HÁ RESPONSABILIDADES POLÍTICAS NA DEGRADAÇÃO DA LINHA DO TUA

A estratégia do Governo em relação a linha ferroviária do Tua resume-se, por enquanto, a deixar tudo em “banho-maria”. A ideia é fazer com que o impasse se arraste o mais possível, até próximo da conclusão do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) sobre a barragem de Foz -Tua, prevista no Plano Nacional de Barragens. O Governo quer deixar que seja a construção da barragem a impor o fim da linha, sem que haja qualquer outra alternativa. Esta estratégia ficou evidente pelas recentes declarações da secretária de Estado Ana Paula Vitorino na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações da Assembleia da República.

O Bloco lamenta a atitude do Governo e considera-a uma imensa falta de respeito pelas populações e pelo extraordinário património que constitui a linha ferroviária do Tua, de grande importância para a mobilidade, a coesão e o desenvolvimento da região.

Na audição parlamentar em sede de Comissão, a secretária de Estado dos Transportes procurou fugir a quaisquer responsabilidades políticas na degradação da linha ferroviária do Tua e encaminhou o processo apenas para o apuramento de responsabilidades humanas nas causas do acidente.

De facto, o relatório final da Comissão de Inquérito ao último acidente, que fez uma vítima mortal, concluiu que foram factores conjugados de anomalias na via e no material circulante que terão levado ao descarrilamento. Porém, esses factores não teriam provavelmente existido se o plano de investimentos para a Linha do Tua, aprovado desde 2006, tivesse sido executado e posto em prática em devido tempo. Foi a própria secretária de Estado que se referiu a esse plano durante a audição. Mas, tendo optado por não o executar, na continuidade da política de desinvestimento que os anteriores governos PSD/CDS tiveram para a ferrovia do Tua, o Governo do PS não poderá deixar de assumir graves responsabilidades políticas pela degradação das condições operacionais da linha e pela inadequação do material circulante. Os portugueses, em especial os trasmontanos e durienses, exigem que o ministro Mário Lino explique as razões pelas quais não deu seguimento aos investimentos planeados para a linha do Tua. A responsabilidade política por essa opção não pode morrer solteira.

Agora, a secretária de Estado quer que a circulação na linha esteja suspensa até Março de 2009, insistindo em não avançar, desde já, com o plano de investimentos para a linha do Tua. Como argumento para manter o impasse, diz que aguardará pelas conclusões dos inquéritos para apuramento de responsabilidades humanas. No entanto, a secretária de Estado não deu quaisquer garantias sobre a continuidade da ferrovia e fez depender o seu futuro da construção da barragem. Ou seja, para o Governo a linha do Tua não tem futuro. E foi por essa perspectiva que não levou a cabo o plano de investimentos, conduzindo à consequente diminuição das condições operacionais da linha e aos três acidentes entretanto ocorridos.

O Governo está a atrasar deliberadamente todo o processo, à espera que a barragem inicie as obras e, dessa forma, torne irreversível o desaparecimento da ferrovia entre Mirandela e Foz - Tua. O Bloco de Esquerda não se conforma com esta atitude inadmissível do Governo e vai apresentar novo requerimento na Comissão Parlamentar para que sejam ouvidas, desde já, a CP, REFER, EMEF e Metro de Mirandela. O Governo não pode continuar a fugir às suas próprias responsabilidades políticas. O Bloco não permitirá que o assunto vá morrendo no meio do esquecimento.

BE/Mirandela