Realização de referendo sobre Linha do Tua decidido em Fevereiro

A Assembleia Municipal de Mirandela vai decidir, em Fevereiro de 2009, se a questão do encerramento ou manutenção da Linha do Tua vai a referendo.
Uma novidade avançada pelo autarca de Mirandela, duas semanas depois da CCDRN (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) ter dado parecer jurídico favorável à realização desse referendo local, proposto por um deputado municipal independente. O presidente da câmara municipal de Mirandela revela que vai levar o assunto à reunião do executivo, durante o mês de Janeiro e posteriormente será assunto a votação na primeira reunião da Assembleia Municipal de 2009. No entanto, José Silvano ressalva que será o tribunal constitucional, em última instância, que decidirá se o referendo pode avançar. “Em Janeiro, nas primeiras reuniões de câmara, vou propor a realização do referendo da linha do Tua com uma única pergunta: é a favor ou contra o encerramento”, avança o autarca. Silvano sublinha, no entanto, que a realização ou não do referendo “vai depender da interpretação que o Tribunal Constitucional vai ter sobra esta situação legal”. O presidente da câmara vai adiantando que, no seu entender, “a Comissão Nacional de Eleições e a CCDRN não analisam bem a questão, mas não me compete a mim dizer isso, vamos ver agora o que diz o Tribunal Constitucional”. Mesmo que o referendo não venha a realizar-se, o autarca de Mirandela considera positiva mais esta iniciativa porque serve para debater a linha do Tua, numa altura em que já começou o período de discussão pública sobre o estudo de impacte ambiental da construção da barragem de Foz-Tua. “Todas as acções que se fizerem agora são úteis porque todas as conclusões vão servir para contestarmos ou defendermos a construção da barragem, que no meu caso em particular é para contestar”, refere. O autor da proposta de referendo, José António Ferreira, pensa até que o presidente da câmara de Mirandela deveria contagiar os demais autarcas dos municípios abrangidos pela linha do Tua a realizar um idêntico processo de consulta às populações locais e preferencialmente em simultâneo. “Em cada concelho, para o mesmo fim, seria um autêntico processo de consulta regional e de defesa dos interesses da região”, defende. A proposta apresentada na Assembleia Municipal de Setembro vai agora ser submetida a votação em Fevereiro do próximo ano.
Escrito por CIR