de Reclamações e falta de licenciamento do parque de gás.

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