Pela primeira vez, um tribunal condenou uma escola a pagar uma indemnização a uma aluna vítima de praxe. O Instituto Piaget foi condenado a pagar cerca de 40 mil euros por ter permitido as acções da praxe em 2002 e de nada ter feito após receber a denúncia da aluna. A decisão é histórica e surge meses depois da condenação de outros praxistas em Santarém.
O Tribunal da Relação do Porto considerou que a instituição tem o dever específico de respeitar e promover direitos fundamentais, pelo que deve ser responsabilizado pelos danos morais e patrimoniais das vítimas das praxes académicas.Ana Sofia Damião apresentou queixa contra a instituição, depois de ter sido praxada em Macedo de Cavaleiros. Em consequência da inacção dos responsáveis pela escola, Ana Sofia viu-se obrigada a anular a matrícula e a sair da cidade, perseguida pelos estudantes que denunciou. A primeira instância da justiça não lhe deu razão, mas a Relação do Porto não poupa críticas ao tribunal de Macedo de Cavaleiros na argumentação em que reverte o sentido da sentença anterior.Da parte dos activistas contra a praxe académica, a reacção é de natural satisfação. "É de destacar que se trata de um caso inédito de condenação duma escola, e que acontece meses depois do caso de Ana Santos, em que os 7 arguidos da Escola Superior Agrícola de Santarém foram condenados por um tribunal", afirma Ana Feijão, do Movimento Anti-Tradição Académica (MATA) que lembra ainda que "o Instituto Piaget aplicou um processo disciplinar à estudante, alegando a forma subjectiva e excessiva com que relatou os factos e mentiu quando disse desconhecer o conteúdo do "código de praxe"".O MATA saúda ainda "a coragem e persistência" de Ana Damião, esperando "que outros alunos encontrem nesta sentença mais razões para seguir o seu exemplo e denunciar a violência e humilhação das praxes". E criticou os "poderes instituídos" que desde o início estiveram contra a vítima de praxe, com o Ministério Público a arquivar a sua queixa contra os agressores e o juíz de instrução a não pronunciar os arguidos, argumentando com o alegado consentimento da praxe.
O Tribunal da Relação do Porto considerou que a instituição tem o dever específico de respeitar e promover direitos fundamentais, pelo que deve ser responsabilizado pelos danos morais e patrimoniais das vítimas das praxes académicas.Ana Sofia Damião apresentou queixa contra a instituição, depois de ter sido praxada em Macedo de Cavaleiros. Em consequência da inacção dos responsáveis pela escola, Ana Sofia viu-se obrigada a anular a matrícula e a sair da cidade, perseguida pelos estudantes que denunciou. A primeira instância da justiça não lhe deu razão, mas a Relação do Porto não poupa críticas ao tribunal de Macedo de Cavaleiros na argumentação em que reverte o sentido da sentença anterior.Da parte dos activistas contra a praxe académica, a reacção é de natural satisfação. "É de destacar que se trata de um caso inédito de condenação duma escola, e que acontece meses depois do caso de Ana Santos, em que os 7 arguidos da Escola Superior Agrícola de Santarém foram condenados por um tribunal", afirma Ana Feijão, do Movimento Anti-Tradição Académica (MATA) que lembra ainda que "o Instituto Piaget aplicou um processo disciplinar à estudante, alegando a forma subjectiva e excessiva com que relatou os factos e mentiu quando disse desconhecer o conteúdo do "código de praxe"".O MATA saúda ainda "a coragem e persistência" de Ana Damião, esperando "que outros alunos encontrem nesta sentença mais razões para seguir o seu exemplo e denunciar a violência e humilhação das praxes". E criticou os "poderes instituídos" que desde o início estiveram contra a vítima de praxe, com o Ministério Público a arquivar a sua queixa contra os agressores e o juíz de instrução a não pronunciar os arguidos, argumentando com o alegado consentimento da praxe.
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2 comentários:
Até que enfim, se começa a fazer justiça!
Já chega de praxes que humilham as pessoas.
Força BE
Sou de Macedo de Cavaleiros e é com muito agrado que vi e li esta noticia, durante meses que andam pelas ruas da nossa cidade os burros e quanto mais burro mais poder tem com as novas pessoas a tratarem -nas mal e fazer coisas incriveis nada apropriadas ao sec XXI.
Gosto muito do Bloco mas tenho medo de dar a cara!!
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